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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Bolsonaro presta depoimento à PF sobre interferência antes do prazo final

Presidente depôs pessoalmente na noite de quarta-feira (3/11). Procurador-geral da República, Augusto Aras deverá decidir se Bolsonaro será denunciado 

O presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposta intervenção política na corporação. A oitiva foi realizada na noite de quarta-feira (3/11), em Brasília, a quatro dias do fim do prazo judicial. O depoimento ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

[atualizando: o depoimento não ocorreu após determinação do ministro Moraes; em fase anterior do processo, um ministro do STF, atualmente aposentado, determinou que o depoimento do presidente fosse presencial, em local, dia e hora marcados  pela PF.
O presidente recorreu ao Supremo, no sentido de que o depoimento fosse prestado por escrito. O STF demorou a tomar uma decisão e Bolsonaro decidiu prestar  depoimento pessoalmente no inquérito que apura sua suposta interferência na Polícia Federal e manifestou sua intenção ao Supremo = o que gerou perda do objeto da ação recursal em curso. 
O ministro Alexandre de Moraes que poderia simplesmente ter arquivado o processo por 'perda do objeto', optou por analisar o prejuízo ao recurso, concordando, por fim, com o depoimento na forma proposta pelo presidente.]

Bolsonaro tentou depor por escrito, mas depois voltou atrás. Esse é um dos últimos andamentos do inquérito. Agora, a Polícia Federal deverá remeter os autos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que deve decidir sobre uma eventual denúncia do presidente.

Em uma decisão monocrática, no mês passado, Moraes determinou que o mandatário tivesse possibilidade de depor em local, dia e hora que fossem previamente ajustados. 
O presidente tinha encaminhado uma manifestação ao Supremo afirmando querer prestar depoimento pessoalmente. 
O chefe do Executivo passou a ser investigado após as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. [apesar das acusações do ex-juiz Moro, a Polícia Federal continua subordinada ao Ministério da Justiça,  que permanece subordinado ao presidente da República. A propósito, estrutura hierárquica que vigora desde o milênio passado.  O ex-juiz Moro, por sua vez, segue acumulando títulos de ex.]
 
Política - Correio Braziliense