Políticos de toga?- Merval Pereira

O Globo

Professor do Insper analisa o STF e diz que o problema é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, que atuem e sejam percebidos como políticos de toga”.

Muitos tribunais constitucionais no mundo vêm sofrendo ataques crescentes, como o que acontece nos Estados Unidos, em Israel e no México. No caso do Brasil, a política nacional se moveu para a direita na última década, com uma guinada conservadora sobre várias questões que invariavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Mas, como analisa o livro do professor do Insper e especialista no judiciário Diego Werneck Arguelles “O Supremo, entre o Direito e a Política”, a ser lançado pelo selo História Real de Roberto Feith na editora Intrínseca, além desse fenômeno internacional, “temos um desenho injustificável, em que se comportar politicamente ou não depende basicamente da virtude individual dos(as) ministros(as)”. 

 

No Supremo Tribunal Federal (STF), relata Diego Arguelles, ministros têm amplo poder para decidir se, quando e como casos serão julgados. Para decidir ou obstruir casos sozinhos, seguindo suas solitárias crenças, suas preferências político-partidárias e até mesmo seus interesses estritamente pessoais (que podem ser nada republicanos).  

Para muitas vezes decidir o destino não só de quaisquer políticas públicas, de qualquer governo, mas sobre a pessoa física dos governantes e políticos — para decidir, por exemplo, se atores que foram decisivos para sua própria chegada ao tribunal devem ser presos ou podem concorrer a eleições. “Muito antes de o conteúdo das decisões ser um problema, muitos de nossos ministros e ministras já se comportam politicamente, em várias dimensões — como falam em público, com quem se encontram e discutem os temas que julgarão, como escolhem quando julgar os casos sob sua relatoria”, comenta Arguelles, acrescentando: “Não há defesa razoável para esses comportamentos, nem para um sistema que os trata com naturalidade”.

Não há dúvida, segundo o autor, de que o STF foi atacado nos últimos anos “também por ter sido uma fundamental força de contenção de planos iliberais ou até abertamente golpistas”. Contudo, observa, justo pelo fato de que julgar será necessariamente grave e controverso, é preciso proteger essa tarefa. O especialista do Insper acha que do “Mensalão” para cá, a pauta do Tribunal se ampliou e se reconfigurou. Temas de direitos fundamentais foram cedendo espaço, inclusive na atenção do público, para questões que envolviam o direito penal e a responsabilização de políticos.

“Em meio à crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, o Tribunal continuou se transformando diante da opinião pública, exercendo cada vez mais poder, de forma cada vez mais individual e conjuntural, e despertando cada vez mais suspeitas quanto à motivação de seus integrantes”. Arguelles defende que “o poder político deve ser controlado e canalizado, para proteção a direitos fundamentais e às regras do jogo democrático, com fins positivos para o país, por meio de regras constitucionais — e acredita que, para isso, um Supremo poderoso e independente é fundamental, cumprindo um papel que chamamos de “contramajoritário”.

Resumindo seu pensamento, ele descreve o papel do Supremo: “Uma instituição que precisa proteger a Constituição que os constituintes criaram, com seus problemas e contradições, e não a Constituição que gostaria que os constituintes tivessem criado”.

Enfrentar essas falhas exige, lembra Arguelles no livro, “proteger o Tribunal da política, a de fora e a de dentro”. Ele considera “inevitável que algumas tarefas do Supremo envolvam considerações políticas que moldarão os argumentos de seus ministros”. Diego Arguelles acredita que não é problema que a atuação de juízes constitucionais tenha interseção com a dos políticos eleitos. “O problema, sim, é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, variando apenas os meios (e as indumentárias). Que atuem e sejam percebidos como políticos de toga”.

 

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

 

Começa a CPMI: aliado de Lira será o presidente; grupo de Dino fica com a relatoria

Comissão foi instalada nesta quinta-feira, 25

 O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da CPMI - Foto: Revista Oeste

Os membros da CPMI de 8 de janeiro aprovaram o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente da comissão. Ele é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A escolha ocorreu por aclamação, apenas com votos contrários dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Esperidião Amin (PP-SC).

Logo após a votação, Maia declarou: “Aqui, a investigação vai acontecer em praça pública. Vamos descobrir as razões pelas quais a porta foi arrombada”.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) será o primeiro vice-presidente, e o senador Magno Malta (PL-ES) o segundo-vice-presidente. A relatoria ficará a cargo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aliada do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), um dos que devem explicações sobre os acontecimentos em Brasília.

Maia sugeriu a Eliziane que trouxesse uma proposta de um plano de trabalho para iniciar a CPMI. O presidente também sugeriu que as reuniões da CPMI acontecessem uma vez por semana, sendo todas as quintas-feiras, às 9 horas. “Nem nos períodos da ditadura vivenciamos atos tão fortes como os que aconteceram no 8 de janeiro. Integrei diversas CPMIs. Meu plano de trabalho vai representar a maioria do colegiado, mas vai ouvir a minoria também. Não há dúvidas de que faremos um bom trabalho nessa comissão. Quero dizer às mulheres que elas estão aqui, na relatoria de uma das principais CPIs do Congresso Nacional”, disse Eliziane.

A primeira discussão na CPMI do 8 de janeiro
A CPMI de 8 de janeiro começou com discussão entre os parlamentares antes da escolha da presidência e da relatoria da comissão. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu tempo para contestar a indicação de Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora da CPMI. O senador questionou pelo fato de Gama ser aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa de Eliziane e disse que não fazia sentido a contestação do parlamentar, porque a CPMI possui aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Lula. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) entrou no bate-boca e defendeu a boa-fé da senadora.  Do Val, contudo, continuou com a discussão, mas, dessa vez, com o deputado governista Duarte Jr.  Em seguida, o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que o regimento interno não prevê a vice-presidência da CPIs da Casa, mas que essa escolha faz parte de acordos partidários. Então, Amin sugeriu que a CPMI tivesse um vice-relator — que poderia ser um nome da oposição.

Otto Alencar, que está presidindo a primeira sessão do colegiado, acatou o pedido do colega e disse que, caso fosse eleita, Eliziane poderia escolher um vice-relator.

Redação - Revista Oeste

Decreta logo Lula o presidente! - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Todo o comportamento supremo exala partidarismo, arrogância, autoritarismo e desprezo pela democracia, uma vez que o presidente que seus ministros tentam derrubar foi eleito com quase 60 milhões de votos

Lula e os ministros do STF  Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/STF/SCO

A postura de nossa Corte Suprema se tornou totalmente partidária e enviesada, e não faltam exemplos para ilustrar o que todos já sabem. Temos ministros do STF que consideram o presidente Bolsonaro a incorporação do “mal”, do atraso, e que por isso tentam “empurrar a história” para certa direção, almejando derrubar o atual presidente. Há também ministros que perseguem bolsonaristas sem a menor cerimônia, ao arrepio das leis e da Constituição, inventando crimes novos de opinião e punindo até deputado com imunidade parlamentar.

A ala militante da imprensa, porém, fala em “atrito” entre os Poderes, e ainda dá um jeito de responsabilizar o presidente pela situação. O truque é semântico: chamar críticas ao STF de “ataques”, colocar a pecha de antidemocrático no presidente, e assim justificar cada ato irregular que vem do Supremo. A narrativa do momento é o suposto golpe bolsonarista, isso porque o presidente, ao lado de milhões de brasileiros, desconfia do processo eleitoral opaco que temos e clama por maior transparência. Isso seria inaceitável para quem confia cegamente em Barroso e garante que nossa urna é inviolável, a despeito de o sistema ter sido violado.

Todo o comportamento supremo exala partidarismo, arrogância, autoritarismo e desprezo pela verdadeira democracia, uma vez que o presidente que seus ministros detestam e tentam derrubar foi eleito com quase 60 milhões de votos. Não custa lembrar que Lula, o favorito segundo as “pesquisas”, só está solto e elegível graças a malabarismos supremos com base em filigranas jurídicas e tecnicidades bobas, como o CEP de onde o ex-presidente corrupto foi julgado. 

Ou seja, soltaram Lula e tentam criminalizar a todo custo todo apoiador bolsonarista próximo do presidente, além do próprio Bolsonaro.

O presidente entrou com queixa-crime nesta semana no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de poder. A ação ajuizada é bastante embasada juridicamente e deixa evidente o caráter irregular do inquérito das fake news, usado como um “vale-tudo” de Moraes para perseguir aliados do governo. 

Mesmo sabendo da mínima chance de prosperar, pois é o próprio STF quem julga o caso, valeu como documento histórico para registrar o nível de absurdo supremo contra  Bolsonaro.

