O BRASIL E O OVO DE COLOMBO - Gilberto Simões Pires

OVO DE COLOMBO

A expressão popular - OVO DE COLOMBO -, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos.     A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia". 

[sem intenção de  colocar água na fervura do ovo de Colombo, menos ainda de atentar contra a Constituição Federal e/ou a Democracia, lembramos que sempre há o risco dos partidecos de nada, sem noção, sem votos, sem programa, sem representatividade, tentarem atrapalhar a necessária expansão da malha ferroviária.

Para tanto, sempre podem recorrer ao Supremo buscando  impedir o esforço do governo Bolsonaro em levar o Brasil para a frente e, como acontece na maioria das vezes, uma decisão monocrática de um supremo ministro mandar que pare tudo.

A propósito temos um exemplo bem claro - clique adiante  e confira:  O caso Ferrogrão: como uma decisão do STF pode tirar o país dos trilhos - Revista Oeste.]

OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.

IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.

CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.

INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

O jabutizeiro do SUS - Nas entrelinhas

Quando a pandemia do novo coronavírus passar, a medicina nunca mais será a mesma. As consultas por teleconferência, introduzidas em massa durante a pandemia, vieram para ficar

A Prefeitura de Vitória (ES) tem uma das melhores redes de atendimento básico à saúde do país, resultado de sucessivas administrações, mas, sobretudo, do avanço tecnológico promovido pelo atual prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), que encerra o seu segundo mandato. Com as inovações, foi possível ampliar o atendimento em 30%, sem contratação de médicos ou construção de novos postos de saúde. Qualquer cidadão atendido na rede, inclusive nos dois pronto atendimentos (PAs) da cidade, recebe um torpedo no celular para dar uma nota de 0 a 10 de avaliação do atendimento. A nota média, em setembro, mesmo na pandemia da covid-19, foi 9,11. O ovo de Colombo surgiu depois de uma viagem de avião, quando o prefeito recebeu uma mensagem pedindo uma nota de avaliação do serviço da companhia aérea.

A revolução tecnológica começou pelo Pronto Atendimento de São Pedro, antiga região de palafitas, erradicadas nas administrações de Vitor Buaiz (PT) e Paulo Hartung (MDB). Na administração do tucano Luiz Paulo Velozzo Lucas, da qual Rezende foi secretário de Saúde e de Educação, esses serviços foram ampliados. Mas, foi preciso muita inovação tecnológica para que a gestão da saúde fosse focada 100% na ponta do atendimento ao público. Quando os torpedos começaram a ser disparados, houve muitos questionamentos, porque tudo influencia a avaliação, e não apenas o atendimento médico propriamente dito. O PA de São Pedro, por exemplo, foi o mais mal avaliado. Esse resultado levou a que os diretores dos dois melhores postos de saúde da cidade fossem transferidos para lá, onde a população mais pobre da cidade é atendida na emergência, 24 horas, todos os dias, inclusive domingos e feriados. A média da avaliação dos usuários, em setembro passado, foi de 8,66. Mesmo com a pandemia, a menor nota de avaliação do PA de São Pedro foi 7,29, em março.

A chave para o alto desempenho foi a sinergia entre as secretarias de Saúde e da Fazenda, que colocou o time da subsecretaria de Tecnologia de Informação para desenvolver soluções que melhorassem a gestão da Saúde, obrigada a fazer mais com menos, devido à queda de 25% da arrecadação da cidade, com o fim do Fundap (fundo de desenvolvimento extinto em 2002, que beneficiava o complexo exportador capixaba). Ao contrário de outros municípios, que estão na latitude dos poços da Bacia de Campos, Vitória se beneficia pouco dos royalties de petróleo destinados aos capixabas.

Medicina a distância
Para melhorar o atendimento à população, o acesso à informação, a organização e o controle das unidades de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) registra a fila de atendimento, a classificação de risco, os procedimentos da sala de medicação, com prescrição e checagem de forma eletrônica. Os sistemas informatizados permitem agilizar procedimentos administrativos, gerenciais, de atendimento e acesso à informação de pacientes. Além disso, o sistema gera o prontuário eletrônico com os dados do atendimento prestado ao paciente. Para que o atendimento seja mais rápido, basta o usuário apresentar um documento com foto e ele será encaminhado para a classificação de risco. Depois, aguarda o atendimento médico ou odontológico de acordo com a gravidade do caso. As consultas são automaticamente remarcadas em caso de não confirmação. O time de engenheiros e programadores da prefeitura, funcionários de carreira, acabou com as filas de atendimento e reduziu a 5% as faltas às consultas médicas, que representavam 30% do total.

