Paredão falso no STF - O Globo

Vera Magalhães

Na segunda-feira, a expectativa era de que a coalizão de governadores e a intervenção branca do Congresso no Plano Nacional de Imunização poderiam suprimir poderes para a dupla Bolsonaro-Pazuello sabotar o país e dar algum rumo para o Titanic desgovernado no qual estamos enfiados rumando céleres para 3.000 mortes diárias por covid-19. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu que havia coisas mais urgentes para tratar.[coalizão de governadores? isso existe legalmente ou é mais uma associação de nadas a procura de nada?]

Do nada, o ministro Edson Fachin acordou de um sono de quatro anos em que é o relator da Lava-Jato na Corte e, alarmado, constatou: a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba não era, vejam só, o foro adequado para julgar o ex-presidente Lula. Foi tudo um lamentável engano, pelo qual ele infelizmente ficou preso, aliás em Curitiba, por 580 dias. Com o voto do próprio Fachin, esse distraído. Metade das 46 páginas da decisão extemporânea do ministro é gasta para ele explicar o inexplicável: por que agora? 

 

E qual a extensão de sua decisão? Ele não diz. Talvez ainda não saiba.

Diante do inesperado, o ministro Gilmar Mendes resolveu abrir sua gaveta, espanar o pó e tirar de lá o HC da defesa de Lula que arguia a suspeição de Moro. O mesmo que Fachin esperava que fosse parar no triturador de papel diante da sua decisão. 

Não só não foi como ele ameaça ficar isolado na Segunda Turma, uma vez que até a ministra Cármen Lúcia dá sinais de que votará com Gilmar, contra Moro. Por que Fachin se expõe a tanto desgaste? Qual o cálculo de que anéis poderiam ser dados e dedos poupados com essa lambança?

E Gilmar Mendes, que nesta terça-feira repetiu a performance indignada de sempre contra a Lava-Jato, por que então aguardou mais de um ano com esse HC em seu gabinete? Se de um dia para outro já tinha um voto tão sólido e volumoso? Nada para de pé na conduta do STF, em ziguezague há cinco anos na Lava-Jato, ao sabor não do Direito, mas das circunstâncias políticas.  Ou não foi o mesmo Gilmar que concedeu liminar para sustar a nomeação do mesmo Lula para a Casa Civil como forma de — vejam só! — escapar da jurisdição do mesmo Moro, lá em 2016? Sim, sua mudança foi sendo gradativa ao longo dos anos, e veio antes da Vaza Jato. Mas a demora em trazer o caso da suspeição de Moro à Turma evidencia um cálculo político e colabora para que agora, no momento dramático da pandemia, em que o país deveria estar focado, com o STF, com tudo, em exigir vacinas do governo federal, [sugerimos que eventual exigência de vacinas ao Governo Federal, seja  acompanhada de documento indicando onde comprar as exigidas] estejamos acompanhando esse BBB de palavrório inalcançável e personagens pouco carismáticos.

Aproveitando que estávamos todos brincando de juristas e traçando cenários para o ainda distante 2022 a partir do advento do Lula livre, Bolsonaro emplacou duas de suas cheerleaders mais negacionistas, Bia Kicis e Carla Zambelli, em comissões importantes da Câmara.[lembramos sempre: vão se acostumando, aceitem, e tenham em conta que o presidente Bolsonaro ainda não começou a governar - a pandemia indo embora, a economia voltando a crescer, revitalizada - ele conseguirá remover os obstáculos a que faça um Governo  favorável aos Brasil e aos brasileiros.]

A mesma Câmara que ainda discutia na noite de terça um auxílio emergencial que já deveria ter voltado a ser pago, pois no mundo real, esse cuja existência o Supremo preferiu começar a semana sublimando, tem gente morrendo de fome ou de falta de leito em hospital. Uma situação sinistra à qual chegamos por inépcia absurda e criminosa dos Poderes. À mais alta Corte do país numa democracia cabe assegurar a segurança jurídica e ter a última palavra para garantir que os demais Poderes não exorbitem suas atribuições e respeitem a Constituição.[pergunta inocente e feita por milhões de brasileiros: e quando a Supremo Corte exorbita suas atribuições, impõe o autoritarismo, o eu posso, eu faço, não devo explicações a ninguém.... como ficamos?]

