A reação das instituições - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

A semana nos deu vitórias diante de um sistema corrompido gigantesco. Mesmo que pequenas, temos que celebrar

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Pegue as últimas edições de Oeste. Não falo das últimas semanas, mas dos últimos meses, anos. Corra os olhos pelas notícias e artigos. A montanha-russa de emoções na qual nos obrigaram a embarcar diariamente é inacreditável. Os trilhos das más notícias impostas por um Judiciário aparelhado mais parecem, na verdade, um trem-fantasma. Imoralidades e inconstitucionalidades viraram a regra de muitos homens e mulheres que deveriam proteger o sagrado Estado de Direito, a Constituição. Nosso cotidiano é feito por eternas brigas com nosso desânimo e apatia. Não é fácil. O sentimento de derrota chega a ser avassalador. Mas, às vezes, algo para nos puxar para fora do desalento aparece e, francamente, não custa acreditarmos que não nos afogaremos em um mar de insanidade e promiscuidade jurídica.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli e afastou Eduardo Appio, novo juiz da Operação Lava Jato da 13ª Vara de Curitiba. Durante uma entrevista à GloboNews recentemente, pouco antes de ser afastado do cargo, Appio revelou que achou injusta a prisão de Lula e que usava a senha “LUL22” para acessar os sistemas da Justiça Federal como “protesto isolado contra uma prisão que considerava ilegal. O juiz ativista (o termo está se tornando um pleonasmo no Brasil) se defendeu dizendo que a senha usada era “questão individual” e garantiu “não ser petista”: “Acho que o atual presidente Lula é uma figura histórica, muito importante para o país. Erros e acertos vão ser julgados pela Justiça. O juiz fala nos autos. Eu falo no processo”. publicidade

Eu sou mineira, tenho algumas camisas do Cruzeiro, mas não sou cruzeirense. Tenho-as apenas em protesto a uma derrota para o Atlético, em 1984, em uma das maiores polêmicas da história do clássico, quando a disputa pelo título do campeonato mineiro foi levada para os tribunais que, apenas em 1990, deram a vitória ao Cruzeiro. Mas que fique bem claro — não sou cruzeirense, as camisas azuis no meu armário são apenas uma forma de protesto. 

O juiz Eduardo Appio | Foto: Divulgação/Justiça Federal do Paraná

Na Lava Jato desde fevereiro deste ano, em sua primeira sentença proferida na operação Lava Jato, o juiz ativista (perdoem-me pela redundância) absolveu de cara, logo na largada, o réu Raul Schmidt Júnior, acusado de pagar propina a ex-diretores da Petrobras. Schmidt foi preso em 2016 em Portugal, na 25ª fase da Lava Jato, e deixou a cadeia em 2018. Na decisão, Appio argumentou que o Ministério Público Federal teve acesso de “maneira ilegal” aos dados bancários de Schmidt e que os procuradores da Lava Jato não tinham uma decisão judicial autorizando a quebra de sigilo bancário da conta do réu em um banco em Mônaco.

O mais curioso é que Appio defende a soltura de Lula pelo STF na manobra ativista da corte que usou mensagens hackeadas, adquiridas ilegalmente e sem terem sido submetidas a uma perícia técnica, mas que “mostravam um conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa” para perseguir o ilibado Lula. Igualmente curioso é o fato de que o CPF do juiz igualmente ilibado ainda consta entre um dos doadores da campanha de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Desde o início de fevereiro, ele foi transferido para a 13ª Vara Federal de Curitiba. Conforme a Corte, Appio doou R$ 13 a Lula e R$ 140 à deputada estadual Ana Júlia Pires Ribeiro (PT-PR). Já disse que não sou cruzeirense.

Appio também foi responsável por decisões contrárias às tomadas pelo seu antecessor na Vara de Curitiba, o ex-ministro e hoje senador Sergio Moro, e, em poucos meses de atuação à frente da Lava Jato, o fã de Lula no Judiciário do Paraná reverteu a sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e anunciou o desejo de rever o caso do doleiro Alberto Youssef.Sérgio Cabral | Foto: Agência Brasil

O afastamento de Appio do cargo de juiz da Lava Jato foi determinado pela Corregedoria do TRF4 depois que Appio, de acordo com as investigações, fez uma ligação para ameaçar o filho do desembargador Marcelo Malucelli. Além de utilizar um número de telefone bloqueado, que não permite a identificação da chamada, ele usou um nome falso, de um servidor inexistente nos sistemas da Justiça. No dia anterior à ligação, a 8ª Turma do TRF4 havia autorizado algumas medidas contra Appio para apurar possíveis irregularidades e adotar providências contra o magistrado — o desembargador Marcelo Malucelli era relator do procedimento.

O que o juiz não contava era com o fato de que o filho do desembargador, João Eduardo Barreto Malucelli, gravaria o telefonema. A gravação foi encaminhada à Polícia Federal, e o perito concluiu que, “a partir da comparação da voz do interlocutor da ligação suspeita com a voz do juiz federal, Eduardo Fernando Appio, se ‘corrobora fortemente a hipótese’ de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, em nível ‘+3’”. A escala vai do grau “-4” ao “+4”.

