O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, andava à margem do centro do poder. Agora retoma um ativismo sem precedentes e vai coordenar as ações do governo para resolver a crise ambiental na Amazônia
[não cabe se falar que o general Mourão deu a volta por cima; dar a volta por cima só é um ato que só pode ser realizado por quem estão por baixo.
Mais uma vez, tentam criar uma animosidade entre o presidente Bolsonaro e o general Mourão, só que tais tentativas estão fadadas ao fracasso, tendo em conta que os dois estão perfeitamente cônscios das suas funções, ambos são ex-militares o que facilita em muito o relacionamento, pela natural e constante convivência com a hierarquia e a disciplina.
O general Mourão em sua função de vice-presidente nunca esteve por baixo ou por cima em relação ao presidente Bolsonaro. Este foi eleito presidente da República - não está, é o Presidente da República - e o general Mourão foi eleito vice-presidente e é o vice-presidente da República.
Não existe subordinação hierárquica entre o presidente e seu vice. A função primeira do vice-presidente - aliás,a razão da existência do cargo - é substituir o presidente da República em seus impedimentos. Enquanto não assume o vice não é subordinado ao presidente da República, devendo reger seus atos pela Constituição, pela Ética. Quando assume a presidência, por óbvio, continua sem subordinação ao titular.
Eventualmente, pode ser convidado pelo presidente da República para exercer alguma função no Governo do qual é vice, e, no desempenho desta função deve acatar as recomendações presidenciais - caso, não concorde, pode solicitar afastamento.]
Depois de meses desconfiando que Hamilton Mourão não seguia a sua cartilha política, o presidente Bolsonaro convenceu-se do contrário e decidiu dar ao vice-presidente um inesperado protagonismo na coordenação das ações governamentais na área ambiental, que nos últimos meses tornou-se o calcanhar de Aquiles de seu governo. Ao incumbir o general de liderar os recém-criados Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental, com a missão de resolver a crise na região amazônica — sobretudo com a redução do desmatamento e queimadas das florestas nativas —, Bolsonaro quer passar ao mundo a ideia de que está, efetivamente, tomando medidas para conter o avanço das motosserras na derrubada das árvores, tentando amenizar o aquecimento global. Afinal, o trabalho de preservação feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi duramente criticado pela comunidade internacional, ao ponto de ter levado investidores estrangeiros a ameaçarem com o corte de aplicações financeiras no País, em retaliação ao descuido com a floresta. Assim, o nome de Mourão para resolver a crise calçou feito uma luva para o presidente. Mais que isso, Mourão recuperou, assim, o prestígio dentro do governo.
“Bolsonaro foi eleito para mudar o País e está fazendo isso pela via constitucional, legal e democrática”
Para ele, portanto,“o Brasil não é um vilão ambiental”, lembrando que a matriz energética brasileira “é muito mais limpa do que a dos países desenvolvidos”.
O fato de ter recebido de Bolsonaro novas atribuições, mostra que Mourão está definitivamente de volta ao jogo político do Planalto. Afinal, desde abril, quando os filhos do presidente lhe fizeram duras críticas, atribuindo-lhe intenções de tramar contra o presidente, desejando ocupar seu lugar, o general vinha sendo mantido na geladeira. Ele, no entanto, nega que tenha tido uma crise no relacionamento com Bolsonaro, desmentindo, inclusive, que precisou se recolher para evitar maiores desentendimentos.
Segundo ele, nesse período “houve inferências e interpretações sobre o meu relacionamento com o presidente, nitidamente destinadas a atingir o governo”. Para provar que não ficou “recolhido”, mostra que, no ano passado, concedeu 130 entrevistas à imprensa, 74 das quais no período do suposto recolhimento. Como demonstração de que os dois nunca estiveram tão bem, Mourão explica que se Bolsonaro for realmente candidato à reeleição, o presidente pode contar com ele para repetir a dobradinha de 2018. “Estou à sua disposição”.
Papel de bombeiro
A realidade é que Mourão mostra-se realmente mais aliviado com a reviravolta ocorrida em sua posição. Em outros períodos em que sucedeu Bolsonaro, o general mantinha-se isolado em seu gabinete. Agora, ao permanecer como presidente em exercício por uma semana, em razão da viagem de Bolsonaro à Índia, o general participou ativamente da administração e até atuou como bombeiro para acalmar o ministro da Justiça, Sergio Moro, que ameaçou deixar o cargo caso o presidente desmembrasse o Ministério da Segurança Pública. Mourão chamou Sergio Moro para conversar no Palácio Planalto, e, em seguida, Bolsonaro voltou atrás.
A interinidade também foi marcada por uma saia justa provocada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que divulgou o teor de uma conversa que os dois tiveram, ao celular, no domingo 26. Mourão chegou a dizer que ele havia se esquecido da “ética e da moral” que aprendeu quando foi fuzileiro naval. Na ligação gravada sem seu conhecimento, Witzel pedia ajuda do governo federal para o fornecimento de água potável às vítimas da enchente no norte fluminense. Apesar do mal-estar, Mourão mandou ajuda para o Rio e, na entrevista concedida à ISTOÉ três dias depois do episódio, garante que as portas de seu gabinete continuam abertas para Witzel. Um estilo que empresta uma face democrática a um governo que até aqui prima-se por posturas intolerantes.
“Nada justifica a narrativa catastrófica desencadeada contra o Brasil na questão ambiental”
Entrevista
O senhor queixou-se da conduta ética do governador Wilson Witzel ao divulgar o teor da conversa que tiveram. As portas se fecharam para ele?
De maneira alguma. Limitei-me a desaprovar um comportamento inadequado. Todos nós, autoridades públicas, temos que tomar muito cuidado em como expomos nossas figuras, e de outrem. Esse é um incidente superado. No trato do interesse do estado do Rio de Janeiro, as portas do gabinete da vice-presidência continuam abertas para ele. O episódio serviu de lição para todos nós, sobre a responsabilidade que compartilhamos no trato do interesse público.
O governador também já tinha dificuldades de diálogo com o presidente Bolsonaro, certo?
A discordância, a diferença de pontos de vista e a competição fazem parte da política. Porém, no âmbito de uma federação, as relações são institucionais. Seria absurdo, diante dos desafios e dificuldades que o País enfrenta, abandonarmos os canais de interlocução entre União, estados e municípios. Diria mesmo que é impossível.
Desde o começo da gestão, o senhor tem se mostrado disposto ao diálogo. Qual a importância disso no momento em que o governo é acusado de ser intransigente?
Diálogo exige disposição recíproca. E aceitação. Aceitação do outro e das circunstâncias. Cabe perguntar se os setores que mais criticam Bolsonaro e o seu governo aceitaram a vontade da sociedade brasileira expressa nas urnas em 2018. Para algumas dessas pessoas, diálogo significa que as coisas continuem como estavam, sob o seu controle, com elas nos cargos que ocupavam, por vezes impondo seus pontos de vista, sem o diálogo pelo qual agora clamam. Obviamente, o País dispensa revanches. Mas é preciso boas intenções, até na crítica.
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O senhor entende que a cultura brasileira está dominada pela esquerda?
Durante muitos anos, nas administrações dos governos anteriores, pessoas assumidamente de esquerda tiveram posições de destaque na cultura nacional, sem esconder a agenda dita progressista que implementavam com dinheiro público e o apoio de parte da intelligentsia. Isso é fato, não uma suposição. E não poderia deixar de causar um efeito profundo e duradouro no pensamento brasileiro. As teses de alguns pensadores marxistas são facilmente identificadas nos programas e projetos de governos anteriores e de organizações não-governamentais, com destaque para Antonio Gramsci e Herbert Marcuse. O que estamos assistindo é uma reação da sociedade a esquemas conceituais e psicológicos que não se encaixam em sua realidade.
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O senhor já morou na Amazônia e conhece profundamente seus problemas. O que precisa ser atacado de pronto para reduzir a crise na região?
A primeira lacuna a preencher é de informação e controle. Precisamos saber, com segurança, o que está acontecendo na região. Nossos mecanismos de gerenciamento da cobertura vegetal da região não nos oferecem isso no momento. Necessitamos da integração de nossos mecanismos de monitoramento para termos uma ferramenta confiável que subsidie as decisões e ações do governo, sem protagonismos, vieses ideológicos e interesses corporativistas. O Brasil tem um compromisso natural com a preservação do meio ambiente.
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O governo pretende autorizar o uso comercial de terras indígenas, inclusive com a exploração mineral, de petróleo e até hidrelétricas. Isso pode aumentar o desmatamento na Amazônia?É importante frisar que cabe ao Congresso regulamentar o que está previsto na Constituição: a possibilidade de exploração mineral de terras indígenas. Tenho recebido delegações indígenas com posições distintas, contra e a favor dessa exploração em suas terras. É preciso analisar a questão sem maniqueísmos. E, é claro, caso regulamentada, sempre em obediência a nossa avançada legislação ambiental.
No Fórum de Davos, o Brasil foi criticado pelo combate pouco eficiente ao desmatamento e às queimadas na região. Corremos o risco de ficar sem investimentos internacionais por conta do meio ambiente?
O Brasil já dispõe de mecanismos modernos que envolvem empresas e governo no controle das emissões de gases de efeito estufa, tendo aderido ao protocolo internacional correspondente. Nossa matriz energética é muito mais “limpa” do que as congêneres dos países desenvolvidos. Não há, portanto, justificativas lógicas para tornar o Brasil um vilão ambiental. Ademais, o Brasil é atualmente um dos poucos países com oportunidades atraentes de investimentos. Não há esse risco de afastamento de investimentos e o mundo está percebendo que guerras comerciais e barreiras tarifárias disfarçadas não são um bom negócio.
Em IstoÉ, ENTREVISTA COMPLETA
