Pochmann foi ‘escolha pessoal’ de Lula e será bem-vindo no IBGE, diz Tebet [minista 'estepe' amarelou

A ministra do Planejamento afirmou que não havia sido avisada sobre a indicação antes do anúncio de Paulo Pimenta, mas que acataria qualquer nome

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou há pouco a escolha do economista Marcio Pochmann, do PT, para ser o novo presidente do IBGE, anunciada na noite desta quarta pelo ministro Paulo Pimenta. Ela disse que Lula fez uma “escolha pessoal”, que não havia sido avisada sobre a indicação do petista antes do anúncio do chefe da Secom, mas que “acataria” qualquer nome. [para a 'estepe', o que interessa é estar ministra,vale qualquer coisa para não perder a 'boquinha'.]

Sem responder a perguntas, Simone afirmou a jornalistas que o próximo passo será marcar uma reunião com o futuro presidente do IBGE na semana que vem, “quando a agenda permitir”, [lógico que a agenda do indicade que, agora que sabe o nome dele, terá “o maior prazer de atender, portanto, o pedido do presidente Lula”. Disse ainda que não faz pré-julgamentos e que vai ouvi-lo primeiro, sabendo que há “um lado” falando bem do economista e outro que tem feito “questionamentos”.

“Eu não quero saber do passado, eu quero saber do presente. A conversa será técnica e ele será tratado como técnico e será muito bem-vindo à nossa equipe. E continuará no IBGE enquanto estiver atendendo aos interesses da sociedade brasileira”, comentou.

A ministra também fez questão de dizer que o atual chefe interino do instituto, Cimar Azeredo, “foi um presidente técnico e cumpriu uma missão exemplar, sem nenhum ruído, conseguindo fazer de um limão uma grande limonada ao trazer e apresentar pro Brasil o Censo”. E citou o “diagnóstico preciso que o IBGE enquanto instituto sério e responsável costuma fazer”.

Ao se manifestar sobre o assunto, ela declarou que já havia um consenso dentro do seu ministério e do Palácio do Planalto de que “nós faríamos, no momento oportuno, a troca do presidente do IBGE”.

“Também fui avisada, já não é de agora, de alguns dias, que o presidente da República teria um nome e gostaria de fazer uma escolha pessoal em relação à presidência do IBGE. Naquele momento, não perguntei por nomes e muito menos o faria, porque acho mais do que justo esse pedido. E digo por quê. Eu quero deixar muito claro pra vocês o seguinte: o presidente não me fez um pedido até hoje. Nenhum pedido, dentro do ministério ou fora. Aliás, ele não me pediu sequer pra apoiá-lo no segundo turno. Vocês se lembram que eu fiz uma declaração de apoio antes mesmo de conversar com o presidente Lula. Diante disso, nada mais justo, óbvio, que atender o presidente Lula, independentemente do nome que ele apresentaria, que ele ainda não havia me apresentado”, afirmou a ministra.[alguém precisa informar que a ministra no papel de aceita qualquer coisa - pelo menos o apedeuta presidente ao alcunhá-la de 'estepe', deixou claro sua faceta de 'aceita tudo' -  não ode esquecer que ocupa um cargo de livre nomeação/exoneração = demissível 'ad nutum' = e que o presidente,  ainda que  o atual, não necessita pedir nada a nenhum ministro, apenas determina - se o ministro não gostar, é só sair.]

“Então, diante disso, como o ministro (Paulo) Pimenta, não sabendo que na reunião que tivemos com o presidente não havíamos citado o nome, anunciou preliminarmente, e já está colocado, o nome será oficializado no momento certo, depois da conversa que teremos na semana que vem com o presidente Lula”, complementou.

Na sequência, ela falou dos próximos passos após a decisão do chefe: “Acataremos qualquer nome que venha. O nome já tá posto? Já está posto. Será esse? Confirmei com a Casa Civil, confirmei com o ministro Padilha se era o nome que eles estavam mencionando. Eles confirmaram que sim e agora o próximo passo é na semana que vem marcar uma reunião, quando a agenda permitir, com o economista e professor da Unicamp Marcio Pochmann, que agora eu sei o nome dele e terei o maior prazer de atender, portanto, o pedido do presidente Lula. Quero antecipar que não faço pré-julgamentos, portanto aqui não vou atender a nenhum questionamento que me façam, que eu sei a ordem, de que ordem virá, porque já fui muito pré-julgada na minha vida profissional e política. Eu vou ouvi-lo primeiro, né?”

Radar - Revista VEJA

O climão entre Flávio Dino e detratores de advogada indicada ao ministério

Escolhida por ministro da Justiça, Marilda Silveira tem sido bombardeada por ter defendido ações contra o presidente Lula

O ministro da Justiça, Flávio Dino – Suspeita de que partem do Prerrogativas ataques à indicada (Carl de Souza/AFP)

Publicidade

Há poucos dias, em Brasília, a festa de um parlamentar na casa de um conhecido advogado da cidade por pouco não acabou com o rompimento de relações entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o Grupo Prerrogativas, consórcio de advogados que atuou como trincheira do presidente Lula durante a Lava-Jato. À certa altura da comemoração, Dino resolveu tomar satisfações por considerar terem partido do Prerrogativas os principais ataques contra a indicação da advogada Marilda Silveira para um posto no Executivo.

Sem meias palavras, Dino acusou dois expoentes da equipe de advogados de tentar minar o nome de Marilda, convidada pelo ministro para ser responsável pela triagem de magistrados a serem promovidos em tribunais e pela escolha de potenciais indicados a cortes superiores. O cargo dela é considerado crucial por ser um entreposto para o ‘beija mão’ de quem aspira a um posto da alta cúpula do Poder Judiciário.

O motivo da ressalva à indicada de Dino é que a advogada integrava a equipe de defesa do Partido Novo e desde 2016 atuou em causas contrárias aos petistas, como a que barrou a indicação de Lula para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff no auge da operação Lava-Jato, situação que levou o hoje mandatário, na época sem foro privilegiado, a ser investigado e preso por ordem do então juiz Sergio Moro. 

Marilda também representava o Novo quando pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrasse o direito de Lula disputar a eleição presidencial de 2018. 

Àquela altura ele já havia sido condenado no escândalo do petrolão e era considerado enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela não atua mais a defesa do partido político.

A VEJA, auxiliares de Dino reagiram com ironia ao movimento contra Marilda atribuído aos advogados. “Por um acaso o Prerrogativas é um partido político? Em quê eles mandam aqui?”, disse um interlocutor do ministro da Justiça. “Eles são produtos de um momento, que foi a prisão do Lula. Agora, cada coisa no seu lugar”, acrescentou.

 

Política - Revista VEJA

 

Marcha para Jesus une religião e polícia e confirma respaldo à Bolsonaro

Expoentes do bolsonarismo também participaram do evento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni

 (crédito: Victor Correia/CB/D.A Press)

A Marcha para Jesus, realizada ontem, em Brasília, tornou-se um evento de apoio a Jair Bolsonaro (PL) — que, na mesma hora, faziam uma motociata em Salvador. O presidente não compareceu nem mandou um vídeo aos presentes, mas foi representado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que manteve o tom antipetista.

“Nenhuma armadilha prosperará contra a nossa nação. Amém?”, indagou a primeira-dama. E prosseguiu: “Nós declaramos que esta nação é santa, edificada, liberta, curada pelo sangue precioso de Jesus. E as portas do inferno não prevalecerão contra a nossa família. Que o reino do Senhor se estabeleça sobre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo”, exortou.

No discurso para os participantes da marcha, Michelle disse que estava ali em nome do marido. “Hoje, o nosso presidente não pôde estar presente, está com agenda. Mas nós estamos aqui para representá-lo. Vocês estão aqui para representá-lo. E esse é um dia profético para nossa nação”, disse.

Outros expoentes do bolsonarismo também participaram do evento, que percorreu o Eixo Monumental. Entre eles estavam o ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, pré-candidato do PL ao governo do Rio Grande do Sul; a ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos), que pleiteia uma das vagas do Distrito Federal no Senado; e os deputados federais Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), João Campos (Republicanos-GO) e Celina Leão (PP-DF).

50 mil
A Marcha para Jesus em Brasília foi realizada pelo Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev). A organização esperava, inicialmente, um público de 50 mil pessoas e garantiu que desde o início do evento, às 9h, passaram pelo evento aproximadamente 25 mil pessoas. Procurada, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que não fez a contagem de pessoas.

O trajeto original da marcha era da Praça do Buriti até a Praça dos Três Poderes. Mas a concentração final foi realizada na Esplanada dos Ministérios, pouco antes do Congresso. Por volta das 13h30, os participantes do evento tinham se dispersado. Discursando nos trios elétricos, pastores que organizaram a Marcha defenderam que “daqui para outubro é o vale da decisão” e que “estão em guerra”. Grande parte do público usava camisetas com o rosto de Bolsonaro, além de roupas verdes e amarelas, e carregavam bandeiras do Brasil.

Política - Correio Braziliense

 

O dificil não é convocar, o complicado é se o general não comparecer; quem irá buscá-lo e efetuar a condução coercitiva?

CPI aprova requerimentos em bloco, mas não convoca Braga Netto...

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/cpi-da-covid/cpi-aprova-requerimentos-em-bloco-mas-nao-convoca-braga-netto/)
© 2021 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

O Estado de S. Paulo

CPI adia análise de convocação de Braga Netto e deixa general 'pendurado'

Senador Alessandro Vieira informou que vai refazer o pedido e apresentá-lo novamente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, adiou nesta terça-feira, 3, a decisão de convocar o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar depoimento. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) retirou o requerimento de pauta e informou que vai refazer o pedido e apresentá-lo novamente. Nos bastidores, senadores querem deixar Braga Netto com receio de uma investigação que está longe de sair do radar da CPI e pode prejudicar ainda mais o governo de Jair Bolsonaro.

"Braga Netto coordenava Saúde, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Cidadania, Mulher, Família, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, GSI, AGU, CGU, Banco Central, Anvisa, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES", enumerou Vieira. “Esse cidadão, sentado na cadeira, coordenava as ações de todos esses órgãos. Se esse cidadão não precisa ser ouvido numa CPI que investiga ações e omissões do governo federal, tenho dúvida de quem precisa”.

Braga Netto é um dos ministros mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu dele um duro recado no último dia 8, por meio de um interlocutor político. Na ocasião, o general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 sem aprovação do voto impresso, atualmente em tramitação na Câmara.

A mesma declaração foi dada  publicamente por Bolsonaro várias vezes, tanto que, na noite desta segunda-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir inquérito [administrativo] sobre as acusações sem provas feitas por ele contra o sistema eletrônico de votação e as ameaças  às eleições de 2022. Além disso, o TSE pediu que o Supremo Tribunal Federal inclua Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação na Corte. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir ainda nesta terça-feira, 03, sobre isso.

Na primeira sessão presencial da CPI após o recesso, nesta terça-feira, 3, Alessandro Vieira defendeu a necessidade de ouvir o depoimento de Braga Netto. O senador afirmou que, em 16 de março do ano passado, o general era ministro da Casa Civil e foi "designado como coordenador do comitê de crise de combate à Covid".

"Esta é a figura que precisa ser convocada para sentar naquela cadeira e explicar por que ele, como coordenador, dotado de todos os poderes necessários, foi incapaz de evitar esse desastre", disse Vieira. "Não há nenhum tipo de desapreço ou de diminuição das Forças Armadas. É um cidadão que ocupou um cargo civil e que ocupa hoje um cargo civil. E, nesta condição, precisa, sim, ser chamado à CPI para prestar esclarecimentos."

Os senadores governistas reagiram à possível convocação de Braga Netto e, nessa empreitada, foram acompanhados por Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA). "Creio que, se for do entendimento da maioria, o general Braga Netto terá que vir aqui num momento em que estejamos prontos para fazer as perguntas e fazer a conclusão sobre o depoimento do general Braga Netto. Trazer o general Braga Netto a esta comissão, aprovar o seu requerimento hoje, criar um factoide político, não termos esses questionamentos e não termos esta conclusão da CPI, me parece uma construção inoportuna diante de um cenário político nacional", afirmou Eduardo Braga.

No começo da tarde, o senador Alessandro Vieira apresentou um novo requerimento pedindo a convocação de Braga Netto. O parlamentar afirmou, no documento, que o ministro deve explicar a "inércia e negligência" na coordenação de Gabinete de Crise contra a covid-19.[será que o senador Vieira acha que pode tratar um oficial general da forma, que tudo indica, tratava  suspeitos que abordava quando era policial e fazia policiamento nas ruas de sua cidade?]

Vieira quer que Braga Netto detalhe como se deu sua atuação no projeto de lei que liberava vacinas para clínicas privadas e relate o que fez durante o colapso do oxigênio de Manaus. O senador ainda pede que o ministro esclareça se foi o responsável por convocar e conduzir uma reunião, no ano passado, na qual foi debatida a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina . A alteração, que não se concretizou, passaria a permitir que o medicamento fosse indicado ao tratamento da covid.

Política - O Estado de S. Paulo

 

"Algoz" dos militares no governo, Ramos diz: “Fui atropelado por um trem, mas passo bem" - José Casado

Em baixa no governo, Ramos foi “algoz” dos militares na Casa Civil

De saída do cargo, o general mandou embora da pasta uma tropa de fardados durante sua gestão

Com os dias contados à frente da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos deve deixar o cargo ostentando o título de maior “algoz” dos militares na pasta. Desde quando assumiu a Casa Civil, em abril, até junho, Ramos exonerou 12 militares do ministério. No mesmo período, contratou 2 fardados. Com isso, ficou com o saldo negativo de 10 baixas na tropa. Os dados foram obtidos por VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um dos nomeados por Ramos foi o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Já o antecessor de Ramos na Casa Civil, o general Braga Netto, mostrou-se bem mais solidário com a tropa. Nos quase 14 meses em que chefiou a Casa Civil, Braga Netto fez 30 nomeações e 10 exonerações de fardados.

A diminuição no quadro de militares sob a gestão de Ramos é uma espécie de presságio do que pode vir pela frente, com um civil assumindo seu lugar. Nesta terça, 20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu fazer novas mudanças em seus ministérios. Na nova minirreforma, Ramos deve ser substituído pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que faz parte do Centrão, e ser realocado para a pasta da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni — este, por sua vez, deve passar a comandar o Ministério Emprego e da Previdência Social, que deve ser desmembrado da pasta da Economia.

Nas últimas semanas, o Centrão já vinha pressionando o Planalto pela saída do atual ministro da Casa Civil. O bloco dá sustentação ao governo Bolsonaro é conhecido por trocar apoio por cargos na estrutura do governo. Os políticos do grupo se queixam de falta de atendimento de suas demandas por parte de Ramos, além de dificuldades em nomeações de interesse dos parlamentares e na realização de ações do governo em suas bases eleitorais.

Com as mudanças, a expectativa é que Ciro Nogueira tenha a função de melhorar a articulação com o Congresso. Em abril deste ano, o Palácio de Planalto fez movimento semelhante com a nomeação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria-Geral de Governo. Na ocasião, Ramos deixou a pasta e foi para a Casa Civil, onde, pelo visto, já tem data marcada para sair.

José Casado  - Blog em VEJA

Sem foco, o subsídio à cesta básica beneficia mais os ricos que os pobres – O Globo

Opinião

Dinheiro destinado a isenção tributária seria suficiente para dobrar recursos do Bolsa Família

A política de subsídios aos produtos da cesta básica deveria ser um instrumento para reduzir a pobreza, mas beneficia mais os ricos que os pobres. A constatação fica clara em análises da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tais órgãos sugerem que seria melhor ao país se, em vez de desonerar os impostos cobrados sobre produtos da cesta básica, os recursos do Estado fossem destinados a programas alternativos, mais eficazes na redução da pobreza e da desigualdade social. Citam como exemplo o Bolsa Família, que transfere renda diretamente a cerca de 14 milhões de famílias.

Os subsídios à cesta básica de produtos alimentícios e higiene representam R$ 32 bilhões por ano. É uma das maiores isenções tributárias federais (5,4% do total). Supera em R$ 2 bilhões o gasto com o Bolsa Família. No entanto, pelas contas da STN, da Receita e do TCU, tal isenção é doze vezes menos eficiente na transferência de renda à população mais pobre que o Bolsa Família. Isso porque, no caso da cesta básica, é impossível distinguir o benefício tributário por nível de renda ou por tipo de produto adquirido, embora o objetivo seja atender à população de baixa renda, mais vulnerável à insegurança alimentar.

Avalia-se que realocar os recursos federais hoje destinados à cesta básica alcançaria com muito mais eficácia os mais pobres. “Estamos falando de R$ 32 bilhões”, disse há poucos dias o secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, numa audiência pública. “Chegaríamos ao cúmulo de dobrar o valor do Bolsa Família ou de dobrar o número de pessoas assistidas no programa. Uma política muito mais robusta, mais ampla, muito mais eficaz que a da cesta básica.”

O TCU resolveu agir. Intimou a Casa Civil a apresentar ainda neste mês uma análise formal dos eventuais impedimentos do governo em promover uma revisão dos subsídios à cesta básica e de mudar a aplicação dos recursos. Ao mesmo tempo, encaminhou ao Congresso, onde se examina a instituição de uma política de renda mínima, a série de estudos comparativos do gasto estatal com programas sociais mais eficazes, mais abrangentes e mais focalizados na população de baixa renda.Para além da fixação eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro em um novo programa social, trata-se de um debate político relevante, necessário e urgente, sobretudo numa etapa de agonia fiscal e de aumento da miséria e da desigualdade.

 Opinião - O Globo

Desmilitarização - Núcleo duro da ala militar quer desmilitarizar governo - Merval Pereira

O Globo

General Ramos na reserva

A prisão de Fabrício Queiroz foi a gota d´água que faltava para que o bom senso prevalecesse no entorno do presidente Bolsonaro, levado a um silêncio obsequioso diante da realidade que lhe batia à porta do Palácio do Planalto. Os ministros de origem militar, que no início do governo eram vistos como anteparos aos arroubos totalitários da ala radical do governo, venceram pela exaustão. Uns, como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, abandonaram a moderação para aderir à radicalização. Outros, como o General Santos Cruz, não resistiram às intrigas palacianas e deixaram  o governo.

[Não podemos esquecer:
- um militar na reserva, graduado ou quatro estrelas, continua cidadão e seus direitos e deveres são estabelecidos em um artigo da Lei Maior; 
- o militar da reserva, não tem o comando de tropas, mas é comum que o prestigio de um oficial da reserva, sua capacidade de liderança, aliado  junto a seus pares da ativa compense não ter um comando.]   

O núcleo duro da ala militar permanece firme no desejo de desmilitarizar sua presença para firmar a ideia de que não existem ministros militares, mas de origem militar. Um que foi para a reserva no dia 1º deste mês foi o General Luiz Eduardo Ramos. Ele já havia anunciado sua decisão dias antes, como registrado aqui na coluna, maturada desde o dia em que recebeu críticas de diversos setores, inclusive militares, por ter participado de uma daquelas manifestações políticas em frente ao Palácio do Planalto, onde a defesa de medidas antidemocráticas, como intervenção militar, eram feitas abertamente.

