Regra sobre prisão deve opor Bolsonaro ao STF

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que, eleito, o presidenciável do PSL terá atritos incontornáveis com o Supremo Tribunal Federal. Estimam que a primeira fricção ocorrerá no início de 2019, quando o presidente da Corte, Dias Toffili, pautar o julgamento das ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. O pano de fundo do debate é o encarceramento de Lula.

O líder máximo do PT está na cadeia desde 7 de abril porque o Supremo negou-lhe um habeas corpus por 6 votos a 5. Graças a um decisivo voto da ministra Rosa Weber, prevaleceu a jurisprudência que tornou válida a prisão de condenados em segunda instância. No último domingo, Bolsonaro declarou que, se depender de sua hipotética Presidência, Lula ''vai apodrecer na cadeia''.

Para modificar a regra sobre prisão, o caminho jurídico não é o pedido individual de liberdade, mas a ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Há duas no Supremo, uma do PCdoB e outra da OAB. Relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu, em dezembro do ano passado, que fossem incluídas na pauta. Mas sua colega Cármen Lúcia manteve a gaveta fechada.

Substituto de Cármen Lúcia na presidência do Supremo, Dias Toffoli já avisou que abrirá a gaveta no ano que vem. A defesa de Lula acredita que a polêmica será pacificada, pois o Supremo julgará dessa vez as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos, não no caso concreto do prisioneiro de Curitiba. Os advogados imaginam que o voto de Rosa Weber será diferente. Alega-se que, ao negar o habeas corpus a Lula, a ministra ressalvou sua posição conceitual contrária à antecipação da prisão. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que havia alterado sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.

Se os advogados estiverem certos, voltará a vigorar a regra que permite aos condenados recorrer em liberdade até os tribunais superiores de Brasília. Nessa hipótese, Lula ganharia o meio-fio. Se estiver na Presidência da República, Bolsonaro, que já sinalizou a intenção de promover Sergio Moro de juiz da Lava Jato a ministro do STF, não ficará em silêncio, preveem seus aliados.

Pesquisa do Datafolha divulgada em 2 de outubro revelou que a maioria dos eleitores (51%) acredita que Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, deve continuar preso. Outros 8% defendem sua transferência para a prisão domiciliar. Quer dizer: elegendo-se, Bolsonaro confrontará o Supremo escorando-se no pedaço da opinião pública que o chama de ''mito''.

Blog do Josias de Souza

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