Juiz do 'caso Porsche" compromete imagem do Poder Judiciário

As trapaças do juiz

 ISTOÉ flagra juiz Flávio Roberto de Souza se divertindo em Búzios enquanto tenta a aposentadoria alegando problemas psiquiátricos e é acusado pelo Ministério Público de peculato e falsidade ideológica

Parece estranho que um homem de 52 anos afastado do trabalho por problemas de saúde apareça se divertindo na boate de um hotel de luxo, em Búzios, no litoral fluminense, conversando animadamente e relaxando nas camas dispostas em deques ao lado de jovens endinheirados, muitos deles trajando roupas de banho, num evento regado a champagne Moet Chandon e Veuve Clicquot. 

Foi nesta situação que a reportagem de ISTOÉ flagrou o juiz Flávio Roberto de Souza, que ficou famoso em todo País em fevereiro, ao utilizar os bens apreendidos do empresário Eike Batista, como um Porsche e um piano de cauda. Mas o magistrado tem outros golpes no currículo. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apresentou denúncia à justiça acusando Souza de peculato, falsidade ideológica, extravio e destruição de autos. Caso seja aceita pelo tribunal, o juiz, que chegou a roubar dinheiro acautelado no cofre de seu gabinete — 150 mil dólares e 108 mil euros —, passará de magistrado a réu. A tese de sua defesa é que ele tem problemas psiquiátricos, o que o flagra em Búzios coloca bastante em dúvida. 

De fato, Souza tirou sucessivas licenças médicas: só este ano foram 75 dias – o período de dolce far niente em Búzios foram após o episódio Eike. Entre 2012 e 2013 foram 200, 20 a mais do que o máximo permitido para o período, de acordo com o relatório produzido a pedido de ISTOÉ pelo Tribunal Regional Federal. No entanto, isso não é suficiente para eximi-lo da culpa, segundo o desembargador André Fontes, responsável por um dos cinco processos administrativos ao qual o magistrado responde. “Mesmo que os problemas psiquiátricos sejam comprovados, uma doença não justificaria as acusações feitas a ele.” Não por acaso, o Ministério Público incluiu na denúncia o pedido de condenação, que conta com a perda do cargo público ou a cassação de eventual aposentadoria. Segundo inquérito policial, Souza inseriu documentação falsa nos autos da operação policial “Monte Perdido”, que confiscou bens do traficante espanhol Oliver Ortiz, para desviar valores apreendidos. O golpe teve início no dia 29 de abril de 2014, quando o magistrado solicitou transferência de R$ 47.190, alegando que o pedido lhe fora feito pela Vara Cível da Barra da Tijuca, zona oeste carioca.

Myllena Knoch, servidora do gabinete, constatou via Receita Federal que os dados bancários eram referentes à loja Auto Peças Rio Castro Daire, e não a uma instância judicial. Ela alertou o magistrado do possível equívoco, o que fez com que ele agisse mais rápido. Souza emitiu ordem à Superintendência da Caixa Econômica Federal para enviar o dinheiro especificamente à loja de automóveis, contrariando o procedimento padrão da justiça. E a fraude continuou em junho, quando outra ordem foi incluída no processo, determinando a transferência de R$ 94.750 para a mesma conta. Mais uma vez, a Caixa Econômica realizou a transação sem questionar.

Já no início deste ano, em 8 de janeiro, ele incluiu no sistema um documento afirmando que Marcos Cantuária e Joaquim da Silva, nomes inventados segundo constatou a Polícia Federal, pediam restituição do dinheiro, em moedas estrangeiras euro e dólar, que teriam dado ao traficante espanhol Ortiz para comprar um apartamento. Como se não bastasse, Souza incluiu no texto que o Ministério Público Federal (MPF) teria pedido audiência com os dois para esclarecer a origem do dinheiro e estipulou que a quantia deveria ficar guardada no cofre de seu gabinete até que as explicações fossem apresentadas. O MPF esclarece que a última vez que os autos deram entrada na Procuradoria foi em março de 2014, impossibilitando qualquer manifestação do gênero em janeiro de 2015.

