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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

A tortura da Dilma

Comentário feito pelo presidente Bolsonaro declarando que a ex-presidente Dilma não foi torturada (o presidente pediu raio-X, nunca apresentado, que prove alegada fratura do maxilar da ex-presidente) provocou reações veementes dos que procuram plateia e esperam encontrar criticando o presidente da República Federativa do Brasil = Jair Bolsonaro.(a verdade formada pelas oito últimas palavras provocam infarto nos inconformados).
Os críticos são os de sempre: os 'inimigos do Brasil', deputado que tentou golpe contra a Constituição e foi contido pela reação do STF,  e outros que se Bolsonaro não fosse presidente sequer saberíamos que existem.
Teve até dois ex-presidentes que se manifestaram: o sociólogo e o presidiário - este, temporariamente, em liberdade. 
 
Clicando aqui,  você ler a íntegra do post que prova a mentira da tortura da ex-presidente.
Sabemos que constar do relatório da tal Comissão Nacional da INverdade, não  é prova de ser um fato.
Vamos a um pequeno trecho do Post:  
 
"... O requerimento da ex-presidente --que foi presa e torturada durante o regime militar [presa Dilma foi, quanto a ter sido torturada é mentira - ver foto abaixo.] - foi protocolado em outubro de 2002. Mas, segundo contou Dilma no início deste ano, ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupou os cargos de ministra de Estado e de presidente da República.   Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido de indenização voltasse a tramitar.
[Esta foto, oficial, consta do processo, mostra Dilma sendo interrogada, após ter passado 22 dias presa, sendo torturada, levando cacete de todo o tipo e de todas as formas.
Caso fosse verdade,  se percebe que o excesso de cacete fez muito bem à ex-presidente.
 
Quanto ao dedinho do Lula é público e notório - versão oficial, comprovada em processo trabalhista que foi acidente de trabalho, pelo qual ele foi indenizado, encostado, pensionado, aposentado. ]

 
 AQUI ou AQUI, continue lendo

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Para evitar decisão monocrática, e política, da presidente do STF - contra Temer - este pode ganhar tempo recorrendo à Turma do TRF-2, ao STJ e ao Pleno do STF

Em novo revés para Temer, Justiça volta a vetar posse de ministra

TRF-2 rejeita recursos da AGU e da própria indicada, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que tentavam derrubar decisão de juiz de primeira instância

O presidente Michel Temer (PMDB) sofreu nova derrota no Judiciário na sua tentativa de empossar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho: o Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou pedidos feitos em duas ações que tentavam garantir a sua posse, que estava marcada para terça-feira, 9, e não ocorreu por causa de uma decisão da Justiça Federal de Niterói (RJ).

Uma das ações foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão encarregado institucionalmente de representar o governo na Justiça. A outra ação havia sido movida pela própria Cristiane Brasil. Ambas pediam para suspender os efeitos da liminar concedida na segunda-feira pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que entendeu que havia “desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.

O motivo foi a condenação da deputada em um processo trabalhista movido pelo motorista Fernando Fernandes Dias, que alegou que trabalhava 15 horas por dia, sem registro em carteira.  Os dois pedidos para garantir a posse – da AGU e de Cristiane Brasil – foram negados pelo juiz Vladimir Santos Vitovsky, em caráter liminar (provisório), sem análise de mérito. A decisão pode ser contestada pelas partes – nesse caso, a 7ª Turma do TRF2, composta por três desembargadores, vai decidir a questão. 


As derrotas desta quarta-feira se somam a várias outras enfrentadas pelo governo – já havia tido um recurso negado pelo mesmo TRF2, teve que desmarcar a cerimônia de posse já com convidados no Palácio do Planalto, ficou numa situação delicada com o PTB, responsável pela indicação e que insiste em manter o nome de Cristiana Brasil, filha de Roberto Jefferson, presidente da legenda.

De quebra, dificultou a estratégia do governo Temer de tentar resolver rapidamente a questão no TRF2 sem precisar apelar ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é evitar mais atritos com o STF – durante o recesso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, suspendeu decreto presidencial que ampliava o indulto a presos e beneficiava quem era investigado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. [Temer não pode desistir da atribuição que a Constituição Federal lhe confere, sem ouvir o STF; 
não se trata mais de nomear ou não Cristiane Brasil e sim que o STF reconheça se o tem, ou não, o direito de usar os poderes que a Constituição lhe confere;
caso continue essa pendenga, chegará o momento em que Temer não poderá decidir sobre nada - passará a ser mera figura decorativa.]

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