Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Em companhia do grupo de culpados, centenas de inocentes
encarcerados esperam há 30 dias a incerta chegada da Justiça
Foto: Serhii Ivashchuk/Shutterstock
Em 6 de janeiro, a mulher de 50 anos decidiu suspender por alguns dias a jornada de trabalho numa empresa que fabrica peças de automóveis em Presidente Prudente, interior de São Paulo, para juntar-se ao acampamento montado em Brasília por manifestantes inconformados com a volta de Lula ao poder.
Acomodada sob uma barraca nas cercanias do Quartel-General do Exército na capital federal, ali permaneceu até a manhã do dia 9, quando foi desfechada a operação concebida pelo ministro Alexandre de Moraes e executada pela Polícia Federal. Embora soubesse que, na véspera, uma erupção de vandalismo havia resultado em ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso e à sede do Supremo Tribunal Federal, dormiu sem sobressaltos: ela nem saíra do acampamento quando o surto de violência atingiu o clímax na Praça dos Três Poderes.
Mas não conseguiu achar alguém disposto a examinar o argumento. E foi para a cadeia em companhia de alguns culpados e centenas de inocentesque compunham a multidão de 1.398 brasileiros capturados pela ofensiva policial.
Durante duas semanas, a viajante perplexa dividiu com quatro parceiras de infortúnio uma cela da Colmeia, penitenciária feminina da capital federal.
No 14º dia, foi contemplada com a liberdade provisória, que chegou escoltada por restrições que incluem o uso de tornozeleira eletrônica — limitação imposta por Moraes a 460 dos 482 homens e mulheres soltos até a tarde deste 9 de fevereiro.
Pode-se dizer que teve sorte ao escapar do cotidiano sem horizontes que segue castigando 916 brasileiros. Mas a interiorana paulista anda muito diferente da mulher que existiu até o embarque rumo a um acampamento de Brasília.
Ônibus levando manifestantes detidos para o Ginásio da PF, em Brasília (9/1/2023) | Foto: Reprodução
Ela voltou para casa transformada numa prisioneira do medo. Para não se expor a vigilantes invisíveis, mantém distância das redes sociais. Desativou de vez o WhatsApp — e não pretende reconciliar-se com o que era até recentemente seu aplicativo predileto. “Minha madrasta está passando por um tratamento psiquiátrico que envolve remédios bem fortes”, contou o enteado. “Deixou de sair de casa, porque teme ouvir a tornozeleira apitando. Ela nem sequer sabe quantos metros pode distanciar-se de onde mora.” Sem prazo para o desfecho do drama ainda em curso, a incerteza provoca sucessivas crises de ansiedade.
Depoimentos colhidos porOeste confirmam que quem tem a vida interrompida pelo brusco desaparecimento de horizontes raramente escapa de sequelas semelhantes.
Dois clientes do advogado Samuel Magalhães, por exemplo, tentam absorver o episódio traumático e contornar as pedras colocadas no caminho por medidas restritivas. Ambos também vivem no interior de São Paulo. Um tem 39 anos e é técnico em informática. Outro completou 34 e cursa a faculdade de odontologia. “Eles usam tornozeleira eletrônica e não podem sair do Estado sem notificar o STF”, resumiu Magalhães. “Não é permitido chegar perto de outros manifestantes do 8 de janeiro e, a cada mês, eles devem comparecer à Vara de Execução Penal para atualizar dados. O endereço, por exemplo.” Como a mulher de Presidente Prudente, eles estavam no acampamento quando ocorreram as invasões e os quebra-quebras.
Depois do estágio no ginásio da Polícia Federal, foram depositados no presídio da Papuda.Ali, nos dez dias seguintes, a dupla aprendeu a dividir com 18 pessoas uma cela com espaço para oito e a suportar a água fria em banheiros congestionados, antes de conseguir a liberdade provisória.
Os relatos dos que saíram escancaram a perversa rotina dos que continuam por lá.
Na Papuda e na Colmeia, 611 homens e 305 mulheres sobrevivem longe do noticiário da imprensa, das atenções da Justiça e de advogados que calculam honorários em dólares por minuto.
Eles têm de 18 a 75 anos de idade. Elas, de 20 anos a 70 anos.
Os Poderes Executivo e Judiciário parecem enxergar apenas um bando de golpistas de extrema direita financiado por bilionários que sonham com o sepultamento do Estado Democrático de Direito.
Nessa fantasia delirante,teria irrompido em 8 de janeiro a Intentona Bolsonarista, reprise degenerada daIntentona Comunista de 1935. Convencidos de que o povo brasileiro é um rebanho de amnésicos, os parteiros da farsa fingem esquecer que a tentativa de derrubar o governo de Getúlio Vargas foi arquitetada pelo Partido Comunista do Brasil (a mando do Partido Comunista da União Soviética), teve um chefe militar (Luiz Carlos Prestes),desdobrou-se em levantes que provocaram tiroteios e pelo menos 100 mortes em quartéis e envolveu insurretos fardados no Rio, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Comparado ao que acabou de ocorrer em Brasília, o número de prisões decorrentes da Intentona Comunista parece ter sido determinado por monitores de escoteiros.
Antes do tsunami de capturas registrado neste janeiro, tinha-se como insuperável a marca estabelecida em 12 de outubro de 1968, quando a Polícia Militar paulista engaiolou os quase 800 participantes do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Já no segundo dia de discurseiras num sítio em Ibiúna, à época uma cidadezinha a 60 quilômetros de São Paulo, a tropa prendeu os convivas do piquenique revolucionário (clandestino, havia jurado José Dirceu, já colecionando trapalhadas como agitador de sala de aula). Com quase 1.400 detenções, o novo recorde brasileiro na modalidade encarceramento em massa reduziu a coisa de principiante a façanha consumada pelo regime militar semanas antes da decretação do Ato Institucional nº 5.
Estudantes presos no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968 | Foto: Reprodução
As diferenças não param por aí. Nenhum dos congressistas de Ibiúna se espantou com a prisão. Eles sabiam que isso aconteceria caso fosse descoberto o local do encontro de centenas de combatentes decididos a derrubar o governo. No fim de outubro de 1968, quase todos haviam retornado aos Estados de origem. Só os principais líderes do movimento estudantil continuavam na cadeia — e ali permaneceriam até setembro de 1969, quando trocaram uma cela pelo exílio por exigência dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick.
O Brasil dos presidentes-generais esvaziou sem demora presídios que o Brasil de 2023 mantém repletos de homens e mulheres desprovidos até do direito de saber que espécie de crime lhes confiscou a liberdade.
“É preciso haver uma individualização, porque uma pena coletiva não é admissível. O STF passou por cima de cláusula pétrea”
Quaisquer atos de vandalismo têm de ser punidos, reafirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, mas não se podem misturar pessoas que se manifestaram de boa-fé no 8 de janeiro com criminosos que depredaram o patrimônio público. Feita a constatação, Torrecillas enumera irregularidades paridas ou endossadas pelo STF. “O Supremo não pode julgar essa quantidade de gente”, exemplifica. “Cabe-lhe analisar apenas os casos dos que praticaram atos de vandalismo nas dependências da Corte.” Diferentemente dos que foram capturados enquanto destruíam o Congresso e o Palácio do Planalto, os manifestantes que estavam nos acampamentos não poderiam ter sido detidos. “Não houve flagrante de crimes”, resume o jurista.
Em paragens subordinadas ao Direito e à Justiça,a Polícia Federal deve solicitar a autorização do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito.
O sinal verde libera os agentes para os trabalhos de investigação. Concluídas as apurações e identificados os criminosos, um relatório é encaminhado ao MPF, que decide se deve ou não encaminhar a denúncia a um juiz. “Só depois disso podem ocorrer prisões”, ensina Torrecillas. Os alunos do professor Alexandre de Moraes aprenderam que é esse o caminho traçado pela Constituição. Mas o ministro Alexandre de Moraes, de novo, optou pela via rápida: incluiu todos os manifestantes num dos inquéritos que conduz — um enquadra “atos antidemocráticos”, outro se dedica à extinção de fake news — e decidiu que o STF cuidará de todos os casos.
“Com apenas 11 ministros julgando, a indefinição sobre o futuro dos presos vai se alongar por tempo indeterminado”, lamenta Torrecillas. Ele também lastima a violação de pelo menos 15 incisos do artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos individuais.
Um deles determina que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. “Verificamos que até mesmo no ginásio onde os manifestantes foram inicialmente alocados ocorreram cenas degradantes”, constata Torrecillas. “Faltaram alimentação, profissionais da saúde, espaço suficiente e material de higiene. E as cadeias estavam superlotadas.”
De acordo com a lei, quem não tenha qualquer participação em ato ilícito não pode responder por crimes praticados por outros.“O que vimos foi uma coletivização dos atos”, diz Torrecillas. “É preciso haver uma individualização, porque uma pena coletiva não é admissível. O STF passou por cima de cláusula pétrea.” O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, concorda com a punição dos envolvidos em vandalismo. “Mas são pessoas que não têm foro privilegiado”, recorda. “Portanto, não cabe à Suprema Corte julgá-las.”
“Tivemos uma banalização das prisões”, afirma o jurista Ives Gandra Martins. “Antes, uma prisão provisória era rápida e os alvos dos processos tinham acesso imediato ao conteúdo do processo”.
Ele nem perde tempo com versões segundo as quais o que houve em 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de Estado. “Uma população desarmada não tem capacidade para isso”, ensina. “Só com tanques, aviões e navios isso é possível.”
Essas verdades elementares têm esbarrado no autoritarismo de ministros e juízes, na memória seletiva da imprensa, na cumplicidade oportunista de parte do Ministério Público, no silêncio cúmplice da OAB, nas fantasias do governo e seus devotos — e no medo paralisante que vai contagiando as vítimas da arrogância inconstitucional.
No começo dos anos 1970, com a Constituição aposentada pelo AI-5, a notícia da prisão de alguém era prontamente divulgada por familiares e amigos. Quanto mais gente soubesse do paradeiro de um alvo, menor seria a desinibição dos carcereiros.
Agora, procurados por repórteres de Oeste, muitos parentes de homens e mulheres esquecidos no cárcere em Brasília acharam mais sensato esconder o próprio nome, omitir a identidade do prisioneiro e fazer de conta que nada de anormal está acontecendo.Medo rima com ditadura. No Estado de Direito, não pode haver um único ser humano que, sem ter cometido crime algum, enxergue em qualquer autoridade do Poder Judiciário um perigo a ser neutralizado pela fuga, pela mudez ou pela rendição incondicional. Numa democracia de verdade, não é assim que funciona.
Manifestantes detidos pela Polícia Federal depois dos protestos na capital federal, amontoados em ginásio de Brasília, apelidado na internet de ‘Lulag’ | Foto: Reprodução
Pais criticam ativismo LGBT em atividades de grupos de escoteiros
Uma cartilha sobre visibilidade lésbica não é um material que comumente seria associado ao movimento escoteiro, conhecido mundialmente por incentivar a prática de boas ações, usar uniformes e fazer atividades ao ar livre. Mas no Brasil esse tipo de material tem se tornado mais comum. Pais e associados da União dos Escoteiros do Brasil, maior organização de apoio à prática do escotismo no país, reclamam que a entidade tem adotado uma pauta de militância identitária alheia aos ensinamentos tradicionais do escotismo. Para esses pais, a entidade estaria se desvirtuando nos últimos tempos, e sofrendo influências políticas e partidárias para inclusão de temáticas como a identidade de gênero.
Nas redes sociais, é possível encontrar mostras do engajamento do movimento com questões relacionadas a gênero e feminismo. A página do Facebook “Mundo Melhor - Escoteiros do Brasil”, por exemplo, fez uma série de postagens alusivas ao mês do orgulho LGBT, lembrado em junho. Apenas em 2021, até agora, foram 18 postagens relacionados ao tema, número maior do que qualquer outro assunto. Há explicações sobre o significado da bandeira LGBT, lista de pessoas famosas com essa orientação sexual, símbolos de gênero, bandeira do orgulho transgênero, visibilidade lésbica, entre outros.
Para alguns pais de membros do movimento escoteiro, a insistência nessa temática tem causado desconforto. Uma mãe - que não quis ser identificada - mostra receio em manter sua filha no escotismo. “Minha filha tem 13 anos. Estou muito preocupada. Se o escotismo não seguir nossa ética e proporcionar um ambiente diferente do que estamos vendo em vários outros lugares, vamos buscar outra atividade para ela”, afirmou à reportagem.
“Inclusão” nos escoteiros A União dos Escoteiros do Brasil (UEB) admite que a temática LGBT faz parte dos temas estimulados pelo grupo. Por meio da assessoria de imprensa, a UEB explicou que em 2016, quando entrou em vigor o Planejamento Estratégico dos Escoteiros do Brasil 2016-2021, a diversidade e a inclusão passaram a ser valores institucionais, bem como um objetivo estratégico do movimento.
Em 2019, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro lançou as Diretrizes para Diversidades e Inclusão. No documento, a entidade afirma que todas as associações escoteiras nacionais devem trabalhar no sentido de "garantir que o escotismo seja verdadeiramente aberto e acessível a todos, refletindo melhor a composição de nossas comunidades e das diferentes sociedades nos países onde existimos". Nesse mesmo ano, os Escoteiros do Brasil se tornaram signatários do programa HeforShe da ONU, voltado à igualdade de gênero. “É possível afirmar que os Escoteiros do Brasil, enquanto instituição educacional, são plurais e acompanham há mais de 10 anos a construção acerca do tema diversidades e inclusão no Movimento Escoteiro. Por definição, entende-se que para construir um mundo melhor, é necessário trabalhar esses assuntos de forma saudável e educativa”, ressaltou a UEB. A entidade disse ainda que busca demonstrar, por meio de ações e projetos, a importância do respeito mútuo, independente de credo, classe, cor, orientação sexual, gênero e cultura.
Há, inclusive, uma espécie de manual explicando como os materiais sobre diversidade e educação sexual devem ser trabalhados nos grupos de escoteiros. Por meio de perguntas e respostas, o material traz justificativas sobre a inclusão da temática LGBT no movimento e também como lidar na prática com a questão. O material orienta, por exemplo, que jovens homossexuais devem continuar a dividir barracas com colegas do mesmo sexo, já os transexuais passam a dormir junto com colegas do sexo com o qual "se identificam".
Dessa forma, ao exemplificar o caso hipotético de um jovem biologicamente do sexo masculino que agora se apresenta como uma adolescente transexual, o manual diz: "a regra 142 do POR [Princípios, Organização e Regras] afirma que a divisão de barracas de membros juvenis se dá de acordo com o sexo e a jovem não é mais um menino".
Também há orientações sobre como ligar com bullying contra membros LGBTs dentro dos grupos, qual pronome e nome usar ao se referir a transexuais, entre outros temas. Imagens de uma publicação que orienta como usar os materiais sobre diversidade e educação sexual disponibilizados pelos grupos escoteiros. Imagens de uma publicação que orienta como usar os materiais sobre diversidade e educação sexual disponibilizados pelos grupos escoteiros.
Cartilha e ações para "lobinhos"
Um dos materiais feitos e distribuídos sobre essa temática foi idealizado por um grupo de escoteiros do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma cartilha com 19 páginas chamada “Visibilidade Lésbica – Essa luta é de todos nós” e que traz em suas primeiras páginas a explicação de que foi elaborada por várias “mãos”, “todos(as) unidos(as) e engajados(as) pela pauta feminista e LGBT+”. O material apresenta ainda o histórico sobre a visibilidade lésbica, relatos de ativistas e mulheres lésbicas, além de atividades para serem feitas em grupo.
Uma delas é um jogo online, de perguntas e respostas, que deve ser respondido de acordo com a cartilha. O participante é perguntado, por exemplo, se afirmações como “Lésbica é uma mulher que odeia ou se desiludiu com homens” ou "Lésbicas não podem ter filhos" são verdadeiras ou falsas. Outra atividade sugere que os escoteiros assistam ao vídeo “Como é ser lésbica?”, disponível no YouTube, e façam um debate a respeito. Depois, os jovens devem pensar em algum projeto para ser feito em suas comunidades a respeito da visibilidade lésbica.
Para os “lobinhos”,ramo dos escoteiros que engloba crianças entre 6 anos e meio e 10 anos,a atividade proposta é um “caça-palavras”, onde os pequenos devem buscar termos que formam a frase “Consideramos justa toda forma de amor” e/ou “Espalhe o vírus do amor até ele curar o preconceito”. As crianças também são orientadas a fazer desenhos sobre o significado de cada frase. Ao final da atividade, o adulto que monitora a ação é convidado a reforçar a mensagem de que todas as formas de amor são válidas e dignas de respeito. Para isso, são sugeridas perguntas que devem ser feitas para guiar a reflexão das crianças, como “o que você acha que é uma família?”, “vocês já viram uma família com duas mães?” ou “quem você acha de pode demonstrar amor?”.
De acordo com a UEB, a cartilha foi uma iniciativa da equipe regional de Diversidades do RS com o objetivo de “embasar o debate para aqueles jovens e adultos que buscaram aprofundar sobre o tema”. A entidade lembra que a aplicação e uso da cartilha não é obrigatória e que as atividades de reflexão nela propostas são realizadas de acordo com a faixa etária de cada jovem.
O entendimento da UEB é de que ações como essa não seriam nenhum tipo de ativismo, uma vez que há materiais e propostas de atividades sobre diversas temáticas, como religião, saúde, vida em sociedade, história e meio ambiente. “Nosso movimento contempla diversos públicos, não obstante a diversidade existente no Movimento Escoteiro, há algo mais forte que nos une: nossos valores e nossa promessa de cumprir nossos deveres perante Deus, a Pátria e ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião”, diz a UEB. Deus e outros princípios dos escoteiros Outra polêmica envolve mudanças em relação aos princípios do movimento escoteiro. O primeiro princípio era “Deveres para com Deus” (adesão a princípios espirituais e vivência ou busca da religião que os expresse, respeitando as demais) e agora passou a ser definido como “Compromisso com o aprimoramento da sua espiritualidade, seja ela inspirada em Deus ou em outras convicções”. A alteração foi decidida em uma assembleia online realizada em setembro e que é questionada por alguns membros.
Por definição, os princípios expressam os valores do movimento escoteiro e são fundamentais para direcionar ações do grupo. Eles são um marco de referência ética que representa o ideal escoteiro e orienta a conduta de seus membros. Também houve mudança em relação ao segundo princípio. Antes era descrito como “Deveres para com o próximo” (lealdade ao nosso País, em harmonia com a promoção da paz, compreensão e cooperação local, nacional e internacional, exercitadas pela Fraternidade Escoteira. Participação no desenvolvimento da sociedade com reconhecimento e respeito à dignidade do ser humano e ao equilíbrio do meio ambiente) e agora foi reduzido a “Compromisso de cooperação com os outros e de respeito com a natureza, para a construção de um mundo melhor”. Ou seja, houve a exclusão das referências às virtudes e aos valores cívicos.
De acordo com um participante da assembleia, o processo não foi transparente. Segundo ele, o movimento discutiu uma determinada proposta de mudança durante dois anos. Na votação em assembleia, essa proposta acabou rejeitada, mas outra foi apresentada na última hora e acabou aprovada - sem ter sido discutida anteriormente.
A UEB nega as acusações e diz que decisão foi legal e democrática, pois foi aprovada por dois terços dos integrantes da assembleia. “A atualização do programa educativo [do qual os princípios fazem parte] teve como objetivo principal garantir que toda criança, jovem ou adulto, pertencente ao Movimento Escoteiro ou não, se sentisse incluído”, justificou a UEB.
Histórico do escotismo Em síntese, o escotismo é um método educativo sintetizado pelo general britânico Robert Baden-Powell. Voltado inicialmente para despertar o interesse dos jovens pela exploração e atividade militar, Baden-Powel usou sua grande experiência em incursões militares na Índia e África entre povos nativos para dar forma ao escotismo. Em 1907, ele promoveu o primeiro “acampamento escoteiro”, com jovens de 12 a 17 anos, e ensinou técnicas como observação, segurança, orientação em meio à natureza. A partir disso, ele passou a escrever uma obra chamada “Escotismo para rapazes”, que deu origem ao movimento.
A ideia era buscar o desenvolvimento integral dos jovens, a partir de um sistema de valores baseados em princípios bem delimitados, e a prática de atividades ao ar livre e trabalho em equipe. Embora seja mais atuante em outros países, o movimento está presente no Brasil desde 1910. Em 1914, foi fundada a Associação Brasileira de Escoteiros e, em 1924, a União dos Escoteiros do Brasil, que está em atividade até hoje.
Atualmente, o movimento está presente em 216 países, congregando cerca de 30 milhões de participantes. No Brasil, estima-se que envolva cerca de 100 mil jovens. [Baden-Powell quando fundo0u o MOVIMENTO ESCOTEIRO não imaginava que iria se transformar nisso que é o escotismo de agora.]
