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segunda-feira, 6 de junho de 2022

Cúpula das Américas - Biden vai se redimir por ter demonstrado hostilidade a Bolsonaro? - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

O que vai fazer Bolsonaro nos EUA? Será que o presidente e Biden vão reatar relações? 
Convém questionar por que Biden fez algumas declarações quase hostis contra o Brasil. [Ao iniciar seu mandato o presidente norte-americano se aliou ao francês  quando uma possível internacionalização da Amazônia era cogitada.
Bolsonaro deveria não comparecer ao evento,  que é uma invenção do Biden.]
Depois mandou um ex-senador, Christopher Dodd, como enviado dele pra ver se convencia Bolsonaro a ir para a Cúpula das Américas, que é uma promoção do novo governo dos Estados Unidos.

Se Bolsonaro não fosse, o evento seria esvaziado, porque o mexicano já não vai. O López Obrador disse que não vai, pois não foram convidados os ditadores de Cuba, da Nicarágua e da Venezuela.

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O ex-senador esteve com o presidente e Bolsonaro disse: “eu não vou lá só pra tirar foto, pra ser moldura de foto do Biden”. Foi direto com o ex-senador, que por sua vez disse: “não, o presidente quer ouvi-lo, quer ouvir suas reivindicações”.

Bolsonaro então pediu que Christopher Todd dissesse a Biden que há compromissos assumidos entre o então chefe de estado americano Donald Trump e o Brasil. “Não são compromissos individuais, pessoais, são compromissos de chefe de estado e eu espero que o chefe de estado dos Estados Unidos cumpra com esses compromissos”, afirmou o presidente.

Portanto Bolsonaro não vai só tirar fotografia com o Biden. [Presidente Bolsonaro, repetimos a sugestão: Não vá ao evento; ignore Biden, ele jazais honrará compromissos assumidos por Trump.] Vai ter uma conversa de no mínimo meia hora. Ele argumenta que com o Putin conversou três horas, e sem aquela mesa comprida que separou o Putin de Macron.

Enfim, talvez haja algo importante além disso. Acho que vai ter consequência internas aqui. Biden e Bolsonaro assinarão uma declaração conjunta de democracia, estimulando a democracia num continente que volta e meia, inclusive aqui dentro, tem apelos totalitários. Não conseguem esconder. Aqui nós temos, inclusive, instituições de estado que estão demonstrando pura ideologia totalitária.

Julgamento de deputados no STF

Por falar nisso, amanhã vai ter um julgamento importante no Supremo, porque mais uma vez o ministro Nunes Marques é o rebelde solitário, que está ao lado da Constituição, mas não ao lado do restante do Supremo. Provavelmente vai ser derrotado em número de votos lá, mas sairá vitorioso porque defendeu a Constituição.  
É o caso do deputado estadual do Paraná, Francischini, e um deputado federal do Sergipe, Valdevan Noventa. Os dois haviam sido cassados. Valdevan Noventa, por ter recebido R$ 86 mil de pessoas físicas, foi enquadrado como ilegal. Abuso de poder econômico. Só que na decisão de Nunes Marques é mostrado que não estava vigente a proibição quando ele recebeu o dinheiro.

E lá no Paraná, o que Francischini fez foi denunciar, postar denúncias de pessoas reclamando da ilicitude de algumas atitudes nas seções de votação. Ele perdeu no Tribunal Superior Eleitoral e com isso três deputados também perderam o mandato porque foram eleitos com os votos de Francischini. Agora, os três podem reocupar suas vagas, dependendo do que acontecer nesta terça-feira.

Lá na Câmara, o presidente Arthur Lira, ao receber a decisão do ministro Nunes Marques, imediatamente tirou o suplente e botou o Noventa. O suplente, que era do PT, mobilizou seu partido e entraram com um pedido nesse domingo no Supremo. Marcaram o julgamento já para esta terça-feira, numa super velocidade.   
São coisas que a gente descobre todos os dias com surpresa. A gente não imagina que possa acontecer, mas, no entanto, acontece.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sábado, 4 de junho de 2022

Ministro do STF devolve mandato a Fernando Francischini e mais três deputados - Gazeta do Povo

Vozes - Roger Pereira

Cassado pelo TSE

Francischini foi o deputado estadual mais votado em 2018.

Francischini foi o deputado estadual mais votado em 2018.
Francischini foi o deputado estadual mais votado em 2018.-  Foto: Albari Rosa/Arquivo Gazeta do Povo

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na tarde desta quinta-feira (2) liminar para que Fernando Francischini (União) retome seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná. 
Junto com Francischini devem voltar ao parlamento os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, eleitos pelo PSL na eleição de 2018, mas que perderam o mandato com a recontagem de votos do partido depois que os votos de Francischini foram declarados nulos pela Justiça Eleitoral.

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Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por espalhar notícia falsa sobre as urnas eletrônicas no dia das eleições de 2018. Ele gravou vídeo, e publicou em suas redes sociais, afirmando que urnas eletrônicas de Curitiba não estavam registrando votos ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

Fora da Assembleia desde a decisão do TSE, Francischini recorreu ao Supremo e conseguiu a decisão monocrática favorável do ministro Nunes Marques, um dos dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF e o único que votou contra a prisão do deputado federal Daniel Silveira. “Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizados”, despachou o ministro.



A decisão de Nunes Marques em favor de Francischini não é na Reclamação movida pelo deputado no STF contra a decisão do TSE, que será julgado pelo pleno do Supremo – ainda sem data prevista em pauta. A liminar foi concedida em outro processo, Tutela Provisória Antecedente (TPA), em que a parte faz um “apelo extremo” alegando urgência para a antecipação dos efeitos de uma decisão judicial.

Roger Pereira, colunista - Gazeta do Povo - VOZES