Enfim, a crise - Alon Feuerwerker

Análise Política

A palavra “crise” vem sendo vulgarizada há décadas entre nós, a ponto de a psique nacional ter normalizado a sensação de estarmos sempre em crise. O que costuma ser exagero retórico. Mas desta vez parece que vamos para uma crise mesmo, pois esboça-se um cenário inédito nos últimos quase sessenta anos: não há consenso sobre o método e as circunstâncias que vão decidir a luta pelo Planalto.

A aceitação consensual das normas que orientam e regulamentam a alternância no governo é talvez o pilar fundamental da paz política em regimes como o nosso. Ou seja, se os jogadores e os times não estão de acordo sobre as regras, ou sobre quem pode jogar ou não, é difícil o jogo acabar bem. Não é obrigatório que acabe mal, mas a chance é grande. Exatamente a situação agora do processo político brasileiro, a caminho da desestabilização.

A existência desse consenso fez o edifício resistir com certa estabilidade ao impeachment de Fernando Collor. Aí vieram Itamar Franco, que não podia se candidatar à reeleição, e em seguida dois nomes do “mainstream”, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Que resistiram às turbulências também por aceitar um fato: o poder não é um espaço vazio à espera do vencedor da eleição, é um prédio ocupado que troca de zelador.

Essa realidade não havia sido respeitada por Collor, nem foi em boa medida por Dilma Rousseff. Nem na largada por Jair Bolsonaro. Não significa que ele vá ter o destino dos dois, pois fez ajustes a tempo e conta, até o momento, com proteções que certa hora faltaram a ambos. Por exemplo a presidência e a maioria da Câmara dos Deputados (onde começam os impeachments), e apoio militar. E a crise agora escalou quando falta pouco para a eleição.

Este último aspecto deveria, teoricamente, oferecer a possibilidade de uma desanuviada no ambiente, e fazer os políticos voltarem-se para a preparação da disputa eleitoral. Costuma funcionar como válvula de escape. E por que não está funcionando agora? Precisamente porque falta o acordo essencial de que todos disputarão, e com as regras de agora, e quem tiver mais votos assume a cadeira no Palácio do Planalto em janeiro de 2023. [esse 'detalhe' que foi esquecido pelos inimigos do Brasil é que atrapalha e cria a crise, já que pela vontade deles já teria sido desrespeitado em 2018 - por eles, o capitão seria impedido antes de tomar posse.]

Daí que a política esteja enredada num novelo de difícil desembaraço. Hoje, Bolsonaro iria ao segundo turno e perderia de Lula.[sic]  E a chamada terceira via teria os cerca de 20% que Marina Silva teve em 2010 e 2014, exatamente por ser a única “terceira via”. Num país mais próximo da normalidade, os insatisfeitos com esse cenário estariam cuidando de buscar alianças e de fixar imagens programáticas favoráveis. Não no Brasil de 2021.

Um novo impedimento de Lula tornou-se possibilidade remotíssima, após as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito. [o petista, caso se candidate, será impedido pelo POVO, da mesma forma que Dilma foi. O ministro Lewandowski em criativa interpretação adaptou o 'impeachment' da engarrafadora de vento, de modo que ela se candidatou ao Senado, por Minas, em 2018. Só que o eleitor mineiro, sabiamente, corrigiu a suprema interpretação e Dilma perdeu = cassada por falta de votos.] Resta, portanto, hoje, uma vaga na decisão. Bolsonaro, enfraquecido pelos erros na condução da pandemia, mas ainda apoiado por um terço, resiste ao cerco, alimentando, por convicção ou conveniência, dúvidas sobre a higidez do processo eleitoral. Se perder mesmo a eleição, parece visualizar aí uma trincheira de resistência.

Entre os adversários, o PT e Lula começam a se movimentar, nos périplos e nas alianças. Na esquerda, o grande problema é que falta muito tempo para as urnas, mas se até lá nada mudar estará tudo bem [só que vai mudar e com ventos favoráveis ao nosso presidente Bolsonaro.]. O difícil é nada mudar até lá, pois todos estão vendo o mesmo jogo.

Já para a terceira via é imperioso criar um fato novo, que lipoaspire ou impeça um dos dois favoritos. E quem está agora na situação mais vulnerável é Bolsonaro. Que, como se sabe, talvez tenha cometido um equívoco complicado, na política e na guerra: errar na identificação do inimigo principal, e também no diagnóstico de onde vai vir o ataque mais perigoso. Pois ele está vindo, como era previsível e foi previsto, exatamente dos companheiros de viagem no auge da glória da Lava Jato, das jornadas de rua pela derrubada de Dilma e das decisões estratégicas na eleição de 2018.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Amigos hoje, inimigos amanhã

O PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018

O poder primeiro aglutina, depois corrói e a história é recheada de aliados que viraram inimigos, como PT e PSDB, unidos no combate à ditadura militar e adversários viscerais ao longo das muitas campanhas eleitorais e dos muitos governos pós-redemocratização. A pergunta que não quer calar é até quando vai o pacto de governabilidade entre o PMDB, que tem o governo federal, ramificação e ambição, e o PSDB, que foi o maior vitorioso das eleições municipais e é a única presença garantida na eleição para a Presidência em 2018. Esse pacto vai ou não durar até 2018?

O PSDB nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB de Orestes Quércia e nunca deixou de disputar as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) com candidato próprio – e competitivo. O PMDB virou uma confederação estadual de partidos, sem protagonismo no Planalto e um fiel da balança entre tucanos e petistas. Ora se tornava importante para os governos do PSDB, ora para os do PT. Para onde ia o PMDB, ia o poder. Ou ao contrário: para onde ia o poder, ia o PMDB.

O Plano Real elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e garantiu ao PSDB um peso que nenhuma outra sigla teve antes, nem depois, em tempos de normalidade democrática: de 1995 a 1999, o partido acumulou a Presidência da República e os governos de São Paulo (Mário Covas), do Rio de Janeiro (Marcello Alencar) e de Minas Gerais (Eduardo Azeredo). Um verdadeiro “strike”, que nunca mais se repetiu. Enquanto o PSDB crescia “para cima”, o PMDB crescia “para os lados”, tornando-se o partido mais ramificado no País.

Por uma dessas coisas da política, o PMDB só chegou ao poder, sem intermediários, surfando na guerra entre PSDB e PT, na crise política e econômica do desastre Dilma e na implosão da imagem ética do PT, inclusive de Lula. Não há vácuo de poder. Abriu espaço, alguém entrou. E quem entrou foi o PMDB, resguardado pela Constituição e pela posição de vice de Michel Temer.

Apesar de decisivo para parir o impeachment de Fernando Collor, o PT foi o único partido que não embalou o governo Itamar Franco, mas é aquela velha história: “Quem pariu Matheus que o embale”. A alternativa do PSDB com o impeachment de Dilma foi embalar ou embalar o governo Michel Temer. Mas isso não significa um casamento perfeito, nem mesmo harmonioso. E, quanto mais próximo de 2018, mais a tensão entre tucanos e peemedebistas tende a piorar.

Há uma diferença crucial, porém, entre os dois parceiros: o PMDB não tem nenhum nome evidente para a sucessão de Temer e o PSDB tem pelo menos dois. Como se sabe, o de Geraldo Alckmin, o maior vitorioso das eleições municipais, e o de Aécio Neves, que acumula três grandes derrotas desde 2014, mas tem munição e tropa: presidente do partido, controla a máquina tucana e a maioria das bancadas no Congresso.

Nas eleições municipais, o PMDB venceu em número de prefeituras, com 1.038 em todo o País, incluindo quatro capitais, e o PSDB ganhou em 803, mas 28 estão entre as 92 com mais de 200 mil eleitores e sete delas são capitais. Vai governar 23,7% da população (um em quatro eleitores), com orçamento de R$ 158,5 bilhões. Conclusão: o PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018.

O casamento é de conveniência e, com ou sem amor, nenhum dos dois tem para onde correr. O PMDB precisa do PSDB, dos seus votos no Congresso e de um certo lustre de seus quadros. E o PSDB não pode, simplesmente, bater a porta na cara do PMDB e largar Estados, empresas e desempregados na mão – ou na amargura da crise. Logo, os dois estão no mesmo barco, mas isso não é para sempre e dificilmente irá até 2018. Se Temer naufragar, o PMDB estará fora. Se navegar bem, terá candidato próprio, contra o PSDB.

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo 

O dia seguinte

Por Ibsen Pinheiro - ex-deputado que conduziu o processo de impeachment de Fernando Collor

Já falei mais sobre o impeachment de Dilma do que sobre o de Collor, o que é compreensível: naquele, há vinte e tantos anos, eu tinha um papel condutor do processo, e, portanto, impositivamente discreto. Agora, sou tratado como uma espécie de perito, ou consultor, embora não seja nem num nem outro. O que mais me pedem é comparação, especialmente as semelhanças.

É mais fácil começar pelas diferenças. Em 1992, o início do processo foi mais claro. Havia precisa definição do crime de responsabilidade. Agora, frágeis pedaladas, insuficientes e mal caracterizadas, a descumprir o primeiro requisito, o de natureza técnico-jurídica. No segundo requisito, o político-popular, também faltava aquela unanimidade do sentimento popular de 1992, e, sem essas características, configurou-se este ano mais a revanche, o terceiro turno.

Outra diferença: aquele era o primeiro processo de impeachment, não no Brasil, mas nas Américas. Precisei definir em questões de ordem o rito inteiro para ajustar a lei 1079, de 1950, à nova Constituição e ao regimento interno da Câmara dos Deputados. Tive que indicar o momento da votação, o prazo de defesa e seus limites, o voto aberto em plenário contra um regimento que o previa secreto, a comissão do parecer por aclamação ou voto secreto, dependendo da disputa.[naquele não havia por parte do órgão máximo do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, a intenção que hoje existe, de livrar a criminosa - em que ministro do STF, pró-Dilma, caso do ministro Barroso(para citar o mais gritante) chegou a deturpar, via leitura, o texto constitucional para favorecer a presidente que o nomeou ministro.]
 Em 1992, o presidente de então foi ao Supremo e perdeu, o rito foi confirmado. Agora, o STF interveio com excesso, quando, por exemplo, vedou candidaturas avulsas para o plenário compor a comissão, olvidando que a candidatura avulsa é habitual. Ulysses precisou derrotar Alencar Furtado e Fernando Lyra. Aécio, ele próprio foi avulso contra Inocêncio, ou o notório Severino. A rigor, até o presidente da Constituinte de 1823, Antônio Carlos de Andrada e Silva, foi avulso, contra a vontade de Pedro I.

Agora, as semelhanças, surgidas especialmente depois da delação premiada do senador Delcidio e das gravações desta semana. A presidente interferindo numa investigação judicial configura, em tese, o crime de responsabilidade definido no Art. 85, II, da Constituição Federal: atentar contra o livre exercício dos Poderes, no caso o Judiciário (causa, aliás, da prisão do senador Delcidio). Confirma-se minha antevisão da época, que é mais fácil a unanimidade do que dois terços da Câmara, na dependência da voz das ruas, configurando-se a mais recente parecença.

Por fim, a principal semelhança: a necessidade da arbitragem política de uma crise política. Antes de Collor, só no início do segundo reinado, em 1840, na crise da maioridade de Pedro II, o Legislativo arbitrou. Depois, foram os golpes de estado ou as revoluções. Estou convencido de que os partidos políticos deverão ser os protagonistas da superação da crise ou serão suas primeiras vítimas.  Está claro que é preciso votar logo o impeachment, contra ou a favor, para encerrar o tenso momento que vivemos. Tenho certeza que o dia seguinte, com qualquer resultado, será melhor que o da véspera.

Ibsen Pinheiro foi presidente da Câmara dos Deputados e conduziu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor - destaque-se que Collor não chegou a ser impedido, haja vista que exerceu o direito constitucional de renunciar.