Com o afastamento de Appio, a juíza Gabriela Hardt assume a condução dos processos da Operação Lava Jato da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, pelo menos temporariamente. Em passagem anterior como titular da Lava Jato, Gabriela proferiu sentença no processo do sítio de Atibaia, na qual condenou o então ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.  

 

Uma de suas frases ficou famosa quando, depois de uma resposta mal-educada do futuro ex-presidiário durante uma audiência, Hardt disse a Lula: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”. A presença de Gabriela como mulher forte e influente, que combate a corrupção com mão firme e no rigor da lei, recebeu inúmeras comemorações de feministas pelo Brasil. Mentira. Nem um pio. Gabriela Hardt | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Se perdermos a esperança na reação do povo, de pessoas sérias nas instituições, não será o fracasso que nos atingirá, mas a barbárie absoluta de um Estado caótico sem leis

A semana nos deu vitórias diante de um sistema corrompido gigantesco. Mesmo que pequenas, temos que celebrar. Fica cada dia mais óbvio que Lula não tem força no Congresso, apesar de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, fazerem parte do ecossistema petista.

Não podemos perder a esperança de que ainda haja bons juízes em Berlim e de que haverá, sim, uma reação em algum momento por parte das instituições. Não há mais para onde fugir. Não há mais corda para ser esticada. Não há mais páginas da Constituição para serem rasgadas. Se perdermos a esperança na reação do povo, de pessoas sérias nas instituições, não será o fracasso que nos atingirá, mas a barbárie absoluta de um Estado caótico sem leis.

Confesso, eu estava um pouco desanimada no último domingo, logo depois da batida forte que sofremos com a ilegal e imoral cassação de Deltan Dallagnol, em mais uma missão cumprida pelos vingativos vingadores. Mas Deus manda suas mensagens. Fui surpreendida pela homilia do padre na missa com palavras que parecem ter sido enviadas diretamente para um coração, como o de todos vocês, que questiona diariamente se vamos “aguentar o tranco”.Deltan Dallagnol | Foto: Wikimedia Commons

O padre trouxe para reflexão um poema do poeta francês Charles Péguy, Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu (“O portal do mistério da esperança”, numa tradução livre).

Péguy escreveu o poema em 1911, quando as sombras da Primeira Guerra Mundial se acumulavam sobre a Europa em uma guerra que ele também acreditava ser “a guerra para acabar com todas as guerras”, e na qual ele morreria lutando em 1914, aos 41 anos, em um ambiente de crescente tensão política e econômica. Sem filosofar, sem moralizar, sem fazer advertências nem prescrições leves, Péguy propõe uma terapia radical em suas palavras: a esperança. Como os profetas bíblicos, ele discerne a presença de Deus nas experiências humanas concretas. Para ele, a esperança brota da leitura da criação, onde Deus fala, transformando a angústia em compaixão, o fracasso em abandono criativo, a amargura em ternura. Péguy, em Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu, é o escriba de Deus, e a mensagem de Deus é a esperança.

Naturalmente, o poeta personifica a Esperança (“Hope”), assim como a Fé (“Faith”) e a Caridade (“Charity”), embora, curiosamente, seja apenas em uma seção muito curta do poema que ele dá letras maiúsculas aos três nomes. Todos os três personagens são femininos, o que não é surpreendente, porque “l’espérance”(“esperança”), “la foi” (“fé”) e “la charité” (“caridade”), assim como no português, são palavras femininas em francês.

Péguy as vê como três irmãs que caminham juntas pela estrada áspera e pedregosa que conduz à salvação (“le chemin raboteux du salut”), a estrada que segue interminável (“la route interminable”). Enquanto caminham, a fé está de um lado, a caridade do outro, enquanto no meio está a pequena esperança, quase escondida nas saias de suas duas irmãs mais velhas. O poeta não resiste a algumas imagens vívidas. A fé, diz ele, é uma catedral, construída sobre fortes alicerces, sólida, antiga, venerável, que dura séculos. A fé é uma esposa firme e íntegra, uma mulher casada e de fidelidade inquestionável. A caridade, ao contrário, é um hospital, uma casa de esmolas, e ali recolhem-se todas as misérias do mundo, ali acolhem-se os feridos, os doentes, os tristes, os indesejados. A caridade tem se doado incessantemente ao longo de todos os séculos da existência humana e sempre o fará. Ela é uma mãe viva em seu coração profundo, compassiva e gentil. Seus olhos brilham com preocupação amorosa, suas mãos estão sempre estendidas para ajudar todos os necessitados. Assim ela vive.

Mas e a esperança? A esperança de Péguy é uma criança, “une petite fille de rien du tout”, inocente, confiante, indefesa. Ela não carrega fardos pesados, então ela pula entre suas duas irmãs mais velhas, despreocupada e alegre, e ninguém, na verdade, liga muito para ela ou nota sua presença. Todas as noites ela vai para a cama, dorme muito bem e levanta-se todas as manhãs, revigorada e renovada.

