Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR

Lava-Jato prende Pezão em nova operação contra corrupção no governo do Rio

Ação foi determinada pelo STJ com base na delação do ex-operador de Sérgio Cabral, Carlos Miranda

A pedido da Procuradoria-geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho.
Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro De Amorim e César Augusto Craveiro De Amorim, ambos sócios da High Control.  “Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo
A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.  Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.  Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão  recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Prisões
Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.  Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos
De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações
De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.  A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

 IstoÉ

 

Portadores do homossexualismo no Rio estão igual a cachimbo: só levam fumo Defensoria Pública entra com ação de danos morais contra ex-secretário de Direitos Humanos do Rio

A instituição pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão após declaração sobre cura gay

- A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), ingressou nesta sexta-feira com uma ação de reparação de danos morais coletivos contra o ex-secretário estadual de Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira. A instituição pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão a ser revertida em ações de promoção dos direitos da população LGBT no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. 

A medida foi motivada pela humilhação pública da comunidade LGBT, após declaração do Ex-Secretário em entrevista, em que manifestou ser favorável à chamada “cura gay” e comparou a homossexualidade à AIDS e ao câncer.

Além da indenização, a Ação Civil Pública também requer que o ex-secretário custeie a publicação de texto informativo da Defensoria Pública, esclarecendo sobre os direitos da população LGBT, em veículo de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo destaque e extensão da entrevista concedida ao jornal “O Globo” e publicada em 17 de fevereiro de 2016. A pena pedida para o descumprimento da decisão é de multa diária de R$ 10 mil. 

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, exonerou na quarta-feira o pastor Ezequiel Teixeira (PMB) do cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. O cargo será ocupado pelo atual secretário de Governo, Paulo Melo (PMDB). [o novo secretário, Paulo Melo também não é favorável aos gays, tanto que já declarou no Plenário da ALERJ  não acreditar na existência de ex-gays; disse claramente: "garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais". 

O trecho completo está registrado nos arquivos da Casa: "Sr. Presidente, não gostaria de criticar. Penso que devemos acreditar na recuperação do ser humano em todos os níveis. Em alguns casos, exigem-se provas científicas. No interior, existe a "prova da farinha". Se não passar pela "prova da farinha de trigo", não há justificativa. Voto favoravelmente ao projeto, porque devemos investir em todas as propostas, mas "garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais".

O atual chefe de Gabinete do governador, Affonso Monnerat, ocupará a Secretaria de Governo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, como confirmado em nota oficial do governo do estado. Na terça-feira, Ezequiel abriu o verbo para atacar uma das principais bandeiras da própria pasta, o Rio Sem Homofobia. Ao tentar explicar as razões do fechamento de quatro centros de assistência à população LGBT e da suspensão do serviço de teleatendimento, ele discorreu sobre sua posição contra o casamento homoafetivo. Afirmou ainda acreditar na cura gay e chegou a comparar a homossexualidade a doenças como Aids e câncer. 

Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

Nelson Bornier sancionou a lei que gerou revolta entre movimentos LGBT na cidade

O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, aprovou na última quarta-feira uma lei que proíbe o uso de qualquer material didático contendo orientações sobre diversidade sexual nas escolas do município. O texto, de autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), foi aprovado pela Câmara Municipal, por unanimidade, em setembro do ano passado, e sancionado anteontem. A medida, divulgada nesta quarta-feira, pela colunista Berenice Seara, do jornal “Extra”, provocou revolta entre pais de alunos e grupos que defendem o direito LGBT.

Lei sancionada em parte pelo prefeito de Nova Iguaçu - Reprodução

A lei 4.576 proíbe a distribuição, a exposição e a divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes e faixas que contenham orientações sobre a diversidade sexual. No entanto, nesta quinta-feira, com a repercussão negativa da medida, Bornier excluiu o parágrafo único da lei, que proibia orientações, especificamente, sobre “a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou de qualquer assunto correlato”.

O prefeito justificou o veto parcial dizendo que o “conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual”. A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu tem dez dias para apreciar o veto parcial. Caso seja derrubado pelos vereadores, a lei, que já está em vigor, voltará a ter o texto original.

NELSON BOURNIER, futuro governador do Rio

O vereador Denilson Ambrósio (PROS), autor da lei, afirmou que atua em defesa das famílias de Nova Iguaçu e que sua intenção, com a medida, é preservar as crianças contra apologias à homossexualidade.  — Acho que a escola não deve entrar nesse assunto. Essa lei se direciona a crianças, entre 5 e 12 anos de idade, que formam a maior parte dos alunos da rede municipal. Ainda são muito prematuras. Temos que preservá-las dessa informação tão cruel. Não podemos ferir o que há de mais puro no coração de uma criança. Não queremos que nossos filhos cheguem em casa, tendo descoberto uma coisa sobre sexo por meio do professor — afirmou o vereador, que é evangélico, defende aulas de educação sexual e nega ser homofóbico: — O que é ser homofóbico? O que o homossexual sofre que o negro não sofre? Quem defende a causa do operário que tem que pegar um trem 4h da manhã? Não é favorecendo uma minoria que você consegue mudar a história de um país ou de uma cidade.

BEIJAÇO CONTRA A LEI

Vice- presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita, Marisa Justino disse que está organizando, para a próxima segunda- feira, uma passeata contra a nova lei. Os ativistas pretendem sair da Câmara Municipal às 15h e seguir em direção à estação ferroviária, passando pela sede da prefeitura. A ideia é, ao final, promover um beijaço: — Isso caiu como uma bomba nas nossas cabeças. Realmente não esperávamos. Nova Iguaçu não discute essa questão. Inclusive uma das lutas do movimento é poder entrar na escola para debater e promover palestras. A secretaria não permite. Não há discussão sobre a questão de gênero e sobre orientação sexual. Então, como querem proibir algo que não existe? — questionou Marisa.

Procurado, o prefeito Nelson Borrnier preferiu não dar entrevista. Em nota, disse que as escolas municipais atendem majoritariamente o público infantil, o que, na visão dele, tornaria prematura a discussão de conceitos sobre orientação sexual.

PROJETO NÃO TEVE OPOSIÇÃO NA CÂMARA

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em setembro do ano passado. A cidade possui 29 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Mauricio Morais Lopes (PMDB), que não participa das votações.

Na primeira votação, no dia 1º de setembro do ano passado, 25 vereadores votaram a favor. Os outros três (Marcelo Nozinho, do PSD, Jorge Marotti, do PHS, e Eduardo do Doce, do PMDB) não compareceram à sessão. Na semana seguinte, no dia 15 de setembro, os 26 vereadores presentes aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei. Dois faltaram: Marcelo Nozinho (PSD) e Marcelinho Amigo das Crianças (PTN).

Fonte: O Globo

 

A Lava Jato dos políticos

No ano passado, havia forte expectativa de que as investigações da Lava Jato em 2015 entrariam de cheio nos casos envolvendo políticos. As delações de Paulo Roberto Costa, entre agosto e setembro de 2014, e de Alberto Youssef, entre outubro e novembro do ano passado, trouxeram à baila importantes nomes da política nacional. Apenas na delação de Costa, foram citados 28 políticos, sendo 7 senadores e 11 deputados federais. 

 Imaginava-se que o avanço das investigações seria um dos grandes fatores de desestabilização política no primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff e a nova legislatura tomaria posse pisando em ovos. A expectativa, porém, não se realizou. Excluindo um ou outro caso – entre as exceções estão o senador Fernando Collor de Mello e o deputado Eduardo Cunha –, a imensa maioria dos políticos citados na Lava Jato teve um ano de 2015 bastante tranquilo.

Não houve grandes avanços na investigação e na punição das autoridades com foro privilegiado, criando-se um perigoso contraste com a condução das ações penais da Lava Jato na primeira instância. Perigoso porque não é nada benéfica para o povo a impressão reiterada de que as autoridades gozam de um regime especial que favorece a impunidade.

Até agora, o ritmo das investigações em torno dos políticos com foro privilegiado apenas reforça essa nefasta impressão. Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra 49 autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Tais investigações no STF geraram denúncias contra três políticos apenas: Eduardo Cunha, Fernando Collor e Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ). No início de setembro, Janot pediu a extensão do prazo de 11 inquéritos, para dar continuidade às investigações. A sociedade brasileira desconhece até o momento o resultado desses trabalhos.

É preciso avançar nas investigações, dando o encaminhamento adequado a cada caso – pedido de arquivamento ou apresentação de denúncia. O que não pode ocorrer é que, entra mês, sai mês, a situação dos inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado esteja – ou pareça – estagnada.  O exemplo da primeira instância é muito claro. Até novembro, foram apresentadas 35 acusações criminais contra 173 pessoas, além de 5 acusações de improbidade administrativa contra 24 pessoas físicas e 13 empresas, em que se pedia o pagamento de R$ 4,47 bilhões de multas e indenizações. Sem dúvida, ainda há muito a ser feito e a ser melhorado, mas é inegável a diligência dos órgãos públicos envolvidos no andamento dos inquéritos e das ações penais da Lava Jato na primeira instância. E os juízes têm correspondido com a mesma prontidão. Até o momento, houve 75 condenações.

