Rasteiras e mandonismos - Alon Feuerwerker

Análise Política

O período de definição das alianças e candidaturas fechou com o costumeiro espetáculo de rasteiras proporcionado pelas direções partidárias. Nem nomes competitivos escaparam do festival de mandonismo, que reforçou uma regra básica da política brasileira: ou você é dono de partido ou está completamente à mercê de um deles, que faz o que bem entende.

Poder agora reforçado pelo monopólio de facto do dinheiro disponível para as campanhas.  Não por acaso, o debate da sempre propalada reforma política, mesmo descrita como “a mãe de todas as reformas", nunca chega a resvalar nessa questão fundamental. Entre as anomalias teratológicas resultantes da Carta de 1988 e seus desdobramentos, o Brasil restringiu a disputa do poder a donos de agremiações generosamente contemplados com recursos vindos dos impostos, mas totalmente desobrigados de praticar qualquer traço de democracia interna.

O mecanismo ainda exibe alguma, digamos, legitimidade quando o dono do partido também é o dono dos votos. Mas é exceção da exceção. Na ampla maioria dos casos, a força do proprietário da legenda deriva da posição burocrática ocupada. Esse poder absoluto permite-lhe dissolver instâncias, nomear à vontade comissões provisórias, dizer quem vai ter dinheiro e quem não vai, etc.

E usar pré-candidatos como laranjas para na reta final mercadejar apoios e alianças em condições mais favoráveis.

Mas isso agora é passado, segue a partida, e entramos no segundo tempo de um jogo de mais dois ou três tempos:  1) o “início oficial” das campanhas no primeiro turno, 2) o horário eleitoral e, talvez, 3) o segundo turno. Doravante, e tirando os imprevistos, dois aspectos devem chamar a atenção: 1) a taxa de transferência entre a percepção de melhora na economia e o desempenho de Jair Bolsonaro e 2) o que a Justiça deixará que seja dito na campanha.[UTILIDADE PÚBLICA: Os preços dos combustíveis tiveram uma redução importante, nos últimos dois meses. = Em Brasília, só a gasolina baixo em torno de 30% = de quase oito reais para cinco reais e 34 centavos; na região do Entorno do DF, a baixa foi maior.]

Sim, pois, como previsto, a dito “combate às fake news” vem servindo menos para limitar a difusão de mentiras no debate político e mais para os bem situados em posições de poder chamarem para si, com objetivos políticos, o poder absoluto de definir o que é “a verdade”. Isso já tem sido bastante relevante no dia a dia, mas adquire importância decisiva na eleição.

É altamente improvável que se consiga proibir os políticos de mentir (quem conseguisse isso mereceria um Nobel, talvez de Química), então o mais provável é o processo escorregar para outro mandonismo: os detentores (ou detentor) da prerrogativa de definir o que é verdade ou mentira usarem o “combate às fake news" para ajudar uns e atrapalhar outros.

E a elasticidade economia-votos de Bolsonaro? Será preciso olhar a relação entre quatro variáveis: 1) as condições objetivas, que costumam se expressar em números e não dependem de interpretação, 2) a percepção do eleitor sobre a própria situação, 3) a percepção do eleitor sobre a situação do país e 4) a percepção do eleitor sobre a conveniência de manter Bolsonaro no cargo para que a situação da economia, pessoal e geral, melhore.[atualizando: a economia melhora em todos os aspectos = inflação em queda, alguns estados com deflação; combustíveis com baixa de até 30%; PIB com discreta melhora; desemprego em queda, com níveis inferior a antes da pandemia. E outros indicadores com melhora.]

A guerra da informação influi pouco ou quase nada nas duas primeiras variáveis, que estão melhorando, mas pesa bem nas duas últimas, que parecem meio paradas. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

O estranho desfile - Alon Feuerwerker

Análise Política

Conte a alguém de outro país que o Supremo Tribunal Federal brasileiro dia destes estava discutindo e decidindo se artistas podem ou não cantar em atos de campanha eleitoral, mesmo de graça. 

E que a Corte resolveu proibir a atividade. 

