Defesa de genocídio da população de Israel mostra que stalinismo viajou de Moscou para Harvard - Estadão

J. R. Guzzo

Estudantes de três das mais sagradas universidades dos Estados Unidos defenderam assassinato em massa de judeus e diretores se recusaram a dizer que a pregação era contrária aos estatutos e aos princípios éticos das universidades

Todas as vezes em que o Brasil baixa a um novo patamar em matéria de falência moral e se ouve as pessoas dizerem “eu quero ir embora deste país”, é bom olhar um pouco para os paraísos de Primeiríssimo Mundo e os níveis superiores de civilização que lhes são atribuídos pelo imaginário brasileiro. 

Não diminui em nada os problemas do Brasil, é claro. 

Mas mostra que não estamos sozinhos em nossas tragédias, e que a miragem de um mundo ideal lá fora é apenas isso – uma miragem. 

Os avanços extraordinários que essas sociedades souberam construir e oferecer para a humanidade estão sendo desmontados por uma ofensiva sem precedentes contra os direitos fundamentais das pessoas – da liberdade de pensamento à liberdade de discordar. 

Tentam reduzir, agora, o direito à vida.

 

Grupos de estudantes de três das mais sagradas universidades dos Estados Unidos – Harvard, MIT e Penn State, com suas anuidades próximas a R$ 300 mil e os seus Prêmios Nobel – estão pregando, em manifestações públicas, o genocídio da população de Israel. 

Dizem que é a única solução para o “problema da Palestina”. 

É chocante ver que jovens colocados nas esferas mais altas da educação mundial defendem o assassinato em massa de judeus, como na Alemanha de Hitler. 

Mas bem pior é o apoio que recebem da direção das universidades onde estão matriculados.  

Chamados a depor numa comissão de inquérito do Congresso americano, os presidentes de Harvard, MIT e Penn State se recusaram, pergunta após pergunta, a dizer que a pregação do genocídio em seus campi era contrária aos estatutos e aos princípios éticos das universidades que dirigem.

 

Se você não é contra o genocídio, qual é a dedução que se pode fazer? 

Os presidentes quiseram mostrar que são neutros; acham que podem manter uma posição isenta diante do homicídio em massa. 

É óbvio que só conseguiram provocar um escândalo – que não chegou às manchetes, é claro, mas continua sendo um escândalo. 

Em seus depoimentos à comissão, disseram e repetiram, do começo ao fim, que a condenação das propostas de genocídio contra os judeus dependia do “contexto”. Como assim?  

Pregar a morte de seres humanos pode não ser ruim, conforme for o “contexto”? 

É o que dizem os reitores. 

 

A defesa do genocídio, segundo eles, só poderia sofrer objeções se passasse do “discurso aos atos”; enquanto for uma questão de “opinião pessoal”, dizem, está tudo bem.  

Quer dizer que para receber uma sanção disciplinar o aluno teria, fisicamente, de matar um judeu? É a conclusão possível. [um comentário sobre FATOS, sem considerar nenhum aspecto ideológico - somos totalmente contrários à defesa do genocídio, mas consideramos mais  grave é que Israel pode até não defender o genocídio dos palestinos, mas o executa, quando  mata milhares de civis palestinos indefesos.]

Certos vinhos, segundo os peritos, “viajam mal”. Certas visões de mundo também. O stalinismo viajou mal de Moscou para Harvard.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Ligações cabulosas - Revista Oeste

Silvio Navarro

Há uma semana, o governo Lula não consegue explicar a visita da mulher de um dos líderes do Comando Vermelho aos gabinetes de assessores do ministro Flávio Dino — com a viagem paga pelos cofres públicos

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em que país do mundo uma mulher que responde pela alcunha “Dama do Tráfico”, casada com o líder de uma facção criminosa, entra pela porta da frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e é recebida duas vezes por auxiliares diretos do titular da pasta? A resposta: no Brasil.

Nesta semana, uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo apresentou ao país uma personagem do mundo do crime chamada Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, a “Dama do Tráfico”. 

Ela tem esse apelido porque é casada há uma década com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas. 

Ele está preso em Tefé (AM), onde cumpre pena de 30 anos de cadeia. Ela recorre em liberdade de uma condenação — já em segunda instância — a dez anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O Comando Vermelho é a segunda maior facção do país, com ramificações em 13 Estados — só é menor do que o PCC, presente em 24. O CV tem 40 anos e domina um terço do território do Rio de Janeiro.Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, posa com uma metralhadora capaz de derrubar aviões | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Luciane esteve em Brasília várias vezes e teve acesso livre a ministérios, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — segundo ela documentou em sua conta no Instagram. Estudante de Direito, ela diz ser diretora de uma ONG — sempre uma ONG — batizada Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), interessada em defender direitos humanos de detentos. Documentos do Ministério Público e da Polícia Civil do Amazonas, contudo, mostram que sua função é outra: lavagem de dinheiro do Comando Vermelho. A polícia diz que a ONG é de fachada.

Se o Brasil não fosse governado pelo PT e o ministro da Justiça não fosse Flávio Dino, entusiasta do desencarceramento em massa, a simples presença de uma pessoa com essa ficha criminal já seria motivo para uma ampla investigação. 

Como ela conseguiu agendar esse tour por gabinetes tão importantes? Centenas de deputados estaduais, prefeitos e advogados não conseguem esse tipo de acesso.

 

(...)

A pasta de Dino disse que “o setor de inteligência não detectou a presença” da mulher do traficante. Qualquer cidadão que já tenha ido à Esplanada sabe que a identificação (documento com foto) é protocolo obrigatório na entrada — o visitante recebe um crachá para ser devolvido na saída ou um adesivo, cuja cor identifica o departamento visitado. Essa informação, aliás, consta do próprio site do Ministério. 

Nenhum funcionário, principalmente os que participaram das reuniões, preocupou-se em digitar o nome dela no Google.Regras para entrar nas dependências do MJSP | Foto: Reprodução 

 

Outro ponto crucial nessa história é que reuniões sobre assuntos de interesse nacional, com a participação de funcionários graduados, como os quatro citados acima, constam em agendas e terminam com registros em ata rubricada.

Isso porque elas costumam gerar um processo interno, justamente para atender os pleitos.