Não há qualquer razão para que essa mesma diligência não seja vista nos inquéritos e processos no STF envolvendo ministros, senadores e deputados. O mesmo se deve cobrar das investigações que correm no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são julgados, entre outros casos de foro privilegiado, os governadores. Atualmente, há no STJ inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Acre, Tião Viana. [cabe sempre a pergunta: e como fica o Renan Calheiros? se percebe que quando as acusações são contra o Cunha tudo anda mais rápido e dependesse de parte das autoridades maiores da República e da maior parte da mídia, Cunha já teria sido condenado a aguardar o julgamento levando, diariamente, pelo menos 50 chibatadas em praça pública.
E o Renan permanece impune. Parece até que as acusações contra ele foram esquecidas e devidamente arquivadas.]

Não se pede correria. O que se espera é diligência. Que as instituições envolvidas na apuração das denúncias contra autoridades com foro privilegiado – STF, STJ, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal – tenham muito presente o que o cidadão prestante deles espera. A sociedade não quer processos intermináveis nem inquéritos arrastados ou mal conduzidos, que depois levem à anulação das provas.  O nível de tolerância com a corrupção e a impunidade é outro. O caso do julgamento do mensalão foi um marco. E há agora outro novo marco – a condução da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ela evidencia a possibilidade de uma Justiça ágil, competente e resolutiva. E isso deve constranger, no melhor sentido da palavra, as outras instituições a seguirem o mesmo bom caminho.

Fonte: Editorial - O Estadão

Cunha diz que CPMF está "fadada a derrota fragorosa" mesmo com apoio de governadores

Presidente da Câmara fez a declaração depois de encontro com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que defende a volta do tributo, com alíquota ainda mais alta

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a proposta do governo federal de recriar a CPMF está "fadada a uma derrota fragorosa", mesmo com o apoio de governadores que foram ao Congresso nesta quarta defender o tributo, com uma alíquota ainda maior do que a proposta pelo governo.

O grupo de governadores, encabeçado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, tem defendido o apoio à recriação da CPMF desde que ela seja compartilhada com Estados e municípios. O bloco é composto basicamente por governadores de partidos da base aliada do governo federal, mas já conta também com nomes da oposição, como Marconi Perillo (PSDB). [lembrem-se desses governadores "traíras", todos nojentos traidores. São todos os da base aliada do desgoverno Dilma e o mais repugnante de todos: Marcone  Perillo (PSDB) portanto Oposição.]

O conjunto de medidas fiscais anunciado pelo governo na última segunda-feira prevê a proposta de recriação da CPMF com alíquota de 0,2%. O grupo de governadores defende que o tributo tenha alíquota de 0,38%, com 0,2% para o governo federal e 0,18% para Estados e municípios.

Impeachment - Em entrevista a jornalistas depois de se reunir com Pezão, Cunha também disse que analisará dentro do "prazo da razoabilidade" um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a ser protocolado na quinta-feira.

Fonte: VEJA OnLine

O medo volta a assaltar os cariocas

O que o governador Luiz Fernando Pezão pretende fazer a respeito?

A política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas áreas sob o comando do tráfico de drogas no Rio de Janeiro fez mais pela segurança dos habitantes da cidade do que tudo o mais que se fizera antes. De acordo. Mas nada sugere que ela irá muito além disso.

Traficantes trocaram tiros com policiais e atearam fogo em viatura da PM no Morro de São Carlos (Foto: Fernando Quevedo / O Globo )

Aos poucos, o tráfico está retomando várias áreas que tinha abandonado. Multiplicam-se os conflitos entre os marginais. E também os conflitos deles com a polícia. O medo, definitivamente, voltou a fazer companhia aos cariocas. O que o governador Luiz Fernando Pezão pretende fazer a respeito?

[o irônico, ridículo mesmo, vergonhoso,  é que a atual guerra nas favelas do Centro do Rio é comandada por dois chefões do tráfico que estavam presos no presídio de segurança máxima em Porto Velho e foram liberados para visitar a família e optaram por não voltar.

A incompetência, o descaso é tamanho que gastam uma fortuna para construir os tais presídios de segurança máxima – supõe-se que para abrigar criminosos perigosos e impedir fugas; só que a legislação leniente permite que os bandidos sejam liberados para visitar familiares.]