Rio de Janeiro começa a criar vergonha e deixa de usar dinheiro pública para prestigiar gays e assemelhados - com Cabral em cana, estão descobrindo que o dinheiro está escasso e pode ser usado de forma mais útil

Rio vive esvaziamento de políticas dedicadas à população LGBT

Programa do estado funciona de forma precária e Parada Gay não terá apoio da Prefeitura

Poderia ser um dia colorido, de lembrar conquistas: afinal, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixava de classificar a homossexualidade como uma doença. Para a população LGBT que vive no Rio, entretanto, uma coleção de retrocessos em políticas públicas faz deste Dia Internacional Contra a Homofobia uma data cinza. Com a crise financeira, o Rio Sem Homofobia, programa do governo do estado que virou referência mundial, está desmantelado e mal consegue prestar atendimentos. 

Sem dinheiro, a prefeitura não mantém qualquer programa dedicado ao segmento e já informou que não vai aportar dinheiro nas paradas gay da cidade. Organizadores ainda não sabem como financiá-las. Revoltados, ativistas da causa LGBT fizeram um ato na terça-feira, na Câmara Municipal, pedindo a volta do financiamento à Parada Gay.

As más notícias não param por aí: [felizmente] a principal ONG que presta atendimento voluntário a homossexuais na capital — o Grupo Arco-Íris, precursor na parada gay do Brasil e uma das organizações mais antigas do país dedicados a essas minorias — corre o risco de suspendê-los também, abatida pela falta de recursos. Enquanto isso, só a Secretaria de Direitos Humanos do estado registrou 45 casos de homofobia, de janeiro a março de 2017.

DE PROGRAMA REFERÊNCIA A 'PACIENTE TERMINAL'

Em janeiro do ano passado, o programa Rio Sem Homofobia, do governo estadual, demitiu mais de 60 funcionários e chegou a ser finalizado pelo então secretário (e pastor evangélico) Ezequiel Teixeira. Depois de dar declarações homofóbicas em entrevista ao GLOBO, Teixeira foi exonerado e o programa, retomado. Mas só no discurso. Sem recursos, depois de passar pelas mãos de quatro secretários diferentes, o programa funciona hoje de maneira extremamente precária.

Seus técnicos não recebem salários desde janeiro deste ano. [dinheiro público não pode, nem deve, ser usado para defender causar sem sentidos e que não trazem nada de bom para a Sociedade.]  De quatro centros de cidadania que prestavam assistência psicológica, social e jurídica, só um está funcionando, de forma parcial. Os de Duque de Caxias, Niterói e Nova Friburgo só estão de portas abertas, com dois funcionários cada, para encaminhar todos que os procuram para o centro da capital, que funciona na Central do Brasil. Só que muita gente não tem recursos para a viagem.

No centro de referência carioca o atendimento também praticamente inexiste. Sem pagamento, os pouquíssimos funcionários — três técnicos, um auxiliar administrativo e um coordenador — se revezam para não fechar as portas. Só há um deles lá em cada dia da semana, o que obriga quem precisa, por exemplo, de apoio jurídico, a comparecer apenas no dia em que o advogado estará lá. O mesmo acontece com o único psicólogo e com o assistente social.  — Infelizmente, nós sabemos que o estado vem passando por essa situação. Mas, com toda essa dificuldade, o Rio ainda tem conseguido dar suporte às pessoas que precisam e nos procuram — afirma o atual do coordenador do programa, Fabiano Abreu.

Ele calcula 617 atendimentos realizados pelo programa este ano. De 2010 ao fim de 2016, período que abrange o auge do programa, foram 95 mil atendimentos — média de 13,5 mil por ano. A defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), diz que, sem o lado psicossocial, o atendimento jurídico a vítimas de homofobia fica incompleto.  — E ainda há a questão da investigação penal. Como a defensoria não pode oferecer ação penal, o Rio sem Homofobia fazia um trabalho belíssimo de pressionar as instâncias competentes (Polícia Civil e Ministério Público) pela celeridade nas investigações. Havia um acompanhamento da vitima até a delegacia. Isso não existe mais. Não tem mais equipe pra fazer, mesmo com todo esforço das pessoas que ainda estão lá. 