O Estado de S. Paulo noticiou nesta quarta-feira, 15, que, ao contrário do que disse o governo, houve andamento do pedido feito pela ONG da mulher do traficante. Ou seja, está tudo documentado.

 

Matéria publicada pelo Estadão (13/11/2023) | Foto: Reprodução/O Estado de S. Paulo

 

(...)

Se a história de que nenhum integrante do governo sabia com quem estava dialogando parece pouco crível, ela foi se agravando ao longo da semana.

O nome que consta nas agendas dos encontros oficiais é o da advogada Janira Rocha, ex-deputada do Psol do Rio de Janeiro. Luciane seria, portanto, uma acompanhante. Os investigadores do Amazonas descobriram que, poucos dias antes das reuniões em Brasília, Janira recebeu R$ 23 mil do Comando Vermelho. 

A ligação da ex-parlamentar com a facção criminosa estava comprovada. Ela nega relação entre os pagamentos e as conversas em Brasília.

Além da militância pelo Psol, Janira ficou famosa por advogar pela ex-deputada Flordelis, condenada a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, e por trabalhar junto com a advogada Flávia Fróes na defesa do traficante Fernandinho Beira-Mar. Para se livrar do vínculo com criminosos, o Psol disse que Janira se desfiliou da sigla em 2020. Elias Vaz, um dos secretários de Flávio Dino que estiveram nos encontros, também foi filiado ao Psol e conhece Janira há anos. Guilherme Boulos em reunião ao lado de Luciane Barbosa Farias, representante do Comando Vermelho | Foto: Reprodução/Instagram

(...)


Quando a gente achava que não faltava mais NADA, a Dama do Tráfico, Luciane Barbosa Farias, esposa do Tio Patinhas do Comando Vermelho – a mesma que teve portas abertas no Ministério da Justiça de Flávio Dino -, acabou de entregar Silvio Almeida e o Ministério dos Direitos… pic.twitter.com/djvMBVKUNF— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) November 15, 2023

Como se não bastasse toda essa rede de contatos da mulher do líder do Comando Vermelho com o governo e com políticos de esquerda, o pagador de impostos foi surpreendido pela seguinte informação: foi ele quem pagou pelo menos uma das viagens dela a Brasília — há registros de datas em março, maio e novembro.

Numa conversa com jornalistas por meio de um aplicativo de vídeo, Luciane disse que passagens e diárias foram bancadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chefiado por Silvio Almeida. A pasta confirmou a informação, mas não disse quanto custou a viagem. O argumento é que ela representava o Estado do Amazonas no “Comitê de Prevenção e Combate à Tortura”. A “Dama do Tráfico” reclama de maus-tratos aos detentos.

Aqui entra outro componente político: Dino e seus secretários afirmam que é o PT quem comanda o bombardeio contra ele na imprensa

Em vez de assumir a responsabilidade por ter financiado a viagem, o ministro Silvio Almeida disse que a culpa foi de quem divulgou a informação. “Os próceres do fascismo à brasileira não têm compromisso com a verdade nem com o Brasil; se valem de distorções para difamar, caluniar e destruir as conquistas do povo brasileiro.”

A oposição coleta assinaturas para pedidos de impeachment dele e de Dino.
Dino contra as cordas

Politicamente, a sequência de reportagens caiu como uma bomba nos planos de Flávio Dino para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Soma-se à escalada de violência no Rio de Janeiro e na Bahia, à falta de um programa nacional de segurança pública e ao sumiço das imagens do Ministério da Justiça nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. 

No Senado, a avaliação é que sua indicação representa um risco alto para o governo: pode ter o nome rejeitado pela Casa. 

Ou seja, Lula teria de assumir o desgaste com o Congresso e com o próprio PT.

O partido quer conduzir o advogado-geral da União, Jorge Messias, o “Bessias”, à Corte. E no próprio Senado o favorito seria Bruno Dantas, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez carreira como funcionário da Casa e tem como padrinho Renan Calheiros (MDB-AL).

(...)

Dino tem levado sua própria escolta pessoal às audiências públicas no Congresso: o delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o chefe da Polícia Rodoviária, Antônio Fernando Oliveira; e o número 2 do Ministério, Ricardo Cappelli. 

Nessas audiências, uma pergunta recorrente parece tirar Dino do sério: como ele conseguiu entrar na Favela da Maré, reduto do crime organizado no Rio, sem escolta policial? 

O sorriso debochado dá lugar a um semblante sisudo. “Vocês, ‘bolsonaristas’, não gostam de pobres” é a frase usada para encerrar os debates.

Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF https://t.co/sfg5RWwbVg— Malu Gaspar (@malugaspar) November 14, 2023

Nem de longe foi a primeira vez que o nome de políticos e partidos de esquerda aparecem ligados a facções criminosas. A divulgação dessas ligações pela imprensa ou nas redes sociais, aliás, foi um dos temas proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha do ano passado. Houve ordens de remoção de conteúdo e aplicação de multas.

Até agora, ninguém foi demitido do governo e nem sequer é formalmente investigado. Não há um único processo administrativo aberto sobre o caso da “Dama do Tráfico”. 

Lula esperou três dias para se pronunciar sobre o escândalo. Sem ter o que dizer, o petista sacou a desculpa de sempre: tudo não passa de fake news. 

Tampouco um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou ou cobrou explicações — é bem provável que nenhuma investigação oficial aconteça. 

Mas, desta vez, ninguém pode negar que o governo Lula esteve à mesa com o Comando Vermelho.

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Coluna Silvio Navarro - Revista Oeste

 

Juiz parcial - E agora, Supremo? - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota sobre suas declarações em evento da UNE.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Campeonato de futebol decidido, o árbitro vai a uma reunião dos vencedores e se gaba, ao microfone, de ter ajudado a derrotar o principal adversário. O que fará a federação diante de tal escândalo? 

Pois é um caso para a corte suprema do Judiciário brasileiro resolver, já que o juiz em breve será seu presidente. 

Tendo se manifestado como participante da derrota do bolsonarismo, já emitiu julgamento sobre esse grupo político; como poderá ser considerado isento ao presidir qualquer julgamento que envolva um desses derrotados, um bolsonarista? 

