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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Mais do mesmo - William Waack

O Estado de S. Paulo

O teatro da política no Brasil sugere que pouca coisa vai mudar


É um dos movimentos mais “naturais” na política alguém ocupar o lugar que um outro deixou. No fundo, é o que está acontecendo na mais recente manifestação de queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo em torno da manutenção ou não do veto do chefe do Executivo a itens da peça orçamentária votada pelos parlamentares.

Traduzido: o que está em disputa é quem manda quanto no Orçamento. E, se Jair não percebeu antes, nesse ano e pouco de seu mandato, o Legislativo encurtou bastante a capacidade do Executivo de dispor da alocação de verbas por meio do Orçamento – além de limitar consideravelmente a utilização de medidas provisórias.

Trata-se de pura e simples redução de poder do presidente. Que se pode aplaudir ou detestar, mas não ignorar que esse fato resulta em boa parte do que se aponta há meses: a incapacidade ou o desinteresse (ou ambos) do governo em montar no Legislativo uma tropa bem coordenada. Bolsonaro não se livrou da regra do jogo do sistema de governo brasileiro, que opõe a um chefe de Executivo forte um Legislativo cheio e cada vez mais cheio de prerrogativas.

Sem ter nunca contado com uma articulação política eficaz, Bolsonaro agora escalou militares de cabeça bem organizada e acostumados a método e disciplina (além de hierarquia) para cuidar de acordos políticos que o próprio presidente propõe, depois se arrepende. É o caso nesta mais recente disputa: Bolsonaro achou que podia deixar o Congresso derrubar seu veto (ou seja, entregaria mais uns R$ 30 bilhões do Orçamento aos parlamentares), num grande “acordo” do qual foi convencido a se arrepender.

O que neste momento o move a peitar o Congresso é a exasperação da equipe econômica e mais o general Heleno, cansados das chantagens da política e das dificuldades para seguir adiante com uma ampla ação de reformas que dependem do Legislativo. O ministro Paulo Guedes está com sangue nos olhos, e promete não liberar dinheiro para deputados se eles seguirem no propósito de tolher o Executivo em questões orçamentárias. Para efeitos práticos, colocou Bolsonaro diante de “ou eles ou eu”.

Ocorre que a efervescência do teatro político brasileiro “estabilizou-se” e não surpreende nem comove mais ninguém. Virou normal. Um exemplo: por vários motivos, sendo o principal deles obter vantagens eleitoreiras das mais imediatas, o presidente abriu conflito com os governadores quando depende em boa medida deles para a grande articulação política de um projeto de enorme peso, que é o da reforma tributária. Para que mais uma briga, boceja-se.

E a cafajestice, injustificável sob qualquer ponto de vista, proferida contra uma profissional da imprensa (frente à qual obviamente ele tem o direito de manifestar todas as queixas, críticas e reclamações que quiser), reafirma que o estilo é o homem, e não vai mudar. Não está no seu horizonte ser chefe da Nação. É uma das sólidas constantes no nosso teatro político (a outra é a força do lavajatismo), e esse tipo de atuação será considerado a causa do seu êxito ou fracasso, dependendo fundamentalmente de como a economia se comportar.

Neste contexto vale a pena conferir como plateias de investidores estrangeiros estão apreciando nosso espetáculo. Tal como reportado por diversas instituições financeiras, visto de fora, o Brasil se tornou monótono. Não se consegue discernir, depois da aprovação da reforma da Previdência, qual é, afinal, o ponto prioritário para o governo. Considera-se que o País (em contraste com alguns emergentes, como a Argentina) está no “caminho certo”, mas não se disfarça certo ceticismo quanto à capacidade de “entrega” no necessário ritmo mais acelerado por parte da equipe econômica.

Diante de um país que teria tanto para oferecer, e para crescer, e para resolver, os estrangeiros estão dizendo que estamos nos esforçando para sermos um pouco mais do mesmo. 

