A esquerda agradece à direita xucra que escoiceia

Os grupos responsáveis que constituíram a base popular do movimento de impeachment deveriam agora é estar empenhados em construir alternativas, já pensando em 2018, que assegurassem a continuidade das mudanças a que o presidente Michel Temer deu início.

Para tanto, não é preciso paralisar a Lava Jato. Ela que prossiga nos limites da lei. Mais: o inventário do desastre petista, a sua herança, ainda não foi feito. Em vez disso, infelizmente, nós flagramos esses a que me refiro a insuflar, queiram ou não, a razia das forças políticas organizadas, cedendo ao alarido da direita xucra e dos messiânicos.

É pena! A economia exibe sinais modestos, mas consistentes, de recuperação. A simples perspectiva de ajuste no setor público começa a dar algum resultado. Mas ainda vai demorar até que a população comece a perceber os efeitos da melhora. Por enquanto, esses indicadores compõem os arcanos da macroeconomia, cartas que não costumam ser lidas pelos mais pobres, especialmente punidos pela recessão fabricada pelo petismo.

Com habilidade, o presidente Michel Temer tem logrado vitórias importantes no Congresso. E olhem que os dias não andam nada fáceis. Os que dependem de voto sabem haver uma diferença importante entre apoiar a PEC do teto de gastos e defender a reforma da Previdência; entre mudar as regras do pré-sal e emplacar mudanças importantes na legislação trabalhista. Ou por outra: está chegando a hora de o povo de carne, osso, opinião e urna participar do jogo.

Aposto que Temer irá até o limite das mudanças que o Congresso puder lhe oferecer. Mas as nuvens que se armam ameaçam jogar o país, mais uma vez, no colo das esquerdas. Tudo o mais constante, e não vai depender de acertos ou erros do presidente, é ao encontro delas que marchamos.  As maiores manifestações de protesto da história do país deram o suporte popular necessário ao impeachment de Dilma, o que obedeceu a todos os rigores da lei. Mas sabemos, e eu apontei isto muitas vezes nesta Folha, no meu blog e em todo lugar, que dois elementos bastante distintos se combinaram para resultar na deposição.

Os que coalharam as ruas de verde-amarelo lá estavam contra a corrupção; mal sabiam que diabo era “pedalada fiscal” –o crime de responsabilidade sem o qual a então presidente não teria caído.  Mantenho-me relativamente longe do bueiro do inferno em que se transformaram as redes sociais e páginas da internet que, embora se apresentem como jornalísticas, ou são miasmas do esgoto ou são expressões bisonhas do lobby de especuladores e bucaneiros.
Igualam-se na violência retórica, na irresponsabilidade, na ligeireza com que sentenciam pessoas à morte. Embora longe, é claro que acabo alcançado pelo fedor. Sempre há aquele que diz: “Viu o que falaram de você?”.

A extrema direita, a extrema burrice e o extremo oportunismo se uniram para me declarar, acreditem!, inimigo da Lava Jato. Acusam-me também de sabotar a manifestação de protesto –ou algo assim– do dia 26 de março, marcada por alguns dos grupos que apoiaram o impeachment.  A inconsistência da pauta é a melhor evidência de por que não deveria acontecer. Chamam de sabotagem uma crítica política legítima. Antes, no dia 15, haverá a marcha das esquerdas. Notas: eu seria adversário da Lava-Jato porque critico algumas decisões de membros do MPF e do juiz Sérgio Moro. Pois é. Não nasci para fazer hagiografias.

A esquerda agradece embevecida.
O conservadorismo responsável pode ainda se tornar a principal vítima da criminalização da política, promovida por irresponsáveis que se querem conservadores. Ademais, se não serve a política, que venha a porrada!

Fonte: Reinaldo Azevedo - Coluna na Folha - Blog da Cidadania

A QUEDA DE CUNHA – Teori antecipa liminar e afasta tentativa de golpe no impeachment de Marina, Marco Aurélio e Lewandowski

A trama é rocambolesca, mas, acreditem!, verdadeira. Se você tem a impressão de que a esculhambação já chegou ao Supremo, então está certo!

Eduardo Cunha vai ser destituído da Presidência da Câmara? Acho bom para o Brasil e para o futuro presidente, Michel Temer. Dito isso, vamos ver. Se você está com a impressão, leitor amigo, de que a esculhambação ameaça romper o cerco e chegar ao Supremo, então é um otimista. Isso já aconteceu.

A Procuradoria-Geral da República havia entrado com uma Ação Cautelar, no fim do ano passado, para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, acusando-o de usar o cargo para obstruir o processo que contra ele corre no Conselho de Ética. A decisão estava a cargo de Teori Zavascki, que não tinha estabelecido uma data para decidir.A situação é complexa. O Supremo destituir o presidente da Câmara não é coisa corriqueira. Quem quer que leia a Ação Cautelar de Rodrigo Janot vai constatar que se trata de um conjunto de ilações, sem a evidência fática de que Cunha transgrediu, de fato, o Regimento Interno da Casa para se manter no poder. Afinal, uma coisa é rasgar o Regimento; outra, diferente, é saber jogar com ele, ainda que com maus propósitos. Adiante.

A Rede, partido que milita fanaticamente contra o impeachment — embora tente disfarçar os seus propósitos —, entrou com uma ADPF — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — pedindo a destituição de Cunha, sustentando que ele não pode estar na linha sucessória. Afinal, é réu no Supremo. Argumentação: se um presidente não pode ser réu, e por isso Dilma será afastada, seu substituto temporário também não. Quando Temer assumir o comando do país, Cunha é que ocuparia seu lugar nos períodos de eventuais viagens fora do país. Muito bem! O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio. Pra começo de conversa, ele nem deveria ter reconhecido o instrumento. No país do habeas corpus preventivo, temos agora a ADPF preventiva. Logo teremos o Mandado de Segurança Preventivo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Preventiva. Vale dizer: eu adivinho o que o outro vai fazer e já recorro à Justiça.

Mas Marco Aurélio reconheceu. Não só reconheceu como mobilizou Ricardo Lewandowski para atropelar a pauta do Supremo e pôr a ADPF em votação. Qual seria o resultado? Não sabemos. O fato é que a petição da Rede sugere que todos os atos praticados por Cunha no exercício da Presidência da Câmara são ilegítimos porque estariam violando preceitos fundamentais.

Em casos assim, cumpre ao Supremo modular a decisão, vale dizer: se algo foi feito enquanto um preceito fundamental estava sendo violado, então é preciso reparar de algum modo o dano. É claro que isso abriria uma janela retórica ao menos para questionar o impeachment, já que, na sua trajetória, há a decisão inaugural de Cunha: recebeu a denúncia.

Marco Aurélio e Lewandowski atropelaram Teori Zavascki e se preparavam para transformar o Supremo num palco — a palavra que me ocorre é outra, mas fiquemos por aqui mesmo. Dificilmente o Supremo acataria — ou acatará — a tentativa de anular o processo de impeachment na Câmara, mas a dupla do barulho forneceria munição a essa tese.  Marina Silva, enquanto isso,  ajeitaria o seu xale e faria cara de santa do pau oco da floresta.

Teori se antecipou

Sentindo o fedor da tentativa de golpe, Teori passou a noite trabalhando e, em decisão liminar, afastou Cunha da Presidência da Câmara. Ora, uma liminar de Ação Cautelar tem efeito imediato e, portanto, tem precedência sobre ADPF. Assim, os ministros terão de se posicionar sobre a decisão de Teori, que deve ser endossada, e a ADPF resta prejudicada, bem como a tentativa do partido de Marina Silva e, tudo indica, de dois ministros do Supremo ao menos de melar o processo do impeachment. [só resta uma dúvida: qual a base legal para o ministro SUPREMO Teori Zavascki criar a penalidade SUSPENSÃO DE MANDATO PARLAMENTAR?

Se os ministros SUPREMOS começarem a ter competência para criar penalidades, corremos o risco de a qualquer momento uma pena inaplicável, por não existir prévia cominação legal, passa a ser aplicável, desde que seja de autoria de um ministro SUPREMO.]

Instituições
É claro que Cunha está muito bem afastado. Há muito já deveria ter sido cassado. Mas não é menos evidente que o protagonismo do Supremo nesse caso é indesejado. Por que o governo não gostou na decisão de Teori? Porque tirou o palco para o proselitismo de Marco Aurélio e Lewandowski. Tanto estava o Planalto preparado para a ação que José Eduardo Cardozo já anunciou que vai usar a decisão de Teori como base para um novo pedido de anulação do processo na Câmara. Vai usar e sabe que será malsucedido porque nada na liminar dá azo a essa possibilidade. A síntese das sínteses é esta: ao se antecipar, Teori afastou uma tentativa de golpe no impeachment desfechada pelo Planalto, com o auxílio luxuoso de Marco Aurélio, Lewandowski e Marina Silva.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo