A presidente sem poder

Com um plano de ajuste econômico baseado em aumento de impostos, Dilma Rousseff busca apoio no Congresso. Está difícil 

Existem, na política, líderes e governantes comuns. Os líderes se diferenciam dos governantes comuns pela maneira com que enfrentam crises. Eles veem, nos momentos difíceis, oportunidades para unir o país em torno de reformas amplas, necessárias, estruturais. Ou seja, têm a coragem de fazer o que tem de ser feito. Os casos de Bill Clinton e Margaret Thatcher, que enfrentaram crises econômicas e recolocaram seus países no rumo, são inspiradores. Quando o Brasil perdeu o selo de bom pagador, segundo a classificação da agência Standard & Poor’s, configurou-se no país uma situação parecida. Como se dizia nos tempos em que havia orelhão, caiu a ficha de que havia uma crise grave – e o fato deixou sem discurso mesmo os que, por miopia ou conveniência política, teimavam em negá-la. Há a crise, e há a consciência clara do que tem de ser feito. Economistas de diversos matizes, incluindo Bernard Appy, que trabalhou sete anos em governos petistas, concordam no básico: é hora de cortar gastos no curto prazo, fazer uma reforma estrutural no longo prazo e evitar aumentos de impostos que possam piorar ainda mais a situação. Dilma Rousseff, no entanto, não foi a líder que os brasileiros esperavam, ou precisavam. Sabendo o que precisava ser feito – cortar despesas –, não o fez. Sabendo o que não deveria ter feito – aumentar impostos –, apresentou um pacote que se assenta sobre um tributo cuja implantação trará, entre outros efeitos, a alta nos preços e o aumento do desemprego.

 Capa da nova edição de Época
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Dez minutos antes de o pacote fiscal ser anunciado no salão Oeste do Palácio do Planalto na segunda-feira, dia 14, Dilma ligou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Seguiu-se um diálogo protocolar, sem rapapés. “Presidente, eu sei que o senhor é contra o aumento de impostos com a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas eu gostaria de avisar que isso vai estar no pacote”, disse Dilma. Cunha respondeu com um seco “tudo bem”. Dilma não se limitou a procurar Cunha. A presidente, que é frequentemente acusada de não gostar de articulações, reuniu-se duas vezes com um grupo de parlamentares, líderes e vice-líderes da base aliada. Ela própria fez o convite, e todos riram juntos de algumas piadas. Ao final do primeiro encontro, quando a presidente disse que ligaria para marcar um café da manhã, alguns ironizaram: “Ué, mas a senhora tem o número do nosso celular?”. “Fique tranquilo, a nossa telefonista te acha de um jeito ou de outro”, disse Dilma.

Por trás da encenação política, havia uma tensão indisfarçável. Dilma precisa convencer os parlamentares a aprovar as medidas de ajustes nas contas públicas.  E a maior parte do ajuste proposto virá do aumento de impostos. Seu governo vive um momento que a clínica médica chama de “efeito lazaroide”: até se movimenta politicamente, mas são espasmos descoordenados, involuntários, sem um comando nervoso central. Por mais que tenha se esforçado, mais uma vez Dilma não convenceu.

A chance de o Planalto conseguir aprovar o retorno da CPMF na Câmara é mínima. O corte na própria carne – com a provável fusão de ministérios – foi considerado uma cortina de fumaça para fazer passar o aumento de impostos. “Esse é um pacote de ‘faz de conta’ que, na prática, não corta nada. De tudo o que o governo anunciou, só vai cortar R$ 2 bilhões da própria carne”, diz Eduardo Cunha. Tão logo divulgou os cortes de gastos, o Planalto recebeu sinais de que teria dificuldades para sair vitorioso no Congresso. Dilma escalou então sete governadores que entraram em campo para pressionar pela aprovação do imposto, cujo impacto na arrecadação é de pelo menos R$ 32 bilhões por ano. A comitiva, encabeçada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tentou convencer os parlamentares a aumentar a alíquota de 0,20%, conforme sugerido por Dilma, para 0,38%. 

A diferença de 0,18% seria embolsada pelos Estados. A pressão, aparentemente, não deu certo na Câmara, tampouco no Senado. Uma categoria mitológica da política nacional é o poder dos governadores sobre as bancadas estaduais de deputados e senadores. Esse poder é residual. Produz foto, declarações, mas não muda voto no Congresso. O governo diz que a CPMF vai ajudar a tapar o buraco da Previdência e os governadores afirmam que ajudará os Estados, mas, na verdade, esse imposto cria um problema: as empresas vão repassar o custo para o produto final. E quem vai pagar a conta? "O povo brasileiro, claro”, diz o senador Paulo Paim (PT). 

 Fonte:  Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

 

Cunha admitiu que pensa bobagem: como é possível alguém esperar algum ato inteligente de alguém do desgoverno Dilma? Renan também contraria Levy

Governo comete 'falta de inteligência inominável' ao falar de impostos, diz Cunha

'É estratégia de desgaste do governo. Eles estão se autodestruindo', disse presidente da Câmara sobre rumores de elevar tributos 

Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), presidente da Câmara, afirmou nesta quarta-feira (9) que a estratégia do governo de falar sobre elevar impostos, sem efetivamente apresentar projetos, é uma "falta de inteligência inominável". Até agora nenhuma proposta oficial foi encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso, mas a equipe econômica de Dilma Rousseff cogitou abertamente a volta da CPMF e as elevações do Imposto de Renda e do Cide, um tributo sobre a venda de combustíveis. “Acho que é uma estratégia de desgaste do governo. Eles estão se autodestruindo, porque você está fazendo Maquiavel ao contrário, está fazendo o mal aos poucos e o que é pior: sem concretizá-lo. Você ameaça o mal. Então é de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo. Se isso é uma estratégia de lançar balão de ensaio, é contra ele mesmo”, disse Cunha em trecho reproduzido pelo G1.

Cunha afirmou ser contra "qualquer aumento de imposto". Mais enfático do que Renan Calheiros (PMDB-AL), colega de partido e presidente do Senado, que defendeu o corte de gastos do governo antes de elevar tributos. Do lado do Executivo, a proposta de Orçamento para 2016 que foi enviada ao Legislativo contém previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Desde então o governo prega pela combinação de cortes orçamentários e aumentos de impostos para fechar a conta, mas sofre resistência no Congresso.

 Renan contraria Levy: 'Governo precisa cortar gastos antes de aumentar impostos'

Declaração de peemedebista foi dada após ministro afirmar que governo estuda elevar Imposto de Renda 

Renan Calheiros, presidente do Senado, reafirmou que vê cortes de gastos como uma necessidade anterior à elevação de impostos. O peemedebista voltou a falar sobre o assunto ao comentar o encontro com Michel Temer, vice-presidente, e governadores do partido na noite da última terça-feira (8), de acordo com O Globo.  "O PMDB não tem uma posição de defesa com relação à necessidade urgente da elevação da carga tributária e do aumento de imposto. Isso é uma coisa que mais adiante pode ser discutida, mas há uma preliminar que é o corte de despesa, a eficiência do gasto público e é isso que precisa, em primeiro lugar, ser colocado", disse Calheiros.

"Os governadores entendem que é preciso suprir o déficit fiscal, mas eles acham, como o PMDB acha, que em primeiro lugar vem o dever de casa, que é cortar despesas e dar eficiência ao gasto público. Os governadores estão preocupados com a situação financeira e fiscal dos estados. Não é para menos, há uma crise muito grande. E o partido entende que o dever de casa que deve ser feito é cortar despesas, extinguir ministérios, cortar gastos em comissão e só depois pensar em ampliar o espaço fiscal", emendou.

As declarações contrariam Joaquim Levy. O ministro da Fazenda afirmou, também na terça, que o governo estuda elevar o Imposto de Renda (IR). Levy disse que a discussão sobre o aumento do imposto, que seria mais acentuado sobre as maiores rendas, precisaria ser levada ao Congresso. Logo enfrentará resistência.

Fonte: Revista Época