Além da rede de postos de saúde e centros de referência, a prefeitura mantém atendimentos psicossocial para adultos e infanto-juvenil, de prevenção e tratamento de toxicômanos, atenção a idosos, gestantes e pediatria. São oferecidos serviços de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, obstetrícia (alto risco), oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia, urologia, homeopatia, acupuntura e pequenas cirurgias, além de tratamento odontológico (radiologia, endodontia, periodontia e prótese dentária), e de diagnóstico de câncer de boca. Tudo gratuito. Além de equipes de médicos de família, agentes comunitários de saúde e orientadores de exercícios físicos.

E quando é que os jabutis subiram na árvore? Quando a pandemia do novo coronavírus passar, a medicina nunca mais será a mesma. As consultas por teleconferência, por exemplo, que foram introduzidas em massa na rede pública de Vitória durante a crise sanitária, vieram para ficar, assim como outras inovações tecnológicas introduzidas por lá. Acontece que grandes empresas de tecnologia já estão operando na área médica, aqui no Brasil, como a Afya, que oferece ensino especializado e treinamento a distância em larga escala (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Tocantins e Distrito Federal). Há grande interesse na gestão dos serviços do SUS. As soluções que a Prefeitura de Vitória oferece de graça às demais prefeituras do país, via Frente Nacional de Prefeitos, na ótica dos grupos de medicina privada, são um grande business inexplorado. Por isso, as unidades básicas de saúde inacabadas do governo federal são quatro mil jabutis. Falta descobrir quem armou o “jabutizeiro” do SUS, que é muito maior. Com certeza, não foi enchente, foi mão de gente. [FATO: até quando erra o presidente Bolsonaro acerta.
O delírio de privatizar o SUS já passou - aliás foi um péssimo pensamento em voz alta. 

Para mostrar que seria um desastre para os brasileiros basta considerar que um representante da medicina privada declarou em entrevista que a desistência da privatização foi um retrocesso - se eles são contra a desistência é sinal que privatizar seria um desastre =  privatizando o povão iria sofrer e muito com a falta do SUS. 

O delírio da privatização teve outro aspecto bom; jogou holofotes sobre o SUS permitindo mostrar ao Brasil e mesmo ao mundo,  sua eficiência e importância.

Mostrar a todos que o SUS agiu com presteza, eficiência, mesmo quando foi exigido além do limite.]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O xis do problema

“A radicalização e o ódio na campanha eleitoral contrariam a cultura de conciliação da política brasileira. O medo dessa confrontação pode ter um peso decisivo nas eleições”

Para a maioria dos analistas, o principal problema do Brasil hoje é a crise fiscal, que desorganiza as contas públicas. A solução desse problema deveria ser o centro do debate entre os candidatos a presidente da República, mas não é isso o que acontece, porque não há uma percepção popular acerca do seu significado para a vida das pessoas. 

Não existe uma associação clara entre o fato de o governo gastar mais do que arrecada, em particular a Previdência, e a resposta aos problemas do dia a dia da população. Por essa razão, os candidatos que focam as campanhas nessa discussão não sensibilizam a grande massa do eleitorado, apenas os agentes econômicos e setores mais esclarecidos da população.  As prioridades do eleitorado estão em outra agenda, que podemos identificar num tripé. A primeira é o desemprego, que desestrutura as famílias, pois atingiu uma escala crônica, chegando a 13 milhões de vítimas no país. Na região metropolitana de São Paulo, atingiu 17% no mês de julho, mesmo percentual do mês anterior, segundo a Fundação Seade e o Dieese. Em julho de 2017, a taxa foi de 18,3%. O contingente de paulistas desempregados é estimado em 1,8 milhão de pessoas. Estamos falando de São Paulo, a cidade que historicamente representou uma espécie de “sonho americano” no Brasil. Talvez, isso explique as dificuldades que o candidato tucano Geraldo Alckmin esteja enfrentando no próprio terreno.

A taxa de desemprego pouco variou no município de São Paulo (de 16,3% para 16,2%), diminuiu na região leste, que inclui Guarulhos e Mogi das Cruzes (de 19,7% para 19,0%), e subiu na região sudeste e cidades do Grande ABC (de 17% para 18,2%). Além disso, o rendimento médio real dos ocupados caiu em 1,6%, e o dos assalariados, em 1,4%, passando a equivaler a R$ 2.089 e R$ 2.157, respectivamente. É óbvio que esses números são consequência da forte recessão ocorrida no governo Dilma Rousseff e das dificuldades de retomada do crescimento num ambiente de desajuste fiscal, mas essa percepção é obscurecida pelo desgaste sofrido pelo governo Michel Temer em razão da Operação Lava-Jato. [desgaste sofrido pelo governo Michel Temer que estava acertando na economia mas foi vítima sistemática de um ataque infundado feito pelo ex-procurador da República, Rodrigo 'enganot' - acusações sem provas, vazias, sem fundamentação, tanto que ainda estão sem homologação pela Corte Suprema.
A propósito, por onde anda o procurador Miller, braço direito do 'enganot' e assessor para assuntos criminosos dos irmãos Batista?
Foi esquecido? sendo redundante, anistiado?]

Vem daí a segunda prioridade: o combate à corrupção. A Lava-Jato, como já se sabia, se tornou um vetor importante da campanha eleitoral, com forte influência no posicionamento dos eleitores. Mesmo considerando a campanha feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a operação, para caracterizá-la como um instrumento de perseguição política, essa variável continua fortíssima. De certa forma, o ex-presidente conseguiu romper essa barreira em termos eleitorais, mas ela é intransponível 
juridicamente, pois Lula estará preso e terá sua candidatura impugnada.

A terceira prioridade é violência, que está relacionada ao desemprego, à desestruturação das famílias e à corrupção. [o principal alimentador da violência é a IMPUNIDADE e o fato dos criminosos contarem com a certeza que seja qualquer for crime que cometam, mesmo que hediondo, contarão com o apoio da turma dos DIREITOS HUMANOS.
Infelizmente faltou ao presidente Temer a coragem - e os principios hierarquia e disciplina inibiram o general Braga e agir da forma mais adequada - que seria exatamente a que Temer temeu aplicar e que teria como primeiro passo adotar as medidas necessárias e quando a turma dos direitos humanos (sempre atenta a qualquer indicio de que os direitos humanos de um criminoso possam ser violados) pretender impor limites a intervenção, bastava Temer determinar: que o necessário seja feito e vamos aguardar que alguém tente impedir.
Essa simples decisão teria deixado claro aos bandidos quem mandava e eles concluíram que o poder não estava com eles.] É aí que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) nada de braçada, com seu discurso a favor do endurecimento da repressão policial, em defesa da família unicelular patriarcal e de soluções mágicas [cabiveis, corretas e coerentes e entre elas não está a de conceder crédito aos que não tem salário para honrar o compromisso crediticio assumido.
Primeiro o emprego, seguido do salário e do direito de gastar.
Perdoar dívidas, limpar nome de devedores é medida demagógica, inexequível e que realimenta o endividamento.] Seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, se propõe zerar o deficit público em um ano, com um programa de reforma administrativa e privatização radical dos ativos públicos, que seriam transferidos para um fundo de resgate da dívida pública.

Bom senso
A grande dificuldade que todos os demais candidatos estão enfrentando no processo eleitoral para superar a polarização Lula versus Bolsonaro que de fato não existe: decorre do fato de que ambos exploram, com sinal trocado, o senso comum do eleitor. [a candidatura de Bolsonaro é REAL e a do presidiário Lula é candidatura fantasma.] Como se sabe, o senso comum é uma visão de mundo disseminada de forma desordenada e assistemática, quase sempre alicerçada em ideias religiosas e nos costumes, contra a qual é muito difícil se opor. A não ser que entre em cena o chamado “bom senso” em relação à solução objetiva dos problemas. Por exemplo, é um senso comum culpar o governo Temer pelas altas taxas de desemprego; em contrapartida, é uma questão de bom senso limitar os gastos pessoais à capacidade de endividamento das famílias.

Assim, a percepção de que o mesmo critério adotado para equilibrar as finanças domésticas deve ser usado nas contas públicas seria uma questão de bom senso, uma espécie de ovo de Colombo, mas não é. A corrupção, os privilégios e os desperdícios de recursos públicos impedem essa compreensão. Tanto Lula como Bolsonaro apostam em concepções arraigadas da população, alicerçadas no senso comum (não é à toa que uma parcela do eleitorado de ambos se confunde), mas há o outro lado da moeda: a radicalização política e a disseminação do ódio ideológico na campanha eleitoral por ambos contrariam a cultura de conciliação da política brasileira. O medo dessa confrontação pode vir a ter um peso decisivo nas eleições em favor de uma candidatura mais moderada, identificada com o eleitor mais preocupado em defender sua família do desemprego, da violência e da desestruturação. [os três fatores que o eleitor tem preocupação defender levam a JAIR BOLSONARO.]

Luiz Carlos Azedo - Nas Entrelinhas - CB