A
trama é rocambolesca, mas, acreditem!, verdadeira. Se você tem a impressão de
que a esculhambação já chegou ao Supremo, então está certo!
Eduardo Cunha vai ser
destituído da Presidência da Câmara? Acho bom para o Brasil e para o futuro
presidente, Michel Temer. Dito isso, vamos ver. Se você está com a impressão,
leitor amigo, de que a esculhambação ameaça
romper o cerco e chegar ao Supremo, então é um otimista. Isso já aconteceu.
A Procuradoria-Geral da República havia
entrado com uma Ação Cautelar, no fim do ano passado, para afastar Eduardo
Cunha da Presidência da Câmara, acusando-o de usar o cargo para obstruir o
processo que contra ele corre no Conselho de Ética. A decisão estava a
cargo de Teori Zavascki, que não tinha estabelecido uma data para decidir.A situação é
complexa. O Supremo destituir o
presidente da Câmara não é coisa corriqueira. Quem quer que leia a
Ação Cautelar de Rodrigo Janot vai constatar que se trata de um conjunto de ilações, sem a evidência fática de que Cunha transgrediu, de fato, o Regimento Interno da Casa para se manter
no poder. Afinal, uma coisa é rasgar o Regimento; outra, diferente, é saber
jogar com ele, ainda que com maus propósitos. Adiante.
A Rede, partido que
milita fanaticamente contra o impeachment —
embora tente disfarçar os seus propósitos —, entrou com uma ADPF — Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental — pedindo
a destituição de Cunha, sustentando que ele não pode estar na linha sucessória.
Afinal, é réu no Supremo. Argumentação:
se
um presidente não pode ser réu, e por isso Dilma será afastada, seu substituto
temporário também não. Quando Temer assumir o comando do país, Cunha é que ocuparia seu lugar
nos períodos de eventuais viagens fora do país. Muito bem! O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio. Pra começo de conversa, ele nem deveria ter
reconhecido o instrumento. No país do habeas corpus preventivo, temos agora a
ADPF preventiva. Logo teremos o Mandado
de Segurança Preventivo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Preventiva. Vale dizer: eu adivinho o que o outro
vai fazer e já recorro à Justiça.
Mas Marco Aurélio
reconheceu. Não
só reconheceu como mobilizou Ricardo Lewandowski para atropelar a pauta do
Supremo e pôr a ADPF em votação. Qual seria o resultado? Não sabemos. O fato é que a petição da Rede sugere que todos os
atos praticados por Cunha no exercício da Presidência da Câmara são
ilegítimos porque estariam violando preceitos fundamentais.
Em casos assim, cumpre ao Supremo modular a decisão, vale dizer: se algo foi feito
enquanto um preceito fundamental estava sendo violado, então é preciso reparar
de algum modo o dano. É claro que isso
abriria uma janela retórica ao menos para questionar o impeachment, já que, na sua
trajetória, há a decisão inaugural de
Cunha: recebeu a denúncia.
Marco Aurélio e Lewandowski atropelaram
Teori Zavascki e se preparavam para transformar o Supremo num palco — a palavra que me ocorre é outra, mas
fiquemos por aqui mesmo. Dificilmente o Supremo
acataria —
ou acatará — a tentativa de anular o processo de impeachment
na Câmara,
mas a dupla do barulho forneceria
munição a essa tese. Marina Silva, enquanto isso, ajeitaria
o seu xale e faria cara de santa do pau oco da floresta.
Teori
se antecipou
Sentindo o fedor da
tentativa de golpe, Teori passou a noite trabalhando e, em decisão liminar, afastou Cunha
da Presidência da Câmara. Ora, uma
liminar de Ação Cautelar tem efeito imediato e, portanto, tem precedência sobre
ADPF. Assim, os ministros terão de se posicionar sobre a decisão de Teori,
que deve ser endossada, e a ADPF resta prejudicada, bem como a tentativa do
partido de Marina Silva e, tudo indica, de dois ministros do Supremo ao menos
de melar o processo do impeachment. [só resta uma dúvida: qual a base legal para o ministro SUPREMO Teori Zavascki criar a
penalidade SUSPENSÃO DE MANDATO PARLAMENTAR?
Se os
ministros SUPREMOS começarem a ter competência para criar penalidades, corremos
o risco de a qualquer momento uma pena inaplicável, por não existir prévia
cominação legal, passa a ser aplicável, desde que seja de autoria de um
ministro SUPREMO.]
Instituições
É claro que Cunha está muito bem
afastado. Há muito já deveria ter sido cassado. Mas
não é menos evidente que o protagonismo do Supremo nesse caso é indesejado. Por que o governo não
gostou na decisão de Teori? Porque tirou o palco
para o proselitismo de Marco Aurélio e Lewandowski. Tanto estava o
Planalto preparado para a ação que José Eduardo Cardozo já anunciou que vai
usar a decisão de Teori como base para um novo pedido de anulação do processo
na Câmara. Vai usar e sabe que será
malsucedido porque nada na liminar dá azo a essa possibilidade. A síntese das sínteses
é esta: ao se antecipar, Teori afastou uma tentativa de golpe no impeachment
desfechada pelo Planalto, com o auxílio luxuoso de Marco Aurélio, Lewandowski e
Marina Silva.
Fonte: Blog do Reinaldo
Azevedo