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Portadores do homossexualismo no Rio estão igual a cachimbo: só levam fumo Defensoria Pública entra com ação de danos morais contra ex-secretário de Direitos Humanos do Rio

A instituição pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão após declaração sobre cura gay

- A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), ingressou nesta sexta-feira com uma ação de reparação de danos morais coletivos contra o ex-secretário estadual de Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira. A instituição pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão a ser revertida em ações de promoção dos direitos da população LGBT no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. 

A medida foi motivada pela humilhação pública da comunidade LGBT, após declaração do Ex-Secretário em entrevista, em que manifestou ser favorável à chamada “cura gay” e comparou a homossexualidade à AIDS e ao câncer.

Além da indenização, a Ação Civil Pública também requer que o ex-secretário custeie a publicação de texto informativo da Defensoria Pública, esclarecendo sobre os direitos da população LGBT, em veículo de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo destaque e extensão da entrevista concedida ao jornal “O Globo” e publicada em 17 de fevereiro de 2016. A pena pedida para o descumprimento da decisão é de multa diária de R$ 10 mil. 

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, exonerou na quarta-feira o pastor Ezequiel Teixeira (PMB) do cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. O cargo será ocupado pelo atual secretário de Governo, Paulo Melo (PMDB). [o novo secretário, Paulo Melo também não é favorável aos gays, tanto que já declarou no Plenário da ALERJ  não acreditar na existência de ex-gays; disse claramente: "garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais". 

O trecho completo está registrado nos arquivos da Casa: "Sr. Presidente, não gostaria de criticar. Penso que devemos acreditar na recuperação do ser humano em todos os níveis. Em alguns casos, exigem-se provas científicas. No interior, existe a "prova da farinha". Se não passar pela "prova da farinha de trigo", não há justificativa. Voto favoravelmente ao projeto, porque devemos investir em todas as propostas, mas "garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais".

O atual chefe de Gabinete do governador, Affonso Monnerat, ocupará a Secretaria de Governo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, como confirmado em nota oficial do governo do estado. Na terça-feira, Ezequiel abriu o verbo para atacar uma das principais bandeiras da própria pasta, o Rio Sem Homofobia. Ao tentar explicar as razões do fechamento de quatro centros de assistência à população LGBT e da suspensão do serviço de teleatendimento, ele discorreu sobre sua posição contra o casamento homoafetivo. Afirmou ainda acreditar na cura gay e chegou a comparar a homossexualidade a doenças como Aids e câncer. 

Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

Nelson Bornier sancionou a lei que gerou revolta entre movimentos LGBT na cidade

O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, aprovou na última quarta-feira uma lei que proíbe o uso de qualquer material didático contendo orientações sobre diversidade sexual nas escolas do município. O texto, de autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), foi aprovado pela Câmara Municipal, por unanimidade, em setembro do ano passado, e sancionado anteontem. A medida, divulgada nesta quarta-feira, pela colunista Berenice Seara, do jornal “Extra”, provocou revolta entre pais de alunos e grupos que defendem o direito LGBT.

Lei sancionada em parte pelo prefeito de Nova Iguaçu - Reprodução

A lei 4.576 proíbe a distribuição, a exposição e a divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes e faixas que contenham orientações sobre a diversidade sexual. No entanto, nesta quinta-feira, com a repercussão negativa da medida, Bornier excluiu o parágrafo único da lei, que proibia orientações, especificamente, sobre “a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou de qualquer assunto correlato”.

O prefeito justificou o veto parcial dizendo que o “conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual”. A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu tem dez dias para apreciar o veto parcial. Caso seja derrubado pelos vereadores, a lei, que já está em vigor, voltará a ter o texto original.