Informe também que ela decidiu, ao mesmo tempo, autorizar atos artísticos para arrecadação de recursos para campanhas. Faça mais: tente explicar a exata diferença entre as duas coisas, e por que uma pode e a outra não. [´Vá um pouco adiante e lembre que entre as matérias que merecem atenção da Corte Suprema do Brasil está a de decidir se banheiro público pode ser unissex. Como subsidio para eventual formação de opinião, leia: "ele reclamou que a filha foi estuprada na escola e foi preso por transfobia",   também clique aqui.]

Boa sorte.

Na melhor tradição brasileira, assiste-se desde a redemocratização a um fluxo de produção legislativa - inclusive da lavra do Judiciário - destinada a “aperfeiçoar” e “corrigir” o sistema eleitoral. Esse furor legisferante tem picos em resposta a revelações de malfeitos, reais ou supostos, e aí os políticos, instados pela opinião pública, correm a dar “repostas à sociedade”.

A bizarrice sobre os “showmícios” é apenas um exemplo. Tomemos o financiamento de campanhas. Em reação a escândalos derivados do financiamento eleitoral ilegal e associados à corrupção, aboliu-se a possibilidade de empresas doarem para candidatos e criou-se - e depois engordou-se- o fundo eleitoral estatal.

O resultado? Conferir uma vantagem decisiva para candidatos ricos e atribuir aos presidentes de partido um superpoder, pois junto à generosa verba estatal não veio um aperfeiçoamento igualmente decisivo da distribuição dos recursos. Os partidos brasileiros são aliás um caso único de entidades financiadas quase totalmente por dinheiro dos impostos mas de que não se exige nenhum compromisso de funcionamento democrático.

E mais. Como a verba pública para cada partido é calculada a partir da votação na eleição anterior, mesmo se a legenda tiver desmilinguido desde o último pleito terá vantagem sobre entrantes.

O desfile é longo. Agora mesmo assistimos ao desabrochar da campanha eleitoral presidencial (e de governadores, senadores, deputados), mas sem os candidatos poderem dizer-se candidatos. Têm de ser chamados “pré-candidatos” para não correr o risco de punição pela Justiça Eleitoral. E não podem pedir voto, pois ainda não são candidatos, apesar de precisar se comportar como tal pois, afinal, a campanha começou.

Mas a campanha que agora inicia (a largada “oficial” será só em meados do ano que vem) promete extrapolar nas coisas estranhas. Informaram-nos outro dia que a Justiça Eleitoral vai punir “fake news” na eleição, e candidatos que mentirem poderão até ser cassados. E presos.

Se de fato o Brasil conseguir evitar que os políticos mintam, ainda mais nas eleições, será uma inovação merecedora do Nobel de Química. Ou de Alquimia.

O primeiro desafio do Tribunal Superior Eleitoral neste ponto será estabelecer qual o órgão competente para decidir o que é “verdade” e o que é “mentira”. [o STF já promulgou Resolução que estabelece quem pode dizer o que é mentira e o que é verdade.] Quem sabe se, à guisa de aperfeiçoamento, a Justiça não poderia definir um rol de verdades oficiais para abastecer as mensagens dos candidatos e evitar que o público, esse coitado indefeso e que precisa ser tutelado pelos sábios de Brasília, fique exposto à desinformação?

Para concluir, conte a seu certamente já espantado interlocutor estrangeiro que nosso sistema eleitoral praticamente impede o vencedor da eleição presidencial de eleger com ele algo próximo de uma maioria parlamentar. E ao final pergunte se esse estranho desfile tem alguma chance de dar certo.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

 

Dr. Fauci e sua indignação petulante - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Agora o Dr. Fauci não está mais sendo tratado como o Deus da Ciência, apesar de muitos jornalistas terem fugido de seus e-mails divulgados como o diabo foge da Cruz, para preservar o mito. Mas vale a pena voltar ao passado para conhecer um pouco melhor dessa figura-chave da pandemia. Faço isso com a ajuda de Charles Ortleb, jornalista que acompanha Dr. Fauci desde os tempos do HIV.

Ele é autor de vários livros sobre o assunto, mostrando principalmente como a postura arrogante de Fauci interditou o debate científico. “Eu acredito que quando cientistas honestos e corajosos finalmente derem ao trabalho de Fauci a devida diligência que merece, eles reconhecerão que ele tem essencialmente conduzido um esquema científico de Ponzi por décadas”, afirma Ortleb. “A ciência agora tem seu próprio Bernie Madoff”, conclui, fazendo alusão ao criminoso que foi capaz de manter um esquema de pirâmide por décadas no mercado financeiro.

