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quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Despetização e Bolsonaro comanda primeira reunião ministerial do novo governo

Onyx anuncia exoneração de cargos na Casa Civil para “despetizar” governo

Cerca de 320 postos foram exonerados; titular da Casa Civil diz que vai sugerir que os demais ministros façam o mesmo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira, 2, a exoneração de cerca de 320 cargos em comissão no ministério para “despetizar” o governo federal, e afirmou que vai sugerir durante reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro que os demais ministros façam o mesmo.  Onyx afirmou que serão ressalvadas desta medida os integrantes da Subchefia de Assuntos Jurídicos e da Imprensa Nacional, responsável pela publicação do Diário Oficial da União.
“Isso faz parte um pouco daquela frase que o presidente Bolsonaro dizia na campanha, fazer a despetização do governo federal. E amanhã na reunião ministerial eu vou sugerir que os ministros possam também seguir neste caminho”, disse Onyx em entrevista a jornalistas para anunciar a exoneração em massa.  “O governo é novo, veio um novo Brasil. Ou afina com a gente, ou troca de casa. É simples assim”, acrescentou o ministro, que reconheceu a existência de riscos ao funcionamento da máquina coma exoneração de mais de 300 funcionários.

O ministro disse ainda que aqueles que forem exonerados e quiserem continuar no governo serão entrevistados pela equipe para que haja certeza de que estão alinhados ao projeto de Bolsonaro e que o prazo “auto-dado” é de reconstituir a equipe em duas semanas.  [mancada do Lorenzoni: aceitar os que se declararem arrependidos e alinhados ao projeto de Bolsonaro;
usando um termo bem ao gosto dos comunistas: os 'expurgados, expurgados estão e assim devem permanecer - até mesmo por questão de Segurança Nacional.]    O anúncio da exoneração em massa feito pelo chefe da Casa Civil acontece horas depois de Onyx fazer no discurso de transmissão de cargo na pasta um convite à oposição a Bolsonaro para que faça um pacto a favor do Brasil.

Fontes com conhecimento da máquina pública disseram que as redes sociais de integrantes da administração pública têm sido analisadas por integrantes do novo governo e que alguns funcionários, inclusive, apagaram seus perfis e criaram novos para escapar deste escrutínio.

Marun e Congresso
Ao mesmo tempo que anunciou uma “despetização” da máquina pública, Onyx disse que Bolsonaro resolveu manter a decisão do ex-presidente Michel Temer que, nos últimos dias de seu mandato, nomeou o ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun para o conselho de Itaipu Binacional para um mandato de dois anos.  O atual titular da Casa Civil disse que a decisão é um “gesto de boa vontadede Bolsonaro para com Temer, até pela contribuição que o atual ocupante do Planalto recebeu de seu antecessor na transição de governo.

No mesmo dia em que o presidente do PSL, partido de Bolsonaro, deputado eleito Luciano Bivar (PE), anunciou apoio da sigla à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e defendeu a candidatura do senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) ao comando do Senado, Onyx voltou a afirmar que o Executivo não vai interferir nas eleições para a presidência das duas Casas do Congresso.

Bolsonaro comanda primeira reunião ministerial do novo governo

A reunião ocorre após a publicação da Medida Provisória 870, que define a reestruturação do governo e os detalhes sobre as atribuições de cada pasta


Dois dias depois de assumir o poder, o presidente Jair Bolsonaro fará a primeira reunião ministerial com sua equipe. Ele marcou para hoje, a partir das 9h, a conversa com os 22 ministros. O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, disse que serão discutidas as primeiras ações de governo.

A reunião ocorre após a publicação da Medida Provisória (MP) 870, que define a reestruturação do governo e os detalhes sobre as atribuições de cada pasta e prioridades das áreas específicas.   Às vésperas da posse, o presidente da República reiterou que sua intenção é revogar atos que, na sua avaliação, geram mais burocracia para o Estado.

Na transmissão de cargo nesta quarta-feira, Onyx propôs um “pacto político” entre governo e oposição. “Teremos bons ouvidos para aqueles que se opõem ao nosso governo”, disse o ministro, informando que as “disputas ideológicas podem e devem ser travadas”.

Também durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse que, na sua opinião, a proposta de reforma da Previdência apresentada na gestão Temer deve ser reavaliada. Ele esclareceu que este era seu ponto de vista e que a questão não tem unanimidade dentro do governo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão.
Para o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, as prioridades se concentram em medidas de combate à corrupção e à violência. 
[óbvio que a criminalidade, em todas as suas formas, deve ser combatida, mas, em uma ação paralela às necessárias à recuperação da economia - o Brasil precisa crescer, reduzir de forma substancial o desemprego, melhorar o atendimento na Saúde Pública,  melhorar a vida do cidadão, especialmente dos mais desamparados, mas lembrando sempre da famosa frase de Abraham Lincoln: " Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos."]

sábado, 12 de novembro de 2016

E a despetização do Estado?

Michel Temer completou seis meses à frente da Presidência da República – parte desse tempo foi interino. Nesse semestre presidencial, inicialmente, organizou um ministério para obter a aprovação no Senado do impeachment de Dilma Rousseff. Abrigou diversos partidos. E estabeleceu um amplo arco de alianças chegando até a incluir àqueles que, na Câmara dos Deputados, votaram contra a autorização da abertura do processo, como Leonardo Piccianni, que recebeu o ministério do Esporte.

O espírito conciliador de Temer garantiu o recebimento do processo pelo Senado algo que não seria necessário, segundo o artigo 52 da Constituição, mas que acabou sendo uma exigência do STF. Posteriormente, o processo e julgamento decorreram de forma tranquila, tanto no Senado, como nas ruas. A tensão ficou dentro do limite do aceitável. E a aprovação do afastamento definitivo de Dilma ocorreu sem traumas. Dessa forma, Temer estabeleceu uma eficaz estratégia e desarmou conflitos que poderiam ter ocorrido. O isolamento dos apoiadores do projeto criminoso de poder foi tão grande que o País recebeu com alívio a posse definitiva de Temer na Presidência, no final de agosto.

Contudo, se no período de interinidade poderia ser justificável a conciliação, hoje não é plausível que ainda haja em importantes cargos e funções de governo representantes da herança maldita petista. O trabalho de despetização do Estado mal começou – o que não é um bom sinal. Em empresas e bancos estatais, petistas e seus asseclas continuam mandando – e sabotando o novo governo. Fechar os olhos para esta realidade não resolve o problema. Cabe ao presidente ordenar um levantamento cuidadoso – e são milhares, tanto no Brasil, como no exterior.

Estabelecer uma nova forma de gestão passa necessariamente pela indicação de nomes identificados com os apoiadores do processo de impeachment. Se a formação do ministério teve a sua razão de ser, em maio, hoje é um impedimento para o estabelecimento de um governo republicano. Não foi efetuado um inventário – ainda que breve – do que foi encontrado após 13 anos de petismo. Qual a razão de, ao menos, o BNDES não ter divulgado e aí não cabe sigilo bancário – um empréstimo danoso aos interesses nacionais, como o da reforma do porto de Mariel, em Cuba?

Em empresas e bancos estatais, petistas e seus asseclas
continuam mandando – e sabotando o novo governo


Por: Marco Antonio Villa, historiador