O governo atropelado

Greve dos caminhoneiros ganha adesão nacional, paralisa o país e dá um nó no presidente Michel Temer — que cede às pressões e fica refém dos piqueteiros

Em um movimento sem liderança clara, convocado a princípio por meio de grupos no WhatsApp e que ganhou apoio aos poucos, a greve dos caminhoneiros contra os sucessivos aumentos no preço do diesel alcançou mobilização maciça, raras vezes vista no país. Iniciada na segunda-feira 21, a paralisação atingiu, em diferentes escalas, todos os estados, além do Distrito Federal. Com 400 pontos de bloqueio em vias estratégicas para a circulação de mercadorias, os grevistas praticamente não encontraram resistência policial e conseguiram impedir a circulação dos motoristas que tentavam trabalhar. A paralisação desestabilizou o fornecimento de alimentos, deixou postos e aeroportos sem combustíveis e forçou a suspensão do trabalho em fábricas por falta de componentes. Trata-se de um baque e tanto para a economia, cuja recuperação ainda é frágil. De quebra, os caminhoneiros deram um nó no governo, expuseram a ruína da coordenação política e atropelaram Michel Temer e seu discurso de reformas e estabilidade, bem na semana em que o presidente e o seu partido, o MDB, lançaram oficialmente o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à sua sucessão.

Foi a maior paralisação de caminhoneiros em quase duas décadas. Em julho de 1999, os motoristas cruzaram os braços por quatro dias e só voltaram ao trabalho quando o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, aceitou rever os reajustes do diesel e dos pedágios federais. Desta vez, o ­caos provocado pela mobilização foi ainda mais amplo. O protesto ganhou o apoio oportunista de associações empresariais do ramo de transportes e de produtores rurais, solidários com os caminhoneiros e também atingidos pela alta no valor dos combustíveis. Desde que a Petrobras ganhou liberdade para fazer reajustes diariamente nas refinarias, em julho do ano passado, o preço tanto da gasolina como do diesel já subiu 22% na bomba dos postos. Sem conseguirem repassar esses custos para o consumidor, os empresários aproveitaram o movimento dos caminhoneiros para espremer o governo. Funcionou perfeitamente.

Em decorrência do colapso nos transportes, o preço dos alimentos disparou nas feiras nos últimos dias. Voos tiveram de ser cancelados, montadoras pararam de fabricar carros por falta de peças e a circulação de ônibus foi reduzida. A população correu aos postos para encher o tanque do carro, mas muitas vezes não havia combustíveis ou as filas eram imensas. O escoamento da safra de grãos ficou comprometido justamente na temporada de exportação. Frigoríficos não tinham carne para processar. Além do incômodo evidente para a população, os transtornos deixaram prejuízos e sequelas para a atividade econômica ainda não estimados.

Desarticulado e aparvalhado, o governo inicialmente subestimou o alcance do protesto — até porque as duas tentativas anteriores de mobilização nacional dos caminhoneiros, em 2013 e 2015, não prosperaram. Depois, vislumbrando o estrago político e econômico, Temer decidiu ceder às pressões. No começo da semana, o discurso dos ministros e do presidente da Petrobras, Pedro Parente, era que não cederiam às chantagens. Na quarta-­feira 23, o tom já era outro. Foi anunciada a suspensão da cobrança das contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide), um dos tributos que oneram os combustíveis. A queda nos preços, porém, seria irrisória, de estimados 5 centavos. Foi insuficiente para os caminhoneiros voltarem atrás, apesar do pedido de trégua.

Paradão - Bloqueio de caminhões na Via Dutra, na quinta-feira 24, perto de Jacareí: contra a alta de 22% no diesel (Nilton Cardin/Agência o Globo)

O governo e as lideranças do Congresso prometeram também aprovar a redução de outros impostos que oneram a gasolina e o diesel. Os caminhoneiros acharam pouco. No início da noite do mesmo dia, poucas horas depois de ter deixado uma reunião ministerial em Brasília afirmando que não haveria mudança na política de preços da Petrobras, Parente concedeu uma entrevista e anunciou uma redução temporária de 10% no preço do diesel. A queda, prevista para durar quinze dias, deverá resultar em prejuízo de 350 milhões de reais para a companhia. Segundo o executivo, a medida, que vai frontalmente contra o discurso de autonomia administrativa na estatal, foi necessária diante da falta de alternativas para aplacar os efeitos da greve. A ideia seria apaziguar os ânimos e ganhar tempo para uma solução negociada. Mais uma vez, de nada adiantou. Os motoristas permaneceram irredutíveis e disseram ter se cansado das promessas do governo. Só voltariam ao trabalho quando a redução dos tributos fosse aprovada no Congresso e publicada no Diário Oficial, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

No chão - Policiais escoltam caminhão de querosene no Aeroporto de Brasília: voos cancelados (André Dusek/Estadão Conteúdo)

O estrago causado pela concessão aos caminhoneiros foi sentido com força no governo e na Petrobras. Na abertura dos negócios na bolsa, na quinta-­feira, as ações da companhia mergulharam 14%. Contando-se as perdas sofridas nos dias anteriores, o tombo acumulado foi da ordem de 30%, o equivalente a mais de 100 bilhões de reais em termos de valor de mercado da empresa. Dessa maneira, em poucos dias foi à lona boa parte de todo o trabalho de recuperação da petrolífera, que, antes da crise, tinha visto o preço de suas ações subir 70% desde o início do ano.

A reviravolta enfraqueceu o discurso governista de que os dias de ingerência política na administração, tão comuns nos governos petistas, haviam chegado ao fim. Para o Planalto, que sonha em eleger Meirelles como sucessor, a greve funcionou como uma pá de cal na imagem de Temer. Até aqui, mesmo com os problemas éticos e políticos, dava-se crédito ao governo pela correta condução da economia. Os números mais recentes, no entanto, com expectativas mais baixas em relação ao PIB e a disparada do dólar, reforçados pela trapalhada na condução da greve, mostram que o governo, mesmo na sua área de excelência, tateia no escuro. Para piorar, a nova turbulência política e econômica chega em péssima hora. Complicações em diversos países emergentes, como a Argentina e a Turquia, em meio à alta dos juros nos Estados Unidos, fazem com que os investidores internacionais retirem o seu capital de economias consideradas menos confiáveis, caso do Brasil.

Quando o tsunami está para vir, o mar recua. Mas o governo não prestou atenção nos sinais do desastre. A insatisfação dos caminhoneiros era crescente nas últimas semanas. Trata-se de uma categoria que reúne 2 milhões de profissionais, um terço deles autônomos. O descontentamento chegou a um ponto crítico na semana anterior à da deflagração da paralisação. Ao menos duas grandes associações de classe, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos ­(CNTA), encaminharam cartas ao presidente Temer e aos principais ministros em que expunham a situação crítica e apresentavam as suas reivindicações. A CNTA pedia o congelamento temporário do preço do diesel para que fosse negociada uma solução, além da não cobrança de pedágio nas rodovias federais sobre os eixos suspensos dos caminhões. A Abcam, mais radical, exigia a total isenção de tributos federais sobre o diesel. Como não houve resposta concreta do governo, a greve estourou.

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Petrobras e os preços

Os preços dos combustíveis caíram, e a ação da Petrobras subiu. Isso, segundo o presidente da empresa, Pedro Parente, é sinal de que o mercado olhou menos para a redução, em si, e mais para o sinal de que a empresa tem agora liberdade para a formação dos seus preços. A Petrobras havia perdido, na média de janeiro a setembro, 14% de participação do mercado de diesel e 4% no de gasolina.  ‘Mas isso é na média desses meses, porque, na ponta do período, a empresa estava perdendo em torno de 20%”, disse Pedro Parente.

Outro a comemorar, além da Bovespa, foi o ministro Henrique Meirelles, que considerou que a queda será uma ajuda para reduzir a inflação. No que depender dos revendedores, isso pode não acontecer. Eles dizem que tentarão recompor as margens que teriam sido reduzidas durante os últimos meses. Se o preço não cair na ponta, será uma enorme frustração para o consumidor porque a expectativa é de que caia. Se houver competição entre os postos, entretanto, é possível que o consumidor acabe levando parte dessa diminuição. Em alguns lugares, a redução do preço da Petrobras será maior. No Nordeste, por exemplo, será de 6%, porque lá tem entrado mais combustíveis de outros importadores. Pedro Parente conta que alguns desses importadores fazem operações de transbordo no meio do Rio Amazonas, o que acaba representando também um risco ambiental.

A decisão anunciada ontem pela Petrobras mostra autonomia de gestão, mas não é o anúncio de uma fórmula matemática, como chegou a ser pensada, e usada, no passado. — A fórmula seria um tabelamento de preços, seria determinística. Colocaríamos algumas variáveis e o preço seria determinado por ela. Isso acabaria sendo uma camisa de força para a empresa também. Na nova política, são levados em consideração vários elementos, mas haverá também um grau de liberdade para a Petrobras — diz Parente.

O controle de preços foi mais um dos raios que caíram sobre a Petrobras nos últimos anos. Os outros foram a corrupção e a má gestão. A interferência do governo impediu o reajuste e elevou o rombo da companhia. Quanto a Petrobras perdeu e o que ela conseguiu recuperar nestes tempos em que os preços ficaram acima dos níveis internacionais? Há cálculos no mercado, mas a empresa não os confirma.

Parente prefere falar da política estabelecida para os preços daqui para diante: — O que a gente quer é que esse assunto seja natural. Em outros países, a alta e a queda dos combustíveis são normais e não viram notícia de primeira página. Pela avaliação feita na empresa, quanto mais frequente for o ajuste de preços, em todas as direções, mais natural se tornará.  A nova política foi formulada depois de muitos debates internos, que ficaram restrito a um grupo pequeno de pessoas. A partir de agora, o Grupo Executivo de Mercados e Preços vai avaliar os custos, pelo menos uma vez por mês, seguindo a diretriz de nunca ficar abaixo da paridade internacional.

A grande vantagem é que isso dá previsibilidade à política de formação de preços. Por outro lado, sempre se temeu que a Petrobras formulasse seus próprios preços, porque ela tem enorme poder de mercado. O que os dados apresentados agora mostram é que os importadores conseguem empurrar para baixo quando a Petrobras estiver cobrando muito acima do nível internacional. Como empresa que exerceu por décadas o monopólio na lei, ou na prática, ela não tinha concorrentes. Desta vez, a importação conseguiu se organizar para pegar nacos do mercado.

Parente confirma que tem havido enorme interesse na compra da participação na BR Distribuidora no novo modelo em que a Petrobras permanece como a maior acionista, mas com uma fatia abaixo de 49%. A próxima etapa é os interessados assinarem termo de confidencialidade com a empresa. Ele acha que as propostas vinculantes devem ser apresentadas no final do primeiro trimestre de 2017. Se houver igualdade de condições, a decisão será pelo preço. O tempo de conclusão do processo dependerá de quem for o comprador. Se for uma empresa revendedora, precisará ser ouvido o CADE, que pode levar 11 meses para decidir. Se for uma empresa sem atuação na distribuição de combustíveis, o fechamento do negócio será simplificado.

Fonte: Blog da Míriam Leitão - O Globo