Ao exibir ao país suas entranhas e suas vaidades, seu casuísmo com casos sérios que dizem respeito ao nosso passado e ao nosso futuro, suas Excelências jogam água no moinho dos golpistas que clamam contra o Judiciário e se fragilizam para cobrar do Executivo suas obrigações no enfrentamento da pandemia. ["cobrar do Executivo"? Cabe ressaltar que no inicio da pandemia,  decisão do STF  atribuiu aos governadores e prefeitos o protagonismo das ações de combate à covid-19, decisão que foi mantida com a prorrogação, dia 5 deste mês,   da norma que dá prioridade aos governadores e prefeitos no combate à pandemia. A norma emanada do STF deixa claro que o presidente Bolsonaro não pode interferir em decisões estaduais sobre isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames, testes, coletas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos, requisição de bens e serviços e todo processo de sepultamento.

Cobrar de quem não podia interferir  e continua impedido? 

afinal se é uma prorrogação, continua valendo o que já valia... 

Também foi proibido ao Governo Federal requisitar agulhas, seringas e material correlato ao estado paulista, por ter tais materiais sido pagos com recursos daquele estado.] Que deveria ser a única preocupação de todas as autoridades, mas não é.

 

Vera Magalhães, colunista - O Globo

Supremo constrangimento

[SUGESTÃO aos ministros do STM: qualquer um de Vossas Excelências que deseje tentar adiar a prisão do condenado Lula, assuma a paternidade e leve o assunto em mesa;

não fique excitando seus colegas a fazer o que o senhor quer fazer e não o faz, se esconde, por medo da fúria das ruas.]

Nem os bate-bocas em plenário, transmitidos ao vivo pela TV Justiça, costumam azedar tanto as relações no Supremo Tribunal Federal. A Corte está rachada pelo debate sobre a prisão de condenados em segunda instância. Ontem a tensão subiu a um novo patamar, com queixas públicas contra a ministra Cármen Lúcia. “O clima no tribunal está péssimo. Disso não há a menor dúvida”, resume o ministro Marco Aurélio Mello. Ele é um dos mais contrariados com a presidente do tribunal, que tem se recusado a pautar um novo julgamento para resolver o impasse. 

Na segunda-feira, Cármen prometeu uma reunião para ouvir os colegas. Ela chegou a anunciar o encontro a uma rádio, mas não convidou ninguém. A atitude irritou até o decano Celso de Mello, conhecido pelo espírito conciliador.  “Ficou combinado que ela faria o convite”, disse o ministro. “Se não houve convite, isso significa que ela não se mostrou interessada”, acrescentou.

Prestes a completar 29 anos no Supremo, Celso avisou que Cármen pode enfrentar um “constrangimento inédito”. Basta que um dos ministros insatisfeitos apresente uma questão de ordem na sessão de hoje. Isso obrigaria a presidente a submeter sua decisão ao plenário, sob forte risco de ser derrotada. [aqui vem a lembrança da fábula de Jean de La Fontaine: 'guizo no gato'; qual ministro vai apresentar a questão de ordem? quem vai colocar o guizo no gato?]

 

Cármen tem um bom argumento quando diz que o tribunal julgou o assunto há pouco tempo, e seria casuísmo mudar a jurisprudência agora. No entanto, foi isso o que ela ajudou a fazer em outubro passado, quando o Supremo voltou atrás sobre o afastamento de parlamentares.  Na ocasião, a ministra deu o voto de desempate que salvou o senador Aécio Neves. Agora o personagem na berlinda é o ex-presidente Lula. Ao evitar o novo julgamento sobre as prisões, Cármen deixa o petista mais próximo da cadeia.

Isso explica a pressão de blogs e movimentos que apoiaram o impeachment para que a ministra continue a bloquear a pauta. [a pauta não está bloqueada, inclusive a do mês de abril, já foi divulgada;

o que chamam de bloqueio é que a ministra Cármen,  no exercício de uma prerrogativa que o Regimento Interno do Supremo concede ao presidente, não quer pautar um assunto que foi discutido a menos de dois anos.] Também explica a pressão no sentido contrário, liderada pelo PT. Para abreviar o impasse, seja para um lado ou outro, a presidente do Supremo poderia ter submetido a decisão ao colegiado. Ela preferiu a opção pelo isolamento, temperado com longas entrevistas à imprensa.

Bernardo Mello Franco