Margareth Menezes [futura ministra do governo Lula] acumula dívidas de mais de R$ 1 mi com cofres públicos

A futura chefe da Cultura deve à Receita, à Previdência e ao seu próprio ministério, que acusa a ONG da cantora de irregularidades

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. Na terça-feira 13, Lula convidou para assumir a pasta a cantora Margareth Menezes. “Nós conversamos e eu aceitei a missão, foi uma surpresa para mim”, afirmou ela, depois de se reunir com o petista. O perfil da futura ministra foi celebrado por representar a diversidade em suas múltiplas facetas — mulher, negra, famosa e ativista dos direitos humanos. “Vamos fazer uma força-tarefa para levantar o Ministério da Cultura”, anunciou a artista, de 60 anos, filha de uma costureira com um motorista, nascida num bairro humilde de Salvador, onde, aliás, mantém há mais de uma década um elogiado projeto social que oferece cursos profissionalizantes a jovens e oficinas de arte a crianças através de uma organização não governamental que ela mesma fundou. Pois essa ONG, por outras razões, pode se transformar numa imensa pedra no caminho da futura ministra.

A cantora Margareth Menezes, durante coletiva de imprensa, em que confirmou o convite para ser ministra da Cultura de Lula, em Brasília - 13/12/2022 | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil 

Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338 000 reais aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias. 

Pelo contrato, o ministério liberaria 757 000 reais para custear o evento, orçado em 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante. 

Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

 NA MALHA FINA - Cobranças do Fisco, processos judiciais por impostos não recolhidos e apropriação ilegal do INSS de funcionários: histórico complicado – ./.

VEJA teve acesso à auditoria que inspecionou a prestação de contas da entidade. Afora as irregularidades já citadas, os técnicos do tribunal identificaram um pagamento suspeito de 120 000 reais à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth Menezes — o que é proibido por lei, exatamente para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos. O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Meneses, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assi­nar novos convênios com a admi­nis­tra­ção pública. A Procuradoria-­Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.

Embora constrangedora, essa não é a única pendência da futura ministra com os cofres públicos — e nem a maior delas. Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth Menezes acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra 1,1 milhão de reais em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. 

A primeira, fundada em 2001, cuida, entre várias atividades, da gravação de músicas e da produção de espetáculos da artista. Os auditores do Fisco descobriram que ela recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime. A segunda, responsável pelos shows da cantora, encerrou as atividades em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. O nome da ministra e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.

 

Bastante enrolada, a Estrela do Mar é parte em quatro processos de execução fiscal que tramitam no Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). Em um deles, o juiz determinou a penhora e o arresto de bens da empresa. Em outro, caso não houvesse o pagamento da dívida, decidiu pela penhora de recursos em contas bancárias e ativos financeiros. No mesmo TRF1, constam ainda dois processos de execução contra a Fábrica Cultural, a ONG da futura ministra. Ambos se referem a impostos devidos. Nos dois também se determinou o arresto de bens da entidade.  

Margareth Menezes poderá, ao fim dos processos, responder solidariamente pelas dívidas de suas empresas e da ONG. Procurada, a futura ministra não se pronunciou. O advogado da Fábrica, Guilherme Peixoto, informou que vai recorrer da decisão do TCU, argumentando que o caso prescreveu. De todo modo, esse passado de contas reprovadas não é exatamente a melhor credencial para quem vai gerir um orçamento bilionário a partir do ano que vem.

Publicado em VEJA,  edição nº 2820,  de 21 de dezembro de 2022

CONFIRA AQUI TAMBÉM  - DE OUTRA FONTE

Política - Revista VEJA

 

Conto de fadas gay para crianças: Prefeitura de Jundiaí faz pior que o Santander

Um conto de fadas gay no qual a princesa se apaixona pela costureira e abandona o príncipe encantado. 

Uma peça infantil com lesbianismo e a agenda de gênero. 

Esta é uma das atrações da Semana da Diversidade Sexual, que a Prefeitura de Jundiaí promove a partir de terça-feira, 12, em extensa programação nos parques e espaços culturais da cidade.

A peça “A Princesa e a Costureira”, da escritora e militante Janaína Leslão, faz uma releitura dos contos infantis para questionar os motivos pelos quais “princesas devem casar com príncipes” e meninas devem sempre ficar com meninos.  A peça infantil está inserida na programação oficial de Prefeitura de Jundiaí sobre a temática da “diversidade sexual” que por uma semana vai bombardear a população do município com a temática de gênero, lesbianismo, cultura drag queen e causas LGBT por meio dos eventos “Sexta no Centro” e “Cultura nos Parques”, abertos a todos os públicos. 

A peça infantil LGBT será encenada na segunda-feira, dia 18, na Sala Jundiaí do Complexo Fepasa. Diante do absurdo, um grupo de cidadãos, Jundiaí Pela Vida, se mobilizou e criou esta petição online no site Citzen Go, cuja repercussão tem sido notável. Por conta da repercussão negativa, a Prefeitura de Jundiaí manifestou-se oficialmente em uma Nota de Esclarecimento no qual informou que a peça, apesar de se tratar de um conto de fadas com princesas e príncipes, “não é destinada ao público infantil”!

A Prefeitura também posicionou que está amparada em uma lei municipal e, pasmem, “cumpre o seu papel de apoiar a Semana da Diversidade Sexual, na qual integra a peça mencionada, e que em toda a sua programação idealizada pela ONG Aliados”.  O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), eleito com voto conservador, e autor de um projeto de lei que cria o Escola Sem Partido no Estado de São Paulo, está claramente obedecendo uma agenda que é maior do que seu governo, e que o abarca. Trata-se de uma agenda global.

Como explica o professor Olavo de Carvalho:
"Só para vocês fazerem uma idéia de até onde a coisa chega, os programas educacionais de quase todas as nações do mundo, em vigor desde há pelo menos vinte anos, são determinados por normas homogêneas diretamente impostas pela ONU e calculadas não para desenvolver a inteligência ou a consciência moral das crianças, mas para fazer delas criaturas dóceis, facilmente amoldáveis, sem caráter, prontas a aderir entusiasticamente, sem discussão, a qualquer nova palavra-de-ordem que a elite global julgue útil aos seus objetivos." 

A Prefeitura de Jundiaí enfatiza que a apresentação da peça infantil gay “não tem qualquer vinculação com o sistema municipal de ensino”, mas obviamente trata-se de um balão de ensaio, até mesmo porque a autora promove sua obra sistematicamente em escolas. Os defensores da apresentação do conto de fadas gays argumentam, é claro, que é uma forma de “combater preconceitos” e permitir que crianças com comportamento sexual distinto se sintam valorizadas e confortáveis com suas “identidades” sexuais ou transgêneros.

Ocorre que a quantidade de crianças e adolescentes que se encaixam nessa categoria não justifica toda essa promoção gratuita da sexualidade precoce. Isso é, na verdade, mais um esforço para promover mudanças profundas na mentalidade da população.
Mais uma vez citando o professor Olavo de Carvalho:
"A rapidez com que mutações repentinas de mentalidade, muitas delas arbitrárias, grotescas e até absurdas, se impõem universalmente sem encontrar a menor resistência, como se emanassem de uma lógica irrefutável e não de um maquiavelismo desprezível, poderia ser explicada pelo simples adestramento escolar que prepara as crianças para aceitar as novas modas como mandamentos divinos."

A adaptação do texto e a montagem da peça contou com patrocínio do governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Proarc, recebendo entre 20 e 40 mil reais.
Sobre os motivos para escrever a obra, Jainaína Leslão, explicou nesta entrevista, “por volta de 2007, eu trabalhava com adolescentes, e muitas vezes a referência que eles tinham de final feliz, de ‘felizes para sempre’, embora fossem adolescentes, eram os contos de fada”.

É claramente mais uma obra visando a remodelagem de comportamentos, pura e simplesmente, a “preparação das crianças para aceitar as modas” dos engenheiros sociais de plantão, como bem pontuou Olavo de Carvalho.
Agora o que nos resta é permanecer em estado de vigilância dobrada!

Assine agora mesmo a petição!

Por: Thiago Cortês é jornalista.

 Saiba mais sobre o caso SANTANDER: Clique aqui