A última de Dilma

Desrespeito à inteligência alheia

Que Dilma carecia de qualidades para governar o país, ninguém mais duvida. Nem mesmo seus companheiros de partido. Ela encarregou-se de provar. Lula já pediu desculpas por tê-la escolhido. Não foi nem será desculpado.  Que Dilma queira ser senadora, ela tem esse direito. Foi-lhe concedido pelo Senado, à época sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, quando cassou seu mandato e, em seguida, rasgou a Constituição para preserva-lhe os direitos políticos.

Nem por isso Dilma deveria se permitir dizer barbaridades como a que serviu ontem aos eleitores de Contagem a pretexto de defender Lula. Em ato de campanha, ela afirmou que Lula foi preso apenas para não se eleger presidente em outubro próximo.  Quando um eleitor gritou “Lula ladrão”, ela respondeu: “Esse pessoal é o pessoal do ódio, o pessoal da intolerância, o pessoal que quer o Lula preso porque não conseguem ganhar no voto, tentam ganhar na violência”.

À parte o português como sempre mal tratado, e quando nada em respeito ao cargo que ocupou, Dilma deveria sentir-se obrigada a respeitar a inteligência alheia. Lula está preso e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ponto.  Boa parte dos brasileiros que desejam votar nele sabe disso, mas não liga porque acha que todos os políticos roubam, mas que pelo menos Lula fez algo por eles. O que dirá Dilma quando se esgotarem todos os recursos judiciais para libertar Lula?

Por ora, ela, Lula e sua turma atacam o juiz Sérgio Moro e os desembargadores de Porto Alegre que por duas vezes confirmaram a sentença de Moro. Mais tarde atacarão o Supremo Tribunal Federal cuja maioria de ministros foi indicada por eles?  Em telefonema gravado e que se tornou público, Lula já chamou o Supremo de “Corte acovardada”. Para ele que se diz democrata e respeitador de leis, o Supremo só deixará de ser uma casa de covardes se o absolver e soltar.
A lei pode ser para todos, menos para Lula.

Blog do Noblat - Veja
 

Segunda instância pode voltar ao plenário do STF

Não é fácil, mas não é impossível a questão da segunda instância voltar ao plenário do STF

Mesmo que a ministra Cármen Lúcia não queira, o assunto da segunda instância pode ser discutido em plenário. Há menos contradição do que parece nas declarações e informações sobre o tema. Ministros têm dito a jornalistas que acham que a matéria será pautada em breve. A ministra Cármen disse que ao Poder 360 que julgar agora seria “apequenar” o Supremo e ao jornalista Marcos Losekann, da TV Globo, disse que não está pautado agora. Aqui mesmo publiquei que o caminho para o plenário pode ser mais longo do que a defesa de Lula imagina.

Parece contraditório, mas não é. Quando a ministra Cármen diz que decidir em cima de um caso específico é “apequenar” o Supremo, ela está reafirmando sua opinião. Ela já votou três vezes pelo cumprimento da pena após julgamento da segunda instância. Quando diz que não está pautado, é verdade. Mas apenas a pauta de fevereiro está pronta. A partir da semana que vem começa-se a discutir o que estará em análise durante o mês de março. A presidência faz a pauta, mas os ministros podem levar temas ao plenário em determinadas circunstâncias.

Já há ações que podem ser apresentadas pelos ministros sobre o tema. Pode ocorrer uma situação em que não seja possível adiar a discussão do assunto em plenário. [pode ocorrer, mas, dificilmente um assunto é discutido em plenário sem a concordância do presidente; as formas de impedir o inicio de uma discussão, retardar, adiar, são inúmeros.

E a questão tem um pouco de pessoal da parte da ministra, tanto que já votou duas vezes a favor da decisão atual do Supremo - em plena vigência, não obrigatória, mas, que corrobora decisão similar já adotada no TRF-4.

Pesa contra a pretensão desesperada dos advogados de Lula ( mais uma derrota, por pequena que seja, e serão substituídos, afinal com eles em sua defesa o condenado só tem levado ferro) a posição da ministra e,  mais grave,  as ofensas que Lula fez ao Supremo, quando considerou uma corte acovardada,  (Áudio, clicando aqui -  ofensa ao Supremo a partir dos 3m 12s - a partir dos 3m30s os palavrões se tornam adequados à conversa de puteiro de uma presidente e um ex-presidente.) vão tornar impossível que saia do Plenário qualquer decisão favorecendo o octa réu - sairá apenas a letra fria da lei, que deve ser cumprida por todos.] Quando Ministros que têm opiniões diferentes sobre o momento do início da pena coincidem num ponto: acham que o tema acabará sendo pautado. Contudo, não é tão fácil. É preciso que se caracterize uma situação que juridicamente seja necessário e possível que vá para a discussão geral entre os ministros.

Ministros com quem falei nos últimos dias acham que há possibilidades, mas também há impedimentos para que o assunto chegue ao plenário do Supremo. Portanto, todo mundo está falando a mesma coisa: agora não está pautado, mas pode ser. Situações jurídicas podem acontecer que levem o assunto de volta ao plenário. Não é fácil, não é impossível.

Coluna da Miriam Leitão -  O Globo