Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, discursos e propostas do
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e dos governadores eleitos de São Paulo,
João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são ameaças claras
aos direitos humanos e, se concretizadas, devem colocar de vez o Brasil na mira
da comunidade internacional, especialmente da ONU e da OEA. [qual a força moral da ONU para fazer exigências ao Brasil por um futuro e suposto desrespeito aos direitos humanos? a ONU é uma organização ineficiente e conivente com desrespeito aos direitos humanos, tanto que tolera as matanças que Israel realizada contra civis palestinos na Faixa de Gaza e a matança na Síria;
a OEA padece do mesmo mal da ONU, basta observar as violações dos direitos humanos na Venezuela e Nicarágua.]
Ex-integrante da
Comissão da Verdade, que investigou crimes cometidos pelo Estado durante a
ditadura, Dias, 79, tem longa trajetória como advogado criminalista e ocupou,
entre 1999 e 2000, o cargo de ministro durante o governo Fernando Henrique
Cardoso (PSDB). Antes, entre 1983 e 1986, foi secretário estadual de Justiça e
Direitos do Cidadão, em São Paulo, no governo Franco Montoro (PMDB).
“Sou muito pessimista. Infelizmente, acho que o
desrespeito aos direitos humanos, que hoje já existe, vai aumentar [no governo Bolsonaro]."
[Esse ministro é daquela turma que defende os 'direitos humanos para os manos' e esquece da defesa de 'direitos humanos para os humanos direitos'.
Além do mais, sua condição de Ex-integrante da
Comissão da (IN)Verdade, em nada engrandece seu histórico. No entendimento dele uma assassina nos moldes da Suzane Von Richthofen, o casal Nardoni, assassino de uma criança filha do marido, devem ter progressão de pena, saídão (ainda que seja nos DIA DOS PAIS, das MÃES e da CRIANÇA) semiaberto e todas as benesses.
Esse senhor precisa saber que na Espanha, uma democracia, existe pena de prisão perpétua - que pode ser aplicada mais de uma vez, dependendo dos crimes cometidos - não existindo a preocupação se tem muito bandido preso.]
Na opinião do ex-ministro, um cenário de mais violações levará a ONU e a OEA a
ter "uma atuação de pressão sobre o Brasil" para fazer com que o país
"respeite normas e os direitos humanos". [antes da pressão sobre o Brasil, devem aguardar:
- que Israel, Síria, Venezuela, Nicarágua, entre outros, respeitem os direitos humanos; e,
- que, comprovadamente, ocorram violações dos direitos humanos no Brasil.] Representantes da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da OEA fizeram neste mês uma visita para
avaliar a situação do país. A conclusão principal dos observadores é que o
Brasil já vive um retrocesso nos direitos humanos. Relatora do órgão para o
Brasil, a chilena Antonia Urrejola Noguera afirmou ao UOL, no começo do mês,
que organismos internacionais têm recebido uma quantidade maior de denúncias de
violações de direitos no país.
Perigo nas prisões
Em relação ao futuro governo, José Carlos Dias
demonstra preocupação, por exemplo, com a proposta de Bolsonaro de acabar com a
progressão de penas e as saídas temporárias de presos. "Prender e deixar
preso", afirma o plano de governo do presidente eleito. Indiscutivelmente,
isso agravará a situação nos presídios porque vai provocar uma inquietação
dentro do sistema [prisional] que é muito perigosa.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – eram 726 mil
pessoas privadas de liberdade em 2016, de acordo com o governo federal. "O
que teria que se resolver é o problema absurdo de que em torno de 40% dos
presos ainda não foram julgados. Pessoas que podem ser inocentes são mantidas
presas, sem julgamento. A demora no julgamento dos processos é muito séria, é
um problema a ser enfrentado pelo Judiciário, com apoio do Executivo",
declara Dias.
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Bolsonaro, Doria e
Witzel devem colocar país na mira da ONU, diz ex-ministro da Justiça... -
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