A manifestação de juízo foi expressa num recinto dos vencedores, já que o Partido Comunista do Brasil, que comanda a UNE, fez parte da coligação vitoriosa. 

 Por menos do que isso o Conselho Nacional de Justiça já expulsou juízes, mas o CNJ não julga ministro do Supremo; só quem pode julgar são os senadores.

 

“Nós derrotamos o bolsonarismo”, clamou o juiz, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em breve presidente do Supremo. Como todos sabemos, nós é eu e mais alguém ou outros. Aqui já fica uma dúvida: Nós quem? Eu e quem mais? 

Uma nota do Supremo explicava que ele se referia ao voto popular – o que lembra o TSE presidido por Barroso e levanta mais dúvidas sobre o significado da frase do ministro. O ministro tentou justificar-se, postando que se referia a “extremismos golpistas”. A emenda piorou, pois deixa implícito que, para ele, bolsonarismo é sinônimo de extremismo golpista. 

O ministro do Supremo estava emocionado no ambiente da UNE, mangas arregaçadas e rosto corado. 

Pode ser que as características de um magistrado, de comedimento, equilíbrio, reserva, moderação e sobriedade, tenham sido tragadas pela emoção e provocado uma catarse ou ato falho. 

Mas agora, como a flecha arremessada por um arco, as palavras não podem mais voltar a uma boca fechada, cujo ideal seria só falar nos autos.

 

São tempos muito estranhos no Judiciário. O desembargador Sebastião Coelho, depondo na memorável sessão da semana passada da Comissão de Segurança Pública do Senado, sobre presos políticos, afirmou que juízes de carreira sentem vergonha do que acontece.  

Uma semana antes de aparecer no congresso da UNE, o ministro Barroso afirmara, em Porto Alegre, que o Judiciário se tornou “poder político”. 

Isso significaria tomar poder do Legislativo, que é o poder politico representante do povo, e esquecer o segundo artigo da Constituição. São tempos em que juízes do Supremo dão entrevistas, emitem opiniões, debatem, respondem “perdeu, mané, não amola” – frase do vencedor, que agora se encaixa no contexto do que foi expressado na UNE.

 

Nesses dias, o ministro Gilmar Mendes bateu boca nas redes com o ex-deputado Deltan Dallagnol. 

Para os da minha geração, tudo estranho e inédito. 

Tem gente responsabilizando a TV Justiça por transformar o plenário em estúdio em que as luzes acenderam as vaidades.  

No mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era aplaudido nos aeroportos; na Lava Jato, o juiz Sergio Moro concedia selfies nos shoppings. 

A atual presidente do STF era exceção. Elogiava-se a ministra Rosa Weber por sua discrição. Mas agora ela quebrou o silêncio.  

Comparou o 8 de janeiro de 2023 ao 7 de dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor.  

E agora, como vai presidir julgamento dos réus de 8 de janeiro, uma vez que já pré-julgou, ao afirmar que foi um novo “Dia da Infâmia”? 

Quem vai julgar, sem que não tenha prejulgado?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

STF deu poderes absolutos a si próprio e hoje governa ilegalmente o Brasil - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo 

 

STF deve analisar tema das visitas íntimas nos presídios federais 

O Supremo Tribuna Federal, e em consequência direta o Poder Judiciário brasileiro como um todo, vive o pior momento de sua história. Se esse momento de treva não é agora, quando poderia ter sido? 

Alguém é capaz de citar outro? 

Fala-se, talvez, da época passada sob o regime militar. Então, por força do AI-5, a Justiça brasileira não podia apreciar atos do Poder Executivo – o que é a negação das ideias de Justiça independente, igual para todos e fiel à lei, fundamentais para as democracias. Mas agora a situação é flagrantemente pior.

Naquela ocasião, o Judiciário não cumpria a lei porque era forçado a não cumprir pelo poder armado dos militares, o único existente. Hoje, num caso sem precedentes na história do país, é o próprio STF quem tomou a iniciativa de romper com as leis e a Constituição, ao criar em Brasília um comitê de salvação pública que deu poderes absolutos a si próprio, tanto jurídicos como políticos, e passou a governar ilegalmente o Brasil.

    Não pode restar nenhuma dúvida sobre o escândalo a céu aberto que está sendo a conduta do STF.   

O STF viola de maneira frontal e pública as leis em vigor. Reprime o que considera “errado”, e não o que está nos textos legais, conduzindo pelo menos dois inquéritos perpétuos para punir, segundo diz, “notícias falsas”, “milícias digitais” e “atos antidemocráticos” – atividades que não existem como crime e dependem exclusivamente da interpretação pessoal dos ministros para serem reprimidas. 

Suprime direitos civis dos cidadãos, a começar pelo direito de defesa. Transformou-se numa delegacia nacional de polícia, que vai à casa dos brasileiros às 6 horas da manhã para “batidas”, apreende celulares, passaportes e objetos pessoais. Prende pessoas. Bloqueia contas bancárias. Quebra o sigilo de suas comunicações privadas. 

Proíbe que se manifestem nas redes sociais. 

Anula leis aprovadas legitimamente pelo Congresso Nacional. Trata-se, quando procede assim, de uma Justiça de ditadura; um instrumento do Estado para perseguir inimigos políticos, e não um sistema que aplica as leis do país para garantir os direitos e impor os deveres dos cidadãos.

Nada representa essa aberração tão bem, no momento, quanto os “processos de Brasília” – a conduta ilegal dos ministros do STF na investigação e no julgamento dos atos de vandalismo e outras violências cometidos no dia 8 de janeiro contra os edifícios dos Três Poderes.            A violação das leis por parte da “Suprema Corte”, neste episódio, já vem sendo demonstrada há quatro meses – não, é claro, pela maior parte da mídia, que sonega informações e apoia a conduta dos ministros. Mas os protestos contra a ilegalidade acabam de ganhar uma nova dimensão.

    O STF viola de maneira frontal e pública as leis em vigor. Reprime o que considera “errado”, e não o que está nos textos legais.

O advogado Antônio Mariz, e outros colegas, assinaram um artigo no jornal O Estado de S.Paulo no qual expõem com serenidade, e sem qualquer sombra de repreensão política ao STF, as profundas falhas jurídicas que estão ocorrendo nos processos do dia 8 de janeiro. 

Mariz aponta, entre as mais indiscutíveis violações à lei, a falta da descrição detalhada e individual das condutas dos acusados – um mandamento elementar do processo penal, exigido por qualquer regime democrático do mundo civilizado.

Critica os julgamentos por “lotes”, e não pessoa por pessoa, como manda a lei. Lamenta os julgamentos no mundo dos “bytes”, em “sessões virtuais” que nada têm a ver com a operação normal de um sistema de justiça. Mariz lamenta, especialmente, o brutal cerceamento ao direito de defesa dos réus que o STF impôs nos seus inquéritos. 

Cita, a respeito, um óbvio despropósito: os advogados só têm cinco minutos para fazer a defesa oral de seus clientes na manifestação do agravo. “Quem consegue promover a demonstração de tese, ainda que simples, em cinco minutos?”, pergunta ele. “Ninguém!”

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O problema, para o STF, a esquerda que clama por “cadeia” e uma imprensa que aplaude o pisoteio das leis para “salvar a democracia”, é a condição dos autores do artigo. Mariz é um dos mais destacados participantes do grupo de advogados Prerrogativas, que se colocou publicamente a favor de Lula na última campanha eleitoral; também é conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e um crítico intransigente da Operação Lava Jato.

Vai ser impossível, para o STF e seu sistema de apoio, dizer que o advogado é um mero descontente “bolsonarista” ressentido, ou uma voz da “extrema direita”, ou culpado pelo pecado mortal do antipetismo. Nem ele e nem os seus colegas são nada disso. 

Se estão, até mesmo eles, reclamando da ilegalidade maciça dos “processos de Brasília”, não pode restar nenhuma dúvida sobre o escândalo a céu aberto que está sendo a conduta do STF.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Zanin, se for mesmo nomeado, será uma mancha eterna na história do Supremo - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Lula cismou que seu advogado tem de ir para o STF; é a confusão definitiva entre questão pública e capricho pessoal, é a vingança do condenado 

O presidente Lula está armando o que pode vir a ser o maior escândalo em toda a história do Poder Judiciário do Brasil – a nomeação do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para um dos lugares a serem abertos no Supremo Tribunal Federal. 

Ele ficaria lá até 2051, quando fará 75 anos e seria obrigado a se aposentar. 

Serão quase 30 anos como ministro do Supremo; Zanin, hoje, tem 47. Jamais, em qualquer ponto da existência do País, um presidente da República chegou a esse ponto de degeneração ao tomar uma decisão de governo. 

Na verdade, não há nenhum país sério em todo o mundo em que o chefe da Nação se rebaixe a fazer o que Lula, segundo o noticiário, está querendo – colocar na principal Corte de Justiça do Brasil um empregado que cuida dos seus interesses materiais e cuja independência em relação ao governo será igual a três vezes zero.

 

Por sua conduta prática, pelo que diz em público e pelas decisões que tem tomado, Lula mostrou nos últimos dois meses que tem tudo para fazer um governo de calamidades, o pior que o País já teve – sim, pior até do que o de Dilma Rousseff. 

Com essa história de Zanin, porém, ele vai além. 

Prova, aí, que está perdendo o controle sobre si mesmo e sobre as obrigações do seu cargo; mergulhou naquela zona mental sinistra onde os controles morais desaparecem e o indivíduo começa a ter certeza de que nada do que ele queira, absolutamente nada, pode lhe ser negado. 

O mundo exterior deixa de existir. 

Não há mais qualquer respeito pela opinião, pelos argumentos ou pela inteligência de ninguém.

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Não há, para Lula, nada que esteja fora dele e mereça a mínima consideração. Não entende que seu cargo envolva deveres – só tem desejos. 

Ele cismou, agora, que o seu advogado tem de ir para o STF; lá, naturalmente, deve continuar lhe prestando obediência.  

É a confusão definitiva entre questão pública e capricho pessoal. 

Ninguém faz uma insensatez dessas, salvo, talvez, em alguma republiqueta bananeira de terceira categoria.

 

Lula não precisa de mais um serviçal no STF; já tem, ali, todo o apoio que um político pode desejar e a certeza de que nos próximos cem anos a “Corte Suprema” não mexerá uma palha contra ele, faça o que fizer, ou contra qualquer figura do seu entorno. 

Seus riscos jurídicos, hoje, são nulos. Mas ele quer Zanin no STF; é a necessidade de humilhar a sociedade brasileira – que humilhação pode ser maior do que ter seu advogado particular como ministro do STF? É, também, a obsessão de provar que sua vontade está acima de tudo. É, enfim, a vingança do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está dizendo: “Vocês me puseram na cadeia. Agora, vão ter de engolir o meu advogado no tribunal de Justiça mais importante do País”.

 

Uma das duas nulidades que estão no STF exercendo as funções de “mulher” disse, na ânsia de agradar a Lula, que a nomeação de um ministro obviamente subordinado ao presidente da República é “normal”. Normal, com certeza, para este Supremo que tirou Lula da prisão e lhe entregou a Presidência;  

normal para quem vive de aberrações, viola a Constituição o tempo todo e dirige um regime de exceção. 

Mas é o que pode haver de mais anormal em qualquer sistema de Justiça que se dá o mínimo respeito. 

Havia muita preocupação, até há pouco, com “a imagem do Brasil no exterior”; a dignidade do País estaria sendo destruída pelo governo anterior.  

E agora, como fica essa imagem? Quem, em qualquer democracia do primeiro mundo, vai achar “normal” um despropósito como esse? 

Zanin, se for mesmo nomeado, será uma mancha eterna na história do STF.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo 

A anatomia do escândalo de R$ 48 mi que envolveu nomes do PT na pandemia

O caso de desvio de dinheiro destinado a respiradores, citado por Bolsonaro no último debate, tem uma sequência de eventos perturbadora

Por Hugo Marques, Laryssa Borges Atualizado em 21 out 2022, 10h44 - Publicado em 21 out 2022, 06h00

– Em abril de 2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os hospitais da região por 48 milhões de reais. Na nota de empenho, assinada pelo ex-ministro Carlos Gabas, está registrado que os equipamentos “foram entregues em perfeitas condições”.  

Só que os respiradores nunca foram entregues. O contrato, redigido pelos próprios vendedores, o que é inusitado, foi avalizado pelo governador Rui Costa (PT), então presidente do consórcio – Michel Jesus/Câmara dos Deputados; Jonne Roriz/.

 

Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas.  

As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.

Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha.  

Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.

COMISSÃO DE 12 MILHÕES – Dias depois do pagamento pelos respiradores que nunca foram entregues, os lobistas Fernando Galante e Cleber Isaac, que se apresentava como amigo do governador Rui Costa, receberam 12 milhões de reais a título de “comissão” por intermediarem o negócio — o que equivale a 25% de todo o dinheiro liberado para a compra dos equipamentos – Reprodução; @cleberisaacferraz/Instagram

(...)

Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. 

Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”.“TENHO MEDO DE MORRER” – Uma das personagens principais do caso, a empresária Cristiana Taddeo afirma que agiu de boa-fé e foi enganada pela dupla de lobistas da Bahia. Depois de presa, passou a colaborar com a Justiça, devolveu a parte do dinheiro que havia ficado com ela — 10 milhões de reais — e diz que gostaria de revelar publicamente tudo o que sabe, mas, além de impedida de conceder entrevista, teme por sua vida – Rogerio Albuquerque/.

 

(...)

Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. 

Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. 

A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. 

Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. 

 

(...)

No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.

Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. 

Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.

Publicado em VEJA, edição nº 2812, de 26 de outubro de 2022,

Em Política - Revista VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Lavanderia suprema - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

No filme “Pulp Fiction”, a figura mais marcante talvez seja aquela do “the cleaner”, o sujeito que aparece para fazer o trabalho sujo e limpar a cena do crime. Lembrei disso ao acompanhar as últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, hoje uma espécie de puxadinho do STF.  

"TSE proíbe posts ligando Lula a PCC"; "TSE proíbe posts ligando Lula a Celso Daniel"; "TSE proíbe posts ligando Lula a satanistas"; "TSE proíbe posts ligando Lula a Ortega". 

A censura, neste caso, chegou até a uma reportagem da Gazeta do Povo. Um colega comentou: “E assim, todas as cagadas do Lula são limpas da rede. O TSE se transformou numa fralda geriátrica”.

O caso mais bizarro foi, sem dúvida, o da Gazeta do Povo. O jornal centenário e respeitado do Paraná simplesmente publicou que o ditador da Nicarágua tem perseguido cristãos, um fato inegável. Se este mesmo ditador é um companheiro de Lula, que manda carta de parabenização pelo resultado eleitoral e que recebe afagos do ex-presidiário brasileiro, ninguém tem como mudar a realidade só para ajudar na campanha do petista!

O próprio editorial do jornal comentou: “Jamais alguém deveria ser proibido de dizer que Lula e Ortega são aliados, porque esta é a mais pura verdade. Jamais alguém deveria ser proibido de dizer que Ortega persegue cristãos, porque esta é a mais pura verdade”. O esforço do TSE em proteger a campanha de Lula é simplesmente um escândalo!

Muita gente desconfia que houve fraude no sistema eleitoral, talvez algum algoritmo beneficiando o candidato petista. 

 Há relatos estranhos também sobre boletins de urna. 

Não vem ao caso julgar isso aqui, e caberia a uma auditoria fazê-lo, sendo que o grande problema do nosso sistema, rejeitado por países desenvolvidos, é justamente a impossibilidade de “chamar o VAR”, para usar a metáfora futebolística do próprio ministro Alexandre de Moraes, que até hoje contesta o gol do seu Corinthians.

Mas independentemente de fraude no processo ou não, podemos afirmar com convicção que já se trata da eleição mais manipulada de nossa história. Percival Puggina comentou: “Não entendo de fraudes. De fraudes entendem investigadores, peritos e criminosos. Mas percebo os hematomas do processo democrático quando golpeado e reconheço um complô quando o vejo produzindo efeitos".

O conluio entre TSE, velha imprensa e “institutos de pesquisa” distorceu e muito o quadro eleitoral, com escancarado viés contra o presidente. Essa postura atenta contra a democracia. 

E tudo sob o pretexto de “salvar” a democracia, que estaria supostamente ameaçada por Bolsonaro, o “golpista”. O “golpe”, pelo visto, foi eleger um Congresso conservador na onda bolsonarista. 

Mais um desafio para nosso STF: lavar essa “sujeira” feita pelo povo!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O Juramento de Hipócrita - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Viver e não ter vergonha de ser feliz, cantar e ser feliz de não ter vergonha. O herói das câmeras de TV nunca tinha cumprido o juramento com tal abnegação

Carlos Henrique Provetta é médico. Quando apareceu uma epidemia ele tranquilizou a todos: deixem esse vírus comigo. Como vamos enfrentá-lo? — quiseram saber os curiosos. Provetta não piscou: no gogó. Alguns inocentes não entenderam a resposta, mas o médico teve paciência para explicar cientificamente o seu brado: quem se garante enfrenta epidemia no gogó. Eu fiz o Juramento de Hipócrita.

Edição de arte Oeste | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Fim de papo. Todos sabiam que um juramento desses torna qualquer um invencível — o que vem a ser a principal qualidade do herói. E um herói atrai imediatamente as câmeras de TV — principalmente depois de afirmar que vai salvar o seu povo no gogó. Luz, câmera, falação. Lá se foi o Doutor Provetta matraquear pelos cotovelos, ao vivo, quase 24 horas no ar. Um show. Ninguém tirava o olho do herói — qualquer distração poderia ser fatal. Vai que você perde alguma palavra-chave e fica indefeso diante do perigo?

Ele falou de tudo. Disse que a culpa era dos ricos e a favela ia se ferrar. Mas ele, Doutor Provetta, não hesitaria em ter uma conversa civilizada com os assassinos que mandam nos morros — porque traficante também é ser humano e os facínoras haveriam de ter sensibilidade social e sanitária. Foi praticamente uma aula de sociologia, como se diz no botequim. Com todo o respeito ao botequim.

Tudo isso de graça. Só um missionário altruísta, um Robin Hood da ciência, compartilharia tanto saber sem cobrar nada de ninguém. Transbordante de empatia e comiseração, o médico revolucionário disse a todos que se isolassem uns dos outros — nada de aproximações inconsequentes que pusessem vidas em risco. Foi então visto num ambiente fechado e aglomerado, sem máscara, abraçando seus áulicos e cantando sorridente: viver e não ter vergonha de ser feliz — ou viver e ser feliz de não ter vergonha (há controvérsias sobre o refrão entoado).

 

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi visto sem máscara em bar - CNN

Só uma meia dúzia de inocentes (sempre os mesmos) quis saber se a muvuca do Provetta não contrariava suas diretrizes de isolamento. É uma gente obtusa e azeda, que não suporta a felicidade alheia. Dessa vez o médico revolucionário nem perdeu seu tempo explicando o óbvio: quem faz o Juramento de Hipócrita tem a obrigação de se aglomerar por trás do distanciamento social. O escândalo seria jurar hipocrisia e não praticá-la.

Esses céticos niilistas jamais compreenderão o poder sagrado do juramento para um homem de fé.

Foi assim que o Doutor Provetta mandou todo mundo ficar em casa em nome da vida e foi jogar sinuca no boteco em nome da ciência. Sem máscara, que ninguém é de ferro — e o povo precisa reconhecer a fisionomia do seu herói para se sentir seguro. Então lá estava ele, de cara limpa, mostrando que o verdadeiro médico confia no seu taco quando vê alguém pela bola sete. Viver e não ter vergonha de ser feliz, cantar e ser feliz de não ter vergonha. O juramento do hipócrita nunca tinha sido cumprido com tal abnegação.

E você, que talvez nem mereça, recebeu mais uma lição de graça: o boteco não é só o lugar da sociologia. É também o lugar da ética.

O que deixou o povo um pouco confuso foi a reaparição do Doutor Carlos Henrique Provetta de máscara. OK, agora ele não estava no botequim, mas estava no circo — e aí já começou uma polêmica sobre as supostas diferenças científicas entre circos e botequins, porque todos sabem que palhaços e bêbados são iguais perante a lei e ninguém toleraria diferenças de protocolo sanitário entre essas duas instituições milenares. Mas logo tudo se esclareceu.

Provetta estava de máscara porque se encontrava diante de Renan Calheiros — e mesmo um herói invencível tem seu momento de autocontenção.  A máscara ali não era um sinal preocupante de que o médico salvador pudesse estar começando a sofrer de vergonha na cara. Era só um sinal de reverência a um ídolo — porque quem fez o Juramento de Hipócrita sabe reconhecer um superior juramentado. Enfim, foi um momento bonito na história da medicina. Solta o som, DJ: viveeeer e não ter vergonha… etc.

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

 

Corrida da vacina: Anastasia sem anestesia - Revista Oeste

O senador mineiro criou uma regra para aprovação de vacinas à revelia da autoridade sanitária. Quem sabe o que é bom para a tosse é ele

O senador Antonio Anastasia apresentou projeto (aprovado) dando à Anvisa 72 horas para deliberar sobre as vacinas contra a covid. Se esse prazo não for cumprido, será considerada concedida “autorização tácita” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para aplicação da vacina no Brasil. Vamos traduzir: autorização tácita quer dizer aprovação da vacina sem o exame da autoridade sanitária do país. Isso é um escândalo.

Não dá para saber se o empático senador calculou as possíveis consequências da sua pressa. Vamos ajudá-lo citando um trecho do documento entregue à Procuradoria-Geral da República por um grupo de mais de cem médicos e professores, liderado pela doutora Nise Yamaguchi e pelo professor de bioética Hermes Nery:

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Os testes que estão sendo realizados (nesta data) para desenvolvimento de mais de 200 vacinas experimentais em todo o mundo são muito heterogêneos e muitos dependem de tecnologias emergentes — algumas delas com abordagens nunca testadas em seres humanos —, o que requer cautela e respeito aos Protocolos Técnicos de Segurança já consagrados para desenvolvimento de vacinas, os quais não foram, nos estudos em andamento, devidamente acatados no curto e médio prazos, visto que etapas de pesquisa e avaliação foram drasticamente encurtadas ou fundidas a outras.

Caso o senador apressado não tenha entendido o português claríssimo acima, vamos ajudá-lo: o desenvolvimento das vacinas contra a covid tem pulado etapas, e isso é perigoso para a saúde humana. Portanto, é preciso CAUTELA. Se ainda não ficou claro o tamanho do problema, vamos a outro trecho do documento:

A história do desenvolvimento de vacinas antivirais possui um recorde preocupante de reações indesejadas e fatais, como, por exemplo, a questão do desenvolvimento de vacina contra a dengue que causou em alguns casos uma forma mais grave da doença, a dengue hemorrágica; existem também relatos de diversos tipos de vacinas, como por exemplo contra a aids, que não conseguiu ainda atingir os requisitos para ser liberada, após anos de pesquisa, bem como relatos de efeitos adversos precoces e tardios e diversas síndromes vacinais que podem ocorrer com anafilaxia, reações imunológicas adversas e doenças autoimunes.

Vejamos as consequências do arroubo sanitário deste legislador inquieto

Ou seja: vacina pode matar. E mesmo assim o ilustre senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, criou uma regra para aprovação de vacinas à revelia da autoridade sanitária. Quem sabe o que é bom para a tosse é ele. Então vamos continuar prospectando o que dizem os estudiosos para tentarmos avaliar, em menos de 72 horas, as possíveis consequências do arroubo sanitário deste legislador inquieto:

O Protocolo Científico e Bioético para Desenvolvimento de Vacinas preconiza que a aplicação de uma vacina experimental, mesmo quando já se obtiveram resultados de eficácia e segurança promissores em estudos clínicos, o seja inicialmente apenas em voluntários que possuam um perfil igual ao dos primeiros voluntários que participaram das fases até então testadas. A seguir, o acompanhamento clínico desse grupo deve ser feito por no mínimo um ano, para confirmação da persistência e duração da imunidade celular — a qual é mais duradoura e pode ou não ser permanente —, bem como verificar se houve reações adversas graves ou sequelas correlatas de médio prazo nessa população.

Resumo executivo para os apressados do gabinete: é requerido no mínimo um ano de acompanhamento de um primeiro grupo de receptores do imunizante para verificar reações adversas graves. 

O senador está passando por cima de tudo isso com sua ameaça de “autorização tácita” para vacinação indiscriminada da população. Anastasia declarou, como exposição de motivos para a cotovelada na Anvisa, que “a vida não pode esperar”. Com certeza a morte também não vai esperar a revisão desse processo irresponsável se ocorrerem reações adversas graves em organismos vulneráveis que tenham sido vacinados antes das devidas etapas de verificação.

Vamos completar esse debate sobre as consequências possíveis da demagogia em meio a uma crise sanitária citando outro trecho do documento enviado à Procuradoria-Geral:

Seria de fato uma temeridade e desrespeito à Saúde e aos Direitos Humanos expor milhões de pessoas a qualquer vacina experimental, mesmo que aparentemente segura e eficaz em testes clínicos, antes de se cumprirem todas as fases temporais de seguimento dos voluntários recipientes, em conformidade ao Protocolo Científico e Bioético de Desenvolvimento de Vacinas — internacionalmente praticado de forma consensual até o ano de 2019 — para avaliar os efeitos e sequelas que podem surgir em um ou dois anos, ou mais, razão pela qual o prazo médio de consolidação de vacinas para uso geral é de cinco anos. Como demonstrado por dezenas de exemplos da literatura científica, não se pode pular etapas naturais de avaliação de médio e longo prazos sem que vidas paguem por isso, como mostra a história das vacinas. Assim sendo, as vacinas, quando forem aprovadas pela Anvisa, deveriam continuar condicionadas a maiores e mais longos estudos e seus resultados clínicos e às novas informações que serão incorporadas aos dados obtidos até o momento, para a liberação gradual e seletiva da vacinação.

Esperamos que assim tenha ficado claro o tamanho da aventura na qual algumas autoridades querem lançar a população brasileira. E esperamos que essas autoridades estejam prontas para responder pelas eventuais consequências dos seus atos.

Guilherme Fiuza, jornalista - Revista Oeste

 

 

Ministro do STJ que analisará prisão de Queiroz negou 97% dos pedidos que alegaram riscos da Covid

Felix Fischer é relator do caso da 'rachadinha' e irá avaliar benefício ao policial aposentado, que teve prisão preventiva convertida em domiciliar

Nos últimos dias de trabalho antes do recesso do Judiciário, o ministro Felix Fischer, relator do caso da "rachadinha" no STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 97% de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão do coronavírus. Levantamento da Folha nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária.

Em agosto, com o retorno das férias, Fischer terá sob a mesa a decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou o PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). [o que estará em julgamento não é um habeas corpus concedido a um cidadão que priva da amizade da família Bolsonaro e sim uma concessão do presidente do STJ favorável a um ser humano que padece de dois câncer = questão humanitária. 
O câncer além ser uma doença gravíssima - no caso de Queiroz um no cólon e outro na próstata - de cura difícil, reduz em muito a imunidade do doente, tornando-o presa mais fácil da covid-19 = acrescentando para quem já padece, duplamente, de tumor maligno, maior risco  de contágio e de ter a peste em grau mais grave.]

No início do recesso, Noronha converteu a prisão preventiva de Queiroz em domiciliar, e estendeu o benefício à mulher do ex-policial, Márcia de Oliveira Aguiar, que estava foragida. A defesa de Queiroz usou em sua argumentação os riscos da Covid-19. Na última quinta-feira (23), o gabinete de Fischer despachou os autos do habeas corpus de Queiroz para manifestação do Ministério Público Federal. Foi um indicativo de que o caso poderá estar pronto para ir a julgamento de mérito tão logo a 5ª Turma da corte, um dos dois colegiados criminais do tribunal, retome as atividades.

Embora o escândalo da "rachadinha" seja investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a procuradoria federal atua nos processos que tramitam na corte. Colegas de STJ apontam Fischer como um dos mais rigorosos ministros na análise dos pedidos de prisão domiciliar ou liberdade para presos que  acionam o tribunal em razão da pandemia. E não deve ser diferente com o caso de Queiroz, apostam. Ao rejeitar os pedidos dos presos, o ministro afirmou, entre outras razões, que a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para afrouxar a prisão de pessoas acusadas de crimes não violentos “não determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infecção pelo Covid-19”.
Fischer negou, por exemplo, a transferência para prisão domiciliar de uma mulher de 66 anos que é hipertensa, diabética e portadora de HIV, conforme mostrou o Painel. [salvo engano, recomendação não determina.]

O ministro concordou com a decisão da primeira instância de que a idosa, condenada por tráfico, recebia os cuidados necessários na prisão.
“Tal medida, por si só, não resolve nem mitiga o problema, uma vez que o risco de contrair a doença não é inerente àqueles que fazem parte do sistema penitenciário”, afirmou ele, ao rejeitar um pedido de prisão domiciliar da Defensoria Pública de São Paulo para um homem acusado de organização criminosa e uso de documento falso.

Flavio e Jair Bolsonaro com Fabricio Queiroz

Na amostra de 137 habeas corpus ou recursos em habeas corpus pesquisados pela Folha, Fischer autorizou o relaxamento da prisão preventiva em quatro casos. Em um deles, de Rondônia, o ministro permitiu que um homem preso em  flagrante por tráfico de drogas pudesse sair da cadeia e aguardar o julgamento em liberdade.
A decisão, no entanto, teve mais relação com o processo que tramita em Rondônia do que com a Covid-19.

Segundo o magistrado, as razões da prisão imposta ao acusado estavam  em desacordo com a jurisprudência do STJ, segundo a qual “a gravidade  abstrata do delito por si só não autoriza a decretação ou a manutenção da prisão cautelar”.
Em duas outras situações, Fischer converteu prisão preventiva para o regime semiaberto. E em três casos determinou que Tribunais de Justiça reavaliassem as condições dos presos e dos estabelecimentos prisionais  para a tomada de decisão.

Noronha, que vem se aproximando do presidente Jair Bolsonaro, está a poucas semanas de encerrar seu mandato à frente do STJ e há um indicativo de que seguirá para a 5ª Turma, a mesma de Fischer. Após o benefício concedido a Queiroz, Noronha negou um pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco do coronavírus. Para ele, a falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos detentos impede a concessão do benefício coletivo. O pedido foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, que buscava o benefício para pessoas presas por terem cometido crimes sem violência. Os autores argumentaram que as penitenciárias brasileiras enfrentam situação de calamidade, com risco de proliferação desenfreada do coronavírus entre a população carcerária. Afirmaram ainda que faltam ações mais efetivas por parte do poder público para proteger a saúde e a vida dos presos pertencentes ao grupo  de risco.

Noronha alegou que, apesar das orientações de recomendação do CNJ sobre a flexibilização das prisões em razão do coronavírus, é necessário demonstrar de maneira individualizada e concreta que o preso preenche alguns requisitos. Entre eles estão inequívoco enquadramento no grupo de vulneráveis da Covid-19; impossibilidade de receber tratamento no presídio; e exposição  a mais risco de contaminação na unidade prisional do que no ambiente social. Noronha ponderou, no entanto, que a flexibilização da prisão não é automática. É necessário analisar a situação do preso e do estabelecimento prisional onde está recolhido.

Folha de S. Paulo - Edição Impressa

Sem bicho-papão - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Não há clima, maiorias e lideranças para dar golpes nem articular impeachment

Deveria causar escândalo, mas conseguem no máximo gerar preguiça e cansaço a facilidade e a frequência com que as pessoas fazem duas perguntas perigosas, mas tratadas como corriqueiras, parte da paisagem: Vai ter golpe? Ou vai ter impeachment?

A cada ataque do presidente Jair Bolsonaro, do seu entorno e da sua tropa da internet ao Congresso, a governadores, à mídia, a jornalistas (geralmente mulheres...), a presidentes estrangeiros, a ambientalistas, a ONGs, a pesquisadores cresce a percepção de que há uma escalada autoritária, um teste de limites.

[conclusão acertada: impeachment para ocorrer necessita que a autoridade a ser punida tenha cometido crimes - não é o caso do presidente Bolsonaro que não cometeu crime e nem pensa em golpe, por não ser um golpista e ter votos, não precisa dar golpes. 

aliás, a ilustre jornalista foi muito feliz em outra ocasião - ocasiões que não são limitadas a duas -  quando cunhou a expressão "o escândalo que encolheu", se referindo a tentativa fracassada daquele jornalista estrangeiro que está envolvido, inclusive foi denunciado à Justiça, com a invasão do Telegram do ministro Moro.

A articulista procura se destacar pelo seu trabalho, procedimento diverso do adotado por grande parte de seus colegas, que chegam ao ponto de personalizar discussões com o presidente Bolsonaro, por saber que tal conduta, por sinal desrespeitosa,   gera manchetes - na maioria, contrárias ao presidente da República.]

Se fosse apenas questão de estilo, já seria péssimo, mas todos esses ataques vêm num contexto em que Bolsonaro enaltece ditadores sanguinários, seu filho admite a volta do AI-5 (toc toc toc) e já disse, sem a menor cerimônia, que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo.

Assim, quando Bolsonaro transforma o Planalto num QG, o general Augusto Heleno xinga os parlamentares e fala em “povo na rua” e o governo deixa de condenar com a devida veemência o motim de PMs no Ceará... a lista começa a ficar grande e preocupante.

Só faltava o presidente da República convocar pelo WhatsApp uma manifestação que tem entre os objetivos protestar contra o Congresso e o Supremo. Divulgados os vídeos pela colega Vera Magalhães, o que fez o presidente? Mentiu! Mentiu ao dizer que se tratava de peças de 2015. Com imagens da facada? Foi em 2018. Com o brasão da Presidência? A posse foi em 2019. Esse roteiro sugere um teste, um avança e recua, de olho nas reações das Forças Armadas e das redes sociais. E é aí que surge um fato novo depois que o Planalto aumentou o tom contra o Congresso: a maioria militar silenciosa, particularmente do Exército, começou a demonstrar desconforto e a dizer algo assim: “Aí, não!”

Assim, mesmo que houvesse algum projeto ou sonho golpista, fica-se sabendo que não há, em absoluto, unanimidade na área militar. Se há algo próximo a unanimidade é em sentido contrário: ninguém quer ouvir falar em golpes. Marinha e Aeronáutica estavam e continuam mudas e o Exército começa a perceber que tem muito mais a perder do que a ganhar, inclusive historicamente, ao se confundir com arroubos autoritários tão fora de tempo e de propósito.

Mais do que isso, porém, nunca é demais repetir o que está registrado em várias oportunidades aqui neste mesmo espaço: o Brasil não é uma Venezuela. Tem instituições, mídia, opinião pública, enorme capacidade de reação, ou, antes, de dissuasão de projetos tresloucados. Há uma rede de resistência.

Quanto a impeachment, não custa lembrar que isso não é como aspirina, que se usa a qualquer hora, para qualquer eventualidade. O Brasil passou por dois afastamentos de presidentes no curto espaço de tempo desde a redemocratização e não se ouve absolutamente ninguém com um mínimo de liderança e de responsabilidade admitindo e muito menos discutindo essa hipótese.

Aliás, o presidente chamou atenção na live de quinta-feira também ao, do nada, em bom e alto som, anunciar: “Não vou renunciar ao meu mandato!”. Quem disse que iria? Ninguém. Trata-se de uma frase que oscila entre o político e o psicológico, expondo uma característica de Bolsonaro: a mania de perseguição. Ao ver inimigos por toda parte, ele se antecipa e parte para o ataque antes de saber se seria atacado. [Foi a "mania de perseguição" que contratou um sicário  para matar a facadas - uma das formas mais cruel de assassinar alguém - o presidente da República.

Público e notório que há muitos que se surgir oportunidade tentaram impedir ou remover via golpe o presidente Bolsonaro do cargo que ocupa por vontade de quase 60.000.000 de eleitores.]

E fica falando sozinho. Nem o seu maior adversário aventa a hipótese de renúncia, ou de impeachment, assim como boa parte dos seus apoiadores militares não quer nem ouvir falar em golpe. A saída é outra, é o presidente se comportar como... presidente. E focar no essencial, a economia, a estabilidade, o País. [sem perder o foco nos demais aspectos, especialmente na esquerda adepta do 'quanto pior, melhor'.]

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo