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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Fachin está agindo melhor que a encomenda e com isso prova usa isenção - só que está atrapalhando a trinca da soltura da Segunda Turma do STF - Vão pedir o 'impeachment " de Fachin?

Palocci recorre por julgamento de liberdade na 2ª Turma do STF

Derrotado em sucessivas votações no colegiado, relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, levou votação ao plenário da Corte

A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci apresentou nesta quinta-feira um recurso para tentar manter o julgamento do mérito do habeas corpus que poderá livrar o petista da cadeia na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado formado por cinco ministros que nos últimos dias libertou o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do Partido Progressista João Cláudio Genu e o ex-ministro José Dirceu, todos presos preventivamente na Lava Jato.

Após negar liminar no habeas corpus de Palocci, na última quarta-feira, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, remeteu o julgamento do mérito do habeas corpus ao plenário da Corte. Ele foi voto vencido nas análises dos pedidos de liberdade de Bumlai, Genu e Dirceu, todas decididas por 3 votos a 2.

A decisão do relator de levar o habeas corpus de Antonio Palocci ao plenário do Supremo permite que o recurso, em vez de ser analisado pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, membros da Segunda Turma, seja apreciado pelos 11 ministros que compõem o STF. O recurso da defesa de Palocci ao Supremo defende, contudo, que, antes de o pedido ser remetido diretamente ao plenário, os ministros da Segunda Turma decidam se é o caso de se fazer tal envio. Neste caso, o recurso poderia ser julgado no colegiado. [se a Segunda Turma decidir que pode julgar o recurso de Palocci e conceder a soltura, as suspeitas de Fachin sobre o excesso de liberalismo, em alguns casos, daquela turma se fortalecem.]

Fonte: Reuters

 


sexta-feira, 11 de março de 2016

Defesa de Bumlai desiste de ter Lula como testemunha de defesa

Amigo do pecuarista, ex-presidente deporia por videoconferência a Sergio Moro na segunda-feira. Lula declarou não ter pedido a Bumlai que fizesse empréstimo fraudulento repassado a campanhas petistas

A defesa do empresário José Carlos Bumlai desistiu de ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa nos processos da Operação Lava Jato. A oitiva de Lula estava agendada para a próxima segunda-feira, mas deve ser desmarcada porque o petista, amigo há quase 14 anos do pecuarista réu no petrolão, enviou uma declaração por escrito negando "vantagens" a Bumlai. As declarações de Lula estão datadas desta quinta-feira, data em que o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do petista no processo em que ele é investigado por suspeitas de ter recebido benesses de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo os investigadores da força-tarefa da Lava Jato, José Carlos Bumlai integrou um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000 e a concessão de um empréstimo fictício para lavar propina que seria encaminhada ao PT. A transação envolvendo o navio sonda só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. "O empréstimo teria como destinatário real o Partido dos Trabalhadores, tendo José Carlos Bumlai sido utilizado somente como pessoa interposta", disse o juiz Sergio Moro ao aceitar, em dezembro, a denúncia contra Bumlai.

Também em relação ao envolvimento de Bumlai com o esquema do petrolão, em acordo de delação premiada o lobista Fernando Baiano disse que, na tentativa de emplacar um contrato entre a empresa OSX, do ex-bilionário Eike Batista, com a Sete Brasil, empresa gestada no governo Lula para construir as sondas de exploração do petróleo do pré-sal, o empresário amigo de Lula foi acionado para interceder junto ao petista. Em troca, o pecuarista teria recebido comissão de 2 milhões de reais, que acabaram repassados a uma nora do ex-presidente Lula para a quitação da dívida de um imóvel.

Na declaração dada por Lula para justificar a desistência dele como testemunha de defesa, o petista não faz referência ao episódio envolvendo sua nora e, genericamente, diz que "jamais tratamos de assuntos políticos, muito menos de eventuais interesses do senhor Bumlai junto ao governo, órgãos estatais ou empresas públicas". "Jamais tive conhecimento de eventual interesse do senhor Bumlai em negócios relativos a sondas de prospecção de petróleo, seja através do Grupo Schahin, seja de outros, assim como jamais manifestei a quem quer que fosse que esse assunto pudesse causar-lhe problemas ou pedi ajuda para protegê-lo de um mal cuja existência desconheço", disse Lula.

"Nunca tive notícia de que o senhor Bumlai pudesse ter se valido de sua relação pessoal comigo para obter qualquer vantagem ou benefício em qualquer tipo de negócio, com contraparte pública ou privada", completou o ex-presidente.

Em depoimento à Polícia Federal no dia 16 de dezembro, Lula já havia negado ter pedido a Bumlai que contraísse o empréstimo que teve o PT como destinatário e dito que também "não recebeu de Bumlai qualquer pedido para influenciar na escolha da Schahin como operadora do navio-sonda Vitoria 10000".

"Não solicitou a Bumlai que contraísse em seu próprio nome empréstimo no interesse do Partido dos Trabalhadores, que não tratou com Bumlai sobre eventual empréstimo contraído por ele em benefício do PT, que jamais tratou com Bumlai sobre dinheiro ou valores", concluiu o ex-presidente. A desistência de Lula como testemunha precisa ser confirmada pelo juiz Sergio Moro.

Moro invalida declaração por escrito de Lula em defesa de Bumlai
Defesa do pecuarista insiste na desistência do testemunho do ex-presidente por videoconferência e afirma que vai aguardar o Ministério Público sobre a declaração

O juiz federal Sergio Moro decidiu invalidar a declaração por escrito feita pelo ex-presidente Lula como testemunha de defesa na ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai. O documento enviado ontem a Moro foi o motivo pelo qual a defesa do amigo do petista desistiu de solicitar o depoimento de Lula por videoconferência ao magistrado, marcado para a próxima segunda-feira na Justiça Federal de São Paulo. Apesar da decisão de Moro, a defesa de Bumlai insistiu na desistência da oitiva do ex-presidente e afirmou que "aguarda manifestação do Ministério Público sobre o teor da declaração, para que - se for o caso - tente buscar outros meios de prova daquele conteúdo".

Na decisão, Moro ressaltou que "a praxe é aceitar apenas declarações por escrito quando de caráter meramente abonatório" e que "declarações que digam respeito aos fatos em apuração devem ser prestadas em juízo, sob contraditório, para terem valor probatório".

Moro intimou a defesa do pecuarista a decidir se insistia na desistência do depoimento de Lula, mesmo que a declaração dele não possa ser usada como prova, ou se recuava e mantinha o ex-presidente entre as testemunhas a ser ouvidas por Moro em videoconferência.
Na declaração dada por Lula, o petista diz, genericamente, que "jamais tratamos de assuntos políticos, muito menos de eventuais interesses do senhor Bumlai junto ao governo, órgãos estatais ou empresas públicas". "Jamais tive conhecimento de eventual interesse do senhor Bumlai em negócios relativos a sondas de prospecção de petróleo, seja através do Grupo Schahin, seja de outros, assim como jamais manifestei a quem quer que fosse que esse assunto pudesse causar-lhe problemas ou pedi ajuda para protegê-lo de um mal cuja existência desconheço", afirmou Lula. "Nunca tive notícia de que o senhor Bumlai pudesse ter se valido de sua relação pessoal comigo para obter qualquer vantagem ou benefício em qualquer tipo de negócio, com contraparte pública ou privada."

Fonte: Revista VEJA

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Lula, ‘o molusco cefalópode’

Para defesa, Bumlai é isca para fisgar Lula, ‘o molusco cefalópode’

Advogados dizem que pecuarista está preso por ser amigo do petista

Para os advogados do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, ele tem aparecido nas manchetes sobre o esquema de corrupção na Petrobras como se fosse “a isca perfeita para fisgar o peixe”. Ou, “o molusco cefalópode”, como escreveu na peça de defesa o escritório do advogado Arnaldo Malheiros, fazendo uma referência ao ex-presidente Lula.

A defesa diz que Bumlai está preso pelo crime de “ser amigo” de Lula, e a ameaça do pecuarista à ordem pública é, na verdade, o potencial de “delatar o ex-presidente de alguma forma”. Lula e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foram arrolados como testemunhas de defesa de Bumlai, que foi preso na Operação Lava-Jato.[ser delatado de atos bons que praticou é algo que além de não ser delação e sim louvação é uma situação desejada por todo político - especialmente os da laia do 'molusco'.
Se os advogados temem que o presidiário Bumlai delate o apedeuta de alguma forma é prova cabal que o amigão do Bumlai, cometeu crimes dos quais Bumlai participou ou tem provas.
Tem advogado que entrega o cliente com mais eficiência do que um delator premiado.]
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O pecuarista admitiu ter feito em seu nome um empréstimo de R$ 12 milhões para o PT, no Banco Schahin. A dívida não foi paga e só acabou sendo quitada com propina da Petrobras, depois que o Grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a estatal. “A partir de provas de irregularidades na Petrobras, o nome do peticionário (Bumlai) voltou a aparecer nas manchetes como se fosse ele a isca perfeita para se conseguir fisgar o peixe (ou melhor, o molusco cefalópode) que muitos queriam — e ainda querem — na frigideira”, escreveram os advogados nas alegações finais do processo, acrescentando que “estão usando a isca errada”.

No documento apresentado ao juiz Sérgio Moro, os advogados dizem que Bumlai não nega que se “envaidecia por gozar da companhia e da confiança” de Lula, então presidente da República e com “índices altíssimos de popularidade”, pois o pecuarista é “um ser humano, de carne e osso”.

Admitem que que não “foram poucas as pessoas que se aproximaram dele com terceiras intenções, pedidos inconvenientes, propostas indecentes”. Dizem que Bumlai jamais levou os recados para Lula, mas informam que ele não costumava ser contundente ao negar e que “a dificuldade de dizer não talvez esse tenha sido seu maior erro”.
Para Bumlai, banco o queria “refém”


Bumlai alega que aceitou fazer o empréstimo para o PT a pedido de Sandro Tordin, então presidente do banco Schahin, mas que nunca “soube da destinação desses recursos”, e não atuou para que o Grupo Schahin fosse favorecido na Petrobras. Voltou a dizer que tentou quitar o empréstimo, mas que o banco não aceitou, pois queria mantê-lo na condição de “refém”, devido à amizade com Lula.

Segundo a defesa, Bumlai nunca intercedeu junto a Lula ou Gabrielli para ajudar o Schahin. O delator Fernando Baiano disse que o pecuarista teria se comprometido a falar com Lula sobre o contrato com a Petrobras. “Ora, se Bumlai podia acionar diretamente Gabrielli e Lula, porque teria ido pedir ajuda ao Baiano?”, indagam os advogados.

Bumlai é citado na delação de Salim Schahin, sócio do banco. Os R$ 12 milhões emprestados foram repassados ao Grupo Bertin, que informou à Justiça não saber para onde foi o dinheiro. O pecuarista argumenta que não se beneficiou da amizade com Lula. A defesa diz que ele era bem-sucedido, dono de mais de 120 mil cabeças de gado, mas foi à bancarrota porque aplicou seus recursos no setor sucroalcooleiro e o governo segurou o preço da gasolina, prejudicando a venda de etanol. “Desde que sua amizade com o ex-presidente (por quem, diga-se de passagem, nutre admiração, afeto e respeito) se tornou notória, sua situação financeira só degringolou”.

Fonte: O Globo
 

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Investigadores da Lava Jato acham que Lula se tornou alvo possível



Fatos apurados contra o pecuarista José Carlos Bumlai, próximo do ex-presidente, aproximaram Lula da investigação 

Lula e Bumlai juntinhos em foto encontrada pela Polícia Federal
O ex-presidente e o pecuarista, preso hoje, aparecem abraçados em festa animada ao som de viola

Os procuradores da Lava Jato acreditam que o ex-presidente Lula se tornou um alvo possível na investigação. Há três meses, imaginavam que focar a investigação em Lula causaria tumulto excessivo. De lá para cá, no entanto, jorraram elementos que o aproximaram dos crimes investigados. Os mais importante deles foram os fatos apurados contra o pecuarista José Carlos Bumlai -- que, segundo o delator Fernando Baiano, agia em nome de Lula -- e acerca do dinheiro do petrolão nas campanhas do petista.

Fonte: Época