Calando a história - A extrema esquerda quer proibir que Hugo Studart fale sobre o Araguaia [Esquerda quer proibir que historiador fale sobre os mortos vivos da guerrilha do Araguaia]

A extrema esquerda quer proibir que Hugo Studart fale sobre o Araguaia

O jornalista e historiador Hugo Studart, de Brasília, escritor premiado em seus livros sobre o regime militar e merecedor do apreço de organizações que agem em defesa dos direitos humanos, é um exemplo admirável do tipo de perseguido político que haveria num Brasil governado pelas forças de esquerda que estão hoje por aí. 

Guerrilheiros do Araguaia por volta da década de 70 (Reprodução/Divulgação)

 
Em seu último livro, “Borboletas e Lobisomens”, que está sendo lançado neste momento, Studart faz uma reconstituição altamente minuciosa da chamada “Guerrilha do Araguaia” ─ na qual um pequeno grupo armado de extrema esquerda, centrado no PCdoB, tentou derrotar em combate as Forças Armadas do Brasil, nas décadas de 60 e 70, em confins perdidos na região central do país. Hoje, mais de 50 anos depois, organizações que se definem como “progressistas” ou de “ultra-esquerda”, entraram em guerra contra o livro de Studart. Se estivessem no poder, proibiriam a publicação de “Borboletas e Lobisomens” e aplicariam uma punição exemplar ao autor ─ alguma pena prevista, possivelmente, nos mecanismos de “controle social dos meios de comunicação” que prometem adotar em seu futuro governo. Como não podem fazer isso, colocaram em ação o sistema de difamação, sabotagem e notícias falsas que mantém na mídia e nas redes sociais para tumultuar o lançamento. 

Ao mesmo tempo, sua tropa foi posta na frente da livraria escolhida para a noite de autógrafos, no Rio de Janeiro, com a missão de intimidar os presentes e perturbar seu acesso ao local.O delito de Studart foi mencionar em seu livro algumas realidades incontestáveis e incômodas para os interessados em manter de pé lendas e mitos sobre o que entendem ser o heroísmo dos “combatentes” da aventura do Araguaia. [alguns fatos mencionados no livro de Hugo Studart podem sepultar de vez a indústria de indenizações que tanto tem beneficiados autointitulados guerrilheiros (na maior parte dos casos, são individuos covardes que posavam de guerrilheiros e ao mesmo tempo 'entregavam' aos militares seus 'companheiros.)]  

Basicamente, o jornalista escreve que diversos membros da guerrilha trocaram rapidamente de lado, assim que foram acossados pela tropa do governo ─ e fizeram acordos com os militares para delatar os companheiros e ajudar os militares na sua captura e destruição. 

Refere-se, também, à uma lista de “guerrilheiros” que, em troca da delação, receberam identidades falsas e se beneficiaram de programas de proteção a testemunhas operados pelos serviços de repressão; encontram-se, até hoje, entre os “desaparecidos” do Araguaia. [clique aqui e saiba quem são os sete mortos vivos = traidores que entregaram companheiros.] Studart cita ainda uma das líderes do movimento que, na verdade, era amante de um agente das Forças Armadas e agia a seu serviço na guerra contra os companheiros. 

 Registra assassinatos cometidos entre eles ─ as chamadas “execuções” ou “justiçamentos”. Enfim, no que talvez seja o ponto no qual mais irrita os inimigos do seu livro, o autor demonstra que o longo culto ao Araguaia pela esquerda é, em boa parte, uma questão de dinheiro. Tem a ver com a operação do sistema de indenizações e benefícios que o contribuinte brasileiro paga até hoje, e continuará pagando pelo resto da vida, para pessoas que conseguiram se certificar como “vítimas do regime militar”.

“Borboletas e Lobisomens” é um livro de 658 páginas, com uma lista de 101 obras consultadas pelo autor, tanto sobre o episódio do Araguaia em si como sobre História em geral; entra na relação até a “Metafísica” de Aristóteles. Studart ouviu depoimentos de 72 participantes e familiares, consultou 29 documentos de militantes da operação e teve acesso a cinco documentos militares, inclusive de classificação confidencial e secreta. 

 Ao logo de todo o livro, trata os envolvidos, respeitosamente, como “guerrilheiros” ou “camponeses”. O relato de delações, homicídios e colaboração com os militares ocupa apenas uma porção modesta do vasto conjunto da obra. Mas a Polícia do Pensamento que opera na esquerda brasileira não admite a publicação de nenhum fato que possa contrariar sua visão oficial de que houve no Araguaia um conflito entre heróis do PCdoB e carrascos das Forças Armadas ─ principalmente se esse fato é verdadeiro. Este é o único tipo de liberdade de expressão que entendem.

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Após decisão do STF, Moro diz que há "outras provas" além das delações em ações contra Lula

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores   da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo. "Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]", disse Moro.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão. Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma "decisão superficial" que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba . 

 Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

"Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado" 

 Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação. "Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos", justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que "o corpo da ação penal" não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao "reclamar da falta de julgamento da exceção", justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos do juiz para julgar determinado caso. 

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Processos arquivados

Arquivamento de investigações que envolvem governadores mostra que acusações baseadas apenas na palavra de delatores nada contribuem para a efetiva erradicação da corrupção

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento de 5 das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato. Conforme apurou o Estado, a Procuradoria não encontrou indícios concretos contra os denunciados – na maior parte dos casos, só havia delações, insuficientes como provas. Esse desfecho mostra, mais uma vez, que a enxurrada de escândalos a partir de acusações baseadas apenas na palavra de delatores serve muito bem à produção de manchetes e à destruição de reputações e carreiras políticas, mas nada tem a contribuir para a efetiva erradicação da corrupção.

Um dos efeitos dessa onda moralista deflagrada contra os políticos em geral é a presunção de que o foro por prerrogativa de função – ou “foro privilegiado”, denominação preferida dos cruzados anticorrupção – é um intolerável arranjo para proteger criminosos. Há muita gente que, embalada por esse discurso radical de alguns procuradores e até de ministros do Supremo Tribunal Federal, considera que o arquivamento de casos contra governadores no STJ prova a impunidade que se pretende denunciar.  Essa certeza quase fanática não encontra respaldo na realidade. O fato de não haver indícios consistentes contra os governadores cujos processos foram arquivados no STJ deveria bastar para concluir que a lei foi cumprida, sem que se possa falar em “privilégio” de nenhuma espécie. Ao que se saiba, ainda vige no Brasil o Estado Democrático de Direito, em que ninguém pode ser condenado sem o devido processo legal, o que inclui, naturalmente, a produção de provas.

No caso dos governadores e de outros políticos, a situação é ainda mais grave, pois uma mera denúncia, por mais frágil que seja, basta para lançar sobre o denunciado suspeitas que quase certamente lhe custarão preciosos votos. Políticos vivem de imagem, e é claro que acusações de corrupção costumam ser fatais para suas pretensões eleitorais, ainda que mais tarde se comprove a inocência.  Nada disso foi levado em consideração quando as denúncias contra vários governadores foram enviadas ao STJ, que é o foro adequado para julgá-los. Bastou, por exemplo, que Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobrás que está no centro do escândalo do petrolão, dissesse ter distribuído recursos ilegais para Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, e Tião Viana, do Acre, para que ambos os governadores fossem tratados como possíveis delinquentes. O mesmo aconteceu com os governadores Paulo Hartung, do Espírito Santo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão, todos investigados pela Lava Jato e denunciados como corruptos em decorrência de delações de ex-executivos da Petrobrás e da Odebrecht.

O arquivamento dos processos dificilmente restabelecerá a reputação desses dirigentes,   pois hoje em dia, diante da escandalização da política, basta aparecer em qualquer lista suja para que automaticamente se considere o indigitado como corrupto. É evidente que essas considerações não devem inibir eventuais denúncias contra políticos, mas é preciso que estas sejam baseadas em fatos concretos, e não na presunção de que todos os políticos são corruptos e que, portanto, os delatores que se dispõem a denunciá-los só podem estar falando a verdade. Delações, nunca é demais repetir, são apenas o ponto de partida de uma investigação. Sem provas que as corroborem, não passam de falatório irresponsável.

Acusações açodadas e ineptas fazem barulho e colaboram para a disseminação da ideia de que o País está engolfado pela corrupção, que é exatamente o que pretendem os justiceiros que as produzem, mas ao fim e ao cabo seu único efeito concreto é a desmoralização da luta contra os verdadeiros corruptos. Assim, não se está aqui a dizer que os governadores em questão são culpados ou inocentes, corruptos ou probos, e sim que as denúncias contra eles formuladas, carentes da necessária solidez para seguirem adiante, não tinham nem sequer que ter sido encaminhadas. E isso nada tem a ver com impunidade.

Editorial - O Estado de S. Paulo

O que fará Raquel Dodge com as delações?

Conheça casos que serão revisitados pela procuradora. Governo teme o que dirá Geddel; Cunha quer negociar. Nova PGR monta grupo para fiscalizar todas as delações

É grande a expectativa no Planalto e na oposição quanto ao tratamento que Raquel Dodge dará a delações premiadas ainda no forno da Lava Jato. Os dois lados não sabem como a futura procuradora-geral da República tratará do assunto.  Para os colegas, a nova chefe já criticou a forma como o atual procurador, Rodrigo Janot, vinha conduzindo as delações. Ela chegou a anunciar que montará 1 grupo para fiscalizar o cumprimento dos acordos. Mas também tem se declarado uma defensora desse instrumento de investigação.

A procuradora-geral tem dito que, assim que assumir, na 2ª feira (18.set.2017), checará algumas delações acertadas por Janot. Serão revisitados os casos da Odebrecht, do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

DELAÇÃO DA J&F
Às vésperas de deixar o cargo, Rodrigo Janot anulou as delações de Joesley Batista, principal acionista da J&F (dono do frigorífico JBS-Friboi), e Ricardo Saud, executivo do grupo. O PGR ressaltou que a decisão não impede o uso de provas por eles apresentadas. Em tese, mesmo essa decisão poderá ser revista pela nova comandante da PGR.

DELAÇÕES NA FILA
Após o anúncio de Dodge como procuradora-geral da República, houve uma corrida de advogados para fechar delações premiadas. Há receio sobre como ela se comportará. O operador Lúcio Funaro foi 1 dos que conseguiram. Mas há outros ainda na fila:

• Geddel Vieira Lima— preso junto com o ex-ministro, o advogado Gustavo Ferraz iniciou negociações com a Lava Jato. Já informou que pegou em São Paulo uma das malas de dinheiro encontradas no apartamento de Geddel. A PF acredita que, com sua colaboração, Geddel acabará delatando. O Planalto tem calafrios com essa hipótese;
• Antonio Palocci— o ex-ministro da Fazenda negocia sua delação há meses. Começou disparando flechadas contra o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Tem potencial para abrir fogo contra bancos e empresas ainda não arroladas na Lava Jato;
• Ricardo Saud— o executivo da JBS é alvo da desconfiança dos donos da empresa desde que o grupo começou a perder os benefícios da delação premiada. Pode entregar todos os passos ainda desconhecidos de Joesley e Wesley Batista;
• Eduardo Cunha— espera Raquel Dodge para voltar a negociar. É uma esfinge. Pode ajudar Michel Temer a desmontar a delação do operador Lúcio Funaro. Ou se tornar o tiro de misericórdia contra o Planalto.

 Fonte: FAP - Por Tales Faria, do Poder 360

Declarações de Raquel sobre recall de delações provocam alvoroço na PGR

Investigadores afirmam que costurar as colaborações deu trabalho 

Repercutiu mal na Lava Jato a notícia de que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer revisar delações firmadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como a de Joesley Batista. Procuradores dizem que recall é fácil. O complicado é costurar as colaborações que, em muitos casos, envolveram diferentes instâncias do Ministério Público Federal e dos MPs estaduais.

Fonte: Revista Época