O BRASIL E O OVO DE COLOMBO - Gilberto Simões Pires

OVO DE COLOMBO

A expressão popular - OVO DE COLOMBO -, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos.     A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia". 

[sem intenção de  colocar água na fervura do ovo de Colombo, menos ainda de atentar contra a Constituição Federal e/ou a Democracia, lembramos que sempre há o risco dos partidecos de nada, sem noção, sem votos, sem programa, sem representatividade, tentarem atrapalhar a necessária expansão da malha ferroviária.

Para tanto, sempre podem recorrer ao Supremo buscando  impedir o esforço do governo Bolsonaro em levar o Brasil para a frente e, como acontece na maioria das vezes, uma decisão monocrática de um supremo ministro mandar que pare tudo.

A propósito temos um exemplo bem claro - clique adiante  e confira:  O caso Ferrogrão: como uma decisão do STF pode tirar o país dos trilhos - Revista Oeste.]

OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.

IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.

CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.

INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Ilha de excelência

Tarcísio Gomes de Freitas tem feito da pasta da Infraestrutura uma ilha de excelência num governo conturbado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é dado a façanhas. Formou-se no Instituto Militar de Engenharia (IME) não apenas como primeiro colocado, em 2002, mas com a maior média de notas da história do curso centenário. Após quase duas décadas, sua distinção segue sem ser ofuscada.  Como diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por quase quatro anos, entre 2011 e 2015, conseguiu imprimir rigor técnico, senso ético e espírito público na gestão de um órgão sensível a casos de corrupção.

Agora, tem conseguido fazer de sua pasta uma ilha de excelência no conturbado governo de Jair Bolsonaro. Raras são as vozes críticas à sua gestão no Ministério da Infraestrutura, mérito que deve ser dividido com o próprio presidente da República, responsável direto por sua certeira nomeação para gerir um dos setores mais deficientes do País. Ao mesmo tempo, dos mais estratégicos para alavancar o crescimento. Os resultados de Tarcísio de Freitas à frente do Ministério da Infraestrutura nestes cem dias de governo falam por si sós. Graças à combinação virtuosa da reconhecida capacidade técnica do ministro com sua habilidade política – antes de assumir a pasta atuava como consultor legislativo da Câmara dos Deputados –, Freitas conseguiu dar andamento a obras importantes que estavam paradas ou bastante atrasadas. Engajou o Dnit em trabalhos de reparação de rodovias. Reuniu-se com caminhoneiros e percorreu estradas com eles, verificando in loco as dificuldades enfrentadas pela categoria. Fiscalizou a execução de projetos de infraestrutura viajando por todo o País. Não menos importante, deu prosseguimento às bem-sucedidas rodadas de privatização de aeroportos e ferrovias. 

Na mais recente rodada de privatização de aeroportos, a quinta, realizada em meados de março, o governo federal arrecadou R$ 2,4 bilhões com a concessão de 12 aeroportos regionais situados nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O leilão capitaneado pelo ministro Tarcísio de Freitas foi um sucesso, com ágio médio de 986%. “O Brasil tem tamanho, tem escala e tem mercado consumidor. Temos enorme potencial. O primeiro leilão do governo Bolsonaro é um excelente termômetro do novo momento”, disse o ministro, à época. A próxima rodada de leilões de aeroportos está prevista para o ano que vem. 

[presidente Bolsonaro! o mérito da escolha do ministro Tarcisio de Freitas é toda do senhor, foi fruto de sua intuição, empenho e conhecimento = foi um GOL DE PLACA e tão brilhante escolha pode estimular o senhor a  perceber o quanto a conduta do ministro é adequada: menos discursos e mais trabalho;

a voz do ministro ainda não é conhecida pela maior parte dos brasileiros, mas seus feitos estão começando a aparecer.

Ministro: nós brasileiros sabemos que os recursos são poucos, as dificuldades muitas, mas, mesmo assim pedimos o máximo empenho em priorizar a construção de ferrovias  - além das dezenas de vantagens que tal escolha apresenta, tem a vantagem de sufoco, no nascedouro, a covarde e antipatriótica chantagem dos caminhoneiros.

É obra de longo prazo, mas começando a caminhada é que se chega ao fim.]
 

No final de março, a pasta da Infraestrutura também realizou mais um leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul. O trecho central de 1.537 km, que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), foi arrematado com um lance de R$ 2,7 bilhões, dado pela Rumo. O ágio foi de 100,92% em relação ao valor mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nem tudo são flores na vida do ministro da Infraestrutura. Se estão bem encaminhadas as concessões dos aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul, não se pode dizer o mesmo dos leilões de rodovias. Talvez este seja um dos grandes desafios que ora estão sobre sua mesa de trabalho. Uma reportagem recente do jornal Valor revelou as dificuldades que a pasta tem de enfrentar para destravar processos no Tribunal de Contas da União (TCU), além de uma série de pendências judiciais nas licitações de rodovias realizadas entre 2013 e 2014. 

Sem espalhafato, o ministro Tarcísio de Freitas tem atuado com diligência e profissionalismo para reduzir o conhecido déficit de infraestrutura do País. Como ele mesmo dissera há pouco, “o Brasil tem um enorme potencial”. De fato, uma das barreiras que ora se interpõem entre o País de hoje e a potência econômica em que poderá se tornar é justamente o gargalo da infraestrutura. A missão é dura, mas dados os resultados apresentados até aqui, o ministro Tarcísio de Freitas tem as credenciais para executá-la. Basta que seja apoiado por seu chefe e mantenha aberto o canal de diálogo que tem com diversos setores representativos da sociedade, incluindo o Congresso.

O Estado de S. Paulo