Fauci, diz Ortleb, não era conhecido como um cientista brilhante e tinha pouca experiência em gerenciamento de uma grande burocracia. Mas Fauci tinha ambição de sobra. Este cientista sem brilho estava prestes a encontrar sua verdadeira vocação: construir um império. A maior parte do mundo científico não estava ciente do grau em que esse “elenco maluco de personagens” estava improvisando uma ciência inovadora questionável à medida que avançava. E tudo estava sendo feito no estilo Fauci de "indignação petulante", ou seja, com ataques violentos a quem ousasse questionar.

O que Ortleb aponta é o que muitos cientistas à época questionavam sobre a epidemiologia:  e se eles tivessem sido independentes o suficiente para notar que a epidemiologia estava exagerando com sua mão arrogante e tendenciosa e que, na realidade, é um empreendimento subjetivo vulnerável à manipulação política? 

O verdadeiro problema de Fauci eram os jornalistas que não só sabiam soletrar "retrovírus", mas também ouviam muito bem o que ele dizia. 

O tipo de jornalista que também sabia coisas sobre retrovírus e ouvia o que ele dizia tão atentamente e criticamente que podiam tornar a vida desagradável para Fauci e seus poderosos camaradas fazendo perguntas inconvenientes.

Dr. Peter Duesberg era um deles. O biólogo molecular da Universidade de Berkeley, na Califórnia, tinha pesquisas respeitadas sobre a genética do câncer, e trouxe à tona aspectos sobre a AIDS que batiam de frente com a narrativa da equipe de Fauci. Ele não estava dizendo algo semelhante àqueles que dizem que o pouso na lua foi apenas encenado com adereços e uma câmera. Ele era um especialista do calibre Nobel em retrovírus, apontando as deficiências da teoria do HIV na AIDS usando a lógica básica e analisando as evidências disponíveis.

Ali começava, porém, o uso do rótulo “negacionista” para desqualificar cientistas com perguntas incômodas. E ele não estava sozinho: culpar a mídia pela credibilidade dada às ideias de Duesberg ignorou todos os cientistas (eventualmente incluindo dois ganhadores do Prêmio Nobel), que publicamente apoiaram o ceticismo de Duesberg.

Ninguém estava questionando a "integridade como cientista" de Fauci, mas assim ele percebeu a coisa. Sua própria irmã estava simplesmente perguntando se era possível que ele estivesse errado, e a resposta que teria mostrado alguma integridade científica seria: "Sim, minha querida Denise, é sempre possível que eu esteja errado, embora eu ache que o as evidências sugerem que estou certo”. O fato de Fauci ter levado isso de forma totalmente pessoal diz muito sobre os problemas de atitude petulante dos responsáveis pelo combate da AIDS. Questionar suas conclusões era uma ameaça ao seu próprio ser.

O próprio tom de Fauci, sua extraordinária imperiosidade e presunção sobre a estupidez do público, aponta para o problema fundamental de uma sociedade em que comunidades científicas de elite arrogantes e desonestas têm cada vez mais poder. Fauci não seria apenas o juiz e júri do que era verdadeiro na ciência, mas também queria decidir quem merecia escrever sobre isso e o que deveria escrever. Fauci estava basicamente dizendo que ele e seus comparsas só prestariam contas a si mesmos, o que é a essência da comunidade hermeticamente fechada do que deveria ser chamado, para Ortleb, de ciência totalitária, anormal e, em última análise, sociopata. Uma seita!

De certa forma, muito do que aconteceu na conferência sobre a AIDS foi baseado em apelos de autoridade. As autoridades petulantes basicamente disseram: “Nada aqui, pessoal. Por favor, sigam em frente”. E, infelizmente, a comunidade científica e a mídia (com algumas exceções notáveis) fizeram exatamente isso. Anthony Fauci pediu que todos os casos de AIDS com HIV negativo fossem relatados a ele. A equipe de Ortleb reportou treze milhões de casos americanos. Essa é a estimativa do número de casos de Fadiga Crônica e Disfunção Imunológica, uma condição que a pesquisa (se alguém se der ao trabalho de ler) sugere que é essencialmente AIDS HIV-negativa. “Fauci sabia como manipular as alavancas do poder institucional e da criação de imagens de maneiras que Bernie Madoff invejaria”, afirma Ortleb. Para que um esquema Ponzi científico prevaleça na América e na Europa, ninguém deve reconhecer que concordou com uma grande fraude médica e científica. O castelo de cartas do HIV e a parede que separa a AIDS e a Síndrome da Fadiga Crônica são o legado de Fauci, segundo o jornalista.