A relatoria caiu com Dias Toffoli, o ex-advogado do PT e criador do inquérito das fake news, que apontou no “dedaço” a relatoria para Moraes. Toffoli rejeitou a ação em tempo recorde, de bate-pronto, mandando arquivá-la, para a surpresa de ninguém. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou depois em “anormalidade institucional”, referindo-se à ação de Bolsonaro. Só não apontou quais seriam as tais anormalidades

Autoridades, por acaso, podem abrir inquéritos contra os seus críticos, instruir esses inquéritos, julgá-los, contrariando as posições do Ministério Público? Os acusados não devem ter acesso às peças acusatórias?  

Esses inquéritos podem ficar abertos por anos? 

Qualquer estudante do 1° ano de Direito sabe que estamos diante de enorme abuso de poder. 

Qualquer jurista mequetrefe, se tiver um pingo de honestidade intelectual e imparcialidade, saberá que Bolsonaro e seus aliados são alvos de uma perseguição política incabível. No entanto, a velha imprensa aplaude, pois odeia Bolsonaro.

A mídia trata as Forças Armadas como uma espécie de apêndice bolsonarista, como se os militares fossem capachos do presidente

O caso das urnas é igualmente chocante: numa canetada suprema, eis que um simples (e obsoleto) aparato tecnológico virou algo sacrossanto, uma cláusula pétrea da Constituição, blindada de qualquer crítica popular. Externar qualquer desconfiança com o processo eleitoral centralizado no TSE virou crime, pela ótica distorcida dos ministros. Mas, como escreve a procuradora Thaméa Danelon em sua coluna na Gazeta do Povo, “cada indivíduo é livre para acreditar ou não em determinados equipamentos eletrônicos; e também o é para ter sua opinião sobre qual mecanismo de apuração de votos é o mais adequado”. Ela lança uma pergunta retórica e provocadora: “Afinal, penso que vivemos em uma democracia, certo?”

Voltemos à cronologia dos fatos, pois isso é revelador: o próprio TSE convidou os militares para um tal Comitê de Transparência, sem muita transparência. [Transparência em que o sigilo é a regra - como bem diz Guilherme Fiuza em sua coluna na Gazeta do Povo:" 1) Criar uma Comissão de Transparência e colocar em sigilo todos os dados dessa comissão. Como todos sabem, a alma da transparência é o sigilo." ]

As Forças Armadas, com os melhores técnicos de informática do setor público, até porque precisam lidar com guerra cibernética e garantir a defesa da soberania nacional, apresentam várias críticas, apontam os pontos fracos e oferecem sugestões. Isso tudo é tratado pelo TSE como mera “opinião”, e cada uma das sugestões é rejeitada.

Em seguida, o presidente Edson Fachin, que foi garoto-propaganda de Dilma Rousseff e é simpatizante do MST, resolve alfinetar as Forças Armadas e, num trocadilho infame, afirma que eleição é coisa de forças desarmadas. Esse é o mesmo Fachin, vale lembrar, que falou de risco de ataque hacker ao sistema, mencionando especificamente a Rússia quando Bolsonaro estava em viagem diplomática no país. 

O que faz a mídia diante disso? Prefere tratar as Forças Armadas, a instituição que goza de maior prestígio popular no país, como uma espécie de apêndice bolsonarista, como se os militares fossem capachos do presidente e fizessem parte de um complô golpista ao “atacar” as urnas!

É tudo tão bizarro, tão surreal que é preciso ser muito alienado ou cínico para simular normalidade no processo eleitoral deste ano. A ficha já caiu para milhões de brasileiros: o “sistema” quer se livrar de Bolsonaro custe o que custar, e não por eventuais defeitos seus, mas, sim, por suas virtudes. A patota do butim quer voltar a abrir torneiras que foram fechadas. A turma da pilhagem quer ministérios tratados como feudos partidários uma vez mais. Empresários safados querem a volta da corrupção comandada desde dentro do Palácio do Planalto. Artistas querem tetas estatais suculentas novamente. Ongueiros clamam desesperados pelo retorno de suas boquinhas. São muitos grupos de interesse organizados por motivos obscuros, e mascarando isso como “defesa da democracia”.

A julgar pelo grau de ousadia dos canalhas, seu desejo era logo decretar Lula o novo presidente e não precisar passar pelo esforço constrangedor do fingimento. O problema é que tem o povo, esse “ingrato”, essa cambada de “imbecis” que agora possuem voz pelas redes sociais. E há também as próprias Forças Armadas, que não parecem muito contentes com o teatro patético de quem tenta destruir nossa democracia em seu nome.

Leia também “O profeta supremo”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

Cármen Lúcia e duas decisões cruciais para a Lava Jato

Nesta semana, caberá à presidente do STF resolver as mais importantes questões para o futuro da Lava-Jato desde que a operação chegou à Corte 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, tomará nesta semana duas decisões importantes para o futuro da Lava Jato, ambas colocadas sobre a sua mesa com a morte do relator do caso, Teori Zavascki. A primeira é se homologará as delações da Odebrecht. Se optar pela homologação, dará um impulso fundamental à operação — estará sacramentando a maior delação da história do país, com potencial para atingir em cheio governos presentes e passados, além de integrantes de partidos de todo o espectro político. 

Se optar por não homologar as delações até terça, estará deixando a tarefa para o novo relator, o que pode atrasar o processo ou mesmo paralisá-lo temporariamente. A segunda questão deriva da primeira. Ela terá de definir como será escolhido o substituto de Teori na relatoria. Há dois caminhos: sortear o cargo entre os remanescentes da Segunda Turma, da qual o relator fazia parte, ou ampliar a escolha para o plenário do Supremo. Se as opções ficarem restritas à Segunda Turma, a chance de a relatoria ficar a cargo de um ministro com problemas na Lava Jato é de três para um: Dias Toffoli já foi citado por um investigado na operação; Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma reunião com Dilma Rousseff destinada a abafar certas etapas da investigação; e Gilmar Mendes é um crítico contumaz do trabalho do Ministério Público na operação.
[destaque-se que as duas decisões que podem ser avocadas pela presidente do STF, podem ser transferidas para o Plenário do STF; 
os ministros retornam ao trabalho no próximo dia primeiro - qual a lógica  da ministra,  para ganhar dois dias,  tomar  decisões cruciais  que serão melhor decididas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal? 
Só estar afetada pela vaidade do rei da França, Luis XIV, explicaria a opção da presidente da Suprema Corte avocar as duas decisões.] 

Fonte: Revista VEJA - Colaborou Bruna Narcizo

 

Alguém informou para a Dilma que os BANDIDOS dos movimentos sociais não votam em processo de impeachment e ela agora via mendigar votos aos deputados

Dilma cancela ida a ato do MST e se reúne com deputados em busca de votos

Governo avalia que ainda é possível ao menos evitar uma derrota acachapante no plenário da Câmara amanhã

Na rodada final do varejo político em busca de votos contrários ao impeachment, a presidente Dilma Rousseff tenta neste sábado se reunir com o maior número possível de deputados para conquistar apoios e evitar uma iminente derrota avassaladora no plenário da Câmara dos Deputados no domingo, quando o processo de impedimento será votado. Ela cancelou participação em um evento do Movimento dos Sem-Terra (MST), estrategicamente intitulado "Movimentos Populares pela Democracia e Contra o Golpe", e passará o dia em reuniões no Palácio da Alvorada. Em seu lugar na linha de frente do ato pró-governo estarão o ex-presidente Lula, que tenta se blindar da Operação Lava Jato, o presidente do PT Rui Falcão e apoiadores clássicos do governo, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Oficialmente articuladores do governo não jogaram a toalha em relação a domingo, mas já preveem como deve ser o enfrentamento do processo de impeachment no Senado. A estratégia é, se não conseguir os 172 apoios necessários - entre votos, ausências e abstenções - para enterrar o caso na Câmara, que pelo menos a derrota não seja acachapante. Um placar ainda que desfavorável mas próximo aos 172 é, na avaliação de governistas, uma tentativa razoável de argumento para convencer senadores e não aceitar o mérito da denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade. Caso o processo de impeachment chegue ao Senado, a tendência é que o peemedebista Eunício Oliveira (CE) assuma a relatoria.

 Se o processo de impeachment for aprovado na Câmara no domingo, o caso chega ao Senado no dia 18 de abril. Em 19 de abril, já seria eleita a comissão especial para analisar as acusações de crime de responsabilidade contra a presidente. A comissão tem dez dias úteis para votar o parecer preliminar do impeachment, data que se encerra em 5 de maio. No impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o parecer foi elaborado e votado em duas horas. Na sequência, o tema é remetido para o plenário do Senado. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente é afastada por até 180 dias.

Fonte: VEJA