O poema abre com a voz de Deus dizendo que a fé não o surpreende em nada: “La foi, ça ne m’étonne pas. / Ҫa n’est pas étonnant”. Deus brilha na criação. O tom de Péguy, melancólico e contemplativo em seu imaginário, transporta o leitor para a França rural, ainda tocada pela beleza do cristianismo medieval e suas devoções tradicionais. Deus não é revelado no universo? Deus não é visível na face da Terra, na face das águas, no movimento das estrelas, no vento que sopra sobre a terra e o mar, nas montanhas e vales e florestas e campos, nos povos e nações, em homem e mulher? Não vemos Deus sobretudo nas crianças — no seu olhar inocente, na pureza da sua voz? Basta que os nossos olhos contemplem a criação, diz o poeta, e seremos levados sem esforço ao reino da fé. Para não acreditar, para não ter fé, diz ele, teríamos de tapar os olhos e os ouvidos.
A caridade também não surpreende a Deus: “‘La charité’, dit Dieu, ‘ça ne m’étonne pas’”. Estamos cercados por tantos infelizes, desolados, feridos no corpo e na alma, que precisaríamos ter um coração de pedra para não responder a eles, nossos irmãos e irmãs, em sua necessidade. Como não desejar repartir o nosso pão com os famintos? Não tiraríamos de nossas próprias bocas o próprio alimento, nosso próprio pão de cada dia, e o daríamos de bom grado a qualquer criança faminta que cruzasse nosso caminho? Certamente não seria natural fazer o contrário. Teríamos que tapar os olhos para não ver tanta gente sofrendo; teríamos que tapar os ouvidos para não desejar responder a tantos gritos de angústia. Segundo Deus, de acordo com o poeta, a caridade é totalmente natural, e o coração humano está cheio dela: jorra como um rio cheio, e nada nem ninguém pode impedir o seu fluxo.

“Não”, diz Deus, “a fé e a caridade não surpreendem”. Elas são bastante naturais e simplesmente acontecem.

O que Deus acha realmente incrível é a esperança. Que vê tudo o que está acontecendo ao nosso redor hoje e ainda espera que amanhã seja melhor: “Ҫa c’est étonnant”, diz Deus. A fé e a caridade são comparativamente fáceis e diretas — a esperança é muito mais difícil, pois a tentação de perder a esperança paira constantemente sobre nós. A fé vê o que é, no tempo e na eternidade; a esperança vê o que ainda não é e o que será, no tempo e na eternidade. A caridade ama o que é, no tempo e na eternidade; a esperança ama o que ainda não é e o que será, no tempo e na eternidade. Péguy apresenta a esperança ao mesmo tempo natural e sobrenatural, temporal e eterna, terrena e espiritual, mortal e imortal. Ela é uma chama frágil, mas não pode ser extinta, nem mesmo pelo sopro da própria morte. Essa pequena chama perfurará a escuridão da eternidade: “Une flamme percera des ténèbres éternelles”.Foto: Shutterstock

À medida que o cristianismo avança através dos tempos, as novas gerações de cristãos extraem força desse trio de virtudes. A fé é o fundamento e, de acordo com Paulo na Bíblia, a caridade, “sempre paciente e bondosa e nunca ciumenta”, é a maior das três virtudes. Mas a esperança também é essencial — ela também é um dom espiritual muito precioso. O “petite fille de rien du tout” de Péguy é indispensável para as outras duas virtudes, pois na verdade é ela quem permite que todas continuem caminhando: “…en réalité c’est elle qui fait marcher les deux autres”. Sem ela, tudo é humanamente impossível. A esperança humaniza a fé. Ela sabe que não é fácil, nem mesmo possível, acreditar em Deus sem cessar e sem nunca duvidar. Ela sabe que é impossível para nós vivermos sempre à altura das exigências da fé que professamos e, mesmo assim, ela nos empurra para o que pode ser: o melhor de nós mesmos, o melhor de tudo.

Ao acordar todas as manhãs, vulnerável, mas invencível, a esperança nos sensibiliza a perceber os minúsculos vislumbres de luz na escuridão espessa que tantas vezes nos envolve. Ela nos lembra que, se a nossa fé enfraquece e perdemos Deus de vista no caminho da vida, podemos sempre reencontrar a sua presença e caminhar com Ele. É a esperança que caminha nas trevas, sem medo, e ilumina a escuridão.

O emblemático líder francês Charles de Gaulle, confrontando-se com as tragédias de outra grande guerra, teria dito que Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu era seu poema favorito — dado o tema, hoje não é difícil entender por quê.