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Não é necessário entrar aqui na questão de quem estava certo nesse caso. O mais importante é observar que a postura arrogante e autoritária de Fauci vem de longe, e na pandemia foi exacerbada ao extremo. Para a religião secular do cientificismo, era precisa ter um papa, um deus, e Fauci assumiu esse papel com gosto. Os holofotes midiáticos o colocaram em evidência de popstar, saindo em tudo que é capa de revista sobre os mais diversos assuntos, dando entrevistas diariamente. O que ele falava era a voz da ciência, ignorando-se o fato de que ele dizia coisas erráticas, como a própria OMS.

Todo ser humano é falível, suscetível a paixões. Ainda mais alguém como Fauci que era um tecnocrata poderoso, com interesses em jogo, com o mais alto salário do governo federal, e que já havia demonstrado forte ambição e um ego inflado. Ao alçar alguém assim ao patamar de deus da ciência, a mídia ajudou a criar um monstro. A politização da ciência significa a morte da ciência, que clama por questionamentos incômodos, por perguntas difíceis, por refutação de teses. O grande perigo é justamente essa petulância de certos “cientistas”, que encontra eco em parte da imprensa. É uma combinação explosiva.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo

Isolamento - A Seita da Terra Parada - Guilherme Fiuza

Gazeta do Povo

Você está em casa assistindo o governador de São Paulo assumir a paternidade da cloroquina, o ministro da Saúde explicar que traficante também é gente, jornais estrangeiros publicarem foto de covas abertas para dizer que o Brasil não tem mais onde enterrar os seus mortos, entre outras referências intrigantes e estridentes ao mesmo assunto. Se você está paralisado e catatônico é porque já sabe que se trata de um show mórbido, mas está esperando que alguém te diga isso.

Então vamos lá: isto é um show mórbido. Levanta daí.

Onde estão os mapas demonstrando os resultados diretos do isolamento total na contenção da epidemia ou na suavização dos picos? Aqui vai uma notícia real no intervalo da novela: eles não existem. Repetindo: os mapas comprovando o efeito mitigador do confinamento geral sobre o número de infectados, de internados e de mortos não existem. 
Nova York se trancou em casa e a curva da epidemia seguiu quase como uma reta para cima – dias, semanas, e o gráfico inabalável, mais para subida de foguete que de avião. O que se passa?

Em vez de mapas ou modelos comprováveis, o que você vai ouvir é que sem quarentena seria pior. E fim de papo. Os filósofos do lockdown são invencíveis. E falam pouco. É melhor não insistir, porque senão eles gritam com você, seu irresponsável, alienado, assassino.

Aí vem a própria OMS declarar que a nova frente de contágio está se dando dentro de casa – e que as autoridades de saúde têm agora a tarefa de identificar os infectados no interior dos seus lares. Assim eles poderão ser isolados dos seus familiares e finalmente oferecer ao mundo a tão esperada suavização do surto. Notou como está tudo absolutamente sob controle? Eles só não demonstram suas premissas e estratégias de forma científica porque não querem cansar a sua beleza. Eles têm certeza de que você prefere ouvir um bom discurso e ir dormir tranquilo sabendo que está tudo bem.

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Tem sempre uma meia-dúzia de chatos que não gostam de discurso e já notaram que os efeitos do confinamento total sobre a evolução da epidemia não estão sendo demonstrados numericamente – ou seja, permanecem como uma hipótese. Fica em casa porque tem um vírus lá fora, e ponto final. Talvez pensando nisso, o governo de São Paulo resolveu inovar e ofereceu à população um modelo matemático pioneiro, montando no fundo do quintal de algum boteco fechado. João Dória disse que se a quarentena não atingisse 75% da população – observe a precisão – em 15 dias a rede hospitalar não terá mais leitos para atender os infectados. Ou seja: iminência de colapso.

Um dia depois o alerta reapareceu com o dado de 70% – sempre “segundo especialistas”. Deve ser um modelo móvel. E, com certeza, revolucionário, porque nem a OMS, nem cientista nenhum no mundo montou uma fórmula partindo do percentual de confinamento (São Paulo deve ter importado um medidor da China) e estabelecendo sua correlação com a progressão exata da epidemia, o número de vulneráveis infectados e a consequente expansão da demanda por leitos – num cronograma tão preciso que possa ser aferido semanalmente. Vem prêmio Nobel aí.

Junto ao modelo matemático inovador, o governador de São Paulo fez o que vários outros governadores e prefeitos do país estão fazendo: ameaçou prender o cidadão na rua. E essa ética da boçalidade já está em prática em vários pontos do território nacional, com cenas edificantes e civilizatórias de policiais capturando passantes, inclusive mulheres, várias delas tratadas de forma animalesca à luz do dia – sob o silêncio protetor dos humanistas, que estão calados em casa assistindo à novela do vírus.

Ou seja: não está sendo gestada apenas uma ruína proverbial com tudo trancado e a vida adiada indefinidamente. A população também está entregando a sua liberdade de bandeja a tiranetes com propósitos inconfessáveis de poder. O mesmo Dória está usando operadoras de telefonia para vigiar os passos dos seus reféns.

Eles dizem que estão salvando vidas. E vocês, por alguma razão insondável, acreditam.

Guilherme Fiuza, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Paulo Guedes ovacionado em Stanford - Merval Pereira

O Globo

Do espírito à realidade

O ministro da Economia Paulo Guedes começou bem seu périplo internacional para vender a imagem do governo brasileiro, com uma palestra magna num jantar no Instituto Hoover, da Universidade Stanford, organizado pela Mont Pelerin Society, grupo que reúne economistas e intelectuais liberais de diversas partes do mundo. De Palo Alto, na Califórnia, Guedes viajou para Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial desde segunda-feira. Como principal representante do governo brasileiro, tem como missão mostrar para os investidores internacionais um país pronto para crescer economicamente. O que se confirma com o aumento da previsão de crescimento do PIB brasileiro feito pelo FMI e pelo Fórum Econômico.

Do espírito de Mont Pelerin, na Suíça, onde aconteceu a primeira reunião do grupo em 1947, até a realidade de Davos, a Montanha Mágica do livro de Thomas Mann.
O encontro deste ano da Mont Pelerin Society teve como base o tema “Do Passado ao Futuro: Idéias e Ações para uma Sociedade Livre”. A Sociedade teve sua reunião inaugural em 1947, em Mont Pelerin, Suíça, fundada por historiadores, economistas e filósofos como Friederich Hayek, seu primeiro Presidente, Ludwig Von Mises, Frank Knight, George Stigler, Karl Popper e Milton Fiedman, da Escola de Chicago, alma mater de Paulo Guedes. Historicamente, seu quadro de membros vai desde Ludwig Erhard, ex-chanceler alemão, até pelo escritor peruano Prêmio Nobel de Literatura Mário Vargas Llosa, passando por muitos outros líderes das esferas governamental, acadêmica e jornalística, vários deles agraciados com o Nobel e o Pulitzer.

É um dos principais Think tanks dos valores do liberalismo econômico e social. No encontro deste ano, figuram nomes como o economista americano Arnold Harbenger, e os ex-secretários de Estado dos Estados Unidos George Schultz (que este ano completa um século de vida) e Condoleezza Rice. A palestra do Ministro da Economia Paulo Guedes ocorreu no 40º. Aniversário da chamada “Conferência Milton Friedman”, principal atividade das reuniões da Mont Pelerin.  Paulo Guedes foi apresentado à plateia de 400 pessoas por Niall Ferguson, hoje talvez o mais influente historiador e intelectual público em escala global. Assim como Eric Hobsbawn era um grande historiador de esquerda, Fergunson é seu antípoda da direita internacional. O professor Ferguson, além de tudo, é um ativista político, apóia Donald Trump nos Estados Unidos e Marine Le Pen na França, e defende o Brexit.
Recentemente meteu-se em uma disputa no campus da Universidade Stanford, onde leciona, quando o jornal interno Stanford Daily revelou que ele estimulava seus alunos a combaterem estudantes de esquerda.

Fergunson, ao apresentar Guedes, disse que desde o primeiro dia de governo Bolsonaro ele vem conseguindo aprovar os pontos de uma ambiciosa agenda de reformas no Brasil. O ministro Paulo Guedes fez uma avaliação da conjuntura global, com base também em suas interações com protagonistas como os presidentes dos Estados Unidos Donald Trump, da China Xi Jinping e Vladimir Putin da Rússia, mostrando as intersecções internacionais com os grandes desafios econômicos do Brasil.  Guedes não teve constrangimento em definir a presidência de Bolsonaro como baseada nos valores da família e do amor à Pátria, parte da alternância de poder, fato natural nas democracias, e defensor do livre mercado e do Estado de Direito, pressupostos de uma sociedade livre. Destacou as reformas estruturantes que o governo vem propondo, e o equilíbrio fiscal.

Enfatizou que os princípios abraçados pela Mont Pelerin são tão vitais no mundo contemporâneo quanto o eram no pós-II Guerra. Aplausos interromperam por várias vezes seu discurso, e ao final foi ovacionado de pé. Paulo Guedes estava em seu ambiente, e conseguiu inspirar todos presentes, que saíram daquela noite em Stanford com a convicção de que, no Brasil, pavimenta-se o caminho da prosperidade.   Provavelmente seu discurso em Davos terá a mesma receptividade que encontrou em Stanford, mas certamente terá que enfrentar perguntas difíceis, tanto dos jornalistas internacionais quanto dos próprios empresários presentes, sobre queimadas da Amazônia, ou a influência do nazismo no programa cultural do governo Bolsonaro. [talvez algum quinta coluna, disfarçado de empresário, vá se preocupar com as queimada sazonais da Amazônia ou com a opinião de um secretário de Cultura, expressa parcialmente em um discurso de alcance limitado, e apresente perguntas.
É até possível que aquela fedelha suíça, a pirralha, faça alguma pergunta.]

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

A mais escandalosa das delações

Uma operação que visa a combater corrupção não pode permitir que criminosos fiquem soltos e se locupletem com o produto do crime

Gary Becker, ganhador do Nobel e autor de Crime and Punishment: An Economic Approach (Crime e punição: uma abordagem econômica), demonstrou que o comportamento criminoso é o resultado de decisões de custo e benefício.

Se os benefícios do crime suplantarem os custos a ele associados, a prática criminosa será incentivada. Nessa ótica, a alta taxa de criminalidade e reincidência criminosa no Brasil é plenamente explicada por seus modelos matemáticos. A probabilidade da condenação e os custos associados à punição aplicada aos crimes são muito baixos em relação aos benefícios financeiros alcançados. Em síntese: aqui, praticar crimes compensa.

A divulgação do escandaloso acordo de colaboração premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista, que prevê imunidade completa e continuidade no controle do grupo J&F, chocou os brasileiros, gerando manifestos de boicote a produtos da JBS nas redes sociais.  Os irmãos Batista não serão nem sequer denunciados criminalmente e pagarão a multa pífia de R$ 220 milhões. Diferentemente de Marcelo Odebrecht e outros célebres personagens da Lava Jato, não correm o risco de serem presos nem de usar tornozeleira eletrônica em casas em condomínios e bairros de luxo, desfechos, aliás, que mostram à maioria da população que os crimes foram vantajosos.

Os irmãos Batista e o grupo JBS são investigados por dezenas de ilícitos, incluindo irregularidades em financiamentos de R$ 8 bilhões do BNDES, investimentos irregulares de fundos de pensão no grupo JBS, liberação de recursos do FGTS mediante pagamento de subornos, fraudes na concessão de créditos pela Caixa Econômica Federal e pagamentos de propinas a fiscais do Ministério da Agricultura para obter certificados sanitários. Isso sem falar nos pagamentos de propinas a 1.829 políticos de 28 partidos.

Joesley Batista corrompeu o próprio Ministério Público Federal, mantendo como informante durante as tratativas do acordo o procurador Ângelo Goulart Villela, preso na semana passada. Ironicamente, o chefe do MPF foi bem mais rigoroso com o corrompido da sua corporação do que com o corruptor.  O BNDES tem cerca de 21% das ações da JBS e a Caixa Econômica Federal, 5%. Outros acionistas minoritários detêm 29,5% do capital acionário da empresa, cujo faturamento cresceu de R$ 4,3 bilhões para R$ 170 bilhões em dez anos de governo petista, tornando-se a maior companhia de proteína animal do mundo com aportes suspeitos de dinheiro público. [a simples suspeita de ter pedido dinheiro a Joesley Batista, foi e continua sendo, motivo para manter Andrea Neves presa preventivamente.]

Além de comprarem, de posse de informação privilegiada, às vésperas do vazamento da delação, no mercado, cerca de US$ 1 bilhão, auferindo lucros estratosféricos, os irmãos Batista venderam recentemente cerca de R$ 300 milhões em ações da própria JBS. Tais negociações, realizadas durante as tratativas de delação com o Ministério Público Federal, se confirmadas, configurariam crime de insider trading previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76.

A quebra do dever de sigilo e o uso de informações privilegiadas sobre o fechamento do próprio acordo de delação, visando a obter lucro no mercado financeiro superior ao valor da multa firmada com o MPF, reforçam a crítica de que o MPF acabou permitindo que colaborações premiadas se transformem em negócios lucrativos para os criminosos. Assim, foram ludibriados o MPF e os acionistas minoritários da JBS, até mesmo o BNDES e a Caixa Econômica Federal, que, sem acesso às informações privilegiadas, amargaram os prejuízos da desvalorização das ações que detêm.

Os Batista ainda insistem em dar as cartas ao recusar o acordo de leniência de R$ 11 bilhões proposto pelo MPF à J&F, correspondente a apenas 5,8% do faturamento da empresa em 2016, a serem pagos em dez anos. Era o acordo do século, considerando-se os lucros realizados no mercado, a anistia pelos ilícitos investigados e que a Lei 12.846/13 permite multa de até 20% do faturamento. Não surpreenderá se os Batista contratarem mais ex-procuradores para defender a J&F das acusações nas ações judiciais.
Não é a primeira vez que o MPF falha ao negociar delações, transformando-as em verdadeiro prêmio para os criminosos, na contramão de práticas de outros países. No acordo com o doleiro Alberto Youssef foi incluída espécie de “cláusula de performance” que lhe atribuiu 2% dos valores de origem ilícita que ajudasse as autoridades a recuperar. Tal arranjo assemelha-se a bônus de pagamento usualmente oferecido a altos executivos do mercado financeiro. Mas há singela diferença: os executivos ganham sobre os lucros lícitos que geram e não sobre o produto do crime que ajudaram a desviar. [até Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência Mineira, o alcaguete de Tiradentes, foi premiado pela sua delação com o perdão de suas dívidas com a Coroa Portuguesa, mas, amargou onze anos de prisão.
Já os Batista saem impunes, mais ricos e prontos para armar outras.]

Os crimes concomitantes às tratativas neste caso requerem que o acordo de colaboração premiada seja anulado. Uma operação que visa a combater seriamente crimes associados à corrupção não pode permitir que criminosos fiquem soltos e se locupletem com o produto do crime. Nem pode sinalizar à sociedade brasileira que o crime compensa.
Os Batista mudaram para os Estados Unidos. Na ânsia de adentrar no cume do poder político e produzir provas contra o atual presidente, o MPF, com a bênção do Supremo Tribunal Federal, conseguiu lhes entregar oficialmente e de bandeja a realização do “sonho americano”.
 

Fonte: O Estado de S. Paulo - Érica Gorga - Doutora em direito pela USP e Professora (MPGC-FGV), . lecionou nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt e foi pesquisadora em Stanford e Yale

Triste final feliz

A economia americana engasgou com as prendas estatais do presidente bonzinho, e as urnas mandaram a conta

Donald Trump ainda não estreou, mas o pranto desesperado de Hollywood em memória de Barack Obama já é o Oscar de melhor comédia.  Não se sabe ao certo o que o agente laranja vai aprontar no poder. O que se sabe e se viu foram os lábios trêmulos e a voz embargada de Meryl Streep defendendo um governo marqueteiro, populista e medíocre. Cada um com a sua comoção.  Hollywood acredita em Robin Hood. Ou, mais precisamente: metade quer acreditar, e metade finge que acredita.

A Meca do cinema conhece o poder de uma lenda — tudo está bem se acaba bem (com bons personagens e muita emoção). Foi assim que alguns astros hollywoodianos ungiram Hugo Chávez e Nicolás Maduro como heróis dos pobres sul-americanos. O sangue derramado, a liberdade ceifada e a devastação econômica não entraram no filme. Não devem ter cabido no roteiro.  A lenda de Obama começa com um final feliz. Coisa de gênio, sem precedentes. No que pôs os pés na Casa Branca, o presidente foi agraciado com o Nobel da Paz — o primeiro Nobel pré-datado da história.

Quem haveria de contestar a escolha, diante do sorriso largo, da elegância e do alto astral do primeiro presidente negro dos EUA, exorcizando a carranca do Bush?  O problema de uma história que começa com final feliz é você ter que assistir ao resto de olhos fechados, para não estragar. Foi o que fez a claque mundial de Barack Obama nos oito anos que faltavam.
Os críticos dizem que foi um governo desastroso. Inocentes — não sabem o que é uma temporada com o Partido dos Trabalhadores.

O Partido Democrata fez um governo medíocre, recostado à sombra do mito. E para corresponder à mitologia, aumentou alegremente as taxações e a dívida pública (100%), porque é assim que faz um Robin Hood.  A diferença é que na vida real há uma floresta de burocratas no caminho, engordando com o dinheiro dos pobres. Uma Sherwood estatal.

Esse populismo perdulário, de verniz progressista, ancorado num líder identificado com os menos favorecidos — receita conhecida dos brasileiros — costuma ser muito saudável para quem está no poder. O problema é o bolso do eleitor, que não se comove com presidente fanfarrão, canastrão ou chorão. As caras e bocas de Obama devem ter enchido os olhos de Meryl Streep — mas, quando esvaziam o bolso do contribuinte, não tem jeito. A economia americana engasgou com as prendas estatais do presidente bonzinho, e as urnas mandaram a conta.  Só que a lenda está a salvo disso tudo, e a claque não se entrega — como foi visto na histórica cerimônia do Globo de Ouro.

O transtorno da elite cultural americana é tal, que os bombardeios de Obama ficam parecendo chuva de pétalas — mesmo quando destroem um hospital. Um cara tão gente boa não pode ser um dos presidentes que mais agiram contra as investigações da imprensa no país — e claro que o megaesquema de espionagem do caso NSA foi sem querer. Barack é do bem.  Dizem que Donald Trump vai provocar uma guerra mundial. É o chilique com efeitos especiais. Mas se isso acontecer, se o planeta virar mesmo um cogumelo, a claque do Obama estará de parabéns. Graças a ela, aos patrulheiros das boas maneiras ideológicas, aos gigolôs da virtude, enfim, a toda essa gente legal que vive de industrializar a piedade, o bufão alaranjado emergiu. Ele é a resposta dos mortais à ditadura dos coitados.

Só um caminhão de demagogia sobre imigrantes, impondo o falso dilema da xenofobia, poderia transformar um muro em protagonista eleitoral na maior democracia do mundo.
Xenófobos são sempre retrógrados — a civilização foi feita de migrações. Mas imigrantes e refugiados ganharam passaporte diplomático no mundo da lua dos demagogos, onde sempre cabe mais um.  Demagogia atrai demagogia — em igual intensidade e sentido contrário. Aí veio o troco do agente laranja, e agora Meryl Streep está fingindo que a escolha dos americanos discrimina Hollywood. É de morrer de pena.

É duro ver artistas esplendorosos fazendo papel de tolos com cara de revolucionários. Resta aos fãs fazer como eles: fechar os olhos para não estragar a história. E resta ao mundo parar de mimar os coitados profissionais. Eles custam caro. Obama se despediu repetindo o “Yes, we can”. Não, companheiro. Não podemos mais viver de slogans espertos e governantes débeis.  A paz mundial não avançou um milímetro enquanto o Nobel pré-datado engatinhava em seu gabinete, entre outras gracinhas ensaiadas. A Faixa de Gaza e o Estado Islâmico não têm a menor sensibilidade para as atrações da Disney.  Obama disse que Lula era o cara. A Lava-Jato provou que era mesmo. Cada um com sua lenda. E você com a conta. Mas não fique aí parado. Faça como a Meryl: chore.

Fonte: Guilherme Fiuza, O Globo