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sábado, 22 de outubro de 2022

A MENTIRA DA ABSOLVIÇÃO DE LULA - Sérgio Alves de Oliveira

A censura descarada protagonizada pelo TSE contra toda propaganda eleitoral de segundo turno do candidato  à reeleição, Jair Bolsonaro, passou de todos os limites. E  contrasta com o perdão a todas as irregularidades eleitorais na campanha de Lula. E que não são poucas.                                                                                                            
Na própria propaganda eleitoral gratuita do TSE, repetidas vezes a campanha de Lula assegura aos "desavisados", ou que Lula teria sido "absolvido" de todos os crimes que lhe foram imputados, pelo STF,pela "ONU",pelo "Papa", ou por quem quer que seja lá dos"raios-que-o-parta", ou que ele teria sido "inocentado",ou ainda que "é" inocente,certamente estão causado uma terrível confusão na cabeça do eleitor.
Toda essa celeuma, da qual a campanha de Lula se vale, sob a inadmissível omissão do TSE em esclarecer  definitivamente todas essas questões,decorre,por um lado, de escancarada má-fé de alguns,de outro,de filigranas jurídicos aos quais somente os operadores de direito estão familiarizados,embora alguns agindo de má-fé.
 
Com a anulação de todas as decisões criminais condenatórias de Lula, conforme a esdrúxula liminar concedida pelo Ministro Edson Fachin,ex-advogado e "cria" do PT", homologada, por maioria, pelo Plenário do STF, na verdade o ex-presidiário e ex-Presidente jamais foi "inocentado",e sim, simplesmente ,"descondenado".
"Todavia,porém,contudo,entretanto",malgrado a  mudança da orientação do próprio STF,no sentido de que a "inocência" seria presumida, até que uma eventual condenação "transitasse em julgado",e de  quem ninguém poderia ficar preso "somente" mediante condenação em juízo colegiado,ou seja,de que  não teriam mais recursos em andamento, ou admissíveis,e pelo fato desse "trânsito em julgado" das condenações de Lula não ter ocorrido,pelas "tempestades" de recursos em andamento,num tremendo "festival" de algumas bancas de advocacia,a tudo se resumindo,na verdade, Lula (ainda) é inocente,pela presunção da inocência até trânsito em julgado, foi "descondenado",pela anulação das suas condenações,mas jamais foi "absolvido",como querem dar a entender alguns. Lula continua "sub judice".
 
Mas por incrível que possa parecer, apesar da imensa carga de processos criminais no "lombo" de Lula,que certamente iriam para o "espaço" se Lula vencesse a eleição no próximo dia 30 de outubro, resultando em que seria solto. [Seria??? provavelmente, se fosse eleito. Confira aqui o entendimento do ex-ministro Marco Aurélio de que o STF não absolveu Lula.]

 
Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo

 

domingo, 15 de setembro de 2019

Moro desculpou-se mas não se arrependeu - Elio Gaspari

O Globo

Data era única verdade em carta de Moro  

Em 2016, o juiz Sergio Moro pediu “escusas” ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liberado a divulgação do áudio de um telefonema da presidente Dilma Rousseff a Lula. Os 95 segundos da conversa detonaram a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil e deram mais um empurrão na derrubada do governo petista. [com as devidas vênias, destacamos que Moro, foi um verdadeiro Superman, visto que com sua decisão impediu que um criminoso fosse nomeado ministro de Estado (aliás, a Casa Civil, durante os governos petistas, foi sempre comandada por bandidos: Zé Dirceu, Erenice, Palocci, quase Lula, etc) e quanto a ter dado mais um empurrão na organização criminosa que presidia o Brasil, temos que agradecer, cada minuto do perda total = PT no governo aumentava o desastre que Temer herdou - tentou consertar, Janot não deixou - e passou para Bolsonaro - cujos inimigos, que também são do Brasil, tentam impedir que o presidente reduza os danos que herdou.]
 
Moro escreveu o seguinte:
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo”. 

Mensagens e grampos reunidos por uma equipe da Folha de S.Paulo e do Intercept Brasil mostraram que a única coisa verdadeira na carta de Moro era a data. Moro e os procuradores quiseram, e conseguiram, criar a polêmica e constrangimento.
[dois detalhes de grande importância:
- as conversas do 'intercePTação', são produto de crime e  sem autenticidade comprovada - a única verdade que elas poderiam conter, não contém, já que não contam sobre as movimentações atípicas do deputado David Miranda, marido do 'verdevaldo';
- na época da hipotética 'mentira' de Moro, mentir era a regra, tanto que o presidiário petista na defesa de um dos seus rolos, apresentou recibos com datas inexistentes; 31 de junho e 31 de novembro.]
 
(...)
 
O telefonema de Dilma muda tudo
Às 13h32m, Dilma telefonou para Lula, avisando que o “Bessias”estava a caminho, levando o documento de sua nomeação para chefia da Casa Civil.
Doze minutos depois, o jogo mudou. Numa rapidez inédita, o agente federal Rodrigo Prado informou aos procuradores:
“Senhores: Dilma ligou para Lula avisando que enviou uma pessoa para entregar em mãos o termo de posse de Lula. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em ‘caso de necessidade’... Estão preocupados se vamos tentar prendê-lo antes de publicarem no Diário Oficial a nomeação do Lula”. 

Às 13h46m, o Planalto divulgou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.
Às 14h26m, o delegado Luciano Flores de Lima mandou que Prado transcrevesse a conversa de Dilma com Lula, “sem comentários”. Às 15h34m, o delegado narrou ao juiz Moro o conteúdo da conversa.
Às 16h21m, Moro levantou o sigilo de todos os telefonemas, inclusive daqueles que ocorreram depois do seu despacho suspendendo a escuta.
Às 17h21m, Moro disse a Deltan que havia levantado o sigilo mas que “aqui não vou abrir a ninguém”. Minutos depois, mandou uma mensagem urgente ao procurador, mas seu conteúdo não é conhecido.

“O mundo caiu”
Às 18h40m, ao vivo e a cores, o diálogo de Dilma com Lula foi ao ar e o procurador Carlos Fernando registrou: “Tá na GloboNews”.
Deltan comentou: “Ótimo dia. Rs”.
O procurador Athayde Costa arrematou: “O mundo caiu”.
Caiu, mas todos sabiam o que haviam feito.
O procurador-geral Rodrigo Janot estava na Suíça e seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, perguntou: “Vocês sabiam do áudio da Dilma? (...) A gente não falou sobre isso”(19h17m).
Minutos antes, Deltan dissera que “por cautela, falei com Pelella e deu ok”. Esquisito, porque ao saber que o grampo de Dilma com Lula não estava no relatório da PF, Pelella espantou-se:
“Não estão nos relatórios? Caralho!!!” (19h23m).
(...)

Nessa troca de mensagens que foi das 21h às 23h, os procuradores Andrey Borges de Mendonça e Antonio Carlos Welter levantaram dúvidas quanto à legalidade da divulgação do grampo de Dilma com Lula. Seis outros acompanharam a tese de Carlos Fernando para quem discutia-se uma filigrana, prontificando-se a renunciar, indo à televisão para denunciar o governo.

Não foram necessárias renúncias coletivas nem entrevistas agressivas. A manobra teve o apoio da opinião pública, o ministro Gilmar Mendes cassou a posse de Lula e seis meses depois Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso.
No dia 16 de março de 2016, a República de Curitiba teve sua maior vitória. Como no gol de Maradona, a bola foi ajeitada com a mão (“de Deus”, como ele disse).

Cinco dias depois, trocando mensagens com Deltan, Sergio Moro resumiu sua conduta: “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão”.
Era?

Na Folha de S. Paulo e O Globo, leia matéria completa - Elio Gaspari, jornalista