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sexta-feira, 28 de abril de 2023

Silêncio!... - Sílvio Munhoz


         “Silêncio, abanem os lenços. Chora o vento em despedida”. Os dois versos de uma antiga música gaúcha expressam o que restará ao Brasil caso terça-feira próxima seja aprovado o PL das Fake News, nº 2630/20. Só lamentar a morte da liberdade de expressão!..

 Objetivo, controlar as redes sociais. Tentarão criar um Ministério da Verdade à la Orwell com algum apelido bonito, Conselho Autônomo ou outro qualquer, com  membros escolhidos pelo Governo e a função de decidir o que é verdade ou Fake News. Claro, vai funcionar... afinal, o Brasil viu nos últimos anos que órgãos autônomos, com membros nomeados pelo Governo continuam isentos, imparciais sem a balança pender para o lado de quem os nomeou. Vai funcionar!..

Como cravou Puggina você conhece algum país onde [...] Os democratas querem calar o povo e entram em êxtase com a imposição de tiranias”. Sei, o nome do país está na ponta da língua, mas você teve aquela pequena falha de memória e não lembra. Entendo, afinal, pode ficar perigoso pensar ou falar caso a PL vire lei.

Bem capaz... alguém diria, a CF garante que o cidadão só seja punido quando lei anterior defina o crime e impede lei nova de retroagir em prejuízo do acusado (juridiquês: vedada retroatividade in malam partem). Sério! Ou o “tribunal autônomo” dos membros nomeados pelo governo destruiu esse e outros preceitos da Carta Magna. [se a CF não é respeitada, podemos esquecer o artigo 1º do Código Penal que chega a ser didático.]

Aliás, a última moda é denunciar “em lote” dizendo na denúncia “embora não exista até o momento prova da participação” e ser o recebimento das denúncias  julgado pelo “tribunal autônomo”, que é incompetente. Verdadeiros processos Kafkianos. 
Há quem sustente que ainda vivemos em um “estado democrático de direito”... Que direito? Hoje “direito” não é o que está na Constituição ou nas Leis, mas, o que é ditado pelas cabeças pensantes na jurisprudência “enedimensional do tribunal autônomo”. Estado democrático?

Ah os “democratas”, vejam as listas de quem votou o regime de urgência para o PL 2360/20 (voto direto em plenário, sem passar por Comissões e sem debates dos representantes do povo, os Deputados e sem ter nem mesmo um texto final). Viram? A maioria dos votos é dos partidos que compõem o governo e através da história se autoproclamam “democratas e defensores da liberdade”. Que no exercício cristalino de democracia chamam quem discorda de seu pensamento de antidemocrático, autoritário e fascista!..

Não, não estão preocupados com notícias falsas e com o prejuízo que possa acarretar à democracia, o que lhes assusta, realmente, é a verdade. Estavam acostumados com os tempos anteriores às redes sociais, quando criavam narrativas que, a troco de propagandas pagas com verbas do erário – dinheiro dos pagadores de impostos –, eram difundidas por grande parte dos órgãos de imprensa, hoje apelidada  ex-imprensa.

A divulgação maciça sem contrapontos criava o fenômeno chamado espiral do silêncio”... as pessoas não expressavam suas ideias, por medo de serem isoladas ou ridicularizadas, quando sua opinião era diferente da dominante, que por falta de contestação parecia ser aquela divulgada pelas grandes redes...

As redes sociais quebraram a espiral do silêncio, terminando com a “polarização feliz – o conspiratório “teatro das tesouras”. Quebrado o silêncio foram difundidas outras ideias e surgiram inúmeros players novos no cenário político e muitos foram ouvidos e eleitos. Não, não pode... Como novas ideias e gente nova se elegendo... Necessário voltar aos tempos da “narrativa” ditada por nós. Esse o objetivo, não há dúvidas.

“O problema não é com os boatos falsos, mas sim com os fatos verdadeiros e com as opiniões que me contrariam: a liberdade de expressão é perigosa”, como escreveu meu irmão Adriano.

Sem liberdade de expressão não há democracia
Como denunciar as arbitrariedades quando não se pode expressar ideia diferente da “narrativa oficial”... estão umbilicalmente ligadas democracia e liberdade de expressão, uma não sobrevive sem a outra.

A votação está programada para terça-feira, lute, converse ou mande e-mail para seu deputado. O Brasil não pode voltar aos tempos de censura.

Aprovada só restará dar adeus à liberdade de expressão e à democracia.

“Silêncio abanem os lenços

Chora o vento em despedida.” Luiz Coronel.

Que Deus tenha piedade de nós!..

Conservadores e Liberais - Silvio Munhoz


quarta-feira, 17 de abril de 2019

Promessas que o asfalto leva” e outras notas de Carlos Brickmann

Antes, aqui produzimos locomotivas e vagões; hoje importamos até trilhos

[FERROVIAS, FERROVIAS e FERROVIAS - serve para os maiores e mais ricos países do mundo e serve também para o Brasil.

Custa caro, mas, a médio prazo fica mais barato do que ceder a extorsão de caminhoneiros, que a cada ano serão maiores de mais absurdas.

Segunda alternativa o transporte aquático.]




Apenas pessoas maldosas podem dizer que o presidente Bolsonaro é refém dos caminhoneiros, só porque fez a Petrobras perder R$ 34 bilhões em valor de mercado por interferir no preço do diesel. Refém coisa nenhuma! Só porque prometeu construir e duplicar rodovias federais, prometeu liberar R$ 500 milhões do BNDES para dar crédito aos caminhoneiros autônomos, prometeu construir, nas rodovias privatizadas, pontos de repouso para motoristas, com banho, refeições e oficinas para consertos? Bolsonaro não é refém. Não tem culpa se os caminhoneiros acreditam em suas promessas.

Não seria preciso enfrentar uma ameaça de greve dos caminhoneiros para construir novas rodovias e duplicar as já saturadas (tapar os buracos também seria ótimo). Isso não foi feito até agora por falta de dinheiro. Temos estradas por onde nem mulas turbinadas, com tração nas quatro patas, podem passar. Temos estradas que permitiriam dirigir em paz se não fossem os assaltos e o roubo de cargas (e, frequentemente, o assassínio de caminhoneiros). É bem boa a ideia de melhorar a infraestrutura e, assim, reduzir custos e o tempo da viagem ─ mas quanto custa? E de onde virá o dinheiro?
Os EUA têm boas ferrovias, a Alemanha transporta boa parte da carga em barcaças. Antes, aqui produzimos locomotivas e vagões; hoje importamos até trilhos. Temos rios, mas poucas hidrovias de porte. Já transportamos tijolo de avião, para a construção de Brasília, por falta de outros bons meios de transporte. Mas, se os caminhoneiros acreditam nas promessas, tudo bem.

Ministro completo
Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Morais criaram algo inédito na história do STF: fizeram a denúncia, comandaram a investigação, acusaram, julgaram e condenaram a revista Crusoé por fake newsAliás, são fake news de novo tipo: a notícia era a transcrição de um depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht, no qual esclarecia quem era “o amigo do amigo do meu pai” citado nas planilhas da empresa. Segundo ele, era o hoje ministro Dias Toffoli, que na época dos fatos mencionados era advogado geral da União.

O ministro relator, Alexandre de Morais, determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem quaisquer menções deste fato em suas edições antigas da Internet, e nada mais publicassem, sob pena de multa diária e pesada. Mandou que os responsáveis fossem convocados a depor. E determinou à Polícia Federal que fizesse busca e apreensão de material de informática nas casas de outras dez pessoas, incluindo um general da reserva.

Cada um no seu quadrado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, alegando, entre os motivos, a falta de obediência ao devido processo legal  e ao sistema penal de acusação. Segundo Raquel Dodge, o Judiciário, por lei, não pode conduzir essas ações e cabe ao Ministério Público conduzi-las. [o principal argumento do ministro Moraes é que se um delegado de polícia pode investigar, o STF também pode.]

E daí? Daí que estamos no Brasil. O senador Randolfe Rodrigues teme que o relator do caso, Alexandre de Morais, ignore o arquivamento e toque em frente a ação. Se o fizer, haverá problemas: há a possibilidade, caso a questão continue, de Toffoli e Morais serem derrotados em votação no plenário do Supremo. O palpite é 7×4. E muita gente, incluindo o vice-presidente general Mourão, diz que isso é censura e ainda mais que censura.

Abanando as brasas
De qualquer maneira, Toffoli e Morais conseguiram fazer com que uma notícia que seria lida por alguns milhares de pessoas se transformasse num caso nacional. A revista foi amplamente replicada nas redes sociais. Muito mais gente tomou conhecimento da reportagem. Tanto a revista quanto o site vencem: provaram que atingem muito mais gente do que imaginavam. E a Internet se encheu de memes com “o amigo do amigo do papai”.

Renomeando
O governador de São Paulo, João Dória, hoje o comandante de fato do PSDB, anunciou uma pesquisa para avaliar vários pontos, que incluem a mudança de nome do partido

Este colunista gostaria de colaborar com algumas sugestões: seguindo o exemplo do Podemos (o partido de Álvaro Dias), o PSDB poderia se chamar Hesitemos. Ou, seguindo Marina Silva e sua Rede, que tal o PSDB passar a chamar-se Muro? Haveria um nome mais popular, claro: o tucano, símbolo do partido, é uma ave de bico grande, voo curto, e que se caracteriza por, a cada passo, exigir que o chão seja lavado. Que tal essa característica denominar o partido que lança um Picolé de Chuchu a presidente da República?

Progressismo
A advogada Nasrin Sotoudeh está presa no Irã há oito meses, pelo crime de ter defendido nos tribunais mulheres que haviam sido detidas por remover em público os lenços que cobriam suas cabeças. Nasrin foi condenada, em processo secreto, a 38 anos de prisão e 148 chibatadas daquelas que machucam e deixam marcas no corpo para a vida inteira.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann
Blog do Augusto Nunes - Veja