Segunda instância pode voltar ao plenário do STF

Não é fácil, mas não é impossível a questão da segunda instância voltar ao plenário do STF

Mesmo que a ministra Cármen Lúcia não queira, o assunto da segunda instância pode ser discutido em plenário. Há menos contradição do que parece nas declarações e informações sobre o tema. Ministros têm dito a jornalistas que acham que a matéria será pautada em breve. A ministra Cármen disse que ao Poder 360 que julgar agora seria “apequenar” o Supremo e ao jornalista Marcos Losekann, da TV Globo, disse que não está pautado agora. Aqui mesmo publiquei que o caminho para o plenário pode ser mais longo do que a defesa de Lula imagina.

Parece contraditório, mas não é. Quando a ministra Cármen diz que decidir em cima de um caso específico é “apequenar” o Supremo, ela está reafirmando sua opinião. Ela já votou três vezes pelo cumprimento da pena após julgamento da segunda instância. Quando diz que não está pautado, é verdade. Mas apenas a pauta de fevereiro está pronta. A partir da semana que vem começa-se a discutir o que estará em análise durante o mês de março. A presidência faz a pauta, mas os ministros podem levar temas ao plenário em determinadas circunstâncias.

Já há ações que podem ser apresentadas pelos ministros sobre o tema. Pode ocorrer uma situação em que não seja possível adiar a discussão do assunto em plenário. [pode ocorrer, mas, dificilmente um assunto é discutido em plenário sem a concordância do presidente; as formas de impedir o inicio de uma discussão, retardar, adiar, são inúmeros.

E a questão tem um pouco de pessoal da parte da ministra, tanto que já votou duas vezes a favor da decisão atual do Supremo - em plena vigência, não obrigatória, mas, que corrobora decisão similar já adotada no TRF-4.

Pesa contra a pretensão desesperada dos advogados de Lula ( mais uma derrota, por pequena que seja, e serão substituídos, afinal com eles em sua defesa o condenado só tem levado ferro) a posição da ministra e,  mais grave,  as ofensas que Lula fez ao Supremo, quando considerou uma corte acovardada,  (Áudio, clicando aqui -  ofensa ao Supremo a partir dos 3m 12s - a partir dos 3m30s os palavrões se tornam adequados à conversa de puteiro de uma presidente e um ex-presidente.) vão tornar impossível que saia do Plenário qualquer decisão favorecendo o octa réu - sairá apenas a letra fria da lei, que deve ser cumprida por todos.] Quando Ministros que têm opiniões diferentes sobre o momento do início da pena coincidem num ponto: acham que o tema acabará sendo pautado. Contudo, não é tão fácil. É preciso que se caracterize uma situação que juridicamente seja necessário e possível que vá para a discussão geral entre os ministros.

Ministros com quem falei nos últimos dias acham que há possibilidades, mas também há impedimentos para que o assunto chegue ao plenário do Supremo. Portanto, todo mundo está falando a mesma coisa: agora não está pautado, mas pode ser. Situações jurídicas podem acontecer que levem o assunto de volta ao plenário. Não é fácil, não é impossível.

Coluna da Miriam Leitão -  O Globo