Juiz do 'caso Porsche" compromete imagem do Poder Judiciário

As trapaças do juiz

 ISTOÉ flagra juiz Flávio Roberto de Souza se divertindo em Búzios enquanto tenta a aposentadoria alegando problemas psiquiátricos e é acusado pelo Ministério Público de peculato e falsidade ideológica

Parece estranho que um homem de 52 anos afastado do trabalho por problemas de saúde apareça se divertindo na boate de um hotel de luxo, em Búzios, no litoral fluminense, conversando animadamente e relaxando nas camas dispostas em deques ao lado de jovens endinheirados, muitos deles trajando roupas de banho, num evento regado a champagne Moet Chandon e Veuve Clicquot. 

Foi nesta situação que a reportagem de ISTOÉ flagrou o juiz Flávio Roberto de Souza, que ficou famoso em todo País em fevereiro, ao utilizar os bens apreendidos do empresário Eike Batista, como um Porsche e um piano de cauda. Mas o magistrado tem outros golpes no currículo. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apresentou denúncia à justiça acusando Souza de peculato, falsidade ideológica, extravio e destruição de autos. Caso seja aceita pelo tribunal, o juiz, que chegou a roubar dinheiro acautelado no cofre de seu gabinete — 150 mil dólares e 108 mil euros —, passará de magistrado a réu. A tese de sua defesa é que ele tem problemas psiquiátricos, o que o flagra em Búzios coloca bastante em dúvida. 

De fato, Souza tirou sucessivas licenças médicas: só este ano foram 75 dias – o período de dolce far niente em Búzios foram após o episódio Eike. Entre 2012 e 2013 foram 200, 20 a mais do que o máximo permitido para o período, de acordo com o relatório produzido a pedido de ISTOÉ pelo Tribunal Regional Federal. No entanto, isso não é suficiente para eximi-lo da culpa, segundo o desembargador André Fontes, responsável por um dos cinco processos administrativos ao qual o magistrado responde. “Mesmo que os problemas psiquiátricos sejam comprovados, uma doença não justificaria as acusações feitas a ele.” Não por acaso, o Ministério Público incluiu na denúncia o pedido de condenação, que conta com a perda do cargo público ou a cassação de eventual aposentadoria. Segundo inquérito policial, Souza inseriu documentação falsa nos autos da operação policial “Monte Perdido”, que confiscou bens do traficante espanhol Oliver Ortiz, para desviar valores apreendidos. O golpe teve início no dia 29 de abril de 2014, quando o magistrado solicitou transferência de R$ 47.190, alegando que o pedido lhe fora feito pela Vara Cível da Barra da Tijuca, zona oeste carioca.

Myllena Knoch, servidora do gabinete, constatou via Receita Federal que os dados bancários eram referentes à loja Auto Peças Rio Castro Daire, e não a uma instância judicial. Ela alertou o magistrado do possível equívoco, o que fez com que ele agisse mais rápido. Souza emitiu ordem à Superintendência da Caixa Econômica Federal para enviar o dinheiro especificamente à loja de automóveis, contrariando o procedimento padrão da justiça. E a fraude continuou em junho, quando outra ordem foi incluída no processo, determinando a transferência de R$ 94.750 para a mesma conta. Mais uma vez, a Caixa Econômica realizou a transação sem questionar.

Já no início deste ano, em 8 de janeiro, ele incluiu no sistema um documento afirmando que Marcos Cantuária e Joaquim da Silva, nomes inventados segundo constatou a Polícia Federal, pediam restituição do dinheiro, em moedas estrangeiras euro e dólar, que teriam dado ao traficante espanhol Ortiz para comprar um apartamento. Como se não bastasse, Souza incluiu no texto que o Ministério Público Federal (MPF) teria pedido audiência com os dois para esclarecer a origem do dinheiro e estipulou que a quantia deveria ficar guardada no cofre de seu gabinete até que as explicações fossem apresentadas. O MPF esclarece que a última vez que os autos deram entrada na Procuradoria foi em março de 2014, impossibilitando qualquer manifestação do gênero em janeiro de 2015.