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Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

A alma penada apita na curva - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Volta de Lula ao poder ressuscita o trem-bala que Dilma sepultou há quase dez anos

 Presidente Dilma Rousseff, durante vistoria às obras da Ferrovia Norte–Sul, nos municípios de Anápolis e Goianira (Anápolis - GO, 15/03/2012) | Foto: Roberto Stuckert Filho 

 

Quando Geraldo Alckmin gravou o aviso em 2018, até o gramado da Praça dos Três Poderes sabia que o regresso do chefão do PT ao Palácio do Planalto seria uma volta à cena do crime. 

 O que ninguém imaginava é que Lula conseguiria o terceiro mandato com Alckmin como vice-presidente — e pronto para garantir que não faltasse dinheiro a ser tungado. 

Fantasiado de coordenador do bando de mais de 900 companheiros amontoados no Gabinete de Transição, foi o antigo desafeto quem descobriu que, para começar a dar um jeito no país, Lula precisaria engordar o Orçamento de 2023 com mais R$ 145 bilhões. 

Um tucano desde criancinha que vira socialista já setentão é capaz de tudo. 

 

Excitado com a aprovação no Congresso da malandragem batizada pela velha imprensa de PEC da Transição, Lula precisou de poucos dias para mostrar que recorreria ao mesmíssimo repertório de bandalheiras consumadas nos mandatos anteriores. 

Foi logo avisando que o BNDES tornaria a torrar dinheiro em empréstimos a países governados por caloteiros amigos. 

E que outros bilhões sumiriam no naufrágio dos estaleiros necessários para transformar o Brasil numa potência naval. 

Anunciar dois desastres desse porte em menos de dois meses de governo não é pouca coisa. Mas não era tudo, alertou na última semana de fevereiro a notícia inverossímil: o trem-bala está de volta.    

Lula foi logo avisando que o BNDES tornaria a torrar dinheiro em 

empréstimos a países governados por caloteiros amigos - 

 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao contrário da gastança do BNDES e da exumação da indústria naval, a alma penada que Dilma Rousseff fingiu sepultar em 2014 saiu da cova sem estardalhaço. Oficialmente, o governo não tem nada com isso. Desta vez, a construção do colosso sobre trilhos caberá à iniciativa privada. 

Visto de perto, é a cara do trem que no começo de 2008, quando apitou pela primeira vez numa curva do Plano de Aceleração do Crescimento, vulgo PAC, custaria R$ 20 bilhões, seria licitado em 2009 e começaria a voar sobre trilhos em 2014. 

Em julho de 2010, o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff avisaram que o preço havia subido para R$ 33 bilhões e a inauguração ficara para 2016. Sem ter completado a fase do edital, ficou 50% mais caro e dois anos mais demorado.  

Dilma sempre teve “muito respeito” pelo ET de Varginha e nunca perdeu a fé no trem-bala que, entre tantas outras consequências miraculosas, traria para São Paulo as praias do Rio

“Vai ter gente que não vai gostar, porque estamos gastando dinheiro no trem-bala”, recitou Lula em julho de 2010. “Essa gente quer fazer um trem lesma, mas nós queremos logo o bicho mais ligeiro. O pessoal viaja para a China e lá o trem é maravilhoso, mas aqui no Brasil é aquele toc-toc pendurado. O Brasil tem competência e vamos fazer.” No mesmo mês, numa entrevista ao Programa do Ratinho, a candidata avalizou a promessa do padrinho: “Nós fomos, eu acho, o governo que mais importância nos últimos anos deu ao trem”, fantasiou. 

O entrevistador pediu mais detalhes sobre o trem-bala.  

 

Depois de informar que as cidades às margens da ferrovia que ligaria o Rio de Janeiro e São Paulo ficariam parecidas com sucursais da Noruega, fechou o palavrório caprichando no dilmês castiço: “Agora, cê imagina que aqui o pessoal de São Paulo pode saí, passá lá, chegá e passá o dia lá em São Paulo, tomá banho de mar e voltar”, previu. 

Incapaz de acreditar na existência da inflação ou de ver o corrupto que está a um palmo do nariz, Dilma sempre teve “muito respeito” pelo ET de Varginha e nunca perdeu a fé no trem-bala que, entre tantas outras consequências miraculosas, traria para São Paulo as praias do Rio.  

 

Durante a campanha eleitoral, a Mãe do PAC e Benfeitora dos Empreiteiros de Estimação admitiu que os trabalhos de parto custariam 53 milhões e sofreriam novo atraso. 

Mas o filhote preferido estaria apitando antes de 2020 na linha Rio–São Paulo. O número de estações dependia do local e da plateia do comício. No início da campanha eleitoral, não havia escalas no trajeto. Em poucas semanas, nasceram dez estações, que subiram para 11 durante uma discurseira em Aparecida. 

 

Há muitas décadas os romeiros a caminho do santuário vencem a pé centenas de quilômetros. Estava na hora de embarcarem num trem-bala, veloz como tantos e mais chique que todos. Para escolher o melhor, Dilma examinou pessoalmente produtos fabricados na Itália e na Alemanha. Nunca revelou por quais motivos preferiu o modelo italiano, e solicitou ao fabricante uma proposta detalhada. 

Dilma não voltou a visitá-lo. Nem pagou a quantia combinada ao fazer a encomenda.    

Em 2014, quando Dilma confessou que o trem-bala deixara de figurar entre as prioridades do governo, não houve choradeira. Nem havia motivos para tanto: o enterro aparente da ideia de jerico não incluiu a estatal inventada para cuidar exclusivamente das obras. 

A sobrevivência da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A., a ETAV, subordinada ao Ministério dos Transportes, transformou a maravilha ferroviária semimorta na única alma penada com direito a sede própria e funcionários pagos para devolver-lhe a saúde assim que surgisse alguma chance. 

 

Nos últimos nove anos, a ETAV mudou duas vezes de nome. Em 2017, chamava-se Empresa de Planejamento e Logística (EPL), empregava 143 funcionários e consumia R$ 99 milhões anuais. 

Depois virou Infra S.A., e até agora não deu um pio sobre a Deliberação nº 47 divulgada no fim de fevereiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que outorgou à empresa TAV Brasil, constituída há um ano com capital de R$ 100 mil, autorização para “a construção e exploração de estrada de ferro entre São Paulo e o Rio de Janeiro pelo prazo de 99 anos”. Tradução em língua de gente: Lula quer de novo um trem-bala. Faltam dinheiro, projeto, cálculos financeiros, vagões e locomotivas. Mas sobra arrogância. E sempre sobrarão empresários sedentos de verbas federais.   

 

Mesmo vereadores de grotão sabem que essa onerosa modernidade costuma coroar a montagem de uma ampla e eficaz malha ferroviária. Os governos do PT enxergam no trem-bala o começo da reconstrução de uma rede devastada pela incompetência, pela estupidez e pela ladroagem. 

Lula continua a achar que o Brasil tem tudo para matar de inveja o maquinista do trem-bala chinês. Nenhuma surpresa. Ele também acha que Napoleão invadiu a China.      

Dilma Rousseff | Foto: Ricardo Stuckert

Leia também “O purgatório dos inocentes”     

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

A irresponsável invenção de dinheiro - Percival Puggina

Sempre de cócoras e de olho nos negócios, o Congresso mais irresponsável e indigno de nossa história vai, realmente, aprovar a invenção de dinheiro para atender os delírios de Lula e seus amiguinhos. 

Se a loucura prosperar, eles estarão autorizados a gastar um dinheiro que não existe e que, por isso, terá que ser “inventado”. [ainda acreditamos que pelo menos metade do Senado e metade da Câmara, votarão contra qualquer proposta do molusco eleito e sua equipe - que pelo menos 1/3+ 1 dos senadores e 1/3+1 dos deputados rejeitarão toda e qualquer PEC proposta pela equipe  do eleito, especialmente, sem limitar, a PEC da Transição = PEC do PRECIPÍCIO.]

Bem mais do que eles querem já perderam em valor as empresas brasileiras! 

Não obstante, querem isso por quatro anos para que lá, na ponta de 2026, em seus currais, contem com essa moeda de chantagem contra seus adversários.   

Sinto-me voltando ao ano de 2007. Então, o sucesso subira à cabeça de Lula. Ele era o cara que projetara o país à dianteira da fila de espera para ingressar no Primeiro Mundo, o cara que ansiava por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, o cara que se julgava capaz de resolver qualquer encrenca internacional, o cara que tornava o Brasil autossuficiente em petróleo, o cara por quem José Dirceu se sacrificara para que saísse incólume do mensalão. O cara que na eleição do ano anterior colocara novamente no peito a faixa presidencial...[se DEUS, que é brasileiro, não intervier e o molusco eleito for empossado, ele será também o cara que colocou o Brasil no último lugar da fila de espera para ingressar no primeiro mundo = o governo do molusco eleito vai DESTRUIR tudo o que de bom o Brasil conseguir. NÃO É PRAGA, é uma constatação do inevitável.]

Nesse jogo, porém, Lula tinha muito a agradecer e pouco a oferecer. A prosperidade da economia brasileira, que permitiu saltos na arrecadação, no mercado de trabalho e nas exportações tinha tudo a ver com o espetacular e súbito crescimento do mercado chinês, que elevou o preço das nossas commodities. E nada a ver com competência administrativa.  

O presidente não dispunha das virtudes necessárias a um bom gestor. Sempre foi, isto sim, um político conversador, populista e oportunista. Deveria agradecer aos que, antes dele, assumiram o sacrifício político de colocar o país nos trilhos da responsabilidade fiscal. Mas não.

Ah, se Lula tivesse sido um bom gestor! Com os recursos de que dispôs, com o apoio popular que soube conquistar, com o carisma que Deus lhe deu, teria preparado as bases necessárias a um desenvolvimento sustentável. Nenhum outro presidente, em mais de um século de república, navegou em águas tão favoráveis. 

Contudo, do alto de sua vaidade, embora fosse apenas um mero e pouco esclarecido barqueiro, ele acreditou ser o senhor dos mares e das marolas (expressão que uso quando as consequências passaram a bater à porta).

Em 2007, a euforia era tal que Lula, consumidor de manchetes, importou a Copa de 2014 e começou a negociar os Jogos Olímpicos de 2016.  Lá se foram R$ 66 bilhões em autopromoção e elefantes brancos. [ele e sua trupe precisavam contratar obras = uma das fontes preferidas dos governos corruptos, tipo o dele, secundado pela sua discípula.] Sobrou dinheiro para o supérfluo, mas faltou para o básico.

"Vaidade! Definitivamente meu pecado favorito", confessa o personagem representado por Al Pacino em O Advogado do Diabo. E a vaidade de Lula aquecera as brasas que iriam arder nos governos de Dilma.

Hoje Lula é, novamente, o cara. O cara por quem presunçosos ministros do STF sacrificaram suas biografias. O cara por quem o jornalismo brasileiro renunciou às próprias responsabilidades. O cara por quem tantos congressistas traíram seus eleitores. O cara sob cuja sombra 300 pessoas da equipe de transição, apostando contra a esperança de tantos patriotas, disputam com avidez recursos para suas sesmarias.[o cara que se empossado colocará colocou o Brasil no último lugar da fila de espera para ingressar no primeiro mundo]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Sinal verde para a revolução nas ferrovias - Editorial - Gazeta do Povo

Dezenas de bilhões de reais de investimentos em infraestrutura que estavam a ponto de se perder no fim de outubro estão agora praticamente garantidos, com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Marco Legal das Ferrovias, que segue para sanção presidencial.  

Ele consagra em lei o modelo estabelecido pela Medida Provisória 1.065/21, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quase deixou caducar sem que tivesse enviado à Câmara o projeto de lei do Marco Legal das Ferrovias, que o Senado já tinha aprovado no início de outubro. Felizmente, prevaleceu o bom senso: em um curto intervalo, Pacheco remeteu o projeto de lei aos deputados e prorrogou a MP 1.065 por mais 60 dias, permitindo que os investimentos não fossem perdidos enquanto o texto tramitava na Câmara.

Novo marco atrai bilhões de reais em investimentos em ferrovias e deve levar modal a dobrar participação na matriz de transportes do país.- Foto: Alberto Ruy/Ministério da Infraestrutura

A grande novidade do Marco Legal das Ferrovias está no novo regime de autorização, mais simples e menos burocrático, em que o investidor procura o governo com um projeto, que será analisado e só pode ser rejeitado sob determinadas condições, como descumprimento de regras ou incompatibilidade com a política nacional de transporte ferroviário. Até então, a única possibilidade era a de concessão, em que o governo federal leiloava determinado trecho e o vencedor assinava contratos de duração específica com a União, tendo de entregar todos os equipamentos quando a concessão expirasse.

    Não faz o menor sentido que o Brasil continue extremamente dependente do modal rodoviário, especialmente no transporte de carga [Em que pese o transporte ferroviário ser mais caro na implantação - o que agora está resolvido com o novo sistema de autorização - é mais barato, mais econômico, mais seguro e mais rápido do que o rodoviário.
Uma vez implantado não apresenta os inconvenientes do rodoviário (com ferrovias o Brasil fica livre para transportar cargas e passageiros, especialmente cargas, dos inconvenientes apresentados pelo transporte rodoviário - muitos, com destaque que se livra de ser chantageado pelos - e até pelo hidroviário = dependente das chuvas.)]

A enorme procura por autorizações de construção de novas ferrovias logo que a MP 1.065 foi publicada demonstrou o potencial represado do modal ferroviário no país e que estava sendo desperdiçado com a lentidão na tramitação do Marco Legal das Ferrovias, apresentado em 2018 pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP) – foi esta demora que levou o presidente Jair Bolsonaro a publicar a medida provisória. Um mês após a MP entrar em vigor, o Ministério da Infraestrutura já havia recebido 14 solicitações; no fim de outubro, quando a MP quase caducou, o número já havia subido para 23, prevendo investimentos de R$ 83 bilhões na construção de 5,6 mil quilômetros de novos trilhos – extensão quase idêntica à da ligação rodoviária entre o Oiapoque e o Chuí. Durante os debates na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que poderia haver, em breve, cerca de 40 pedidos adicionais de autorização.

Ainda que tudo isso se concretize, essa ampliação da malha ainda estaria longe de tornar realidade tudo o que o Brasil pode oferecer em termos de transporte ferroviário. A malha atual brasileira tem pouco menos de 30 mil quilômetros, a mesma extensão que tinha 100 anos atrás. Como já lembramos, a França, com território semelhante ao da Bahia, tem a mesma quantidade de ferrovias que o Brasil; os Estados Unidos, cuja área é 11% maior que a brasileira, têm malha dez vezes maior que a nossa. E mesmo assim, nas contas do ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, com esses investimentos já seria possível dobrar de 20% para 40% a participação do modal ferroviário na matriz brasileira de transportes até 2035. Esta porcentagem seria ainda maior caso o Brasil tivesse uma malha tão densa quanto a de nações desenvolvidas.
 

Veja Também: O Marco Legal das Ferrovias e o atraso brasileiro sobre trilhos (editorial de 10 de outubro de 2021)
A revolução sobre trilhos ameaçada (editorial de 27 de outubro de 2021)

Não faz o menor sentido que o Brasil continue extremamente dependente do modal rodoviário, especialmente no transporte de carga, com caminhões percorrendo grandes distâncias em rodovias muitas vezes precárias, encarecendo os produtos e reduzindo a competitividade nacional. Uma matriz de transportes inteligente reserva os percursos mais longos para os modais mais baratos, como o ferroviário ou o aquaviário – e, neste sentido, também é preciso recordar “BR do Mar”, que facilita a navegação costeira e também vai a sanção depois de ser aprovada na Câmara –, reservando ao transporte rodoviário a responsabilidade pelos trechos iniciais ou finais da viagem. Que o Marco Legal das Ferrovias e a BR do Mar sejam apenas o início de uma revolução logística que traga investimentos, gere emprego e renda, e torne o produtor brasileiro mais competitivo ao reduzir os custos do transporte.

Editorial - Gazeta do Povo

O BRASIL E O OVO DE COLOMBO - Gilberto Simões Pires

OVO DE COLOMBO

A expressão popular - OVO DE COLOMBO -, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos.     A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia". 

[sem intenção de  colocar água na fervura do ovo de Colombo, menos ainda de atentar contra a Constituição Federal e/ou a Democracia, lembramos que sempre há o risco dos partidecos de nada, sem noção, sem votos, sem programa, sem representatividade, tentarem atrapalhar a necessária expansão da malha ferroviária.

Para tanto, sempre podem recorrer ao Supremo buscando  impedir o esforço do governo Bolsonaro em levar o Brasil para a frente e, como acontece na maioria das vezes, uma decisão monocrática de um supremo ministro mandar que pare tudo.

A propósito temos um exemplo bem claro - clique adiante  e confira:  O caso Ferrogrão: como uma decisão do STF pode tirar o país dos trilhos - Revista Oeste.]

OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.

IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.

CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.

INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Sob o signo das doenças

Péssimas gestões do sistema de saúde e falhas nas políticas públicas levam à escassez de remédios, queda na imunização por vacinas e ao ressurgimento de moléstias que estavam erradicadas

Os problemas de saúde pública no Brasil se aprofundam. Não só pelos muitos hospitais que não funcionam ou pelas dificuldades de agendar uma consulta médica ou um exame no Sistema Único de Saúde (SUS). De alguns anos para cá, doenças que eram erradicadas estão retornando, vacinas e remédios passaram a faltar em diversas partes do País e a taxa de mortalidade infantil, que não aumentava desde 1990, voltou a subir. A situação é bastante crítica e há um evidente retrocesso no quadro clínico.Junto com a crise econômica e as deficiências nas políticas públicas, mais pessoas estão sucumbindo a doenças ou sofrem com a dificuldade de tratá-las.

A queda da cobertura vacinal é um dos problemas mais graves. Levantamento do Ministério da Saúde/PNI mostra que o percentual de brasileiros imunizados só tem diminuído. Entre 2015 e 2017, o índice de vacinação para poliomielite, por exemplo, caiu de 98,3% para 79,5%. A vacina pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo B) desceu de 96,3% para 79,2%. Embora não tenha aparecido nenhum registro de poliomielite no País, o risco de contágio tem aumentado. Outras doenças, como o sarampo e a dengue, evitáveis com vacinas, reapareceram com força. Cerca de 10 mil casos de sarampo foram registrados no ano passado. Quanto à dengue, houve um aumento de 340% no número de registros em 2019.

Também faltam remédios. Um levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) mostra que, nos primeiros meses desse ano, de um total de 134 remédios distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estavam com os estoques zerados em muitos estados brasileiros no começo de maio e outros 18, prestes a se esgotar. Segundo o Conass, o País está vivendo a maior crise de sua história na oferta de medicamentos pelo sistema público de saúde. Cerca de dois milhões de pacientes dependem dos remédios que estão em falta, incluindo crianças com leucemia e transplantados.

Câncer infantil 
As pessoas que passam por transplantes de fígado precisam tomar medicações especificas para continuarem vivas. As substâncias Everolimo e Tracolimo, que evitam a rejeição pelo organismo do órgão transplantado, estão em falta no Ceará. Segundo Wilter Ibiapina, presidente da Associação Cearense dos Pacientes Hepáticos e Transplantados (ACEPHET), existem remédios faltando há 35 dias. “Em minhas mãos tenho mais de cinqüenta receitas de pessoas que estão sem tomar essas medicações”, diz ele.

Quimioterápicos usados por pacientes em tratamento contra o câncer infantil sumiram dos estoques do governo. “Enfrentamos hoje no Brasil a falta desses produtos. Actinomicina D, essencial para tratamento do câncer de rim e sarcomas em crianças e adolescentes. Também há carência da Procarbazina, utilizada no linfoma de Hodgkin”, diz Silvia Brandilise, presidente do Centro Infantil Boldrini. “Nada justifica a falta de planejamento para a aquisição dos medicamentos indispensáveis contra o câncer da criança”.

Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, a taxa de mortalidade infantil entre menores de um ano voltou a subir. A alta foi 13,3 para 14 mortes a cada mil nascidos vivos. Segundo Maitê Gauto, líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, houve avanços relevantes nas últimas décadas, mas a situação é sensível e qualquer deslize pode comprometer gravemente os esforços realizados: “É importante dizer que embora tenhamos reduzido muito as causas de mortes, a maior parte dos óbitos de crianças, menores de um ano, acontece por deficiência em políticas publicas”. Alguma coisa precisa ser feita para salvar essas crianças. E também para fazer a saúde pública brasileira entrar nos trilhos.

IstoÉ

Um enigma bilionário

O trem da Transnordestina continua a ser uma lenda, agora com risco real de prejuízo aos cofres públicos porque, segundo o TCU, o governo nem sabe o custo das obras 

De camisa vermelha e calça preta, desafiava os sertanejos reunidos na tenda branca, protegidos contra o sol que devorava a tarde em Missão Velha (CE), a 530 quilômetros de Fortaleza: “Tão vendo esse pescocinho curto aqui? É de tanto carregar lata d’água na cabeça lá em Garanhuns...”— a plateia riu. Completou: “Mas eu posso garantir a vocês, em 2012 nós vamos inaugurar a totalidade da transposição do Rio São Francisco. E, sabe o que é engraçado? Também vamos inaugurar a Transnordestina”. O comício daquela segunda-feira, 13 de dezembro de 2010, acabou com Lula abraçado a Benjamin Steinbruch, empresário da siderurgia e dos produtos têxteis. [o coisa ruim do condenado Lula é tão cara de pau que 'inaugurou' quatro vezes a ferrovia Transnordestina e os idiotas dos seus eleitores acreditaram na fraude;

chegaram ao requinte de uma das inaugurações os vagões ferroviários foram levados para o local da palhaçada em carretas rodoviárias.]

Exalavam alegria. O presidente, em fim de mandato, porque autorizara obras aguardadas há mais de 160 anos, quando D. Pedro II mandou projetar uma ferrovia ligando o sertão ao mar do Nordeste. O dono da CSN, de Volta Redonda (RJ), porque ficaria ainda mais rico com os 1,7 mil quilômetros de trilhos da Transnordestina cortando outros 80 municípios de Ceará, Piauí e Pernambuco — negócio de R$ 6 bilhões extraídos do Orçamento da União, do BNDES e dos fundos regionais.

Missão Velha empobreceu, desde então. Assistiu ao fim das agências bancárias e à migração de aposentados para o comércio de Barbalha, 25 quilômetros adiante. Não recebe água do São Francisco, nem trem da Transnordestina.  As obras da ferrovia concedida sem licitação pararam há três anos, embora já tenham sido gastos recursos públicos equivalentes a 80% do investimento previsto. Agora, depois de um ano de investigações pedidas pela Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas comprovou que o contrato de construção e exploração da Transnordestina foi assinado com o grupo de Steinbruch em 2013, no governo Dilma Rousseff, “sem estudos e análises que justificassem o interesse público”, e sem comprovação “do equilíbrio econômico-financeiro” do projeto.

Descobriu, também, que no governo Michel Temer os ministérios dos Transportes e do Planejamento, a empresa de planejamento logístico (Valec) e a agência reguladora do setor (ANTT) permanecem sem saber quantos e quais trechos da obra foram executados. E não conseguem demonstrar os gastos efetivados nas etapas que, supostamente, já teriam sido concluídas. Sobram irregularidades, segundo o tribunal, indicando R$ 1,2 bilhão em despesas sem prévia autorização. Nos arquivos da Casa Civil da Presidência não há registros sobre a ferrovia. Existe “risco concreto de dano ao Erário”, acha o Tribunal de Contas da União, porque “sequer é sabido o custo real das obras”.

Pelo contrato de concessão, a ferrovia deveria ser concluída até o próximo 22 de janeiro. O grupo privado enfrenta limitações no BNDES, relatadas ao TCU. Só em outubro a nave-mãe CSN conseguiu divulgar balanços auditados de 2015 e de 2016. Na virada do mês, o empresário Benjamin Steinbruch passou ao centro de uma investigação da Operação Lava-Jato. O empreiteiro Marcelo Odebrecht confessou que, a seu pedido, deu R$ 14 milhões em propina ao ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci e R$ 2,5 milhões ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O trem da Transnordestina continua sendo uma lenda do Império, renovada por um enigma bilionário.

José Casado - O Globo

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