A maior das virtudes do advogado é a coragem (Ruy Barbosa) - Valterlucio Bessa Campelo

         Esta semana foi pródiga em fatos que demonstram o horror de viver sob regimes tangentes à democracia. 

A lista é extensa. Tivemos, assim, por cima: 

- as estrepolias do Lula da Silva e da Janja em viagem à Índia; 

- o menosprezo do presidente à tragédia gaúcha; 

- as declarações horrorosas e mal remendadas em favor de Putin; 

- os mentidos e desmentidos dos ministros Dino (Justiça) e do Toffoli (STF) em relação aos documentos da ODEBRECHT; 

- as acusações de que agentes do governo na CPMI de 8 de janeiro combinam depoimentos com inquiridos; 

- as novas incursões do STF na seara parlamentar do Congresso Nacional visando a normalizar o aborto, precarizar a propriedade privada e financiar sindicatos; 

- a compra pelo governo de apoio com novos e desnecessários ministérios, cargos e emendas parlamentares etc., etc., etc.

 

Apesar de cada uma dessas ocorrências merecer laudas e laudas de análise reprobatória, fixo-me em outra que, por simbólica, além de meritória, ao contrário, tem ao mesmo tempo o aplauso e um certo signo de esperança.  

Refiro-me à atuação nesta quarta-feira, do Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado, atualmente advogado, em defesa de seu cliente no plenário do STF, onde, indevidamente (o acusado não tem foro privilegiado), os casos estão sendo julgados por fora do arcabouço legal conhecido.

 

À certa altura, no encerramento de sua fala, o Dr. Sebastião Coelho disse aos presentes e à nação que aqueles que ali estavam sentados – os Ministros do STF, eram as pessoas mais odiadas do país. 

De fato, os brasileiros, de modo geral, os têm como patrocinadores de injustiças. Não se trata, obviamente, da Instituição que já teve gente como Sobral Pinto, Evandro Lins, Nelson Hungria, Moreira Alves, Paulo Brossard e tantos outros, mas da atuação atual, da desconfiança de extrapolação de competência e ativismo despropositado.

A fala do Dr. Sebastião Coelho como advogado, embora distante do caso, me fez lembrar a Carta de Ruy Barbosa a Evaristo de Morais que ficou conhecida como o discurso “O Dever do Advogado”. 

Faço a seguir um brevíssimo preâmbulo para os que não a conhecem.

Em 14 de outubro de 1911, foi assassinado o capitão-de-fragata Luis Lopes da Cruz, por dois homens (Quincas Bombeiro e João da Estiva), supostamente a mando do Dr. José Mendes Tavares. O motivo seria de ordem conjugal - as minúcias não interessam ao presente texto. Certo é que o Dr. José Mendes Tavares recorreu ao Dr. Evaristo de Morais para que realizasse a sua defesa, se declarando inocente. Ocorre também que ambos eram fortíssimos adversários políticos, pois o acusado defendia ferrenhamente Hermes da Fonseca e o advogado defendia Ruy Barbosa, num tempo em que as posições políticas eram exacerbadas.

Indeciso quanto a defender seu inimigo político, homem de enorme prestígio, Evaristo de Morais escreveu a Ruy, seu amigo, a título de consulta, uma carta na qual por fim indaga: “devo, por ser o acusado nosso adversário, desistir da defesa iniciada? Prosseguindo nela, sem a menor quebra dos laços que me prendem à bandeira do civilismo, cometo uma incorreção partidária?”.

Expunha assim, o grande Evaristo de Morais, o seu dilema. O direito ou o partido? De que modo posso me esforçar na defesa daquele que por outros motivos (políticos), gostaria de ver derrotado?

Eis que seis dias após o recebimento, Ruy Barbosa responde serenamente: “Os partidos transpõem a órbita da sua legítima ação, toda a vez que invadam a esfera da consciência profissional, e pretendam contrariar a expressão do Direito. Ante essa tragédia, por tantos lados abominável, de que foi vítima o Comandante Lopes da Cruz, o único interesse do civilismo, a única exigência do seu programa, é que se observem rigorosamente as condições da justiça. Civilismo quer dizer ordem civil, ordem jurídica, a saber: governo da lei, contraposto ao governo do arbítrio, ao governo da força, ao governo da espada. A espada enche hoje a política do Brasil. De instrumento de obediência e ordem, que as nossas instituições constitucionais a fizeram, coroou-se em rainha e soberana. Soberana das leis. Rainha da anarquia. Pugnando, pois, contra ela, o civilismo pugna pelo restabelecimento da nossa Constituição, pela restauração da nossa legalidade.”

