Faltam informações sobre contexto e sentido de conversas divulgadas de forma fracionada
A Operação Lava-Jato se notabilizou por descobertas de grande
repercussão em torno do esquema montado pelo lulopetismo e empreiteiras,
para desviar dinheiro público por meio da Petrobras e de outras
empresas públicas. Foi dessa forma que altas autoridades nos governos
Lula e Dilma terminaram apanhadas pela força-tarefa. Entre elas, o
próprio ex-presidente Lula, preso em Curitiba, por ter sido condenado no
processo do tríplex do Guarujá.
Agora, é a Lava-Jato que se torna alvo, com a divulgação pelo site
Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ainda juiz Sergio Moro, da
Lava-Jato, e ao procurador Deltan Dallagnol, também da força-tarefa. O site sugere que frases dispersas apontam para o conluio entre o
magistrado e Dallagnol. A defesa de Lula e de qualquer outro tem, é
claro, direito de protestar e recorrer pelas vias apropriadas. Mas não
se pode menosprezar o fato de que os processos da Lava-Jato, em que se
destacam políticos e grandes empreiteiros, como Marcelo Odebrecht, têm
sólida fundamentação em provas.
Se o juiz e o promotor quebraram alguma norma, reclamações devem também
ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho do
Ministério Público (CNMP). Em ambos, pedidos de investigação já foram
apresentados. O PT adotou, no combate político à Lava-Jato e em defesa de Lula, o
argumento da falta de isenção de Moro e de procuradores, Dallagnol o
principal deles. Tem agora grossa munição para sua artilharia. Mas
sempre no campo da luta política, porque essa estratégia não pode
contaminar o Judiciário e os conselhos da magistratura e dos
procuradores.
São previstos recursos de sentenças no Judiciário para reduzir a margem
de erros, inclusive causados por qualquer influência externa. É o que
tem acontecido nos processos da Lava-Jato, em que pedidos de revisão de
penas são normalmente julgados, com os direitos dos acusados devidamente
respeitados. Sabe-se que é natural o convívio entre procuradores e juízes. E a
constituição de forças-tarefas (entre MP, polícia e Justiça) é de
comprovada eficácia. O próprio site que divulga os diálogos consultou juristas que “disseram
que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil — ainda
que seja imoral e viole o código de ética dos magistrados”.
Assusta em tudo isso a possibilidade do hackeamento de conversas, seja
entre quem for. É crime grave, que expõe todos e viola direitos básicos
do cidadão. A origem do material e a forma como foi divulgado deixam
dúvidas. Não se sabe se os diálogos estão completos e no devido
contexto. É impossível ter segurança de que não há omissões que mostrariam que o procurador e o juiz agiram de forma correta. Os diálogos, por óbvio, reativam paixões políticas, o que costuma
embaralhar o raciocínio. Nessa hora, deve-se ter a frieza necessária
para esperar que tudo seja esclarecido.