Um dia após a inclusão do documento falso, em 9 de janeiro, Souza ordenou que Myllena pedisse a transferência de R$ 148.581 – dessa vez à Concept Car Comércio de Veículos. Questionado no inquérito, o sócio da loja Rodrigo Gesualdi Júnior afirmou que Souza o procurou em dezembro interessado em uma Land Rover modelo Discovery, 2010, blindada. Ele apresentou o extrato bancário das transferências e o recibo de compra e venda, de 21 de janeiro, no nome de Flávio Roberto.

 

Mas foi no dia 4 de fevereiro que o magistrado chegou ao auge da trapaça, ao retirar os euros e dólares que estavam guardados no cofre de seu gabinete. Ele enviou uma mensagem via whatsapp para seu motorista, Alexandre Barreto Costa, pedindo que o buscasse no dia seguinte, às 6h30, mas mandou que não usasse o carro oficial e, sim, o próprio veículo, um Palio 2002. Confuso, Costa afirmou ter dito que não era recomendável. A resposta levantou suspeitas: “Ninguém vai achar que estou nele”. E, de fato, durante todo o percurso de 64 quilômetros — ida e volta do apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, até o gabinete, no Centro, onde ficou menos de cinco minutos — Souza escondeu o rosto atrás de um jornal. O horário fora escolhido a dedo, naquele princípio de manhã, pois no fórum, além deles, só havia uma faxineira como testemunha. “O sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”, afirmam os procuradores regionais autores da denúncia, Flávio de Moura Júnior e José Augusto Simões.

Àquela altura, os dólares e euros já estavam bem longe do cofre da Justiça Federal. E o juiz os usou para comprar um apartamento no segundo andar de seu prédio. Os proprietários, Mário Sérgio e Eliete Rufino, receberam quatro depósitos, provavelmente como sinal, totalizando 50 mil reais, todos oriundos da conta da filha de Souza, Camila. O magistrado tentou pagar a primeira parcela — de R$ 549 mil — com as notas estrangeiras. Porém, Rufino achou suspeito e disse que só aceitaria pagamento em reais. 

Eliete, então, foi levada a uma casa de câmbio pelo motorista de Souza. A segunda e última parcela, de R$ 101 mil, seria quitada no dia 30 de abril. Durante o inquérito policial o juiz admitiu o desvio dos valores apreendidos e que pretendia adquirir um imóvel com eles. Na semana passada, devolveu à Justiça R$ 599 mil por meio de guia de depósito. Mas, levando em consideração o câmbio atual, faltam aproximadamente 700 mil reais a serem pagos.

Tentando ocultar seus crimes, Souza eliminou todos os falsos documentos inseridos nos autos. Mais uma vez, o motorista Costa foi chamado para o ‘serviço’. Ele afirma, em depoimento dado à Polícia Federal ao qual ISTOÉ teve acesso, que Souza entregou-lhe uma mochila ordenando “dar um sumiço” nela. Em seu interior, “vários papéis molhados, com cheiro de álcool e bem queimados”, como o motorista descreveu à polícia. Procurado por ISTOÉ, Costa se mostrou assustado e com medo de dar declarações, principalmente por ser recém-admitido para o cargo de motorista da Justiça Federal, em dezembro. “Caí de paraquedas para trabalhar com ele. Já fui envolvido nessa história toda, não vou me livrar tão cedo. Não quero mais problemas. Não posso colocar meu cargo em risco, lutei muito para conquistá-lo. Só quero seguir a diante e esquecer isso tudo.”

Fonte: IstoÉ OnLine
Fotos:  MARCOS DE PAULA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE 

 

Juiz do “caso Porsche”, afastado do caso Eike, não teme ser preso

Aos 52 anos, Flávio Roberto de Souza está sozinho. A filha mais velha, de 25 anos, mora com ele, mas fica pouco em casa. Os outros três filhos pararam de visitá-lo. Às quintas-feiras, tem a companhia da faxineira, que vai uma vez por semana arrumar o apartamento de 100 metros quadrados na Barra da Tijuca. No condomínio, com imóveis avaliados em quase R$ 1 milhão, há um restaurante que entrega comida na porta. Peixe grelhado com salada verde é o pedido mais frequente. À noite, fica à caça de seriados gringos: Game of Thrones, Once Upon a Time, Girls. O mais novo vício é a série americana de suspense policial Grimm: assistiu a 45 episódios de uma vez só, depois que foi afastado do cargo de juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no início de março, e do caso que lhe tirou do anonimato: o processo contra o ex-bilionário Eike Batista.

No último dia em que acordou para ter uma rotina normal de trabalho, o juiz dirigiu por 28 quilômetros até a sede do Tribunal de Justiça no Centro do Rio. O caminho, naquele 24 de fevereiro, era o de sempre, mas o carro, não. Ele estava ao volante do Porsche Cayenne Turbo branco do empresário, apreendido duas semanas antes por determinação do próprio juiz. Na chegada, às 10h30, já era aguardado por jornalistas e fotógrafos, avisados pelos advogados de Eike de que o magistrado seguia para o trabalho no Porsche blindado. O carro estava estacionado no condomínio do juiz, assim como a Range Rover do filho do empresário. Os veículos tinham sido apreendidos numa operação da Polícia Federal para garantir o pagamento de indenizações caso Eike Batista fosse condenado por crimes contra o mercado financeiro e iriam a leilão na semana seguinte.

A imagem do magistrado ao volante do carro de R$ 860 mil era inusitada não apenas por ser o motorista o juiz de um dos processos de maior repercussão no País nos últimos tempos. Mas porque, em sua vida privada, ele adotava uma postura que em nada condizia com o que estava fazendo, segundo um desembargador colega de Souza. Budista tibetano, Flávio de Souza faz de dois a três retiros espirituais por ano, prega uma vida simples e tem planos de se tornar monge. Medita pela manhã e às seis da tarde diante de um altar com budas coloridos, incenso e orquídeas brancas, num canto da sala, que em nada é luxuosa - a estante de livros está bagunçada e há caixas de remédios espalhadas pela mesa.

De justiceiro, Souza passou a aproveitador para a opinião pública. O magistrado argumentou que havia pedido autorização do Detran para que os carros do empresário pudessem ser usados pela Justiça Federal. E disse que levou os veículos para a sua garagem "para não deixá-los sujeito a danos no pátio do tribunal, sob chuva, sol e poeira". O piano de cauda que decorava a sala de Eike Batista estava no apartamento de um vizinho do juiz. A repercussão foi imediata. Dois dias depois, a corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi, determinou que a o magistrado fosse afastado do caso e que uma sindicância fosse aberta para apurar os fatos. Na decisão, ela disse que "não há nem pode haver" possibilidade de um juiz "manter em sua posse um patrimônio de particular". As declarações feitas pelos desembargadores a partir daquele momento deram ideia do clima que tomou conta do tribunal: "a situação é embaraçosa", "sem cabimento", "mancha a imagem do Poder Judiciário", afirmaram alguns deles antes mesmo de virem à tona as suspeitas de que Souza teria cometido crimes de peculato, fraude processual, subtração de autos e lavagem de dinheiro. Dos R$ 116 mil apreendidos de Eike Batista, R$ 27 mil desapareceram. Outros R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso em 2013, sumiram. Segundo o Ministério Público Federal, o juiz confessou à corregedoria ter desviado US$ 150 mil e 108 mil dos cofres da 3ª Vara. Os procuradores chegaram a pedir a prisão preventiva do juiz - o que foi negado pela Justiça.

Continuar lendo........................................ IstoÉ........Informaçõesdo jornal O Estado de S. Paulo.

Os golpes do juiz

O juiz, os carrões e o ex-bilionário

Os golpes do juiz federal que pegou para uso pessoal os carros, e até o piano de cauda, de Eike Batista, fazendo com que os processos contra o empresário voltassem à estaca zero

A Revista IstoÉ traz reportagem de  Helena Borges e Rogério Daflon, que mostra alguns golpes do juiz  Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

Vamos à reportagem:  

"Assim que sair do caso, ele mete o pé fora do País.” A frase foi dita sob anonimato à ISTOÉ por uma pessoa próxima do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que garantiu que ele cogita se mudar do Brasil. Este seria o último ato de um magistrado que praticamente virou réu no processo que julga crimes financeiros cometidos pelo empresário Eike Batista. Isso porque Souza levou para seu condomínio, ilegalmente, bens apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-bilionário, como três carros de luxo e um piano de cauda. Questionado, o juiz justificou sua atitude como sendo “normal”. Só ele parece ter achado. O magistrado foi tirado do caso na quinta-feira 26 e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu seu afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir um carro de Batista, um Porsche Cayenne, pelas ruas do Rio. Não é a primeira vez que Souza se enrola com a Justiça. 

Em 2007, ele e a mulher, uma juíza federal, pediram, separadamente, ajuda de custos para moradia em Linhares (ES), para onde foram transferidos do Rio. Porém, como o casal residia no mesmo endereço, o pedido foi negado por duplicidade de benefício. ISTOÉ teve acesso à intimação na qual eles solicitaram a verba extra. No documento, o relator do caso, o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a “cônjuge do recorrente, também juíza federal, já havia recebido o benefício pleiteado, no valor de três remunerações de magistrado federal” e, “haveria duplo pagamento do benefício.” 

Procurado por ISTOÉ, o relator preferiu não se manifestar, mas confirmou, via assessoria, que se trata do magistrado do caso Eike. No mesmo ano, em Colatina (ES), Souza teve outra iniciativa polêmica. Ele mandou prender o então secretário de Estado da Saúde Anselmo Tose durante oito horas por ele não cumprir sua decisão de fornecer imediatamente medicamentos gratuitos a uma paciente de cinco anos com câncer no cérebro. A procuradoria-geral do Estado reprovou o ato, reiterando que o processo tramitava em juizado especial. Em sua passagem pelo Espírito Santo, teria deixado ainda quase R$ 200 mil em dívidas, sendo que R$ 188.335 em protestos da Caixa Econômica Federal em Cachoeiro de Itapemirim, onde atuou como magistrado, segundo o jornal “Extra”. 

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O piano de cauda – Justiça injusta

Que semana confusa! Notícias não faltaram. Difícil escolher quais mencionar...

Do Blog do Noblat

Você prestou atenção nas palavras de Lula no inacreditável encontro petista com o objetivo insidioso de salvar a Petrobras:  “A nossa companheira Dilma Rousseff tem que deixar o negócio da Petrobrás para a Petrobrás, a corrupção para o ministro da Justiça ou para a Polícia Federal. A Dilma tem que levantar a cabeça e dizer eu ganhei as eleições.”?

Ganhar as eleições, para Lula, é um passaporte para tudo, é o mesmo que uma escritura de posse. Importante, nessa defesa de fancaria, era enfatizar para a companheira Dilma que ela precisa tomar verdadeiramente posse e segurar quentinha a cadeira até 2018.

O dono do partido que fez da Petrobras um celeiro de malfeitos, arregimentou companheiros para, segundo disse, defender e salvar a empresa! Defender de quem? Salvar de quem? Da Imprensa. E onde ele disse isso: na sede da Associação Brasileira de Imprensa!

(...)

O que será que leva dona Dilma a tardar tanto na escolha do 11º ministro do STF? Será que é para impedir novos julgamentos como o do mensalão? Os ministros do STF se ressentem da falta do 'ministro do desempate', vital para o bom funcionamento da corte. (Por falar no STF, eu só queria entender porque Renato Duque está em liberdade baseado no pressuposto de que ele não parece querer sair do país e Kátia Rabello está presa. Ela tem dois filhos e nada indica que queira se afastar deles para sempre... Justiça injusta!).

(...)

Deixei para o fim a notícia mais incrível da semana. O juiz da 3ª Vara Federal do Rio, que tomou a si o cuidado de zelar pelos carros de Eike Batista, cuidou também de achar um teto para o piano de cauda da família do réu. Pensei que ele fosse ser sumariamente expulso da magistratura, indiciado, julgado e condenado!  Mas qual! Nem tão cedo ele vai tocar piano numa delegacia...

Por: Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa