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domingo, 29 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia e duas decisões cruciais para a Lava Jato

Nesta semana, caberá à presidente do STF resolver as mais importantes questões para o futuro da Lava-Jato desde que a operação chegou à Corte 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, tomará nesta semana duas decisões importantes para o futuro da Lava Jato, ambas colocadas sobre a sua mesa com a morte do relator do caso, Teori Zavascki. A primeira é se homologará as delações da Odebrecht. Se optar pela homologação, dará um impulso fundamental à operação — estará sacramentando a maior delação da história do país, com potencial para atingir em cheio governos presentes e passados, além de integrantes de partidos de todo o espectro político. 

Se optar por não homologar as delações até terça, estará deixando a tarefa para o novo relator, o que pode atrasar o processo ou mesmo paralisá-lo temporariamente. A segunda questão deriva da primeira. Ela terá de definir como será escolhido o substituto de Teori na relatoria. Há dois caminhos: sortear o cargo entre os remanescentes da Segunda Turma, da qual o relator fazia parte, ou ampliar a escolha para o plenário do Supremo. Se as opções ficarem restritas à Segunda Turma, a chance de a relatoria ficar a cargo de um ministro com problemas na Lava Jato é de três para um: Dias Toffoli já foi citado por um investigado na operação; Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma reunião com Dilma Rousseff destinada a abafar certas etapas da investigação; e Gilmar Mendes é um crítico contumaz do trabalho do Ministério Público na operação.
[destaque-se que as duas decisões que podem ser avocadas pela presidente do STF, podem ser transferidas para o Plenário do STF; 
os ministros retornam ao trabalho no próximo dia primeiro - qual a lógica  da ministra,  para ganhar dois dias,  tomar  decisões cruciais  que serão melhor decididas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal? 
Só estar afetada pela vaidade do rei da França, Luis XIV, explicaria a opção da presidente da Suprema Corte avocar as duas decisões.] 

Fonte: Revista VEJA - Colaborou Bruna Narcizo