Comandante do Exército não punirá general que pregou intervenção militar. Ministro Jungmann, cá entre nós, peça 'pra' sair.

O comando do Exército brasileiro não vai punir o general Antonio Hamilton Mourão, que na última sexta-feira (15) sugeriu uma intervenção militar no país, caso o Poder Judiciário não solucionasse o problema político. Nesta terça-feira (19), em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que Mourão não será punido e que seria necessário contextualizar a fala dele, que se deu em um ambiente fechado, após ter sido provocado. “Ele (Mourão) não fala pelo Alto Comando, quem fala pelo Alto Comando e pelo Exército sou eu. Nós já conversamos para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”, afirmou.

Villas Bôas reforçou que a “ditadura nunca é melhor”, e que seria preciso entender o momento na circunstância, com Guerra Fria e polarização ideológica. O general reforçou que hoje o país tem instituições amadurecidas e um sistema de peso e contrapeso que dispensa a sociedade de ser tutelada.  Villas Bôas também negou que Mourão tivesse desrespeitado a legislação que proíbe oficiais da ativa de se manifestarem sobre o quadro político-partidário. Para ele, a fala do colega foi descontextualizada e mal interpretada. Ele ainda deu a entender que as Forças Armadas podem, sim, agir em assuntos relacionados a crises.
“Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes”, afirmou. [PERSISTINDO o quadro atual de bagunça que está instalado no Brasil e não sendo a Constituição Federal, especialmente o mandamento contido no seu artigo 142 suficiente para legitimar a necessária e imprescindível INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, pode ser sempre lembrado e invocado um pequeno trecho do preâmbulo do ATO INSTITUCIONAL Nº 1, que diz: " ...  Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação. ..." ]

Como exemplos, citou as recentes atuações do Exército para conter ondas de violência no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O comandante das Forças continuou: “O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer”.

O comandante do Exército ainda elogiou Mourão, afirmando que ele é “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão.” Ainda segundo Villas Bôas, o general iniciou sua declaração polêmica frisando que segue as diretrizes do comandante. “E nossa atuação desde o início das crises, do impeachment, era promover a estabilidade, pautar sempre pela legalidade, e preservar a legitimidade que o Exército tem.” 

Em outubro de 2015, Mourão causou polêmica ao criticar o governo e a então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ele perdeu o Comando Militar do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças. Na época, um oficial sob seu comando fez homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

Jungmann pede explicações a comandante do Exército sobre fala de general
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia pedido, na segunda-feira (18), explicações ao comandante do Exército após Mourão ter sugerido a intervenção militar. Em nota, o ministro afirma que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Finanças do Exército.
“Reitera o ministro da Defesa que as Forças Armadas estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos. Há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia”, diz a nota.

Polêmica
O general Antonio Hamilton Mourão participou de um evento da maçonaria em Brasília na sexta-feira (15) e, depois de uma palestra de 50 minutos, sugeriu que uma saída para os problemas da política no país seria uma intervenção militar. A declaração foi feita em resposta ao questionamento de um dos presentes, sobre a possibilidade de intervenção no momento em que Michel Temer é denunciado pela segunda vez.
“[…] ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública o elementos envolvido em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”, destacou o general, que é secretário de economia e finanças da Força.
“Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”, completou Mourão. O vídeo com a declaração foi compartilhado nas redes sociais. 

O PT publicou uma nota oficial criticando a declaração do general, destacando que o posicionamento “fere frontalmente a Constituição e ameaça seriamente a democracia”. A nota acrescenta que o general foi afastado do Comando Militar do Sul, em 2015, por ter manifestado ideias a favor de uma ação militar na política.
“A nova transgressão requereria imediatas providências por parte do Comando-Geral do Exército e do Ministério da Defesa, para ratificar o compromisso das Forças Armadas com a Constituição e impedir que fatos como estes se repitam”, diz a nota, assinada pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann.

A palestra de sexta-feira foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros.  O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, também em nota, disse que vê com “preocupação e estranheza” a sugestão do general. “Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária.”

O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, informou por meio de nota à imprensa que o Exército reafirma constantemente seu compromisso de pautar as ações na legalidade, estabilidade e legitimidade.  Ao jornal Estado de S. Paulo, Mourão alegou que “não está insuflando nada” e que “não defendeu, apenas respondeu a uma pergunta”. Disse ainda que “não é uma tomada de poder. “Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente. Vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos.”

Fonte: Jornal do Brasil

 LEIA TAMBÉM:  As Forças Armadas podem intervir?

O BOLSONARO NÃO PODE. E O CIRO GOMES, PODE?

O Deputado Jair Bolsonaro (aquele que não foi citado em nenhuma delação, nem a dos ratos petistas) tem, contra si, mais um processo na Comissão de Ética da Câmara Federal. Desta vez, por fazer “apologia à tortura”.

PQP, eu vou morrer e não ver tudo!

A Câmara Federal julgando ética? Conta outra, que esta não deu pra rir... Pois, tudo o que inexiste na Câmara dos Deputados é ÉTICA!
Equivale a dizer que agora os traficantes de drogas é que irão julgar os seus comparsas. É simplesmente algo surreal!

Mas, os processos estão lá: o primeiro instaurado para examinar a quebra de decoro parlamentar quando o Deputado Bolsonaro reagiu a uma ofensa da “equilibrada e coerente” deputada Maria do Rosário que o chamou de estuprador.

Para o carro que eu quero descer!

Ofender um colega de estuprador pode? Não ofende ao decoro da casa?
Desculpem a pergunta, mas o macaco só queria entender...
O segundo processo é ainda mais patético: “teria” o Deputado feito apologia à tortura quando pretendeu homenagear um coronel que não foi condenado até hoje. De que apologia me falam os nobres caras pálidas?

Pelo que entendo de leis, crime é o que fez o risível político profissional Ciro Gomes, ao declarar que gostaria de sequestrar o Lula para não deixa-lo ser preso. Ora, eu não sabia que o sempre patético cearense se tornou julgador de condutas.

Além do flagrante desrespeito ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL quando declarou que um processo contra Lula seria um golpe na democracia, pois ridicularizou publicamente a decisão do Ministro Teori Zavascki, que determinou a remessa da denúncia contra o ser vivo mais honesto do planeta para o Juízo Federal de Curitiba.

Certamente o Ministro Teori se omitiu diante da regra democrática e permitiu que o golpe seguisse o rito processual...

O Ciro Gomes não fez apologia, mas incitou a prática de crime previsto na Lei penal (artigo 286 c/c artigo 148 do Código Penal). Voltando aos casos de decoro envolvendo o Deputado Bolsonaro, é sabido que ele não incorreu em crime algum.

No caso da deputada Maria do Rosário ele – no máximo – cometeu um “crime de indelicadeza”. Ou falta de cavalheirismo. Se bem que somente se deve cobrar de um cavalheiro o comportamento diante de uma dama, coisa que a conduta da petista gaúcha passa bem longe de ser sequer parecido.
E todas as verdadeiras damas sabem disso. Mesmo as petistas mais fanáticas...

Já na questão da homenagem ao coronel Brilhante Ustra, segundo processo instaurado na tal “Comissão de Ética”, que crime teria cometido o Deputado?
Diz o artigo 287 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40, que:
“Fazer apologia, publicamente, de fato criminoso ou de autor de crime”.

Ora, qual foi o fato criminoso? E quem é o autor de um crime?
Não tenho procuração do coronel para defendê-lo, mas – que eu saiba, e isto o PT não alterou – a Carta Magna declara a inocência de todo aquele que não foi condenado em juízo (cOmissão da verdade não vale!), com trânsito em julgado da decisão.

Desconheço qualquer sentença judicial a condenar o coronel por tortura ou similar. A quem quer que seja!

Portanto, à luz da Lei brasileira, penal ou civil, o Deputado Bolsonaro NÃO PRATICOU NENHUM DELITO.

Muito menos ético.

Fonte: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais -  Marcelo Aiquel - Advogado

Essas senhoras esquecem que no Brasil a secretaria dos Direitos Humanos, uma das articulistas, é favorável a liberação do aborto

Como é possível que alguém que comanda uma 'secretaria de direitos humanos' seja favorável a que o mais importante, o principal direito humano = a VIDA, o DIREITO DE VIVER =  seja negado a um ser humano inocente e indefeso? 

Apelo ao pluralismo

O pluralismo, a diversidade, o respeito e os direitos humanos compõem, mais do que nunca, a própria salvaguarda do Estado Democrático de Direito

[No Brasil, a senhora Flávia uma das autoras do artigo acima e secretária nomeada da 'secretaria de direitos humanos' defende a liberação do aborto.]

O clima de acirramento político vem afetando crianças. Em uma escola de São Paulo, no meio da aula, um aluno desenhou a presidente Dilma sendo enforcada, provocando polêmica entre os colegas — o que revela o quanto estão sendo impactadas pelo clima de ódio, vendo o diferente como um inimigo a ser exterminado, conforme a reportagem da BBC “Politização da infância? Acirramento chega ao playground e causa preocupação”, de 14 de abril de 2016.

Na sessão que votou a admissibilidade do impeachment, em 17 de abril, o deputado Bolsonaro dedicou o seu voto ao coronel Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, reconhecido torturador da ditadura, inclusive por decisão judicial confirmada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O deputado incorreu em inaceitável apologia à tortura, fomentando o discurso do ódio e da intolerância, totalmente incompatível com o decoro parlamentar, em violação à absoluta proibição da tortura, tanto no âmbito constitucional quanto internacional. [qual a razão de ser omitido no artigo que deputados da esquerda fizeram louvores, dedicaram seus votos, aos porcos Marighella e Lamarca?  - Marighella um dos mais frios  e covardes terroristas da esquerda durante o governo militar e Lamarca com a mesma capacidade criminosa do porco Marighella acrescida do fato de ser traidor e desertor do glorioso Exército Brasileiro.
Para felicidade dos brasileiros ambos foram abatidos pelas Forças de Segurança e com isso não se tornaram políticos como a Dilma, a Afastada, ou juízes, caso do Theodomiro Romeiro.
Para as autoras do artigo os votos louvando bandidos não existiram.
Também não é mencionado no artigo que dezenas de denúncias - inclusive criminais - movidas contra o coronel Ustra, acusando-o de torturador, foram arquivadas por decisão da Justiça.]
 

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Some-se, ainda, a violência política de ordem sexista, levando a ONU Mulheres a advertir, no dia 5 de abril, em nota pública sobre a situação política no Brasil, que “nenhuma discordância política ou protestos pode justificar a banalização da violência de gênero — prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana”.

O uso de qualificativos sexistas e ofensivos, envolvendo o apelo à pornografia, que tem circulado nos meios sociais contra a presidente da Republica converte o debate político em grave violação à figura da mulher que exerce o cargo público, em brutal ofensa a todas as mulheres, bem como à ordem constitucional e à ordem internacional.

No artigo “O impeachment desnudo”, publicado em “O Estado de S.Paulo” dia 18 de abril, o escritor Flávio Tavares afirmou que “foi reconfortante ver o povo sair às ruas, externar ideias e opiniões ‘sim’ ou ‘não’. Mas sem política nem políticos confiáveis se imita o fanatismo do futebol. O ódio está em todas as partes (...). E a intolerância tudo permite.”

A história da humanidade tem revelado períodos de profunda desordem, nos quais parâmetros básicos da vida social parecem ter desaparecido, semeando insegurança e favorecendo o surgimento de grandes medos coletivos. Essa insegurança constitui um terreno fértil para o crescimento da intolerância. Nesses momentos de anomia social, afloram emoções, radicalismos e certezas absolutas, que inviabilizam o diálogo e o respeito às diferenças de opinião.

Por:  Flávia Piovesan,  procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC-SP e Jacqueline Pitanguy é socióloga e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Ler a íntegra, clique aqui - Blog do Noblat

 

Sobre o voto de Bolsonaro e o retorno do PT à oposição

0 - Sim, sua apresentação de voto poderia ser outra. Faltou prudência e pragmatismo, mas não faltou verdade (meu foco aqui é o mérito do voto, portanto). Estamos mal-acostumados com muita estratégia e pouca verdade. É preciso inverter essa lógica. [sem olvidar que os eleitores tinham total liberdade para elogiar Dilma, o coisa do Lula, o porco do Marighella, do Lamarca; 

Qual a razão a impedir que Bolsonaro elogiasse um herói nacional, um brasileiro que arriscou várias vezes sua vida pela Pátria no combate aos porcos terroristas, o coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA  – muitos dos quais eram elogiados por deputados durante o encaminhamento do voto?]

1 - O Coronel Brilhante Ustra e todos os militares que garantiram o cumprimento da Constituição em 1964 são heróis. Enquanto destruía o Brasil no governo, a esquerda já tinha grupos armados treinados desde 1961, alguns em Cuba. O Congresso Nacional decidiu afastar Jango; com as movimentações da esquerda armada, às FFAA asseguraram a decisão legal. Ademais, durante TODO o período militar, salvo raros exceções (erros injustificáveis) somente terroristas e bandidos tiveram problemas com os militares. 

 Todos esses méritos não são apagados pelo demérito de os militares demorarem absurdamente para acabar com o período de exceção.
1.1 - Vejo muita lamentação no lado anti-petista pela referência de Bolsonaro ao "Golpe de 64". Desculpem-me, mas essa narrativa é mantida somente por esquerdistas irrecuperáveis, ignorantes envaidecidos e homens de geleia (estes últimos sabem o que aconteceu de fato, mas não têm fibra para sustentar a verdade perante contextos adversos).

1.1.1 - Não vi nenhum desses frescalhões dando semelhante piti quando um deputado esquerdista dedicou o voto ao assassino MARIGHELA, autor do Manual do Guerrilheiro, livro que ensina a roubar e matar pela revolução.

2 - Sobre Eduardo Cunha, esperneiem o quanto quiserem, mas ele é, no centro do poder, o grande responsável pelo avanço do Impeachment de Dilma. Bolsonaro mesmo já disse que Cunha é um mal necessário. Mais que isso, ele é um mal que cresceu e conquistou poder graças ao esquema petista; por seus motivos, voltou-se contra o esquema, num ambiente tão corrompido que, infelizmente, somente alguém como ele seria capaz de arregimentar apoio entre uma maioria de porcos contra uma totalidade de mais porcos ainda. Em geral, são os homens de geléia referidos acima os mesmos que condenam Bolsonaro aqui também.

3 - Quanto a 64 e os militares e quanto a Eduardo Cunha, esses homens de geléia não têm fibra suficiente para sustentar os fatos perante as narrativas de uma imprensa histérica e de platéias desinformadas e suscetíveis à histeria.

4 - Bolsonaro não faltou em medida alguma com a Justiça e a Verdade, ainda que lhe tenha faltado alguma Prudência, por falar verdades impactantes em um contexto de certa forma deslocado e em espaço em que não caberiam maiores explicações, em um país onde, segundo o Hermano Zanotta, "se tem que explicar nos mínimos detalhes que vaca não voa".
* * *
Tenho lido manifestações que dão a impressão de que a missão foi cumprida. "VIRAM SÓ, NÓS VENCEMOS! FALEM AGORA!". Ora, até parece que o PT acabou, que o Foro de São Paulo já era, que o Brasil passou a ser governado por Churchill e Reagan, que nosso ambiente acadêmico-cultural é o da Viena de Eric Voegelin... 

Calma! Tudo que aconteceu ontem foi isto: aqueles que há 13 anos puxavam o saco do PT e lhe davam toda sustentação se rebelaram. SÓ ISSO.  Mas já é MUITO, sim, com certeza! É muito mais do que se poderia imaginar há até pouco tempo. E é um feito que se deve à força do povo, às mobilizações e manifestações que fizemos do ano passado para cá. Mas a guerra está apenas começando.

Temos de nos preparar para enfrentar o PT e a esquerda na oposição, o que significa uma oposição ferrenha, incansável, histérica, truculenta, enfim, do mesmo jeito que era nos anos 90, mas agora vitaminada por 13 anos de acúmulo de poder, riquezas e influências. Enquanto isso, temos de formar uma elite intelectual sólida e influente ao ponto de ocupar os espaços de decisão e informação, governar o país e influenciar positivamente a nação daqui alguns anos. 

Movimentos de rua e manifestações são importantes – e decisivos – mecanismos de pressão, mas de modo algum garantem mudanças perenes, sólidas, positivas. Oscar André Frank Junior: "Somente pessoas verdadeiramente capacitadas do ponto de vista intelectual poderão mudar o Brasil de fato. Tirar o PT do poder sem atender essa mínima condição só levará ao fortalecimento da ideologia de esquerda. Precisamos (autocrítica acima de qualquer coisa) estudar muito, muito mais."

http://colombomendes.blogspot.com.br