Exemplo de administração - O Estado de S. Paulo

Opinião

Em dois anos, Ministério da Infraestrutura firmou reputação de ‘oásis’ no atual governo

O Ministério da Infraestrutura arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão de quatro terminais portuários em Alagoas, Bahia e Paraná. “Fechamos o ano em grande estilo”, celebrou o ministro Tarcísio de Freitas. Mais do que isso, o leilão simboliza a boa trajetória de uma das poucas pastas que, em dois anos de governo, tiveram um balanço positivo e mesmo excepcional na comparação com o restante da máquina pública.

Só em 2019, foram 27 leilões de concessão: 13 terminais portuários, 1 trecho da Ferrovia Norte-Sul, 2 rodovias e 12 aeroportos. O saldo em 2020 só não foi melhor porque, em razão da pandemia, foi preciso prudentemente adiar as concessões de rodovias e sobretudo de aeroportos, um dos setores mais severamente afetados.

Transporte e logística são gargalos crônicos da produtividade e competitividade nacional, notadamente do agronegócio, cujo alto desempenho “da porteira para dentro” é desidratado pelas condições precárias de infraestrutura quanto maior seja a distância até o comprador. 

No pós-guerra, o País fez altos investimentos em infraestrutura (em sentido amplo, incluindo eletricidade, saneamento e telecomunicações), chegando a uma média de 5,42% do PIB nos anos 70. Em anos recentes, a média está abaixo de 2%. Especialistas como Claudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, estimam que nos próximos 20 anos seria preciso aumentar a média para algo entre 4% e 6%. Mas a má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação anacrônica são entraves a isso. Muito além da bem-sucedida agenda de concessões, cujos melhores frutos serão percebidos no médio prazo, o Ministério da Infraestrutura teve muito boa atuação nestas áreas.

Já ao ser indicado, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou que adotaria um programa especificamente voltado para o combate à corrupção, fundamentalmente um setor marcado, até recentemente, pelo tráfico de influências e vantagens indevidas, bem como um protocolo para a seleção de servidores. Na sua posse, declarou que, além das concessões, seriam prioridades o equilíbrio da regulação; a modernização dos processos; e a diversificação da matriz de transportes, incluindo setores subutilizados, como ferrovias, cabotagem e hidrovias. Ao longo de dois anos, o Ministério firmou uma reputação de “oásis” ou “ilha de excelência” no governo. 

Formado com as melhores notas na história do Instituto Militar de Engenharia, Freitas é servidor de carreira na Controladoria-Geral da União, atuou como consultor legislativo na Câmara dos Deputados e teve atuação marcada por rigor técnico e espírito público no Departamento Nacional de Infraestrutura (no governo Dilma Rousseff) e na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (no governo Temer).

Em contraste com a maioria dos ministros de pastas estratégicas do governo Bolsonaro, a gestão de Freitas se destaca pela ausência de ruídos ideológicos e pelo pragmatismo. Enquanto o “superministro” da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, alardeia planos bombásticos, mas jamais concretizados de desestatização, Freitas cumpriu o que prometeu, usando mesmo estatais outrora condenadas, como a EPL e a Valec, como ferramentas de planejamento e incubadoras de projetos. Enquanto o ministro do Meio Ambiente deixa em seu rastro um campo minado para os investidores, Freitas fechou uma parceria histórica com a Climate Bonds Initiative para a emissão de “selos verdes” no setor de infraestrutura.

Na pandemia, o ministro atuou rápido para aliviar as pressões sobre um dos setores mais devastados, a aviação, e costurou com o Congresso o aporte de recursos para obras via emendas parlamentares, garantindo a geração de empregos sem ameaça aos pilares fiscais. Também negociando com o Congresso, conseguiu aprovar duas minirreformas – da desburocratização dos portos públicos e do Novo Marco das Ferrovias – e o projeto BR do Mar, na Câmara, que impulsionará a navegação de cabotagem. [as dificuldades orçamentárias não podem ser esquecidas, mas é conveniente que o ministro busque mudanças que aumentem o trnasporte ferroviário e fluvial - liquidando a dependência do Brasil ao transporte rodoviário = mais caro, mais ineficiente e que nos submete  aos caprichos dos caminhoneiros.] Por tudo isso, o Ministério da Infraestrutura é hoje um exemplo para a administração pública brasileira. Pena que seja uma gritante exceção no seu próprio governo.

 Opinião - Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

 

Ministro da Infraestrutura nega que governo esteja refém dos caminhoneiros

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a categoria pede pouco e o governo dará o que tem de dar: manutenção e estradas seguras 

Os caminhoneiros estão pedindo pouco e o governo não está refém da categoria, afirmou, nesta terça-feira (16/4), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apesar da reação do presidente Jair Bolsonaro, de interferir na política de preço do diesel da Petrobras para conter uma ameaça de nova greve dos caminhoneiros.

“Não se trata de ficar refém. Absolutamente. O que eles estão pedindo? Tão pouco. Querem condição de estrada boa. Temos que prover isso. Querem poder descansar em um lugar onde tenham segurança. Podemos prover isso com facilidade. O custa atender esse pleito. É vontade? A gente tem essa vontade”, destacou Freitas. 

[senhor ministro da Infraestrutura, o senhor está sendo considerado a ILHA DE EXCELÊNCIA entre todos os ministros do atual governo, por favor não destrua esse conceito. 

O problema das autoridades serem coniventes a que o governo aceite as exigências dos caminhoneiros é que nas primeiras eles chegam arrodeando, cabeça baixa, choramingando, pedindo quase nada e são atendidos;

na próxima já pedem mais, são mais enfáticos e levam;

na terceira já chegam liderando, falando grosso e conseguem.

Ministro,  o governo não pode ser refém de nenhuma categoria.

Um exemplo: tem uns 20  anos que os rodoviários do DF não perdem um pleito de reajuste, de aumento de beneficios.

E começaram humildes, pedindo menos do que o governo achava que mereciam; hoje já não pedem, determinam. Fazem duas ou três paralisações relâmpagos, para demonstrar força e dizem o que querem.

O governo, - por enquanto o do DF e o da maioria dos estados  se acovardam,   cedem - esperamos que o federal não passe a fazer parte desse grupo.; Nos estados os negociadores do governo já entram procurando um local mais mais macio para se ajoelhar;

A Justiça trabalhista manda voltar, declara a greve ilegal, manda rodar um percentual da frota, e estabelece uma multa diária caso não seja obedecida – NÃO É OBEDECIDA e NUNCA ESTA MULTA É PAGA.

Com os caminhoneiros vai ser bem pior.
As multas que o Temer diz ter mandado aplicar, não foram aplicadas e caso tenham sido,  não foram pagas, não estão sendo cobradas nem irão para a dividida ativa.

Jogue duro – apreenda carros em condições irregulares e só libere se e quando as multas forem pagar (inclusive diárias de depósitos)
Multas mais severas para empresas que dêem apoio aos caminhoneiros o que caracteriza lockout – crime, com prisão para os proprietários das empresas.

Caminhoneiros tem dívidas com bancos, prestações altas, e se não rodarem não pagam as dívidas e os bancos tomam os veículos.

Além do aperto geral nos caminhoneiros e maus empresários procure se esforçar, ainda que com financiamento a longo prazo e invista no crescimento da malha ferroviária.

Basta pensar quantas dezenas de caminhõesm simples comboio ferroviário substitui - oferecendo rodovias mais livres, menos acidentes, menos poluição, menos rodoviários fazendo chantagem, menor número de empresas transportadoras.

Os grandes países priorizam o transporte ferroviário, só aqui no Brasil é que cada governo que assume, tem o compromisso secreto de desativar alguns milhares de quilômetros de vias férreas - se é que ainda existe quilômetros.

Presidente Bolsonaro, não passe a história como o primeiro presidente brasileiro a ficar de quatro e colocar o Brasil de quatro diante dos chantagistas chamados caminhoneiros.  

Jogue duro, os interesses do Brasil estão acima de todos os outros. ]

Segundo ele, as coisas estão sendo feitas com diálogo e método. “Sem chantagem, nada disso. Acho que ficamos absolutamente tranquilos para dar os primeiros passos. Outros serão dados e não vamos descansar enquanto não melhorarmos muito a vida do transportador autônomo. Esses caras movimentam a riqueza do país. É justo que trabalhemos por eles também”, ressaltou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse que o governo está enfrentando problemas que foram construídos ao longo das últimas cinco décadas. “Tarcísio criou o fórum e levou tempo para que o diálogo se aprofundasse e a confiança mútua se estabelecesse. Foi possível estabelecer uma ordem ao longo desse diálogo. Nesta sequência de pedidos da categoria, estamos atendendo praticamente 80% a 90% dos gargalos da atividade deles”,destacou.

 

MATÉRIA COMPLETA, no Correio Braziliense

 

 

Ilha de excelência

Tarcísio Gomes de Freitas tem feito da pasta da Infraestrutura uma ilha de excelência num governo conturbado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é dado a façanhas. Formou-se no Instituto Militar de Engenharia (IME) não apenas como primeiro colocado, em 2002, mas com a maior média de notas da história do curso centenário. Após quase duas décadas, sua distinção segue sem ser ofuscada.  Como diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por quase quatro anos, entre 2011 e 2015, conseguiu imprimir rigor técnico, senso ético e espírito público na gestão de um órgão sensível a casos de corrupção.

Agora, tem conseguido fazer de sua pasta uma ilha de excelência no conturbado governo de Jair Bolsonaro. Raras são as vozes críticas à sua gestão no Ministério da Infraestrutura, mérito que deve ser dividido com o próprio presidente da República, responsável direto por sua certeira nomeação para gerir um dos setores mais deficientes do País. Ao mesmo tempo, dos mais estratégicos para alavancar o crescimento. Os resultados de Tarcísio de Freitas à frente do Ministério da Infraestrutura nestes cem dias de governo falam por si sós. Graças à combinação virtuosa da reconhecida capacidade técnica do ministro com sua habilidade política – antes de assumir a pasta atuava como consultor legislativo da Câmara dos Deputados –, Freitas conseguiu dar andamento a obras importantes que estavam paradas ou bastante atrasadas. Engajou o Dnit em trabalhos de reparação de rodovias. Reuniu-se com caminhoneiros e percorreu estradas com eles, verificando in loco as dificuldades enfrentadas pela categoria. Fiscalizou a execução de projetos de infraestrutura viajando por todo o País. Não menos importante, deu prosseguimento às bem-sucedidas rodadas de privatização de aeroportos e ferrovias. 

Na mais recente rodada de privatização de aeroportos, a quinta, realizada em meados de março, o governo federal arrecadou R$ 2,4 bilhões com a concessão de 12 aeroportos regionais situados nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O leilão capitaneado pelo ministro Tarcísio de Freitas foi um sucesso, com ágio médio de 986%. “O Brasil tem tamanho, tem escala e tem mercado consumidor. Temos enorme potencial. O primeiro leilão do governo Bolsonaro é um excelente termômetro do novo momento”, disse o ministro, à época. A próxima rodada de leilões de aeroportos está prevista para o ano que vem. 

[presidente Bolsonaro! o mérito da escolha do ministro Tarcisio de Freitas é toda do senhor, foi fruto de sua intuição, empenho e conhecimento = foi um GOL DE PLACA e tão brilhante escolha pode estimular o senhor a  perceber o quanto a conduta do ministro é adequada: menos discursos e mais trabalho;

a voz do ministro ainda não é conhecida pela maior parte dos brasileiros, mas seus feitos estão começando a aparecer.

Ministro: nós brasileiros sabemos que os recursos são poucos, as dificuldades muitas, mas, mesmo assim pedimos o máximo empenho em priorizar a construção de ferrovias  - além das dezenas de vantagens que tal escolha apresenta, tem a vantagem de sufoco, no nascedouro, a covarde e antipatriótica chantagem dos caminhoneiros.

É obra de longo prazo, mas começando a caminhada é que se chega ao fim.]
 

No final de março, a pasta da Infraestrutura também realizou mais um leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul. O trecho central de 1.537 km, que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), foi arrematado com um lance de R$ 2,7 bilhões, dado pela Rumo. O ágio foi de 100,92% em relação ao valor mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nem tudo são flores na vida do ministro da Infraestrutura. Se estão bem encaminhadas as concessões dos aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul, não se pode dizer o mesmo dos leilões de rodovias. Talvez este seja um dos grandes desafios que ora estão sobre sua mesa de trabalho. Uma reportagem recente do jornal Valor revelou as dificuldades que a pasta tem de enfrentar para destravar processos no Tribunal de Contas da União (TCU), além de uma série de pendências judiciais nas licitações de rodovias realizadas entre 2013 e 2014. 

Sem espalhafato, o ministro Tarcísio de Freitas tem atuado com diligência e profissionalismo para reduzir o conhecido déficit de infraestrutura do País. Como ele mesmo dissera há pouco, “o Brasil tem um enorme potencial”. De fato, uma das barreiras que ora se interpõem entre o País de hoje e a potência econômica em que poderá se tornar é justamente o gargalo da infraestrutura. A missão é dura, mas dados os resultados apresentados até aqui, o ministro Tarcísio de Freitas tem as credenciais para executá-la. Basta que seja apoiado por seu chefe e mantenha aberto o canal de diálogo que tem com diversos setores representativos da sociedade, incluindo o Congresso.

O Estado de S. Paulo