STF
O pedido da ministra Carmén Lúcia para que o plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) analise a decisão de Kassio Nunes Marques, que
livrou o deputado bolsonarista Fernando Francischini da cassação, causou
mal-estar em uma ala da corte.
O motivo é que magistrados avaliam que,
antes solicitar ao presidente do STF, Luiz Fux, que o tema fosse
debatido no plenário, Carmén deveria ter pedido para que Nunes Marques
se manifestasse sobre o recurso que contestava sua decisão.
Integrantes do STF ouvidos pela coluna afirmaram que há forte
tendência da corte de derrubar a decisão de Nunes Marques que devolveu o
mandato de deputado estadual do Paraná a Francischini. Eles argumentam,
porém, que seria importante deixar o colega se posicionar antes de a
medida ser revertida. — Se o STF não ouve o contraditório dentro da própria corte, o que
fará o guarda da esquina com esse exemplo? — afirmou um ministro.
Ele
fez uma referência à frase atribuída ao vice-presidente do marechal
Costa e Silva, Pedro Aleixo, numa reunião que teria decretado o AI-5, em
dezembro de 1968. O AI-5 inaugura o período mais violento da ditadura
militar. “O problema deste ato”, teria dito Aleixo, “não é o senhor, nem
os que com o senhor governam o país, mas o guarda da esquina.”
[foi para ser contra o presidente Bolsonaro ou algum dos seus apoiadores, vale qualquer coisa. A história recente mostra decisões 'fora da curva' de ministros do STF e não são contestadas por integrantes da Corte. Porém, Francischini é apoiador de Bolsonaro, portanto, o que não conseguem no voto, tentam outras maneiras...]
Após o pedido de Carmén, Fux marcou para a próxima terça-feira uma
sessão extraordinária do plenário virtual para analisar o recurso que
questiona a suspensão da cassação de Francischini.
Bela Megale, colunista - O Globo
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