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sábado, 22 de outubro de 2022

A MENTIRA DA ABSOLVIÇÃO DE LULA - Sérgio Alves de Oliveira

A censura descarada protagonizada pelo TSE contra toda propaganda eleitoral de segundo turno do candidato  à reeleição, Jair Bolsonaro, passou de todos os limites. E  contrasta com o perdão a todas as irregularidades eleitorais na campanha de Lula. E que não são poucas.                                                                                                            
Na própria propaganda eleitoral gratuita do TSE, repetidas vezes a campanha de Lula assegura aos "desavisados", ou que Lula teria sido "absolvido" de todos os crimes que lhe foram imputados, pelo STF,pela "ONU",pelo "Papa", ou por quem quer que seja lá dos"raios-que-o-parta", ou que ele teria sido "inocentado",ou ainda que "é" inocente,certamente estão causado uma terrível confusão na cabeça do eleitor.
Toda essa celeuma, da qual a campanha de Lula se vale, sob a inadmissível omissão do TSE em esclarecer  definitivamente todas essas questões,decorre,por um lado, de escancarada má-fé de alguns,de outro,de filigranas jurídicos aos quais somente os operadores de direito estão familiarizados,embora alguns agindo de má-fé.
 
Com a anulação de todas as decisões criminais condenatórias de Lula, conforme a esdrúxula liminar concedida pelo Ministro Edson Fachin,ex-advogado e "cria" do PT", homologada, por maioria, pelo Plenário do STF, na verdade o ex-presidiário e ex-Presidente jamais foi "inocentado",e sim, simplesmente ,"descondenado".
"Todavia,porém,contudo,entretanto",malgrado a  mudança da orientação do próprio STF,no sentido de que a "inocência" seria presumida, até que uma eventual condenação "transitasse em julgado",e de  quem ninguém poderia ficar preso "somente" mediante condenação em juízo colegiado,ou seja,de que  não teriam mais recursos em andamento, ou admissíveis,e pelo fato desse "trânsito em julgado" das condenações de Lula não ter ocorrido,pelas "tempestades" de recursos em andamento,num tremendo "festival" de algumas bancas de advocacia,a tudo se resumindo,na verdade, Lula (ainda) é inocente,pela presunção da inocência até trânsito em julgado, foi "descondenado",pela anulação das suas condenações,mas jamais foi "absolvido",como querem dar a entender alguns. Lula continua "sub judice".
 
Mas por incrível que possa parecer, apesar da imensa carga de processos criminais no "lombo" de Lula,que certamente iriam para o "espaço" se Lula vencesse a eleição no próximo dia 30 de outubro, resultando em que seria solto. [Seria??? provavelmente, se fosse eleito. Confira aqui o entendimento do ex-ministro Marco Aurélio de que o STF não absolveu Lula.]

 
Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo

 

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