William Waack, jornalista - Coluna em O Estado de S. Paulo


sábado, 30 de janeiro de 2016

Mais do mesmo não é solução - o POVO quer emprego

Voltar a oferecer crédito por bancos oficiais de pouco adiantará, com as pessoas físicas e jurídicas já endividadas, a inadimplência em alta, recessão e desemprego

[Comerciante obter crédito de banco oficial sem ter a quem vender - o POVO não tem emprego, não tem salário, não tem renda  - logo será mais um f ... por Dilma e PT.]
A reunião de relançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na quinta, serviu de plateia para o anúncio formal do já conhecido pacote de crédito e de um "encarecido" pedido da presidente Dilma para que as presenças ilustres apoiem a aprovação da equivocada ressurreição da CPMF. Lá estavam empresários, lideranças de sindicatos de trabalhadores e políticos. 

No caso da recriação do “imposto do cheque", Dilma precisará ser mais convincente. Afinal, o país tem longa e negativa experiência com este tipo de imposto cumulativo, que, ao incidir sobre cada etapa da produção de bens e serviços, gera um acréscimo de custo bastante elevado. Além do seu caráter de iniquidadeao contrário do que diz a presidente —, por ser pago, de forma igual, pelos ricos e pelos pobres. Sequer adianta ela garantir que será um imposto temporário. Foi assim no passado e ele quase se perenizou. 

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, expôs o novo esforço do Planalto com um pacote de crédito, criado a partir de recursos que o Tesouro transferiu para bancos públicos (BB, BNDES e Caixa/FGTS), a fim de zerar as “pedaladas”. São, ao todo, R$ 83 bilhões destinados para habitação, compra de insumos agrícolas, comércio exterior e financiamento de capital de giro de empresas. 

Não é certo, muito ao contrário, que mais esta tentativa de alavancar a economia via crédito, por indução do Planalto, funcionará.  Analistas e mesmo alguns presentes ao Conselhão continuam sem grande confiança nesta iniciativa. Afinal, não falta crédito, mas vontade e mesmo condições de se endividar, entre pessoas físicas e empresas. 


Não bastassem estes R$ 83 bilhões nada significar diante dos R$ 3,2 trilhões do estoque de crédito na economia brasileira, a inadimplência está em alta (nas pessoas físicas, taxa de 6,1%, a mais elevada desde julho de 2013), o desemprego sobe (aproxima-se dos dois dígitos) e a renda cai, algo inédito em 11 anos. Nessas circunstâncias, oferecer mais dinheiro não deve fazer com que pessoas jurídicas e físicas voltem a se endividar. Não faz sentido.

Na realidade, o governo Dilma e o PT têm amarras políticas e ideológicas que os impedem de executar de fato o ajuste fiscal, necessário para começar a restabelecer a confiança e levar a que empresas e pessoas voltem a investir e consumir. É positivo que o governo proponha reformar a Previdência. Mas, com isso, ele contraria sua base mais próxima, o PT, os "movimentos sociais" etc., refratários à reforma. Paga-se para ver.

Dilma não quer fazer as alterações pedidas por muitos analistas, aos quais se juntou há pouco o ex-ministro Delfim Netto, para desindexar o Orçamento e desvinculá-lo ao máximo de despesas específicas. Por isso, deseja empurrar sobre a sociedade uma nova CPMF. Que sequer resolveria a questão fiscal. A presidente continua prisioneira de convicções equivocadas. E a população paga alto preço.

Fonte: Editorial - O Globo


sábado, 16 de janeiro de 2016

A guinada a esquerda

Por:J. R. Guzzo: Publicado na revista EXAME

Há mais ou menos um ano, foi feita nesta página a seguinte pergunta: “o ministro Joaquim Levy vai ficar no governo até o final ou já está no corredor da morte, contando os dias que faltam para sua demissão?” Era uma indagação esquisita para fazer logo nos primeiros dias de uma administração — se o homem tinha acabado de ser escolhido pela presidente da República, por que diabos já estariam querendo que ele fosse embora? Mas o governo Dilma Rousseff é o governo Dilma Rousseff: qualquer disparate pode acontecer a qualquer momento em relação a qualquer assunto.  

No caso, não demorou muito para se perceber que Levy estava, sim, senhor, no corredor da morte, e nele permaneceu até o convidarem para ser torrado na cadeira elétrica com uma descarga de 5 000 volts. Qual a necessidade de uma coisa dessas? Nenhuma. Era só terem chamado para o cargo alguém que pensasse diferente dele. Chamaram agora, após um ano de perda de tempo, e lá vamos nós para o terceiro ministro da Fazenda em cinco anos de Dilma — o que levanta, entre outras suspeitas, a de que o Brasil talvez esteja voltando à era dos ministros da Fazenda de alta rotatividade, uma praga que acompanhou o país durante décadas de desatino econômico, até ser extirpada com o Plano Real. Fernando Henrique teve um só ministro da Fazenda em seus oito anos na Presidência. Lula teve dois no mesmo período de tempo. Já com Dilma não dá para apostar em nada, nem uma nota de 2 reais.

Ministros que entram e saem de seus cargos como de um motel em beira de estrada não deveriam ser motivo de preocupação séria para ninguém. São apenas ministros, no fim das contas; o país já teve possivelmente milhares deles desde o governo de Dom Pedro I, todos merecidamente esquecidos há longo tempo, sendo que a maioria não conseguiu desfrutar nem dos 15 minutos de fama previstos pela praxe. Mas há preocupação, e muita, quando se sabe que ficar trocando toda hora o ministro da Fazenda, especialmente, é sinal de desordem mental, política e administrativa no governo. É um dos clássicos da Teoria Geral da Incompetência: quando quem está no galho mais alto da árvore não resolve problemas, não tem nada que se possa chamar de ideia e na prática não governa, [a unanimidade foi geral: é a Dilma.] a saída de sempre é trocar o ministro encarregado da economia. 

Falou-se, no parágrafo anterior, em “outras suspeitas”, além da rotatividade do cargo. Podem botar suspeita nisso. Já se atribui ao novo ministro Nelson Barbosa a incumbência de fazer um cavalo de pau na orientação que vinha sendo seguida por Joaquim Levy, e tomar a direção inversa à dele que não vinha dando em nada de útil, é bem verdade, mas pelo menos indicava a intenção de não continuar fraudando as contas públicas, ou gastando com a irresponsabilidade alucinada dos últimos anos. Seria a “guinada à esquerda”.

O próprio Barbosa não tem falado muito sobre essas coisas; para saber melhor o que ele quer será preciso esperar pelo que ele fará. Mas em volta de sua caneta a fornalha está rugindo. O ex-presidente Lula cobra um “retorno imediato ao crescimento” como se isso dependesse de assinar papéis com o carimbo do Ministério da Fazenda. O PT, em graus variados, quer “mudanças” na política econômica “conservadora” do ex-ministro. 

Exige “investimento social”, crédito e mais gasto do governo, mas não admite corte em nenhuma despesa pública; propõe que Barbosa arrume dinheiro criando, aumentando ou ressuscitando impostos. Governadores de estados falidos, a começar de Minas Gerais e Rio Grande do Sul — que não conseguem pagar nem mesmo a folha de salários —, cercam a presidente e sua nova estrela econômica em busca de dinheiro que o Tesouro Nacional não tem. No seu rastro vão empresários com o quadro de desgraças em suas áreas — que, para complicar, é perfeitamente real. Segue-se muito mais do mesmo. Não ocorre a ninguém que o problema não é, e nunca foi, a política de “direita” de Levy.  

É, simplesmente, a bancarrota política, econômica e moral do governo que está aí.

Transcrito da Coluna do Augusto Nunes - VEJA