Sentiu-se incomodado, admitiu que como General de Exército da Ativa, recém-saído do Comando Militar do Leste, membro do Alto Comando do Exército, mesmo se não houvesse a defesa de ações totalitárias, que minimizou como sendo de uns poucos, não deveria participar de manifestações políticas. Conversou com o presidente, que se disse contrário, mas realizou seu desejo para poder ajudar o governo mais à vontade, como revelou em entrevistas. O general Braga Netto, da Casa Civil, está na reserva já há algum tempo, tendo permanecido na ativa durante curto período como ministro, e o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo pretende evitar situações dúbias como a que o levou a sobrevoar de helicóptero junto com o presidente Bolsonaro uma manifestação política, como se a estivesse apoiando, quando alega que estava ali para averiguar as condições de segurança da Praça dos Três Poderes.

A vontade é de não misturar mais, ou não dar motivos para que assim sejam percebidas, as ações de ministros de origem militar com a dos militares da ativa. Por isso, há uma tentativa de homogeneizar o comportamento, fazendo com que sigam o exemplo o ministro interino da Saúde, General de Brigada Eduardo Pazzuello e o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) Almirante de Esquadra Flávio Rocha, que foi promovido este ano, quando já trabalhava no Palácio do Planalto.
Foram muitas idas e vindas nesse primeiro ano e meio de governo, em que os assessores mais próximos ganharam ou perderam importância ao sabor dos ventos políticos, que radicalizaram como quando Bolsonaro decidiu enfrentar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), ou amainaram como agora, quando a força das decisões institucionais prevaleceu sobre o espírito “incontrolável” do presidente.

Os vários inquéritos no Supremo abrangendo não apenas seus seguidores mais radicais, alguns presos, mas ele próprio, os inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal sobre seus filhos Flavio e Carlos, a prisão do Queiroz na casa do advogado da família, tudo levou a que Bolsonaro se dispusesse a arrefecer os ânimos, aceitando finalmente, não se sabe até quando, que não tem condições políticas para tentar enquadrar as instituições que lhe limitam o poder presidencial, como acontece nas democracias. Uma vitória marcante dos assessores militares foi acabar com o cercadinho em que apoiadores de Bolsonaro constrangiam os jornalistas e incentivavam as bravatas do presidente. [o cercadinho era uma das inconveniências da forma escolhida pelo presidente Bolsonaro para se comunicar, sem esquecer, que era péssimo para a segurança do primeiro mandatário.
Tanto que nunca nos permitimos prestigiar aquele local e esperamos que não seja reerguido.
Uma autoridade quanto menos fala, mais poder possui.] Hoje, ele os recebe separadamente, nos jardins do Alvorada, e seus arroubos ficam restritos a essa platéia. Os relatos são de que o presidente oscila, há dias em que está mais calmo, outros mais agitado.  Essa situação serviu também para confirmar o que os ministros de origem militar sempre garantiram: não existe possibilidade de as Forças Armadas apoiarem uma aventura ditatorial. 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Na pandemia e sem plano - O Globo

José Casado

Guedes anunciou que tudo segue como antes

Há quatro semanas, Jair Bolsonaro recebeu um esboço de plano para criação de 1.008.635 empregos nos próximos dois anos. Encomendara o projeto a assessores, militares na reserva, e aos ex-deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), ministro do Desenvolvimento, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Cidadania.

Bolsonaro entregou o programa ao chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Atravessaria os próximos dois anos em campanha pela reeleição, inaugurando obras com 42 mil novos empregos a cada mês. A pandemia já delineava um cenário tétrico, com 200 mortes, mas ele se mantinha no modo ignorância desdenhosa: “Outros vírus já mataram muito mais”. Já decidira demitir Luiz Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça).

Marinho e Onyx estavam ajudando-o a abrir as portas do governo a lideranças políticas notórias pelo clientelismo. Se reuniram com Paulo Guedes, da Economia. Sobraram divergências e ressentimentos, com excesso de acidez entre Guedes e Marinho. A “agenda única” escanteava Guedes, e invertia sua proposta liberal, impondo protagonismo ao Estado na saída da crise. Era uma rasteira no “Posto Ipiranga”, dada pelo presidente, sob o bastão de comando ao chefe da Casa Civil.

Guedes dissimulou em público com a passividade de monge budista. Assistiu, quieto, ao presidente comandar uma sessão de slides sobre 65 obras rodoviárias, 42 aquaviárias, 32 aeroportuárias e sete ferroviárias. No silêncio efervesceram conversas sobre sua demissão.

Ontem, Bolsonaro recuou. Guedes agradeceu-lhe a “confiança” e anunciou que tudo segue como antes. O presidente já colecionava 24 pedidos de impeachment, dois inquéritos criminais no Supremo e a caminho de um novo, por improbidade. Em três semanas o número de mortos pelo vírus subiu de 200 para mais de mais de 4.500 — mais de 2.150% no registro oficial. Ainda não há indício de que o governo tenha um plano, além do pandemônio político criado em plena pandemia.

José Casado, jornalista - Coluna em O Globo

Preparando o “Day After” - Gen Ex Santa Rosa

O efeito devastador da paralisação da economia, em consequência do coronavírus, terá um desfecho fatal inevitável. O componente social será o mais agudo, representado pela massa de milhões de trabalhadores desempregados, muitos famintos e todos insatisfeitos. É hora de despertar para esta realidade os planejadores públicos de todos os níveis, com vistas a antecipar providências que possam atenuar a crise.

Em um cenário restrito, imposto pelas necessidades básicas de sobrevivência, não sobra espaço para divagações acadêmicas, nem para a aplicação de ideologias econômicas. Para maior probabilidade de acerto, deverá ser construída uma estratégia adequada ao enfrentamento do desafio, inspirada nas experiências bem-sucedidas do passado.  Embora o liberalismo se apresente como a melhor trajetória para a prosperidade das economias modernas, cabe ao Estado, nesta conjuntura de exceção, assumir o direcionamento dos esforços de recuperação da vitalidade econômica. Em outras palavras, a necessidade da hora faz o pensamento de John Maynard Keynes prevalecer sobre a doutrina de Friedrich von Hayek.  

A política do New Deal, adotada corajosamente pelo governo Franklin D. Roosevelt, após a recessão de 1929, trouxe inovações interessantes para a matriz do capitalismo internacional, que merecem ser invocadas como fontes de inspiração. Preciso é, no entanto, que o Poder Executivo recupere as suas legítimas atribuições, usurpadas pelas corporações após 1988, e passe a administrar o País de modo eficaz. O Centro de Governo, testado pelos países mais desenvolvidos e proposto pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), precisa ser implantado antes mesmo de aprovada a proposta de adesão feita pelo Brasil.

Nesse modelo, a Casa Civil da Presidência da República assume a gestão estratégica da agenda de governo, como núcleo central de coordenação e integração dos ministérios.  A autoridade suprema do Presidente da República fica preservada como última palavra das decisões governamentais, porém, livre das querelas administrativas, ganhando mais espaço para a dialética política.  A prioridade da agenda estratégica, nesta conjuntura, é a recuperação econômica, mas a sua implementação transcende as atribuições do ministério da Economia, pelas suas implicações sociais e de segurança.

Um enorme mutirão nacional precisa ser planejado para o “day after”, com uma agenda de grandes obras de infraestrutura capazes de absorver o máximo possível de mão-de-obra. Paralelamente, o país necessita realizar um mutirão legislativo, para recuperar o princípio da independência dos três poderes, a harmonia social e a segurança.  A crise, que não provocamos, mas não pudemos evitar e que dispersa as energias da nação, pode catalisar um benefício, se despertar uma aspiração essencial. A união de todos os brasileiros em favor do País, neste momento, é o nosso ideal e o bem mais importante.

Transcrito do site  DEFESANET - Maynard Marques de Santa Rosa, General-de-Exército, reserva

Os incendiários e os bombeiros - Editorial - O Estado de S. Paulo

A tarefa dos militares lotados no governo, como o general Braga Netto, tem sido a de proteger o presidente Bolsonaro de si mesmo e do tal “gabinete do ódio”

O presidente Jair Bolsonaro esteve a ponto de demitir seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo informações de bastidores que circularam em Brasília ao longo de toda a segunda-feira. Não o fez, mas isso não significa que não venha a fazê-lo no futuro próximo, a julgar pelo clima de crispação criado pelo próprio Bolsonaro, empenhado nos últimos dias em desmoralizar publicamente o ministro Mandetta mesmo diante da brutal crise sanitária causada pela epidemia de covid-19.

O motivo do recuo de Bolsonaro não ficou muito claro, assim como já não eram muito claros os motivos pelos quais o presidente estava investindo contra um de seus ministros – e não um qualquer, mas sim, justamente, aquele sobre cujos ombros está a responsabilidade de organizar os esforços do governo federal para enfrentar a epidemia. Sob a Presidência de Bolsonaro, a rigor, nada parece fazer muito sentido, a não ser para a chamada ala “ideológica” que assessora o presidente, e para a qual tudo se resume à luta pelo poder contra os “comunistas” – nome genérico de todos os que essa turma considera como inimigos.

Seja como for, o recuo de Bolsonaro em sua escalada contra o ministro Mandetta, ainda que provavelmente seja apenas momentâneo, é um indicativo de que o presidente se viu limitado pelas circunstâncias. Ou seja, teve que se conformar com as coisas como elas são, e não como os bolsonaristas radicais que o cercam gostariam que fossem.

A julgar pelo que tem sido o comportamento de Bolsonaro até aqui, no entanto, é difícil acreditar que o presidente tenha se dado conta sozinho de que não é prudente brigar tanto com a realidade, especialmente no momento em que o País mais precisa de paz para enfrentar a calamidade sanitária e econômica causada pela epidemia. No caso específico da quase demissão do ministro Mandetta, Bolsonaro voltou atrás depois de ser convencido pelo seu ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, segundo revelou reportagem do Estado.

Essa informação confirma o papel de “gerente” do governo assumido pelo ministro Braga Netto, formalmente escalado para comandar o comitê de crise que coordena as ações do governo durante a epidemia. A Casa Civil tem entre suas funções primárias justamente a de coordenar a ação do Ministério, mas atualmente, em razão das características caóticas da governança de Bolsonaro, seu titular também está tendo de fazer entrar em forma a própria Presidência.

Assim, o ministro Braga Netto, general que se destacou ao liderar a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, parece trabalhar ao mesmo tempo como uma espécie de moderador no Palácio do Planalto em face do avanço da ala “ideológica” dentro do governo – a ponto de um de seus principais expoentes, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e líder do chamado “gabinete do ódio”, ter ganhado uma sala ao lado do gabinete do pai. Não à toa, partem de Carlos Bolsonaro alguns dos piores ataques nas redes sociais aos militares que estão no governo e que, como Braga Netto, tratam de temperar os ímpetos voluntaristas do presidente.

A tarefa dos militares hoje lotados no governo, portanto, tem sido a de proteger o presidente Bolsonaro de si mesmo e do tal “gabinete do ódio”, dirigido a distância por um ex-astrólogo que mora nos Estados Unidos. Essa figura extravagante, ao exigir a demissão de Luiz Henrique Mandetta, escreveu nas redes sociais que o ministro da Saúde “é o exemplo típico do que acontece quando um governo escolhe seus altos funcionários por puros ‘critérios técnicos’, sem levar em conta a sua fidelidade ideológica”.

Ao desestimular a demissão do ministro Mandetta, o general Braga Netto e outros que nisso se empenharam provavelmente atuaram pela lógica segundo a qual essa atitude intempestiva minaria o governo a ponto de ameaçar sua própria continuidade. É justamente esse clima de confronto e até de ruptura que interessa muito aos fanáticos do “gabinete do ódio”, que apostam no caos, mas não interessa nada ao País, que precisa desesperadamente de tranquilidade política para atravessar a tormenta.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Na Casa Civil, Braga Netto chefiará Estado-Maior do Planalto - O Estado de S.Paulo

Roberto Godoy e Marcelo Godoy

Atual Chefe do Estado-Maior do Exército foi convidado para ser o novo ministro da Casa Civil

Um comunicado de poucas linhas da Casa Civil informava que “por motivos de caráter estritamente pessoal, em grande parte de foro íntimo”, o então ministro Golbery do Couto e Silva pedia demissão do cargo. Era 8 de agosto de 1981. Golbery foi o último general a ocupar o cargo que deve ser de Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército (EME).

General é o primeiro chefe do Estado-Maior a ocupar o cargo desde 1981

 

A distância que separa os dois generais não é meramente temporal. Golbery representava um projeto político para o País, identificado com a Escola Superior de Guerra (ESG), que condicionava à segurança nacional o êxito de seu desenvolvimento. Via nos objetivos nacionais permanentes a razão de ser do Estado, que ampliaria, segundo Golbery, “cada vez mais a esfera e o rigor de seu controle sobre uma sociedade já cansada e desiludida do liberalismo”. Nas palavras do cientista social Oliveiros Ferreira, o general era então “um dos últimos discípulos de Thomas Hobbes, mesmo a contragosto”. “Por isso, para ele, a Liberdade – da mesma forma que a Propriedade– era instrumental.”

Quando Braga Netto era tenente-coronel e gerenciava nos anos 1990 no Palácio do Planalto o projeto Sivam-Sipam (o sistema de proteção e vigilância da Amazônia), o general Golbery se havia transformado em tema para livros de história. O Exército deixava a visão estatista do governo Geisel (1974-1979) e a ideologia esguiana para trás e começara a mandar seus oficiais fazer cursos nas Fundações Dom Cabral e Getúlio Vargas. A Força descobrira a gestão, a qualidade total e, por meio dela, o novo liberalismo.

O domínio da gestão estratégica e de seus métodos passaram a ser um atributo tão ou mais importante do que saltar de paraquedas, conhecer as direções táticas de atuação de grande unidades ou os requisitos operacionais básicos de um material bélico. É por isso que, ao ser nomeado interventor federal na Segurança do Rio, Braga Netto deixou o dia a dia da polícia – inclusive a investigação da morte da vereadora Marielle Franco – para seus subordinados e montou, no Comando Militar do Leste (CML), um gabinete para gerir compras e licitações, tentando pôr em ordem a frota de veículos, o arsenal e a manutenção dos materiais da polícia, da pericia e dos bombeiros.

Nas poucas entrevistas que concedeu, Braga Netto sublinhou que o grande legado da intervenção no Rio era o da gestão, da coordenação e do planejamento – e foi isso que o fez bater de frente com a decisão do governador Wilson Witzel (PSC) de dividir a Segurança Pública em duas pastas, uma da Polícia Civil e outra da Militar. “Ele é o Onix do Pujol (Edson Pujol, comandante do Exército)”, disse um general, comparando a função do EME com a da Casa Civil. “Será o chefe do Estado-Maior do Planalto”, completou seu colega de turma na Academia das Agulhas Negras – Braga Netto saiu aspirante em 1978 e passará para a reserva em julho.

A nova missão do general deve ser coordenar os ministérios – a articulação política permanecerá com Luiz Eduardo Ramos (turma de 1979 da Aman e ex-comandante do Sudeste), da Secretaria de Governo. Será algo inédito na República: dois generais da ativa e do Alto-Comando ocupando os mais importantes postos civis do Planalto. O tempo deixou para trás Golbery. Em seu lugar, o Exército vai ao Planalto com homens da tropa. São esses gestores que querem consertar o País. A Força mudou, mas o salvacionismo não foi esquecido.

 

Roberto Godoy e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo/Análise

 

A militarização do Planalto - Nas entrelinhas

“Os militares no governo têm revelado mais bom senso diante das crises e conflitos do que a ala ideológica e religiosa que cerca o presidente Jair Bolsonaro”

A queda do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, era pedra cantada. A surpresa é a sua substituição por mais um oficial de quatro estrelas da ativa, o que significará a completa militarização do Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro convidou para o cargo o general Braga Neto, chefe do Estado-Maior do Exército e ex-interventor na segurança do Rio de Janeiro, função que exerceu com discrição e habilidade política. Caso não aceite o convite, o nome mais cotado para o cargo é o do almirante de esquadra Flávio Rocha, atual comandante do 1º Distrito Naval, recém-promovido a quatro estrelas, que já havia sido convidado para uma assessoria especial da Presidência.

Aliado de primeira hora na campanha presidencial, Onyx deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania, no lugar do emedebista Osmar Terra. A troca de guarda na Casa Civil era esperada, mas não ocorreu ainda por causa da relação de amizade entre ambos. A pasta foi completamente esvaziada, principalmente depois da perda do Programa de Privatizações e Investimentos (PPI). A gota d’água foi o desempenho de Onyx na negociação com o Congresso, na qual o governo acabou cedendo R$ 30 bilhões em emendas impositivas do relator e das comissões, que foram vetadas por Bolsonaro —o Palácio do Planalto teve que negociar um acordo com os partidos da sua própria base para recuperar R$ 11 bilhões, por causa da derrubada dos vetos.

A substituição de Onyx pelo general Braga Neto pode melhorar o funcionamento interno do governo. Essa será a sua missão principal. A doutrina de organização vigente no Exército se baseia na cooperação e coordenação entre suas unidades, mas nunca superou completamente as tendências autárquicas de suas grandes unidades, e da própria Força em relação à Marinha e à Aeronáutica. O outro lado da moeda é a “militarização” dos processos decisórios, confinados a círculos restritos e de cima para baixo, o que vem se traduzindo na exclusão da sociedade civil e dos demais níveis de governo dos fóruns de discussão e deliberação sobre políticas públicas, mesmo em questões nas quais esse tipo de concepção induzem ao erro. [a discussão, às vezes, é necessária e útil - mas, discutir demais, ouvir muito pitaco, atrapalha mais do que ajuda.]

O Estado brasileiro precisa ser enxugado, é verdade, mas seu caráter democrático está consagrado pela Constituição de 1988.  
[alguma coisa ser 'consagrada' na Carta Magna não implica ser viável ou a melhor solução.
Especialmente quando temos a 'constitução cidadã', especializada em conceder direitos sem a contrapartida dos deveres e gerar despesas sem produzir riquezas.]  É um “Estado ampliado”, em razão da autonomia de muitos de seus órgãos e da participação colegiada da alta burocracia e de representantes da sociedade nas decisões. Nos governos do PSDB e do PT, pela própria natureza social-democrata desses partidos, esses fóruns e organismos foram, num primeiro momento, normatizados e consolidados. Num segundo, porém, foram instrumentos de aparelhamento partidário, cooptação de lideranças e abdução de interesses que, a rigor, deveriam ser negociados no âmbito do Congresso, e não nos gabinetes da Esplanada.

Burocracia
Agora, há um movimento inverso, cujo desfecho não está suficientemente claro. Mas caminha numa direção de completo apartamento do processo decisório do governo de instâncias de participação da sociedade e representação subnacional — como governos estaduais e municipais —, ainda que alguns desses fórum subnacionais sejam poderosíssimos, como é o caso do conselho de secretários de Fazenda. O outro lado da moeda será a reorganização autônoma da sociedade civil e o fortalecimento do poder de negociação do Congresso, para onde convergirão todas as demandas e reivindicações dos governadores e prefeitos — além de entidades da sociedade civil. Resta saber como o governo lidará com isso.

A presença de militares no governo por si só não significa a “militarização” das políticas públicas, o que não teria a menor chance de dar certo. Mas essa tendência existe, sobretudo quando as concepções dos militares sobre certos assuntos, como a Amazônia, por exemplo, convergem com grandes interesses econômicos (como no caso da mineração) ou de natureza ideológica e religiosa (caso da política indigenista). Entretanto, é inegável que os militares no governo têm revelado mais bom senso diante das crises e conflitos do que a ala ideológica e religiosa que cerca o presidente Jair Bolsonaro.

Uma outra questão é a relação dos militares com os servidores civis, que têm cultura completamente distinta e mais experiência na gestão da máquina pública. A cooperação entre ambos pode dar mais eficiência à máquina do governo, mas os conflitos e tensões serão inevitáveis em razão dessas diferenças. Todos os estudos sobre a burocracia mostram que a sua eficiência depende da confiança e da observação das normas. E que o “espírito de corpo” dos servidores, sobretudo em funções essenciais do Estado, reage às mudanças de rotina quando impostas sem discussão e negociação.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense 

Ninguém pede para sair - Nas entrelinhas

“Fala-se em Onix ir para a Educação e Weintraub, para a Casa Civil. As duas pastas são territórios povoados por gente ligada aos filhos de Bolsonaro e ao guru Olavo de Carvalho”

Em outros governos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o mais desprestigiado no Palácio do Planalto, já teria pego o boné e ido embora; e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o mais criticado por causa das trapalhadas na pasta, já teria sido exonerado. Mas, no governo Bolsonaro, ninguém é demitido por pressão externa, as críticas parecem ser uma espécie de salvo-conduto para permanecer na Esplanada. Tem até ministro que briga com a imprensa e o Congresso para agradar ao presidente da República e se segurar no cargo. Ninguém pede para sair.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às vésperas da retomada dos trabalhos legislativos, fez duras críticas ao ministro da Educação, cuja gestão classificou como um desastre. “O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente”, afirmou Maia, que participou de um seminário sobre desenvolvimento em São Paulo. [exatamente 'primeiro-ministro;
tal limitação, legal,  do poder de demitir  apenas ao presidente da República, deveria ser respeitada por todos, incluindo e especialmente os presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo.
Desrespeitar um mandamento constitucional é, no mínimo, um atentado contra a Constituição, constituindo também um ato contra a ÉTICA e a MORAL.] Weintraub é um casca-grossa da turma do confronto do governo, Bolsonaro gosta do estilo e prestigia seu ministro, mas os fatos são teimosos. Os erros administrativos se repetem, o desgaste do governo na Educação aumenta. O ministro tem a seu favor a implantação das escolas militares, mas isso é muito pouco diante dos desafios da educação no país. Entretanto, a narrativa de combate ao método Paulo Freire, [saiba mais] adotado em todo mundo para erradicar o analfabetismo, e as críticas ao chamado “marxismo cultural” vão mantendo o ministro no posto, mesmo havendo, dentro do próprio governo, crescente insatisfação com seu péssimo desempenho. Como a Educação é uma área muito sensível do ponto de vista político, vai ser difícil para o ministro sobreviver ao bombardeio que virá do Congresso. As declarações de Maia foram a senha para que os demais deputados passem à ofensiva contra Weintraub.

Esvaziado definitivamente na Casa Civil, com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias Publico-Privadas e Investimentos (PPI) da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni ainda está em férias e ninguém sabe o que pretende fazer quando voltar. É possível que reassuma seu mandato de deputado federal na Câmara, aproveitando o começo do ano legislativo, para se reposicionar na bancada do DEM, da qual já foi líder. Lorenzoni foi um dissidente do seu partido nas eleições passadas, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que também apostou na eleição de Jair Bolsonaro e levou.

Parcerias e investimentos
Colega de Câmara e aliado de primeira hora de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil foi seu coordenador político de campanha e liderou a equipe de transição do governo. Na divisão do bolo, porém, a parte do leão ficou com o ministro da Economia, Paulo Guedes; Lorenzoni teve que dividir o poder político com os militares, que acabaram esvaziando completamente sua pasta e afastando-o do Estado-maior do governo.

O papel de articulador político do Planalto foi passado ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general e amigo de Bolsonaro. A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente, foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira Ramos. O último trunfo de Onyx era o Programa de Parcerias Público-Privadas e Investimentos (PPI), que estava tocando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, uma unanimidade no Congresso.

Ocorre que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está em rota de colisão com a Câmara quanto ao novo marco regulatório das concessões e privatizações, cuja negociação estava passando muito mais pela Casa Civil do que pela equipe econômica. A crise com o então secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que foi de Davos, na Suíça, a Nova Délhi, na Índia, num jatinho da FAB, utilizando como pretexto as negociações envolvendo o PPI, foi a deixa para Guedes pôr as mãos no programa, que sempre quis gerenciar. Santini era o principal responsável pelo PPI na equipe de Lorenzoni.

Há uma expectativa de que Lorenzoni antecipe a volta das férias e desembarque ainda hoje em Brasília. Fala-se na possibilidade de Onix ir para a Educação e Abraham Weintraub, para a Casa Civil. As duas pastas são territórios povoados por gente ligada aos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Os dois ministros também  são alinhados com o guru ideológico do clã, Olavo de Carvalho.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial de roubalheira do PT - Veja

Um total de 489 milhões de reais

Por Machado da Costa, João Pedroso de Campos

NEGÓCIO FECHADO - Celso Amorim, Lula e John Kufuor, em Gana, em 2008: acertos combinados nas missões no exterior  (Valter Campanato/Agência Brasil)

Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. 

Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.
(...)

Publicado em VEJA de 28 de agosto de 2019, edição nº 2649

Em Veja, leia MATÉRIA COMPLETA

Guedes e seu trilhão

“Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso”

A atribulada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ontem, revelou que ele está só na busca de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças. Guedes foi muito atacado pelos petistas, mas deu seu recado de que não é possível o país continuar gastando R$ 700 bilhões com a Previdência e apenas R$ 70 bilhões com a Educação. Entretanto, deixou no ar falta de apoio na base do governo ao projeto integral, e também revelou certo desconforto com o fato de a própria base querer modificar a proposta. O presidente Jair Bolsonaro tem emitido sinais de que o problema da aprovação da reforma é do Congresso, e não do governo.

Guedes insistiu muito na tese de que uma reforma meia boca custará mais caro no futuro. No entrevero com os petistas, rechaçou cobranças ao atual governo, acusando a oposição de desperdiçar a oportunidade de ajustar a Previdência à realidade atuarial por um custo muito menor nos 18 anos que esteve no poder. Para o ministro, “faltou coragem”. Segundo ele, o aspecto fiscal da reforma é imperativo: “A principal componente de alta dos gastos foi com pessoal e, dentro disso, o elemento do deficit galopante tem sido a Previdência”, disse.

O ministro da Economia afirmou que o Brasil tem despesas previdenciárias muito elevadas, mesmo tendo uma população bastante jovem. Comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Existem sistemas que quebraram, a Grécia, e estamos vendo o exemplo de Portugal. Imaginamos como não deve estar o problema previdenciário na Venezuela hoje”. Na sua avaliação, a economia de R$ 1 trilhão que pleiteia é essencial para que se possa fazer uma transição do sistema de repartição para o de capitalização, que, na sua opinião, é a solução definitiva para o problema previdenciário.

Mudanças
A reforma da Previdência, porém, está perdendo base de sustentação por causa da ausência do presidente Jair Bolsonaro nas articulações políticas. Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso. Há, sim, parlamentares governistas que defendem, integralmente, a proposta do governo, mas são uma minoria. A maioria já decidiu, por exemplo, fulminar as novas regras de concessão da aposentaria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda na própria Comissão de Constituição e Justiça.

Por enquanto, além de Guedes, somente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Governo, general Santos Cruz, estão empenhados no corpo a corpo com os parlamentares para articular a base do governo no Congresso. Bolsonaro ainda não entrou em campo, espera-se que faça isso nesta volta de Israel, onde foi pródigo em declarações polêmicas e econômico na defesa da reforma. Não é normal o presidente da República e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não terem sentado para conversar sobre a aprovação da reforma.

Ontem, a expectativa na base do governo era de que o presidente da República mudaria de atitude em relação à reforma, se reunindo com a base para tratar do assunto após chegar da viagem a Israel. Com o tempo perdido, o ambiente favorável à reforma no Congresso começa a mudar; o governo perde apoio popular, em razão das confusões criadas por alguns ministros e declarações polêmicas do próprio presidente da República. Bolsonaro precisa se comprometer efetivamente com a aprovação da reforma.

Orçamento
Do outro lado do Congresso, o Senado aprovou, por ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo, ao tornar obrigatória as emendas de bancadas estaduais, a exemplo do que já acontece com as emendas individuais de deputados e senadores. Um acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar um desastre no Tesouro, estabeleceu regras de transição para reduzir o impacto no Orçamento dos próximos dois anos. Um acordo de lideranças permitiu que a emenda constitucional fosse examinada na Comissão de Constituição e Justiça e votada em plenário duas vezes, num único dia. A proposta voltará à Câmara, para nova apreciação.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB
 

Tragédia sem ideologia

Em Brumadinho, setores público e privado destruíram famílias e atingiram o futuro

Em entrevista à Rádio Eldorado, o ministro Ricardo Salles disse que o meio ambiente “não é questão de direita e esquerda” e “não pode ser capturado por barreiras ideológicas”. Quem haveria de discordar? O ministro tem toda razão, mas nem por isso deixou de jogar pesadas críticas sobre a esquerda. Segundo ele, a esquerda tem mania de se apossar da defesa do ambiente como se fosse a única preocupada com a preservação do planeta, mas, ora, ora, tanto a tragédia de Mariana quanto a de Brumadinho ocorreram ou durante ou em seguida aos governos da petista Dilma Rousseff em Brasília e Fernando Pimentel em Minas.

Logo, o ministro não quer que a discussão seja entre esquerda e direita, mas ele bem que deu um empurrãozinho para que assim seja. [o ministro comentou um fato, agora se o fato compromete a esquerda já não é da alçada do ministro.] E lembrou que, logo no início, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a região mineira e sete ministros foram pessoalmente lá. Tomara que esse empenho no calor dos acontecimentos decante em medidas realmente eficazes. Já imaginaram uma terceira Mariana?

Quem também foi pessoalmente a Brumadinho foi ex-ministra Marina Silva, que é uma das principais referências brasileiras do setor no cenário internacional, mas foi bastante criticada por omissão no desastre de Mariana e desta vez ficou esperta. Em outras palavras, ela também disse à Rádio Eldorado que a questão não é de direita ou esquerda e apontou o dedo em várias direções. Segundo Marina, “é um erro demonizar os agentes ambientalistas” e há três culpados no rompimento de represas: a ganância do setor privado, a falta de ética na política e a flexibilização oportunista de regras pelo setor público.

Como ministra de Lula, e ainda no PT, Marina vivenciou intensos debates e embates com Dilma, chefe da Casa Civil. Uma exigia rigor nos licenciamentos e na fiscalização. A outra, pretendendo-se mais pragmática, queria apressar licenças e agilizar empreendimentos. A questão central, portanto, não é ideológica, é o velho embate entre ambientalistas, chamados de “puristas” (ou “sonháticos”?), e os que defendem “passar o trator” e dar toda a prioridade a represas, plantações, pecuária. O “desenvolvimento” a qualquer custo.

Como novo ingrediente, o governo Bolsonaro demonstra desdém pelo meio ambiente, quase empurrou a pasta para a Agricultura e abriga um chanceler que acusa o “ambientalismo” de ser uma espécie de facção da esquerda mundial para destruir o Ocidente. Para Marina, [Marina, inteligência e tua capacidade de pensar não se entendem, mas, faça um esforço e lembre-se que estamos no 30º dia do governo Bolsonaro = mesmo que ele se esforçasse ao máximo, te convidasse e ao Cirito para ajudar, não haveria tempo para sucatear nada.].] Brumadinho é um alerta para o governo Bolsonaro, que “sucateou e diminuiu o ministério de alto a baixo”. Ela exemplificou: a Agência Nacional de Águas e o Serviço Florestal saíram da pasta e os contratos com ONGs ambientalistas foram suspensos. E cutucou: “Pela primeira vez um ministro do Meio Ambiente assumiu com discurso de interesse dos ruralistas”.

Para Salles, o alerta é “para toda a sociedade”. Mas, com tantos mortos e centenas de desaparecidos, que Brumadinho sacuda os poderosos, provoque debates, gere punições e, sobretudo, relembre a todos, principalmente ao novo governo, sim, que Meio Ambiente não é uma questão supérflua, diletante nem coisa de esquerdopatas. Assim como mata pessoas e destrói famílias inteiras, ameaça o próprio futuro do planeta e da humanidade. Discutam muito senhores e senhoras de esquerda e de direita, mas que o setor privado não privilegie a ganância em detrimento da vida, os governos não flexibilizem regras para favorecer negócios e os políticos tenham ética e respeitem seus mandatos e seus eleitores.  Utopia? Pode ser. Mas não há alternativa: é salvar ou salvar o futuro da humanidade. Quem ameaçá-lo e quem for culpado por tragédias e mortes não apenas deve, mas tem de ser punido pesadamente. Aliás, e os culpados por Mariana, por onde andam?

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo