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sábado, 26 de maio de 2018

79 caminhões-tanque já deixaram central para abastecer o DF neste sábado

Expectativa do sindicato dos postos de gasolina é que, aos poucos, abastecimento seja normalizado em Brasília

Até as 14h deste sábado (26/5), 79 caminhões-tanque haviam deixado a central de distribuição da Petrobras, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), abastecidos em direção a postos de gasolina do DF e Entorno e outros locais, como o Aeroporto de Brasília. A informação é do comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Nunes.

Com isso, a expectativa é de que, aos poucos, a falta de combustível, que atingiu uma situação crítica na sexta-feira, vá sendo superada. Em alguns postos de gasolina, os clientes que aguardaram na fila desde cedo já começaram a abastecer seus carros (veja abaixo uma lista de postos onde o Correio apurou haver combustível).
 
Algumas redes, inclusive, usaram as redes sociais para anunciar que já estão vendendo gasolina. E alguns postos têm limitado a R$ 100 a compra por cliente. A situação, porém, ainda está longe do normal. Com a chegada de combustível aos postos, as filas quilométricas voltaram a fazer parte do cenário brasiliense, desde cedo.

A expectativa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis) é que o abastecimentos nos postos seja normalizado durante o fim de semana. "A base está liberada e operando quase na normalidade. Agora é só aguardar o tempo para normalizar o abastecimento na cidade", afirmou a presidente da entidade, Elisa Schmitt.
 

Onde há gasolina

O Correio apurou que há gasolina nos seguintes postos:
  • QR 214 de Santa Maria
  • Posto Canan, Cruzeiro
  • 405 Sul
  • 306 Norte
  • 210 Sul
  • Posto CTN, Pistão Sul (Taguatinga)
  • Posto Flamingo, em Taguatinga
  • BR Guarapari, na Candangolândia
  • Posto Colorado (Balão do Colorado) 
Correio Braziliense


 

 

O governo atropelado

Greve dos caminhoneiros ganha adesão nacional, paralisa o país e dá um nó no presidente Michel Temer — que cede às pressões e fica refém dos piqueteiros

Em um movimento sem liderança clara, convocado a princípio por meio de grupos no WhatsApp e que ganhou apoio aos poucos, a greve dos caminhoneiros contra os sucessivos aumentos no preço do diesel alcançou mobilização maciça, raras vezes vista no país. Iniciada na segunda-feira 21, a paralisação atingiu, em diferentes escalas, todos os estados, além do Distrito Federal. Com 400 pontos de bloqueio em vias estratégicas para a circulação de mercadorias, os grevistas praticamente não encontraram resistência policial e conseguiram impedir a circulação dos motoristas que tentavam trabalhar. A paralisação desestabilizou o fornecimento de alimentos, deixou postos e aeroportos sem combustíveis e forçou a suspensão do trabalho em fábricas por falta de componentes. Trata-se de um baque e tanto para a economia, cuja recuperação ainda é frágil. De quebra, os caminhoneiros deram um nó no governo, expuseram a ruína da coordenação política e atropelaram Michel Temer e seu discurso de reformas e estabilidade, bem na semana em que o presidente e o seu partido, o MDB, lançaram oficialmente o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à sua sucessão.

Foi a maior paralisação de caminhoneiros em quase duas décadas. Em julho de 1999, os motoristas cruzaram os braços por quatro dias e só voltaram ao trabalho quando o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, aceitou rever os reajustes do diesel e dos pedágios federais. Desta vez, o ­caos provocado pela mobilização foi ainda mais amplo. O protesto ganhou o apoio oportunista de associações empresariais do ramo de transportes e de produtores rurais, solidários com os caminhoneiros e também atingidos pela alta no valor dos combustíveis. Desde que a Petrobras ganhou liberdade para fazer reajustes diariamente nas refinarias, em julho do ano passado, o preço tanto da gasolina como do diesel já subiu 22% na bomba dos postos. Sem conseguirem repassar esses custos para o consumidor, os empresários aproveitaram o movimento dos caminhoneiros para espremer o governo. Funcionou perfeitamente.

Em decorrência do colapso nos transportes, o preço dos alimentos disparou nas feiras nos últimos dias. Voos tiveram de ser cancelados, montadoras pararam de fabricar carros por falta de peças e a circulação de ônibus foi reduzida. A população correu aos postos para encher o tanque do carro, mas muitas vezes não havia combustíveis ou as filas eram imensas. O escoamento da safra de grãos ficou comprometido justamente na temporada de exportação. Frigoríficos não tinham carne para processar. Além do incômodo evidente para a população, os transtornos deixaram prejuízos e sequelas para a atividade econômica ainda não estimados.

Desarticulado e aparvalhado, o governo inicialmente subestimou o alcance do protesto — até porque as duas tentativas anteriores de mobilização nacional dos caminhoneiros, em 2013 e 2015, não prosperaram. Depois, vislumbrando o estrago político e econômico, Temer decidiu ceder às pressões. No começo da semana, o discurso dos ministros e do presidente da Petrobras, Pedro Parente, era que não cederiam às chantagens. Na quarta-­feira 23, o tom já era outro. Foi anunciada a suspensão da cobrança das contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide), um dos tributos que oneram os combustíveis. A queda nos preços, porém, seria irrisória, de estimados 5 centavos. Foi insuficiente para os caminhoneiros voltarem atrás, apesar do pedido de trégua.

Paradão - Bloqueio de caminhões na Via Dutra, na quinta-feira 24, perto de Jacareí: contra a alta de 22% no diesel (Nilton Cardin/Agência o Globo)

O governo e as lideranças do Congresso prometeram também aprovar a redução de outros impostos que oneram a gasolina e o diesel. Os caminhoneiros acharam pouco. No início da noite do mesmo dia, poucas horas depois de ter deixado uma reunião ministerial em Brasília afirmando que não haveria mudança na política de preços da Petrobras, Parente concedeu uma entrevista e anunciou uma redução temporária de 10% no preço do diesel. A queda, prevista para durar quinze dias, deverá resultar em prejuízo de 350 milhões de reais para a companhia. Segundo o executivo, a medida, que vai frontalmente contra o discurso de autonomia administrativa na estatal, foi necessária diante da falta de alternativas para aplacar os efeitos da greve. A ideia seria apaziguar os ânimos e ganhar tempo para uma solução negociada. Mais uma vez, de nada adiantou. Os motoristas permaneceram irredutíveis e disseram ter se cansado das promessas do governo. Só voltariam ao trabalho quando a redução dos tributos fosse aprovada no Congresso e publicada no Diário Oficial, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.
No chão - Policiais escoltam caminhão de querosene no Aeroporto de Brasília: voos cancelados (André Dusek/Estadão Conteúdo)

O estrago causado pela concessão aos caminhoneiros foi sentido com força no governo e na Petrobras. Na abertura dos negócios na bolsa, na quinta-­feira, as ações da companhia mergulharam 14%. Contando-se as perdas sofridas nos dias anteriores, o tombo acumulado foi da ordem de 30%, o equivalente a mais de 100 bilhões de reais em termos de valor de mercado da empresa. Dessa maneira, em poucos dias foi à lona boa parte de todo o trabalho de recuperação da petrolífera, que, antes da crise, tinha visto o preço de suas ações subir 70% desde o início do ano.

A reviravolta enfraqueceu o discurso governista de que os dias de ingerência política na administração, tão comuns nos governos petistas, haviam chegado ao fim. Para o Planalto, que sonha em eleger Meirelles como sucessor, a greve funcionou como uma pá de cal na imagem de Temer. Até aqui, mesmo com os problemas éticos e políticos, dava-se crédito ao governo pela correta condução da economia. Os números mais recentes, no entanto, com expectativas mais baixas em relação ao PIB e a disparada do dólar, reforçados pela trapalhada na condução da greve, mostram que o governo, mesmo na sua área de excelência, tateia no escuro. Para piorar, a nova turbulência política e econômica chega em péssima hora. Complicações em diversos países emergentes, como a Argentina e a Turquia, em meio à alta dos juros nos Estados Unidos, fazem com que os investidores internacionais retirem o seu capital de economias consideradas menos confiáveis, caso do Brasil.

Quando o tsunami está para vir, o mar recua. Mas o governo não prestou atenção nos sinais do desastre. A insatisfação dos caminhoneiros era crescente nas últimas semanas. Trata-se de uma categoria que reúne 2 milhões de profissionais, um terço deles autônomos. O descontentamento chegou a um ponto crítico na semana anterior à da deflagração da paralisação. Ao menos duas grandes associações de classe, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos ­(CNTA), encaminharam cartas ao presidente Temer e aos principais ministros em que expunham a situação crítica e apresentavam as suas reivindicações. A CNTA pedia o congelamento temporário do preço do diesel para que fosse negociada uma solução, além da não cobrança de pedágio nas rodovias federais sobre os eixos suspensos dos caminhões. A Abcam, mais radical, exigia a total isenção de tributos federais sobre o diesel. Como não houve resposta concreta do governo, a greve estourou.

MATÉRIA COMPLETA, em Veja

Diante das dificuldades de distribuição da revista decorrentes da greve dos caminhoneiros, VEJA, em respeito aos seus assinantes, está abrindo seu conteúdo integral on-line.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

O pacto da greve - Míriam Leitão: país está vulnerável à chantagem dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros só pôde chegar ao ponto em que chegou com a conivência dos empresários da indústria de transportes. Tanto é verdade que um dos pedidos feitos é de que não houvesse reoneração da contribuição patronal do setor. Todos os outros serão reonerados. O governo pode ceder, nos impostos ou na política de preços, mas não se livra do fato de que o país está vulnerável a essa chantagem.  Na reunião de ontem no Palácio do Planalto, o representante dos grandes empresários de transportes deixou claro que concorda com o movimento e que o alvo é a mudança da política de preços da Petrobras, o repasse da alta do dólar e do petróleo. No Rio, a Petrobras decidiu com autonomia, sem qualquer ingerência, segundo se garante na empresa, a redução do preço do diesel. Um pouco antes da entrevista, o Planalto recebeu uma ligação da companhia informando o que fora decidido. A ação da estatal caiu. No after market dos Estados Unidos, chegou a desabar 11%, depois atenuou um pouco. O governo está preocupado e mobilizado para resolver o problema, porque sabe o efeito exponencial que pode ter.


Caminhões transportam 64% da carga do país e essa parcela tem se mantido nos últimos anos. O país teve décadas, e inúmeros planos de desenvolvimento, planejamentos estratégicos, Pacs, para começar a reverter o rodoviarismo. Nestes dias ficou claro que, além de ser uma irracionalidade ambiental e econômica, a dependência ao setor pode encurralar o governo, desorganizar a economia e transtornar a vida dos consumidores. O país precisa levar a sério o esforço de investir em outros modais.

Segundo Maurício Lima, sócio diretor do Instituto Ilos, Supply Chain, o transporte de cargas é feito 30% por autônomos. Outros 50% são de pequenas empresas subcontratadas pelas grandes empresas. — O Brasil tem uma frota de dois milhões de caminhões, sendo 650 mil autônomos, ou cerca de 1/3. Existem 150 mil empresas de transporte. No período de expansão econômica, entre 2004 e 2012, os modais ferroviário e hidroviário não conseguiram crescer na mesma proporção. Por isso o modal rodoviário foi mais exigido e aumentou sua participação no transporte — diz o especialista.

As grandes empresas são apenas uma parte, mas por serem grandes são as que contratam as menores. Um setor tão pulverizado só conseguiria essa paralisação em tantos estados com a complacência da maioria dos grandes contratantes. Como há muita oferta de serviço de autônomos e pequenas empresas, se as grandes empresas não quisessem, eles poderiam romper contratos e só acertar com os que não aceitassem fazer parte da paralisação.  A decisão da Petrobras de reduzir o preço em 10% serve como sinal em momento de crise aguda. É um gesto de boa vontade, como diz o presidente da empresa, Pedro Parente, mas é temporário. O que querem os caminhoneiros? Controle de preços. Sobre a redução de impostos, a carga tributária é de fato alta demais.  

Representa metade do preço do diesel. Mas faz sentido que outros produtos paguem impostos, e gasolina e diesel, não? Dos tributos, o maior, que representa 30% do preço, é o ICMS, que tem ainda o defeito de fazer parte do problema: quanto mais aumenta o preço, mais se eleva o valor cobrado de imposto e mais sobe o preço. PIS/Cofins e Cide incidem com valor fixo.  Os preços em geral vão subir temporariamente, mas poderão baixar se a greve for interrompida. Por isso, economistas como Luís Otávio Leal e José Márcio Camargo acham que o impacto no PIB e mesmo na inflação será pontual. José Márcio acha que uma solução seria criar uma banda de imposto, que subisse quando o preço internacional caísse, e diminuísse em momentos como o atual.

José Augusto de Castro, da AEB, disse que a greve pode afetar a exportação porque o comprador pode cancelar a compra, em caso de atraso. Vão por rodovia 43% de todas as exportações para a Argentina.  Ontem, no terceiro dia de greve, o país já enfrentava o desabastecimento. Esse movimento é maior do que a paralisação de 1999 no governo Fernando Henrique. Mas claramente o que está acontecendo não é uma greve de caminhoneiros. É mais grave e mostra o risco que o país corre sendo tão vulnerável ao transporte rodoviário.

Miriam Leitão - O Globo

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Um dia após liminar suspendendo alta de imposto, Petrobras eleva preço de combustíveis

Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Juiz que assina a decisão alega que a União desrespeitou o princípio de legalidade tributária, que só permite aumento por meio de lei. Temer fez por decreto

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu, liminarmente, os efeitos do decreto que aumentou o PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. O juiz Renato Borelli, que assina a decisão, alega que a União desrespeitou o princípio de legalidade tributária, previsto na Constituição Federal, segundo o qual não é permitido aumento de tributo senão por meio de lei. Ele ressalta, na decisão, que a liminar “tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais que são os instrumentos dos Direitos Humanos. Portanto, o instrumento legislativo adequado à criação e a à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”, diz o texto.

A decisão ainda ressalta que a Constituição veda a cobrança do tributo antes de decorridos 90 dias da publicação da lei. Para o juiz, tal medida frustra o planejamento tributários dos contribuintes. E ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) “há muito manifestou-se no sentido de que o princípio da anterioridade é garantia individual do contribuinte”.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A liminar só tem efeito a partir do momento em que o governo for notificado. A liminar é consequência de uma ação popular que questiona o aumento do imposto em percentual “superior aos índices oficiais” e pontua que não há situação excepcional que justifique a intervenção do Estado na economia. Em meio à uma crise nas receitas e com risco de não conseguir fechar a conta, o governo anunciou na semana passada a majoração de PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel. Segundo estimativas do governo, a medida deve representar, em média, um aumento de 7% no combustível para o consumidor e vai render aos cofres públicos R$ 10,4 bilhões.

Na decisão, o juiz ressaltou que “a arrecadação estatal não pode representar a perda de algum Direito Fundamental, não podendo haver, portanto, aporia entre a necessidade de arrecadação e os direitos fundamentais constitucionais do cidadão”.

Liminar permanece em vigência, mas, estatal elevou valor do diesel em 3,5% e da gasolina em 0,6% 

Após uma liminar do Distrito Federal suspender o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, a Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira aumento de 3,5% nos preços do diesel e de 0,6% na gasolina vendida nas refinarias. Os reajustes valem a partir de quinta-feira. Apesar da decisão liminar, ainda não é certo que os postos tendem a reduzir o valor da gasolina na bomba.

Na terça-feira, a estatal informou alta de 1,4% para o diesel e de 1,9% para a gasolina, a partir dsta quarta-feira. Com o novo preço, a gasolina acumula queda de 0,62% desde o anúncio da revisão da política de preços da Petrobras, enquanto o diesel tem alta acumulada de 4,70%.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, pois oscilam de acordo com a cotação do dólar e do barril do petróleo