Bolsonaro, Doria e Witzel devem colocar país na mira da ONU, diz ex-ministro da Justiça

Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, discursos e propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são ameaças claras aos direitos humanos e, se concretizadas, devem colocar de vez o Brasil na mira da comunidade internacional, especialmente da ONU e da OEA. [qual a força moral da ONU para fazer exigências ao Brasil por um futuro e suposto desrespeito aos direitos humanos? a ONU é uma organização ineficiente e conivente com desrespeito aos direitos humanos, tanto que tolera as matanças que Israel realizada contra civis palestinos na Faixa de Gaza e a matança na Síria;

a OEA padece do mesmo mal da ONU, basta observar as violações dos direitos humanos na Venezuela e Nicarágua.] 

Ex-integrante da Comissão da Verdade, que investigou crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura, Dias, 79, tem longa trajetória como advogado criminalista e ocupou, entre 1999 e 2000, o cargo de ministro durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Antes, entre 1983 e 1986, foi secretário estadual de Justiça e Direitos do Cidadão, em São Paulo, no governo Franco Montoro (PMDB).

“Sou muito pessimista. Infelizmente, acho que o desrespeito aos direitos humanos, que hoje já existe, vai aumentar [no governo Bolsonaro]."

[Esse ministro  é daquela turma que defende os 'direitos humanos para os manos' e esquece da defesa de 'direitos humanos para os humanos direitos'.

Além do mais, sua condição de Ex-integrante da Comissão da (IN)Verdade, em nada engrandece seu histórico.  No entendimento dele uma assassina nos moldes da Suzane Von Richthofen, o casal Nardoni, assassino de uma criança filha do marido, devem ter progressão de pena, saídão (ainda que seja nos DIA DOS PAIS, das MÃES e da CRIANÇA) semiaberto e todas as benesses.

Esse senhor precisa saber que na Espanha, uma democracia, existe pena de prisão perpétua - que pode ser aplicada mais de uma vez, dependendo dos crimes cometidos - não existindo a preocupação se tem muito bandido preso.]

Na opinião do ex-ministro, um cenário de mais violações levará a ONU e a OEA a ter "uma atuação de pressão sobre o Brasil" para fazer com que o país "respeite normas e os direitos humanos". [antes da pressão sobre o Brasil, devem aguardar:

- que Israel, Síria, Venezuela, Nicarágua, entre outros, respeitem os direitos humanos; e, 

- que, comprovadamente, ocorram violações dos direitos humanos no Brasil.] Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA fizeram neste mês uma visita para avaliar a situação do país. A conclusão principal dos observadores é que o Brasil já vive um retrocesso nos direitos humanos. Relatora do órgão para o Brasil, a chilena Antonia Urrejola Noguera afirmou ao UOL, no começo do mês, que organismos internacionais têm recebido uma quantidade maior de denúncias de violações de direitos no país.

Perigo nas prisões

Em relação ao futuro governo, José Carlos Dias demonstra preocupação, por exemplo, com a proposta de Bolsonaro de acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias de presos. "Prender e deixar preso", afirma o plano de governo do presidente eleito. Indiscutivelmente, isso agravará a situação nos presídios porque vai provocar uma inquietação dentro do sistema [prisional] que é muito perigosa.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – eram 726 mil pessoas privadas de liberdade em 2016, de acordo com o governo federal. "O que teria que se resolver é o problema absurdo de que em torno de 40% dos presos ainda não foram julgados. Pessoas que podem ser inocentes são mantidas presas, sem julgamento. A demora no julgamento dos processos é muito séria, é um problema a ser enfrentado pelo Judiciário, com apoio do Executivo", declara Dias.

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“A força da Lava Jato”

E outras notas de Carlos Brickmann

Sem ilusões: todos os interessados em substituir o ministro Teori Zavascki (e todos os que fazem força por eles) têm amigos ameaçados pela Lava Jato. O ministro que o substituirá sabe que é sua a oportunidade única de fazer bons favores a bons amigos (bons amigos? Quem faz um favor ganha um amigo e cria dezenas de ingratos). Mas sabe também que achou a oportunidade única de cumprir seu dever e ganhar um lugar na História. E será bem recompensado por fazer o que deve: um ministro do Supremo tem o maior salário do funcionalismo público, é inamovível, indemissível, tem amplos poderes, e no caso estará o tempo todo sob os holofotes favoráveis da imprensa. Vai beneficiar puxa-sacos ou pensar em sua biografia?

Um caso negativo marca a História do Brasil. Quando o ditador Getúlio Vargas foi deposto, no final de 1945, o presidente do Supremo José Linhares assumiu a Presidência da República até a realização de eleições. Aproveitando a oportunidade, nomeou a família toda. Eram tantos que se popularizou o slogan “Os Linhares são milhares”. É o que restou de sua biografia. Isso e o Fundo Rodoviário Nacional, que ele criou e financiou as terríveis estradas brasileiras – além das excelentes empreiteiras.

Mas não é sempre assim. O sábio Tancredo Neves sempre comentou que, diante de uma tomada de posição difícil, o voto tornava fáceis as opções corretas. “Nessas ocasiões”, dizia, “dá uma vontade de trair!”

Ação rápida

A presidente do Supremo, Carmen Lúcia, já autorizou o prosseguimento do trabalho de análise das delações premiadas da Odebrecht, elaborado pela equipe de Teori Zavascki, sob o comando do juiz-auxiliar Márcio Schiefler. Não haverá perda de tempo: concluída a tarefa, escolhe-se o novo ministro relator. Pode ser por sorteio, pode ser por homologação da própria ministra Carmen Lúcia, como plantonista do Supremo em exercício. E a Lava Jato continuará assustando quem talvez precise ter de se afastar da política.

O apoio dos advogados

Cláudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, comemorou a decisão da presidente do STF. “Representa uma vitória para a sociedade a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de autorizar que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki continuem o trabalho referente às delações premiadas de executivos da Odebrecht. Assim, a análise dos processos da Operação Lava Jato não fica paralisada”.

Incompetência

O ditador do Gabão, Ali Bongo, ficou oito anos no poder e fugiu com 11 milhões de dólares. Vai tomar processo dos colegas de regime por comportamento chinfrim.

Chegando lá

Os hábitos políticos brasileiros são mais requintados e rendosos. O PT, por exemplo, que não conversa com Governo golpista, que considera o presidente Temer apenas um interino, é bem mais flexível quando há debates reais em jogo. O PT faz parte da ampla aliança que deve eleger o primeiro-amigo de Temer, Eunício Oliveira, golpista entre os golpistas, coxinhíssimo, para a Presidência do Senado.

Papo baratinho: os petistas se contentam com a primeira-secretaria – por coincidência, a que cuida dos cofres da Casa.

Fatos e dúvidas

Fugas, confrontos, rebeliões e massacres espalhados por prisões de Bauru, Natal, Roraima, Manaus.
Dúvida nº 1 – Alguém se lembra de alguma rebelião em prisão japonesa?
Dúvida nº 2 – Alguém se lembra de alguma rebelião numa prisão argentina?
Dúvida nº 3 –  Alguém se lembra de alguma rebelião numa prisão coreana, ou chilena, ou alemã, ou norueguesa?

Dúvidas e fatos

Alguém já ouviu falar, nesses países, em negociações com chefes de facções criminosas que instalaram seus escritórios em prisões?
Aliás, alguém já terá ouvido falar, nesses países, em chefes de facções criminosas que instalaram seus escritórios em prisões? 

Boa notícia

Uma belíssima exposição começa amanhã no Museu de Arte Sacra de São Paulo, no Metrô Tiradentes: “Os Filhos de Deus”, de Daniel Taveira, uma busca “de mostrar ao mundo uma história humana, por intermédio do olhar e das lentes de seu autor”. Taveira quer mostrar ao mundo que, independentemente de raça, crença, cultura, crença, orientação sexual ou cor, você é por natureza um filho ou uma filha de Deus”. De terça a domingo, a partir das 11h, grátis para usuários do Metrô.

Fonte:Coluna de Carlos Brickmann