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domingo, 7 de agosto de 2022

Rasteiras e mandonismos - Alon Feuerwerker

Análise Política

O período de definição das alianças e candidaturas fechou com o costumeiro espetáculo de rasteiras proporcionado pelas direções partidárias. Nem nomes competitivos escaparam do festival de mandonismo, que reforçou uma regra básica da política brasileira: ou você é dono de partido ou está completamente à mercê de um deles, que faz o que bem entende.

Poder agora reforçado pelo monopólio de facto do dinheiro disponível para as campanhas.  Não por acaso, o debate da sempre propalada reforma política, mesmo descrita como “a mãe de todas as reformas", nunca chega a resvalar nessa questão fundamental. Entre as anomalias teratológicas resultantes da Carta de 1988 e seus desdobramentos, o Brasil restringiu a disputa do poder a donos de agremiações generosamente contemplados com recursos vindos dos impostos, mas totalmente desobrigados de praticar qualquer traço de democracia interna.

O mecanismo ainda exibe alguma, digamos, legitimidade quando o dono do partido também é o dono dos votos. Mas é exceção da exceção. Na ampla maioria dos casos, a força do proprietário da legenda deriva da posição burocrática ocupada. Esse poder absoluto permite-lhe dissolver instâncias, nomear à vontade comissões provisórias, dizer quem vai ter dinheiro e quem não vai, etc.

E usar pré-candidatos como laranjas para na reta final mercadejar apoios e alianças em condições mais favoráveis.

Mas isso agora é passado, segue a partida, e entramos no segundo tempo de um jogo de mais dois ou três tempos:  1) o “início oficial” das campanhas no primeiro turno, 2) o horário eleitoral e, talvez, 3) o segundo turno. Doravante, e tirando os imprevistos, dois aspectos devem chamar a atenção: 1) a taxa de transferência entre a percepção de melhora na economia e o desempenho de Jair Bolsonaro e 2) o que a Justiça deixará que seja dito na campanha.[UTILIDADE PÚBLICA: Os preços dos combustíveis tiveram uma redução importante, nos últimos dois meses. = Em Brasília, só a gasolina baixo em torno de 30% = de quase oito reais para cinco reais e 34 centavos; na região do Entorno do DF, a baixa foi maior.]

Sim, pois, como previsto, a dito “combate às fake news” vem servindo menos para limitar a difusão de mentiras no debate político e mais para os bem situados em posições de poder chamarem para si, com objetivos políticos, o poder absoluto de definir o que é “a verdade”. Isso já tem sido bastante relevante no dia a dia, mas adquire importância decisiva na eleição.

É altamente improvável que se consiga proibir os políticos de mentir (quem conseguisse isso mereceria um Nobel, talvez de Química), então o mais provável é o processo escorregar para outro mandonismo: os detentores (ou detentor) da prerrogativa de definir o que é verdade ou mentira usarem o “combate às fake news" para ajudar uns e atrapalhar outros.

E a elasticidade economia-votos de Bolsonaro? Será preciso olhar a relação entre quatro variáveis: 1) as condições objetivas, que costumam se expressar em números e não dependem de interpretação, 2) a percepção do eleitor sobre a própria situação, 3) a percepção do eleitor sobre a situação do país e 4) a percepção do eleitor sobre a conveniência de manter Bolsonaro no cargo para que a situação da economia, pessoal e geral, melhore.[atualizando: a economia melhora em todos os aspectos = inflação em queda, alguns estados com deflação; combustíveis com baixa de até 30%; PIB com discreta melhora; desemprego em queda, com níveis inferior a antes da pandemia. E outros indicadores com melhora.]

A guerra da informação influi pouco ou quase nada nas duas primeiras variáveis, que estão melhorando, mas pesa bem nas duas últimas, que parecem meio paradas. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

sábado, 4 de maio de 2019

A encruzilhada de Moro

Se ficar ocupado com coisas menores, o ministro será engolido

É possível que no dia em que aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça, com poderes sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vital para rastrear lavagem de dinheiro, e para fazer um pacotaço de combate a todo tipo de crime, o juiz Sérgio Moro tenha pensado, lá no fundo, que dizer sim o tiraria de uma brilhante carreira na magistratura, mas o alçaria à condição de uma das principais figuras da República. Valeria o risco.

No mesmo dia em que disse sim ao convite de Bolsonaro, um sem-número de analistas políticos, este repórter também, se concederam a liberdade de achar que Moro ganhava, naquele momento, condições políticas para se tornar um presidenciável para as eleições de 2022. Só uma vaga no Supremo Tribunal Federal era muito pouco para a importância de Moro no protagonismo dos acontecimentos políticos anteriores à eleição de Bolsonaro. Recordemos alguns: o comando da Operação Lava Jato na parte referente à Justiça, o vazamento do conteúdo de um telefonema da então presidente Dilma Rousseff para Lula, peça mais do que chave para o sucesso do impeachment da petista, e a decretação da prisão do ex-presidente, principal líder político do PT e único que, de acordo com as pesquisas sobre intenção de votos, bateria o capitão.

Sem falar que, se Lula, segundo as pesquisas, era o único nome que venceria Bolsonaro, Sérgio Moro, de acordo com essas mesmas pesquisas, era o único que bateria Lula. Acontece que a política é alimentada por rasteiras, conchavos, recuos, alianças que viram ao sabor do vento, vitórias, derrotas, alegrias e decepções.

É possível que hoje, quatro meses e alguns dias depois de assumir a pasta da Justiça, de apresentar em tempo recorde um pacote de medidas para o combate ao crime organizado, ao crime violento, ao crime de corrupção e tantos mais, Sérgio Moro esteja um pouco decepcionado. Para quem se acostumou aos trâmites do Judiciário, em que uma decisão ditará o futuro de uma pessoa, independentemente de ser essa pessoa um importante empresário, um ex-presidente da República ou um ladrão de galinhas, os escaninhos da política podem não ser compreendidos. Neles, uma decisão não é para ser cumprida à risca. Vai depender do momento, dos humores, de taxas de popularidade e de rejeição.

Nesse sentido, Moro tem enfrentado muitos percalços. Além do risco de ficar sem o Coaf, e não ver o presidente Bolsonaro defender com clareza a permanência do conselho na Justiça, Moro teve de mastigar sapos. Um que mexeu com a autoridade do ministro foi a ordem que recebeu de Bolsonaro para desconvidar a cientista política Ilona Szabó, especializada em estudos sobre a segurança pública, para ocupar uma suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O presidente implicou com ela ao saber que fora ativa na campanha contra sua candidatura.

Outro exemplo:
Bolsonaro prometeu isentar de pena produtores rurais que atirarem contra invasores de terra, apesar do que estabelece o Código de Processo Penal. [toda lei pode ser modificada, desde que necessário, e o Código de Processo Penal é uma lei a invasão de propriedades viola um direito constitucional, o que justifica eventuais mudanças.] Moro não teve alternativa a não ser dizer que a discussão sobre armas no campo ainda é prematura.

Em resumo, enquanto o pacote anticrime do ministro da Justiça dorme nas gavetas do Congresso, porque o Congresso tem a reforma da Previdência como prioridade, pautas periféricas vão ocupando a vida dele, envolvendo-o numa teia que não é sua.  Moro sabe que a sobrevivência política dele depende da aprovação do pacote anticrime e, depois, que os efeitos das novas regras sejam sentidos pelos cidadãos. Se ficar ocupado com coisas de menor importância, como as promessas de Bolsonaro sobre a liberação de armas, será engolido.

O Estado de S. Paulo - João Domingos