Um dia após a inclusão do documento falso, em 9 de janeiro, Souza ordenou que Myllena pedisse a transferência de R$ 148.581 – dessa vez à Concept Car Comércio de Veículos. Questionado no inquérito, o sócio da loja Rodrigo Gesualdi Júnior afirmou que Souza o procurou em dezembro interessado em uma Land Rover modelo Discovery, 2010, blindada. Ele apresentou o extrato bancário das transferências e o recibo de compra e venda, de 21 de janeiro, no nome de Flávio Roberto.

 

Mas foi no dia 4 de fevereiro que o magistrado chegou ao auge da trapaça, ao retirar os euros e dólares que estavam guardados no cofre de seu gabinete. Ele enviou uma mensagem via whatsapp para seu motorista, Alexandre Barreto Costa, pedindo que o buscasse no dia seguinte, às 6h30, mas mandou que não usasse o carro oficial e, sim, o próprio veículo, um Palio 2002. Confuso, Costa afirmou ter dito que não era recomendável. A resposta levantou suspeitas: “Ninguém vai achar que estou nele”. E, de fato, durante todo o percurso de 64 quilômetros — ida e volta do apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, até o gabinete, no Centro, onde ficou menos de cinco minutos — Souza escondeu o rosto atrás de um jornal. O horário fora escolhido a dedo, naquele princípio de manhã, pois no fórum, além deles, só havia uma faxineira como testemunha. “O sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”, afirmam os procuradores regionais autores da denúncia, Flávio de Moura Júnior e José Augusto Simões.

Àquela altura, os dólares e euros já estavam bem longe do cofre da Justiça Federal. E o juiz os usou para comprar um apartamento no segundo andar de seu prédio. Os proprietários, Mário Sérgio e Eliete Rufino, receberam quatro depósitos, provavelmente como sinal, totalizando 50 mil reais, todos oriundos da conta da filha de Souza, Camila. O magistrado tentou pagar a primeira parcela — de R$ 549 mil — com as notas estrangeiras. Porém, Rufino achou suspeito e disse que só aceitaria pagamento em reais. 

Eliete, então, foi levada a uma casa de câmbio pelo motorista de Souza. A segunda e última parcela, de R$ 101 mil, seria quitada no dia 30 de abril. Durante o inquérito policial o juiz admitiu o desvio dos valores apreendidos e que pretendia adquirir um imóvel com eles. Na semana passada, devolveu à Justiça R$ 599 mil por meio de guia de depósito. Mas, levando em consideração o câmbio atual, faltam aproximadamente 700 mil reais a serem pagos.

Tentando ocultar seus crimes, Souza eliminou todos os falsos documentos inseridos nos autos. Mais uma vez, o motorista Costa foi chamado para o ‘serviço’. Ele afirma, em depoimento dado à Polícia Federal ao qual ISTOÉ teve acesso, que Souza entregou-lhe uma mochila ordenando “dar um sumiço” nela. Em seu interior, “vários papéis molhados, com cheiro de álcool e bem queimados”, como o motorista descreveu à polícia. Procurado por ISTOÉ, Costa se mostrou assustado e com medo de dar declarações, principalmente por ser recém-admitido para o cargo de motorista da Justiça Federal, em dezembro. “Caí de paraquedas para trabalhar com ele. Já fui envolvido nessa história toda, não vou me livrar tão cedo. Não quero mais problemas. Não posso colocar meu cargo em risco, lutei muito para conquistá-lo. Só quero seguir a diante e esquecer isso tudo.”

Fonte: IstoÉ OnLine
Fotos:  MARCOS DE PAULA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE 

 

Postalis, o fundo de pensão dos Correios, atropelou a fila dos escândalos deste semestre: CAIXÃO – PT, BRASILZÃO – PT, ELETROLÃO – PT e outros menores

Bondade com o dinheiro alheio

Depois de furado o esquema gigantesco da Petrobrás, era apenas questão de tempo para começarem a estourar os tumores de outras estatais. Era cutucar e aparecer. O Estado chegou antes e temos aí os Correios, para confirmar a expectativa. Não foi o primeiro, certamente não será o último.

Fala sério: investir em títulos da Venezuela?! Isso não pode ser verdade. Mais do que uma aplicação de altíssimo risco, com o governo Nicolás Maduro desabando, é também uma operação suspeita e confirma o que todo brasileiro sabe, ou tinha obrigação de saber, a esta altura do campeonato: o modus operandi da era PT.

Além da má administração, impera a confusão entre Estado e governo e entre governo e partido. Dá nessas coisas. A maior empresa do País foi fatiada e dilapidada em mais de R$ 1 bilhão, a querida e popular instituição dos Correios foi chamada a financiar ditaduras destrambelhadas, o programa Mais Médicos foi maquiado para disfarçar uma mãozinha milionária para os "cumpanheiro" cubanos. 

A Operação Lava Jato expôs dirigentes partidários, parlamentares, ex-ministros, diretores, doleiros e executivos das grandes empreiteiras - com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no meio do furacão. E todos eles expuseram o Brasil à vergonha internacional e a processos judiciais preocupantes nos Estados Unidos. Sabe-se lá quanto tempo a Petrobrás levará para se recuperar financeiramente. Pior: quanto tempo levará para resgatar a credibilidade e a autoestima. 

E os Correios gastaram a seu bel prazer, principalmente no ano eleitoral de 2014, e serão julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ações irregulares pró-Dilma durante a campanha à reeleição. Agora, com um rombo de bilhões de reais, o que fazem seus chefões? Mandam a conta para os funcionários. [é mandar a conta para os funcionários, beneficiários direto do Postalis ou para o coitado do contribuinte = eu, você, nós;

Detalhe: quando o Postalis tinha lucro, realizava investimentos lucrativos, nunca o resultado foi dividido com nós, contribuintes.]

Conforme a reportagem do Estado, o Postalis, fundo de pensão dos Correios, espetou um extra de 26% sobre os ganhos de empregados, aposentados e pensionistas para cobrir um rombo que foi criado pela incompetência, pelo partidarismo e pela ideologia. Como Robin Hood ao contrário, os Correios tiram dos trabalhadores para dar aos patrões e candidatos. 

E a história de Cuba? O Mais Médicos faz sentido, porque há municípios sem nenhum atendimento. E trazer generalistas cubanos também faz sentido, porque eles são especialistas em prevenção básica justamente em áreas carentes e não atendidas. Mas uma gravação obtida pela TV Bandeirantes mostra que o objetivo real não era nem uma coisa nem outra. Era despejar um bom dinheiro no regime dos irmãos Castro. Os médicos de outras nacionalidades só serviram para dourar a pílula. 

Como resultado, temos que o Ministério da Saúde financia Cuba, os Correios dão uma forcinha ora para a Venezuela, ora para a campanha de reeleição da presidente, e a Petrobrás financia PT, PP e PMDB antes, durante e depois de eleições, para eternizar um projeto de poder.  Tem muita investigação, muito inquérito, muitos réus, muita gente presa, mas, no frigir dos ovos, adivinha quem paga essa conta? Você! 

Juiz. A Polícia Federal não tem dúvida de que o juiz Flávio Roberto de Souza está armando tudo para se passar por maluco e sair dessa afastado das funções, mas com uma gorda aposentadoria vitalícia e com uma bolada extra no bolso (ou em paraísos fiscais).

Nada faz sentido: chegar no Porsche de Eike Batista em pleno fórum? Já com os fotógrafos a postos? Levar piano para a casa do vizinho? Depois de tudo isso falar em budismo, carma e "repousar a mente"? Isso não é coisa de louco, é coisa de gente muito viva.

Fonte: ELIANE CANTANHÊDE - O Estado de S. Paulo

 

Ex-juiz do caso Porsche admite ter desviado R$ 830 mil do tráfico internacional de drogas, incluindo € 108 mil e US$ 150 mil dos cofres da 3ª Vara Federal

Ex-juiz do caso Eike confessa desvio de R$ 830 mil

Procuradoria pediu quebra de sigilos fiscal e bancário de magistrado

Dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista parece ter sido a ponta de um emaranhado novelo de irregularidades cometidas pelo juiz Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso do empresário. 

O magistrado confessou à Corregedoria Regional do Rio ter desviado o equivalente a mais de R$ 830 mil, em moedas estrangeiras, apreendidos pela Justiça em processo criminal por tráfico internacional de drogas. O juiz desviou mais R$ 290,5 mil, relativos a esse mesmo processo e que estavam depositados na Caixa, informou ontem a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região. No total, o valor escamoteado supera R$ 1,12 milhão.

Essas e outras informações foram colhidas no âmbito da investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) contra o juiz, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.

ADVOGADO DO JUIZ NÃO COMENTA

Os dados levantados desde a semana passada na investigação criminal levaram a Procuradoria a solicitar a prisão preventiva do magistrado, alegando risco de fuga. Operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF) na residência do juiz, no condomínio Parque das Rosas, na Barra, mostrou que ele não vive mais naquele endereço. O magistrado, porém, se recusou a declarar onde estaria pernoitando atualmente. Na última segunda-feira, o passaporte de Souza foi entregue ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, por determinação da Corte. O tribunal, no entanto, não deferiu o pedido de prisão preventiva. Procurado, o TRF não comentou o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça. [ser advogado de um juiz desse naipe deve ser mais complicado do que advogar para o Marcola – PCC.]

Continuar lendo.................. O Globo

Ministério Público pede prisão do juiz do Porsche

TRF nega pedido de prisão de ex-juiz do caso Eike, dizem fontes

Solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão preventiva do juiz Flávio Roberto de Souza feito pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ), segundo fontes. O magistrado foi afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso Eike Batista após ser foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário, além de ter cometido outras irregularidades na condução da ação penal.

O TRF da 2ª Região não comenta o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça. Fontes próximas, no entanto, afirmam que o pedido não foi atendido. A solicitação do MPF, ainda segundo fontes, foi motivada, entre outras razões, pelo fato de o juiz ter se recusado a fornecer à Polícia Federal o endereço de onde está morando. Ele teria deixado o prédio do condomínio Parque das Rosas, na Barra.

O magistrado foi afastado do caso Eike por determinação da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e por decisão do TRF. O juiz está em licença médica até o dia 8 de abril. Nesta segunda-feira, o passaporte dele foi entregue ao Tribunal. Procurado, o advogado do juiz não foi localizado.

Fonte: O Globo

Juiz do caso Eike ou 'juiz do Porsche'

Investigação sobre juiz do caso Eike revela agora sumiço de dinheirama

Corregedoria do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro faz varredura na vara do magistrado que saiu para passear com o Porsche do ex-bilionário. Descobriu que evaporaram da repartição um naco dos 116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000 reais apreendidos de um traficante

Depois que se descobriu que o juiz Flávio Roberto de Souza, a quem cabia julgar o caso Eike Batista, circulara pelo Rio de Janeiro a bordo de um Porsche apreendido do ex-bilionário e ainda por cima guardara outros dois carros e um piano no condomínio onde mora, a Justiça Federal fluminense não teve um dia de trégua. O Conselho Nacional de Justiça retirou Souza de todos os processos ligados a Eike, e o próprio magistrado pediu uma licença médica para deixar a história esfriar, mas não escapou de ser afastado do cargo no Tribunal Regional Federal do Rio. Parecia o ponto final de um daqueles enredos infelizes que só fazem esfacelar a confiança nas instituições. Só que ainda tem mais. 

Segundo informação obtida por VEJA, uma junta de juízes designada pela corregedoria do tribunal para fazer uma limpa na vara deparou com mais um fato de enrubescer os togados: evaporaram da repartição um naco dos 116 000 reais recolhidos na casa de Eike e os 600 000 reais apreendidos de um traficante internacional de drogas - parte em moeda nacional, parte em dólares e euros. Como o juiz Souza não era o único a ter acesso ao cofre, o sumiço da dinheirama está sob investigação.

 Efeito colateral – O juiz Flávio de Souza, que guardou o Porsche e o piano de Eike Batista no próprio condomínio: irregularidades já fizeram o julgamento do empresário por crimes financeiros voltar à estaca zero(Guilherme Pinto/Agência o Globo)

Os rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao magistrado. Ele disse saber onde estavam os maços de notas achados na casa de Eike: repousavam em certo armário. Ao contarem o dinheiro, porém, veio a surpresa. Faltava uma parte, e até agora não se tem notícia de que tenha sido localizada. Quanto aos 600  000 reais, ninguém sabe, ninguém viu. Pertenciam ao traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, aos 35 anos. Junto com o dinheiro, os policiais da operação batizada de Monte Perdido apreenderam ainda uma moto e uma Ferrari. Na ocasião, os trâmites obedeceram ao padrão do Judiciário. Os bens foram a leilão, e os 600 000, depositados em contas do Banco Central e da Caixa Econômica Federal. Mas acabaram retornando à guarda do juiz Souza quando pessoas que alegavam ter feito negócios imobiliários supostamente lícitos com o traficante reivindicaram sua fatia. A partir daí, tudo é mistério.

Quanto mais se remexe nos ofícios e processos de Flávio de Souza na 3ª Vara Criminal Federal, mais irregularidades vão emergindo. Quem passa em frente à repartição, no centro do Rio, vê as portas cerradas e tem a sensação de que o lugar está às moscas. Mas no interior o clima é de alta tensão desde que o chefe surgiu ao volante do Porsche - e só piora. Ao saber do enrosco do dinheiro sumido, a associação de juízes federais a que Souza pertencia decidiu desfiliá-lo. Ele acabou a semana com o passaporte confiscado. Ainda que os reais, dólares e euros reapareçam, os procedimentos pouco ortodoxos verificados no gabinete do juiz Souza já prestaram o desserviço de ferir o Judiciário e pôr no papel de vítima Eike Batista, réu em um processo por crimes financeiros, alvo de um inquérito sobre lavagem de dinheiro na Polícia Federal e de outros que correm na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado financeiro.

Os desdobramentos práticos das peripécias do juiz já se fizeram sentir. O julgamento de Eike, que havia começado em novembro, voltou à estaca zero, e não há sequer um novo magistrado no comando (os bens apreendidos, no entanto, continuarão em poder da Justiça). Todo o processo, que já se anunciava moroso, agora tende a emperrar. Uma decepção para grandes e pequenos investidores que perderam dinheiro com a derrocada do grupo X e para todos os que esperam das instituições um funcionamento adequado e eficiente. Ainda assim, é um mal menor diante do que poderia acontecer se o caso continuasse sendo conduzido por um juiz afundado em suspeitas.

 Fonte: Revista VEJA

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Caso Eike para enquanto Justiça define novo juiz

Bloqueio dos bens e ativos financeiros do empresário foi mantido, medida que deve ser apreciada pelo próximo juiz que assumir o caso

O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do julgamento de Eike Batista, conforme decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) na tarde desta terça-feira, 03. Seguindo o voto do relator, os outros dois desembargadores da 2ª Turma Especializada do tribunal votaram a favor da saída de Souza do caso. Foi decidida também a manutenção do bloqueio dos bens e ativos financeiros do empresário, medida que deve ser apreciada pelo próximo juiz que assumir o caso.

O julgamento de Eike ficará agora suspenso até que se decida como será feita a redistribuição para a vara que ficará responsável pelo caso. Será feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Na segunda-feira, o TRF informou que o processo judicial de Eike foi redistribuído para a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No entanto, a vara não é especializada em crimes financeiros. Com isso, os desembargadores decidiram que o melhor seria fazer a consulta, antes de ser determinada definitivamente a vara que cuidará do caso.

A redistribuição ocorreu seguindo uma determinação do CNJ. Na quinta-feira passada, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz do caso, após ele ter sido flagrado ao volante do Porsche Cayenne, apreendido na casa de Eike pela Polícia Federal, como parte das medidas cautelares do processo. Apesar do afastamento já ter sido determinado pelo CNJ em âmbito administrativo, o caso também tinha que ter uma definição processual.

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