Ruy Barbosa afirmava assim o civilismo (título da corrente partidária que abraçava) gêmeo da justiça e, como tal, acima de qualquer outro interesse. Hoje, ele diria que interesses partidários não podem estar acima da Lei. 

Dizer em 1911 que “a espada enche a política do Brasil”, equivale a dizer hoje que ministros e seus arbítrios vermelhos inundam a praça dos três poderes. 

Ruy Jamais desconfiaria que pouco mais de 100 anos depois, em sentido contrário à sua devoção, um ministro do STF se confessasse patrocinador de uma tendência ao ponto de proclamar a plenos pulmões “Derrotamos o Bolsonarismo!”.

Mais adiante Ruy Barbosa assinala: “Esta exigência da nossa vocação é a mais ingrata. Nem todos para ela têm a precisa coragem. Nem todos se acham habilitados, para ela, com essa intuição superior da caridade, que humaniza a repressão, sem a desarmar. Mas os que se sentem com a força de proceder com esse desassombro de ânimo, não podem inspirar senão simpatia às almas bem-formadas.”

Palmas para o Dr. Sebastião Coelho! convocaria Ruy Barbosa nesta quarta-feira. 

É preciso desassombro e coragem para ser advogado, é preciso desassombro e coragem para enfrentar suas excelências e dizer que a retórica de golpe não se sustenta porque não havia possibilidade fática de ser levada a termo. 

Seria como matar um boi com uma bolinha de papel. Possivelmente, processos em que a parte é vítima, delegado, promotor e juiz, impedindo grau de recurso, em prisões e sentenças sem individualização da conduta, fariam Ruy Barbosa chorar de vergonha, ou de raiva.

 

Sebastião Coelho é a voz dos brasileiros justos, é um alerta aos políticos, é também uma estocada ética em tantos advogados enfronhados nas cortinas de seda da OAB, ou nas camarilhas e corredores palacianos, inertes, passivos, enquanto o direito é dia a dia dilapidado neste país. 

A coragem demonstrada pelo advogado Sebastião Coelho antagoniza com tantos outros, silentes, servis.

Reconheçamos, não aparecem Ruys no Brasil, há, talvez, alguns poucos Sebastiões, e há uma submissão infinita, cada um esperando a migalha que em algum momento cairá do banquete dos poderosos.

Conservadores e Liberais - Valterlucio Bessa Campelo

 

Quanto mais a “suprema corte” diz que Lula é inocente, mais gente acredita que ele é culpado - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

O ministro Dias Toffoli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli considerou provas colhidas nos sistemas da Odebrecht foram “contaminadas”; decisão atinge todos os processos que utilizaram as evidências, - Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

O presidente Lula, definitivamente, tem uma neurose complicada com a noção geral de justiça. 

Já conseguiu do STF, TSE e coisas parecidas tudo o que um cristão poderia querer, mas não fica contente com nada. 

Saiu da cadeia, onde estava há vinte meses cumprindo pena por sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, porque o STF anulou a lei que estabelecia a prisão fechada para condenados em segunda instância.

O mesmo tribunal declarou extintas as ações contra ele, criando um novo instituto no Direito brasileiro – a “descondenação”. O condenado não é absolvido, mas a partir daí “não deve nada à Justiça”, de acordo com os jurisconsultos da TV Globo. 

Lula obteve também uma declaração judicial de que o juiz que o condenou, o atual senador Sergio Moro, não foi “imparcial”.

    Lula não tem preocupação nenhuma com a qualidade jurídica dos manifestos que o STF lança em seu favor.

Conseguiu do TSE a decisão de que o seu principal adversário não pode mais disputar eleições. 

Conseguiu, ali mesmo, a cassação do deputado federal que foi promotor na sua condenação. 

Conseguiu agora uma declaração de que foi vítima de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.  

É cômico, mas é assim que o STF se comporta em tudo o que tenha a ver com Lula.

O autor desta última proclamação judicial a favor de Lula é o ministro Dias Toffoli – advogado do PT, nomeado pelo próprio Lula para o STF e repetente, por duas vezes seguidas, no concurso público para juiz de Direito. 

 

Ele não apresenta nenhum fato objetivo para explicar de maneira coerente que erro foi esse. 

O despacho que deu é apenas um discurso político, escrito em mau português, desprovido de raciocínio lógico e sem sinais visíveis de vida inteligente. Mas quem está interessado nesse tipo de coisa? Lula não tem preocupação nenhuma com a qualidade jurídica dos manifestos que o STF lança em seu favor. O que exige, e obtém sempre, são esses certificados sucessivos de bom comportamento – é a sua ideia fixa, que não dá sinais de estar em processo de cura.

 

Para o que, afinal, serviria esse esforço todo? Não se sabe. 

Não é, certamente, para convencer ninguém da sua inocência; Lula não põe o pé na rua há anos, e muito menos hoje, com medo de ser chamado de ladrão. 

Não adianta nada o STF fazer o que faz. Na verdade, parece ser o contrário: quanto mais a “suprema corte” diz que Lula é inocente,  mais gente acredita que ele é culpado.

 

Também não há necessidade nenhuma de ficarem repetindo essa mesma história para mostrar ao PT que o presidente não fez nada de errado; foi, apenas, vítima de uma conspiração universal por parte dos inimigos do “Estado de Direito”. 

A esquerda brasileira nunca vai acreditar em qualquer denúncia de corrupção contra Lula – nem se ele mesmo, em pessoa, aparecer na televisão e confessar em público que roubou. 

As classes intelectuais não acreditam. 

A maioria dos jornalistas não acredita. 

O papa Francisco não acredita. Não precisam do STF, e nunca vão precisar, para que continuem achando exatamente o que acham.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O Olimpo pede mais proteção - Nikolas Ferreira

Gazeta do Povo - VOZES

Uma história digna de virar HQ foi o estopim para que na última sexta-feira o governo Lula apresentasse um novo conjunto de leis chamado ''Pacote da Democracia'', que assim como o PL da Censura, tem o claro objetivo de inibir e criminalizar a direita.  

Dentre as propostas, está o aumento de penas e sanções, para quem organizar, liderar ou financiar movimentos antidemocráticos e para crimes que atentem contra a integridade física, contra a vida ou a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente, dos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, dos Ministros do STF e do PGR.

Mas afinal, o que será classificado como ''movimentos antidemocráticos''? Quem não confiar nas urnas eletrônicas? 

Quem criticar os ministros do STF? 

Quem estiver usando uma camisa do Brasil ou portando uma bandeira? Quem ousar fazer oposição ao atual governo? 

Para a tirania, a definição de ataques à democracia irá se resumir a uma frase: aquilo que quiserem. A esquerda tem o incrível dom de fazer valer a máxima do "acuse-os do que você faz, chame-os do que você é". Reclamam de um ilusório discurso hostil, mas na realidade são eles que estão defendendo o fim de uma corrente política contrária ao que defendem. Condenam hipotéticas agressões, mas possuem uma militância conhecida por ser nociva contra seus antagonistas.

Lula por exemplo, não perdeu tempo ao condenar e classificar como “animais selvagens” os supostos agressores de Alexandre de Moraes, antecipando até mesmo o resultado das investigações. 

Postura bem diferente daquela notada quando o ex-vereador Maninho do PT feriu gravemente um empresário em frente ao Instituto Lula. Além de não haver culpabilização, o petista fez um discurso no ano passado elogiando o ato cometido pelo seu aliado, que poderia ter ceifado a vida de um inocente. Não tratavam como ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil quando o ministro Flávio Dino falou em golpe nas eleições que disputou e duvidava das urnas eletrônicas, quando um militante comunista recomendou odiar, xingar, cuspir e pegar pelos cabelos um ministro do STF, ou quando Lula dizia que nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Algum deles foi multado, censurado ou preso? 

 

A resposta é não. Mas a balança não foi a mesma com relação aos inúmeros inocentes do 08/01, que foram ou permanecem presos até hoje, aos políticos multados e inelegíveis, aos jornalistas perseguidos ou aos ativistas de direita que foram censurados. 

A preocupação não é pelo que é dito ou feito e sim por quem.

    Para a tirania, a definição de ataques à democracia irá se resumir a uma frase: aquilo que quiserem

Por que não investem em melhorias nas apurações criminais para que os que realmente atentarem contra a democracia sejam justamente responsabilizados? Simples. O foco não é fazer justiça e sim desumanizar e perseguir oposicionistas e ir lapidando uma ditadura. 

Hoje, para um cidadão comum que atenta contra a vida de alguém, a pena é de 6 a 20 anos. Se esse ''alguém'' for um político ou um ministro do STF por exemplo, querem que a punição seja de 20 a 40 anos.

O brasileiro convive diariamente com a impunidade e praticamente implora por mais rigidez e cumprimento das leis para inibir a criminalidade e não vê nada evoluindo para que isso aconteça. 

Agora, assiste uma classe política dizendo que a sua vida vale menos do que a dos autodenominados ''deuses''.

Analisando de forma simples nosso atual cenário, não me impressiona que o parlamento israelense tenha aprovado uma reforma que impõe limites à atuação do Judiciário com a extinção do "princípio da razoabilidade", que possibilitava à Suprema Corte a revisão de decisões tomadas pelo legislativo e executivo.

Por aqui, sempre acham uma forma de promover a segregação de pessoas. 

Se querem revisar penas, que seja em favor de todos. 

Se querem punir criminosos, que não atinjam inocentes. 

Se querem defender a democracia, que haja liberdade. 

Seguimos em busca de coerência, enquanto o Olimpo pede mais proteção.

 

Nikolas Ferreira,  deputado federal -coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

O ministro sem dúvidas e o país das incertezas - Augusto Nunes

Revista Oeste

Alexandre de Moraes mantém o recorde mundial de inquéritos secretos e prisões sem julgamento

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Montagem Revista Oeste/Marcelo Camargo/Joedson Alves/Agência Brasil

  “Com um ano e meio de Supremo, o meu gabinete já era o melhor”, louvou-se Moraes nesta terça-feira, 13, ao conversar em Brasília com dois jornalistas da revista Piauí. 

A maior celebridade do Poder Judiciário é avessa a entrevistas. 

Mas o diálogo com Carol Pires e Felipe Recondo evocou a precisa imagem do cantor Jamelão: Moraes estava feliz como pinto no lixo.  

Faz sentido. Como os juízes do Supremo, jornalistas e funcionários da revista financiada por João Moreira Salles têm emprego vitalício, sejam quais forem o número de exemplares vendidos e o volume de anúncios. 

O fundo criado por Salles com o embolso antecipado da parte da herança que lhe cabia é suficiente para que os salários, mesmo que a publicação desapareça, sejam pagos em dia até o fim dos tempos.  

Mais: a cada edição, Piauí reafirma que o regime democrático só escapou do enterro em cova rasa porque Moraes compreendeu que o Estado de Direito está acima de tudo — acima até da Constituição. E, para preservar a liberdade, instituiu o que chama de “liberdade com responsabilidade”. (A expressão foi usada pela primeira vez em 13 de dezembro de 1968. Nesse mesmo dia nasceram Alexandre de Moraes e o Ato Institucional nº 5.)

 

Tais afinidades facilitaram a conversa sobre o que entrevistadores e entrevistados qualificam de “atos golpistas de 8 de janeiro”.  

O próprio Moraes colocou em pauta perguntas essenciais. 

Quando será definido o destino da multidão formada por uns poucos culpados e incontáveis inocentes presos sem julgamento, homens e mulheres desprovidos de advogados, sem acesso às acusações sigilosas? 

Quando serão devolvidas à plena liberdade centenas de brasileiros torturados pelo uso diuturno de tornozeleiras? 

E então começou o espancamento simultâneo da Constituição, dos códigos legais e da língua portuguesa: “Espero que em até seis meses todos os processos estarão acabados. O prazo pode passar porque ainda não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento das denúncias porque alguns foram trocando de advogados”, desandou Moraes no dilmês rústico. “Mas pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves e estão presos, esses em seis meses com certeza o Supremo vai encerrar.”

Caiu em desuso, portanto, o princípio jurídico segundo o qual o ônus da prova cabe à acusação. Agora cabe ao inocente provar com vídeos e fotos que a acusação é falsa

Segundo o ministro, a aceleração do ritmo de julgamento só se tornou possível porque a Procuradoria-Geral da República engoliu sem engasgos outra inovação: as denúncias serão feitas em bloco — 30 por vez. 

Se não houver a individualização de condutas, murmurou o entrevistador, os advogados dos réus poderão dizer que o direito de defesa foi prejudicado. “Quem afirma isso não entende nada de Direito Penal”, impacientou-se o entrevistado. “Se agora começar uma rixa, um batendo no outro, quem estava lá participou. São condutas múltiplas. Não preciso dizer que fulano quebrou a cadeira A ou riscou o carpete B. Estar lá já é crime.” Ou seja: se fosse juiz de futebol, Moraes só precisaria do cartão vermelho para enquadrar os envolvidos numa briga generalizada: expulsaria os agressores, os agredidos, os que tentaram apartar, os que se mantiveram neutros e também os gandulas que torceram por um dos bandos. 

Terá alguma chance de absolvição apenas quem provar que nada fez, amparado em imagens que documentem as depredações ocorridas no dia 8. “Nesse caso, alguns crimes caem”, confirmou o entrevistado. Caiu em desuso, portanto, o princípio jurídico segundo o qual o ônus da prova cabe à acusação. Agora cabe ao inocente provar com vídeos e fotos que a acusação é falsa.

 

 

 Foto: Reprodução

Fake news, prefere o ministro que, apesar da trabalheira que lhe dá o desmonte do único golpe de Estado da história tramado por civis desarmados e sem líderes, encontra tempo para presidir o Tribunal Superior Eleitoral, prender senadores avulsos, lutar contra as big techs, obstruir o avanço das redes sociais, demarcar as fronteiras que separam a mentira e a verdade, confiscar os direitos políticos de Bolsonaro, bloquear uma floresta de contas bancárias, dissolver gabinetes do ódio e tocar meia dúzia de inquéritos sem os quais o Brasil que elegeu Lula não se livrará do pesadelo incomparável: dormir numa democracia e acordar sob o jugo de uma ditadura de extrema-direita. 

 Na entrevista, o ministro fez questão de dividir o acervo de proezas com os parceiros do Timão da Toga: “Eu entendo que a mídia precisa sempre de um personagem, mas tudo o que foi feito foi referendado pelo plenário do TSE”. (Como disse o próprio Moraes, “tem muita gente pra prendê, muita multa pra aplicá”. Qualquer ajuda é bem-vinda.) 

Mas fez questão de reivindicar a paternidade da grande descoberta: o Brasil está infestado de extremistas de direita, que detestam gente de pele escura e odeiam mulheres.  

Para ser traduzido, o cortejo de vogais e consoantes que denunciou o real problema do país, reproduzido abaixo sem correções nem retoques, exigirá a mobilização de sumidades da linguística e ex-intérpretes de Dilma Rousseff. Confiram: “O grande salto da extrema-direita nas redes sociais foi conseguir pegar no fundo das pessoas aquilo que estava adormecido. Tenho certeza que todos aqui nunca pensaram que tivessem tão próximas pessoas fascistas, racistas e misóginas, numa convivência de anos, e que guardavam isso. Às vezes até soltava uma piadinha besta, mas segurava. A extrema-direita conseguiu fazer não só com que essas pessoas se liberassem, mas tivessem orgulho de posições que antes eram tidas como erradas, mas que foram normalizadas. Essa normalização foi o grande êxito da extrema-direita contra a democracia.”

Ministro Alexandre de Moraes participou do Encontros Piauí (13/6/2023) | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Quando fala de improviso, o ministro é tão incompreensível quanto as decisões que toma de dez em dez minutos — e anuncia por escrito com a convicção de um Moisés transcrevendo o primeiro dos Dez Mandamentos. 

Para piorar as coisas, muda de direção sempre que lhe convém e passa a defender o avesso do que pregava com o mesmo olhar de quem chega de outro encontro com a Verdade e a Luz. 

Ainda distante da aposentadoria, Alexandre de Moraes inaugurou uma das mais intrigantes ramificações da espécie humana: o homem sem dúvidas que funciona em tempo integral como usina de incertezas.

Leia também “A suprema conversão” 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste