Por um
breve período de duas semanas, mulheres estarão nos principais postos do
Judiciário. Quando a ministra Rosa Weber assumir em 15 de agosto o Tribunal
Superior Eleitoral, as mulheres estarão no STF, TSE, STJ, PGR e AGU. Esse
alinhamento das estrelas tem muito a dizer sobre o avanço das mulheres no
Judiciário e no país. E esta semana, uma delas, Laurita Vaz, brilhou nos autos.
Foi uma
semana de ressaca de uma crise que estourou no domingo com a decisão do
desembargador de plantão Rogério Favreto, de mandar soltar o ex-presidente
Lula. Favreto não aceitou esperar segunda-feira, nem ouvir o relator da ação e
repetiu a ordem, até que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores,
encerrou a discussão na sua instância. A situação foi pacificada durante a
semana graças à atuação de várias dessas mulheres do Judiciário, principalmente
de Laurita Vaz. Na sexta-feira, neste jornal, a presidente do Supremo Tribunal
Federal, Cármen Lúcia, escreveu que o país tem assistido “perplexo” a cenas de
“contradições entre decisões judiciais”. Ela explica que o “contraditório dá-se
entre as partes”. E lembra um ponto central da nossa insegurança jurídica do
momento. “Juiz que toma partido, juiz já não é”.
Da mesma
forma que a capacidade não é monopólio masculino, os erros também não são.
Contudo, as mulheres que estão nos postos de comando têm currículo e chegaram
ao topo após fazerem uma carreira e não através de um pulo pela janela
partidária. Isso é que unifica as trajetórias de Cármen Lúcia no Supremo
Tribunal Federal, Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça, Raquel Dodge na
Procuradoria-Geral da República, Grace Mendonça na Advocacia-Geral da União, e
Rosa Weber que assumirá em um mês o Tribunal Superior Eleitoral na mais difícil
das eleições presidenciais que o Brasil já teve desde a redemocratização. [Grace Mendonça tem o DEVER de convencer o presidente Temer a vetar a anistia aos caminhoneiros que realizaram greve e aos empresários dos transportes que promoveram lockout.
Foi ela quem declarou várias vezes que as multas não poderiam ser anistiadas - ou estava sendo apenas mais um membro do governo Temer a tentar enganar o povo?]
Esse
domínio feminino será breve, mas emblemático. No dia 15 de agosto, Rosa assume,
mas no dia primeiro de setembro vence o mandato de Laurita, e no dia 12
completam-se os dois anos de Cármen na presidência do Supremo Tribunal Federal.
Seria a hora de o ministro Dias Toffoli assumir, mas ele escolheu o dia 13 para
a sua posse.
Durante o
domingo da batalha judicial, ou “chicana” como juristas denominam esse tipo de
demanda sem cabimento, a presidente do Supremo estava de plantão, mas apenas
emitiu uma nota. Esteve em contato com quem de direito, mas quis que o problema
se resolvesse onde surgiu, na segunda instância, para não atropelar quem tinha
os poderes de tomar a decisão naquele domingo.
A palavra
definitiva foi dada pela ministra Laurita Vaz, do STJ, onde estão os recursos
em favor do ex-presidente Lula. E ela não economizou palavras. Disse que a
decisão de Favreto causou “perplexidade”, “insegurança jurídica” e que houve um
“tumulto processual sem precedentes na história do direito”. A decisão de
Favreto, segundo ela, foi “inusitada” e repetiu a palavra que costuma encerrar
discussões no Judiciário, “teratológica”. Ou seja, foi absurdo na visão da
ministra a decisão do desembargador Favreto de mandar libertar Lula sob o
argumento de que como ele é pré-candidato à Presidência deveria sair para
participar com equidade dos debates e entrevistas. Laurita respondeu que é
“óbvio e ululante que o mero anúncio do réu preso de ser candidato a cargo
público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do
encarceramento”. Esse ponto da ministra é simples e fundamental. Imagina se
Favreto cria jurisprudência. Bastaria que os presos filiados a partidos se
declarassem candidatos. Estariam todos soltos.
No dia
seguinte, Laurita Vaz recusou de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula.
Eles tinham o mesmíssimo texto, ainda que apresentados por pessoas diferentes.
Ela defendeu a garantia de qualquer cidadão de apresentar demandas à Justiça,
mas disse que o Poder Judiciário não pode ser “o balcão de reivindicações
ideológico-partidárias”.
As
mulheres ainda têm presença muito menor do que deveriam em todos os espaços da
vida brasileira. Mas nesta semana foram fundamentais para organizar o tumulto
jurídico. E, nas duas últimas semanas de mês de agosto, estarão sentadas em
cinco poderosas cadeiras.
