Fux gastou R$ 3 milhões com voos para casa nos finais de semana

Lúcio Vaz - O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Presidente do STF

Fux deixa o comando do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (12).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, gastou R$ 2,9 milhões do contribuinte com voos para casa em jatinhos da FAB durante os dois anos de mandato, que será encerrado no dia 12 deste mês. Isso representa 80% do total das suas viagens pelo país, que somaram R$ 3,5 milhões.

Foram realizados 175 voos de ida e volta para o Rio de Janeiro, principalmente a partir de Brasília, mas também a partir de vários outros estados, para o ministro passar o final de semana em casa. 

O total gasto por Fux representa mais de dez vezes as despesas das viagens de “representação institucional” dos demais 10 ministros no mesmo período – um total de R$ 245 mil. Uma viagem de ida e volta ao Rio custa cerca de R$ 33 mil.

O presidente do Supremo viajou para Campina Grande (PB) no dia 31 de março deste ano, uma quinta-feira, para uma “aula magna” no curso de Direito da Unifacisa, com o tema “Ativismo Judicial”. A aula ocorreu em 1º de abril. Logo após o evento, às 19h20, ele voou para o Rio de Janeiro no jatinho da FAB, para passar o final de semana em casa. Todo o deslocamento completo custou R$ 55 mil.

“Defendemos a liberdade de expressão”
Em 11 de maio, uma quarta-feira, Fux voou para Salvador no início da noite. No dia seguinte, na “palestra magna” do Congresso Brasileiro de Magistrados, afirmou: “Defendemos a liberdade: de expressão, de ritos religiosos, de imprensa, de manifestação. Defendemos a segurança jurídica”. Na manhã de sexta-feira, partiu direto para o Rio. O deslocamento custou R$ 39 mil.

O presidente do STF esteve em Belém no dia 10 de junho, sexta-feira, para participar da cerimônia dos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. Lembrou que, em 10 anos de mandato, teve a oportunidade de julgar casos de corrupção no Brasil. “Ninguém pode esquecer o que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava-Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal. Mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros”, afirmou, citando um caso que envolveu o ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA). No maio da tarde, voou de Belém para o Rio na aeronave chapa branca. Mais R$ 64 mil na conta do contribuinte.

Em 5 de agosto deste ano, Fux esteve em Teresina para a comemoração dos 123 anos do Tribunal de Contas do Piauí. Na palestra, o ministro defendeu a transparência dos recursos públicos. Ele citou o juiz americano Louis Brandeis, que afirmou: “O uso do dinheiro público tem que ser transparente porque o melhor desinfetante é a luz do sol”. Transparência essa que não há nos gastos dos ministros do STF com

Quanto custam os voos secretos
O STF mantém sob sigilo os voos de “representação institucional” dos seus ministros. O tribunal não informa a data, para onde vão nem qual o motivo da viagem, como mostrou reportagem do blog. Pelo menos, é possível saber quanto cada ministro gastou com viagens por mês. Após um longo período de gastos baixos em consequência da pandemia da Covid-19, a gastança foi retomada em julho do não passado, com uma despesa média de R$ 23 mil por mês. Em março deste ano, chegou a R$ 37 mil.

Durante a gestão do presidente Fux, os gastos com viagens de representação somaram R$ 245 mil. Os maiores gastos foram com passagens do ministro Alexandre de Moraes: R$ 52 mil. Em seguida, Luís Roberto Barroso, com R$ 42 mil. Gilmar Mendes gastou mais R$ 39 mil.

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Voos para casa previstos em lei

O presidente do STF tem direito a viajar para casa em jatinhos da FAB, assim como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e o vice-presidente da República. 

A regulamentação do uso de aeronaves oficiais segue o Decreto 10.267/2020, do presidente Jair Bolsonaro. 

Ministros de Estado e comandantes militares também usam os jatinhos, mas apenas a serviço, por questões de segurança ou emergência médica. 

O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.[o presidente da República além de ser a maior autoridade da República, ocupa o cargo em função dos votos recebidos - quase sempre superam mais da metade dos recebidos por deputados federais e senadores = no caso do presidente Bolsonaro quase 60.000.000 de votos.]

A Presidência do STF afirmou ao blog que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.[em final de semana?]

O parágrafo 5º do art. 6º do decreto é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º” – no caso, os presidentes do Judiciário e do Legislativo. Os voos do vice-presidente para casa são liberados pelo parágrafo 4º do art. 6º, que diz: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.

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Lúcio Vaz, colunista - Blog na Gazeta do Povo - VOZES

SÍNDROME DO DUPLO STANDARD - Leandro G.M. Govinda

Quando a pandemia acabar, os cientistas poderiam começar a investigar um transtorno muito comum na atualidade. Ainda não existe nome para isso, mas poderia muito bem ser chamado de transtorno do discurso contraditório ou síndrome do duplo standard. O sintoma mais eloquente consiste em sustentar ideias incoerentes e lançar mão de rótulos como fascista, racista e machista para terminar qualquer discussão quando seus argumentos não convencem o interlocutor. Trata-se de um distúrbio de fácil diagnóstico, bastando observar a opinião do paciente sobre os temas que estão rotineiramente nos noticiários.

Por exemplo, há pessoas que defendem o aborto aduzindo que a mãe tem o “direito” de matar o próprio filho enquanto o hospeda no seu ventre. Agora, é um sinal do transtorno se o militante pró-aborto sai às ruas para protestar contra o abate de animais para consumo humano. Escapa à razão uma pessoa sugerir que um porco tem direito à vida, mas um bebê em gestação não.[o pior é que muitos já  começam a pensar assim, incluindo, pessoas consideradas cultas = querem a liberação total do aborto e ao mesmo temo defendem penas severas apara quem maltrate animais.] A propósito, registre-se que já tem lunáticos defendendo que a mãe possa dar cabo da vida do filho enquanto este não tem consciência de si mesmo, ou seja, até os 4 anos de idade (1).

Outro caso grave é o do sujeito que defende a liberação da prática sexual entre pedófilos e crianças ao argumento de que uma criança, mesmo de tenra idade, tem discernimento para consentir com um ato sexual. Geralmente, esse sujeito anda de mãos dadas com a turma que sobe nas tamancas quando uma mulher adulta recebe uma cantada de um colega de trabalho. É simplesmente um disparate dizer que uma criança pode se defender de um pervertido e, por outro lado, sugerir que uma mulher adulta seja incapaz de lidar ou se esquivar de um assédio no ambiente de trabalho. [com certeza, quem pensa assim, defendendo a prática sexual entre pedófilos e crianças ou a o assassinato de crianças, pela coisa que no caso chama de mãe, até os 4 anos de idade, deve ser abatido:  além da mais completa falta de discernimento, noção e tudo o mais que é nobre, esse verme é venenoso e só o seu abate, de forma sumária faz JUSTIÇA.]

Mais um sinal claro da síndrome consiste em advogar a favor da liberação do uso de drogas alegando que fumar maconha no parquinho traz malefícios apenas para a saúde do maconheiro e, ao mesmo tempo, querer impor uma dieta vegetariana para todo mundo e proibir o churrasco do final de semana porque comer carne aumenta o colesterol.

Também é um indicativo de confusão quando o sujeito defende o direito das pessoas, inclusive adolescentes, de se submeterem a uma cirurgia para mudar de sexo sem maiores reservas, mas promove campanhas para impor severas restrições à mulher ou ao homem que deseja se submeter à laqueadura ou à vasectomia ao argumento de que se trata de um ato irreversível.

Se você ainda não reparou, note que essas ideias permeiam a cartilha do discurso progressista. Daí porque é tão difícil debater ou dialogar com a turma do “progresso”. Como discutir com alguém que apoia o desarmamento da população, mas ao mesmo tempo acredita que o bandido na favela tem o “direito” de portar fuzis para se “defender” da polícia? 

Como argumentar com alguém que chama de “ataque” à religião muçulmana o arremesso de pedaços de bacon contra uma mesquita e, por outro lado, classifica como “manifestação” o ato de atear fogo em igrejas católicas? 

O que dizer para aqueles que defendem o confinamento das pessoas em casa para conter a disseminação do vírus chinês, mas não veem nenhum problema em multidões saírem nas ruas para protestar em nome de minorias? 

A adoção de dois pesos e duas medidas para julgar os fatos torna quase impossível o debate sério e honesto. O resultado disso está aí para quem quiser ver: uma sociedade de pessoas desorientadas e incapazes de se comunicarem umas com as outras. E talvez seja esse mesmo o objetivo do movimento progressista: disseminar pensamentos desconexos para confundir as pessoas até que elas percam a sua racionalidade, tornando-as vulneráveis ao controle social, afinal é muito mais fácil manipular uma pessoa que não consegue raciocinar direito do que outra em pleno domínio das suas faculdades mentais.

Por isso, se você conhece alguém com sintomas do transtorno do discurso contraditório ou da síndrome do duplo standard, não perca seu tempo discutindo. Ou, antes, exija uma única virtude do seu interlocutor: coerência. Sem esse mínimo, qualquer debate é inútil, como semear no deserto. E você ainda corre o risco de perder um amigo e ser chamado de fascista, racista, machista...

(1) Prática do “aborto pós-nascimento”” ganha defensores no meio acadêmico

Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, especializou-se em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e estudou na Universidade George Washington em Washington D.C. Foi pesquisador do CNPq, Técnico e Auditor-Fiscal da Receita Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e da Escola do Ministério Público.

Churrasco no Brasil em tempos da maldita herança do PT

Olha o povo no grupo...

" Sobre o escândalo dá carne só me resta um pedido: Que Deus ilumine o dono dá AmBev para que ele seja uma pessoa honesta, senão lascou..."

Churrasco receita maldita herança PT:

Final de semana chegou, vamos fazer churrasco de papelão: 

" Venho aqui a público,  pedir desculpas à Schin, Itaipava, Kaiser, etc. por todas as vezes que as culpei de ter passado mal após os churrascos. A culpa sempre foi da carne."