NELSON BOURNIER, futuro governador do Rio

O vereador Denilson Ambrósio (PROS), autor da lei, afirmou que atua em defesa das famílias de Nova Iguaçu e que sua intenção, com a medida, é preservar as crianças contra apologias à homossexualidade.  — Acho que a escola não deve entrar nesse assunto. Essa lei se direciona a crianças, entre 5 e 12 anos de idade, que formam a maior parte dos alunos da rede municipal. Ainda são muito prematuras. Temos que preservá-las dessa informação tão cruel. Não podemos ferir o que há de mais puro no coração de uma criança. Não queremos que nossos filhos cheguem em casa, tendo descoberto uma coisa sobre sexo por meio do professor — afirmou o vereador, que é evangélico, defende aulas de educação sexual e nega ser homofóbico: — O que é ser homofóbico? O que o homossexual sofre que o negro não sofre? Quem defende a causa do operário que tem que pegar um trem 4h da manhã? Não é favorecendo uma minoria que você consegue mudar a história de um país ou de uma cidade.

BEIJAÇO CONTRA A LEI

Vice- presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita, Marisa Justino disse que está organizando, para a próxima segunda- feira, uma passeata contra a nova lei. Os ativistas pretendem sair da Câmara Municipal às 15h e seguir em direção à estação ferroviária, passando pela sede da prefeitura. A ideia é, ao final, promover um beijaço: — Isso caiu como uma bomba nas nossas cabeças. Realmente não esperávamos. Nova Iguaçu não discute essa questão. Inclusive uma das lutas do movimento é poder entrar na escola para debater e promover palestras. A secretaria não permite. Não há discussão sobre a questão de gênero e sobre orientação sexual. Então, como querem proibir algo que não existe? — questionou Marisa.

Procurado, o prefeito Nelson Borrnier preferiu não dar entrevista. Em nota, disse que as escolas municipais atendem majoritariamente o público infantil, o que, na visão dele, tornaria prematura a discussão de conceitos sobre orientação sexual.

PROJETO NÃO TEVE OPOSIÇÃO NA CÂMARA

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em setembro do ano passado. A cidade possui 29 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Mauricio Morais Lopes (PMDB), que não participa das votações.

Na primeira votação, no dia 1º de setembro do ano passado, 25 vereadores votaram a favor. Os outros três (Marcelo Nozinho, do PSD, Jorge Marotti, do PHS, e Eduardo do Doce, do PMDB) não compareceram à sessão. Na semana seguinte, no dia 15 de setembro, os 26 vereadores presentes aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei. Dois faltaram: Marcelo Nozinho (PSD) e Marcelinho Amigo das Crianças (PTN).

Fonte: O Globo

 

Mugabe discute direitos humanos: ‘Não somos gays’

Na ONU, presidente do Zimbábue defende igualdade de gênero, mas rechaça imposições

Em mais um de seus discursos contundentes, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, se disse um defensor dos direitos humanos. Mas logo antes de se dizer contra direitos que ele considera “novos”, durante sua fala na Assembleia Geral da ONU.

— Respeitar e garantir os direitos humanos é uma obrigação de todos os estados. Mas não há nada na Carta das Nações Unidas que nos obrigue a certas situações universais. Nós rejeitamos politizações e dois pesos e duas medidas. Nós igualmente rejeitamos tentativas de prescrever novos direitos que são contrários a nossos valores, norma, tradições e crenças — disse, antes de refletir por alguns segundos e levar os presentes na sessão aos risos: — Nós não somos gays.

Enquanto alguns diplomatas aplaudiram timidamente, outros riram da situação. Para “consertar”, ele começou a falar da necessidade da promoção de maior igualdade de gênero e da inclusão feminina na diplomacia e na política.

No ano passado, Mugabe, um antigo crítico da população LGBT, chamou os relacionamentos homossexuais de “desumanos”, antes de ameaçar a expulsão de diplomatas que falassem dos direitos gays.

Duas semanas antes, Mugabe, 91 anos e presidente há 36, acabou lendo o mesmo discurso que usou para seu Estado da Nação, em agosto, provocando interrupções e risos de parlamentares da oposição. Alguns partidários chegaram a ameaçar de morte os que interrompessem a fala.