Rasteiras e mandonismos - Alon Feuerwerker

Análise Política

O período de definição das alianças e candidaturas fechou com o costumeiro espetáculo de rasteiras proporcionado pelas direções partidárias. Nem nomes competitivos escaparam do festival de mandonismo, que reforçou uma regra básica da política brasileira: ou você é dono de partido ou está completamente à mercê de um deles, que faz o que bem entende.

Poder agora reforçado pelo monopólio de facto do dinheiro disponível para as campanhas.  Não por acaso, o debate da sempre propalada reforma política, mesmo descrita como “a mãe de todas as reformas", nunca chega a resvalar nessa questão fundamental. Entre as anomalias teratológicas resultantes da Carta de 1988 e seus desdobramentos, o Brasil restringiu a disputa do poder a donos de agremiações generosamente contemplados com recursos vindos dos impostos, mas totalmente desobrigados de praticar qualquer traço de democracia interna.

O mecanismo ainda exibe alguma, digamos, legitimidade quando o dono do partido também é o dono dos votos. Mas é exceção da exceção. Na ampla maioria dos casos, a força do proprietário da legenda deriva da posição burocrática ocupada. Esse poder absoluto permite-lhe dissolver instâncias, nomear à vontade comissões provisórias, dizer quem vai ter dinheiro e quem não vai, etc.

E usar pré-candidatos como laranjas para na reta final mercadejar apoios e alianças em condições mais favoráveis.

Mas isso agora é passado, segue a partida, e entramos no segundo tempo de um jogo de mais dois ou três tempos:  1) o “início oficial” das campanhas no primeiro turno, 2) o horário eleitoral e, talvez, 3) o segundo turno. Doravante, e tirando os imprevistos, dois aspectos devem chamar a atenção: 1) a taxa de transferência entre a percepção de melhora na economia e o desempenho de Jair Bolsonaro e 2) o que a Justiça deixará que seja dito na campanha.[UTILIDADE PÚBLICA: Os preços dos combustíveis tiveram uma redução importante, nos últimos dois meses. = Em Brasília, só a gasolina baixo em torno de 30% = de quase oito reais para cinco reais e 34 centavos; na região do Entorno do DF, a baixa foi maior.]

Sim, pois, como previsto, a dito “combate às fake news” vem servindo menos para limitar a difusão de mentiras no debate político e mais para os bem situados em posições de poder chamarem para si, com objetivos políticos, o poder absoluto de definir o que é “a verdade”. Isso já tem sido bastante relevante no dia a dia, mas adquire importância decisiva na eleição.

É altamente improvável que se consiga proibir os políticos de mentir (quem conseguisse isso mereceria um Nobel, talvez de Química), então o mais provável é o processo escorregar para outro mandonismo: os detentores (ou detentor) da prerrogativa de definir o que é verdade ou mentira usarem o “combate às fake news" para ajudar uns e atrapalhar outros.

E a elasticidade economia-votos de Bolsonaro? Será preciso olhar a relação entre quatro variáveis: 1) as condições objetivas, que costumam se expressar em números e não dependem de interpretação, 2) a percepção do eleitor sobre a própria situação, 3) a percepção do eleitor sobre a situação do país e 4) a percepção do eleitor sobre a conveniência de manter Bolsonaro no cargo para que a situação da economia, pessoal e geral, melhore.[atualizando: a economia melhora em todos os aspectos = inflação em queda, alguns estados com deflação; combustíveis com baixa de até 30%; PIB com discreta melhora; desemprego em queda, com níveis inferior a antes da pandemia. E outros indicadores com melhora.]

A guerra da informação influi pouco ou quase nada nas duas primeiras variáveis, que estão melhorando, mas pesa bem nas duas últimas, que parecem meio paradas. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

Câmara adia definição de comissões para terça; Bia Kicis leva vantagem na CCJ

Mesa Diretora da Câmara determina que só poderá haver candidaturas avulsas para a presidência de comissões se forem do mesmo partido do parlamentar indicado inicialmente ao cargo. Com acordo fechado no PSL, regra dá vantagem à bolsonarista

A Câmara adiou para a terça-feira a definição das presidências das comissões, em razão da falta de acordo entre os líderes. No entanto, uma resolução da Mesa Diretora da Casa deu à deputada Bia Kicis (PSL-DF) larga vantagem na corrida pelo comando da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). De acordo com o entendimento do colegiado, só poderá haver candidaturas avulsas para membros do mesmo partido do parlamentar indicado inicialmente. Como as duas alas do PSL, a bolsonarista e a fiel à legenda, têm acordo firmado que levou o presidente da sigla ao cargo de 1º secretário, será difícil que o próprio partido imploda o combinado na já delicada harmonia interna.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) entrou com uma ação popular contra a nomeação de Bia Kicis. [ esse pessoal que não tem voto e insiste em sobrecarregar a Justiça com ações absurdas, inúteis, deveria ser punido com rigor a cada derrota.] Segundo ela, pelos riscos que a deputada representa, por ser de extrema direita, ter defendido intervenção militar, ser contra o uso de máscara e o isolamento social e por ser um dos braços do presidente da República dentro da Câmara. “Bia Kicis é um perigo para o país: propagadora de mentiras, aliada do vírus, inimiga das liberdades democráticas e do povo, aliada de primeira hora do genocida que ocupa a Presidência da República. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que ela assuma a presidência da comissão mais importante da Câmara dos Deputados”, enfatizou a parlamentar, que pretende se candidatar ao cargo.

Kicis fez uma longa peregrinação a gabinetes para se apresentar como deputada moderada, prometendo ouvir, igualmente, base governista e oposição, no plenário da CCJ. Nos bastidores, congressistas questionam a decisão da Mesa, ou tentam contorná-la. É o caso de Delegado Waldir (PSL-GO), que não deve ser designado ao colegiado justamente por ser adversário de Kicis. O Correio apurou que o parlamentar busca uma indicação entre os partidos de oposição para conseguir ingressar na CCJ e disputar a vaga da colega de legenda. A manobra, porém, é muito difícil de ser executada.

Parlamentares contrários à nomeação de Kicis, mas que pertencem ao bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), veem a resolução da Mesa como uma questão contornável e apontam Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como um nome mais palatável. Segundo um interlocutor, há um clima de desconforto na comissão com a indicação de Kicis, mas nada estaria decidido.

Precedente
Há um precedente na argumentação. Quando era deputado do Centrão na Câmara, Bolsonaro, então do PP, apelou à Questão de Ordem número 388/2014, do então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O texto afirma que não existe “nenhuma limitação, nenhuma objeção que impeça, portanto, candidatura avulsa nas Comissões, como acontece nas eleições da Mesa”. [esse pessoal que não tem voto, precisa aprender e aceitar que vivemos em um 'estado democrático de direito', condição que repudia, elimina no nascedouro qualquer tentativa de estabelecer a ditadura da minoria. Perdem no voto e querem ganhar nos tribunais - isso é inaceitável, até nos esportes = tapetão]

O deputado Bacelar (Podemos-BA), que havia se lançado como um dos candidatos, porém, se mostra pessimista. Ele acredita que a situação não mudará. “Não podemos fazer nada. A Mesa decidiu que candidaturas avulsas, só dentro do partido, alegando que isso mantém o princípio da proporcionalidade”, frisou. “Desde o início, eu tomava posição em uma candidatura de protesto. Havia um impedimento regimental. Há decisões discordantes no assunto, mas a que vale é a última, do presidente (Lira), que mantém esse princípio”, argumentou. [PARABÉNS deputado Bacelar - o senhor tem o bom senso de reconhecer que se a maioria elegeu a Mesa Diretora, é ela quem tem o mandato para governar.]

 Política - Correio Braziliense 

 

Motivos ocultos

Exército e governo, tudo a ver

Quando se quer demitir alguém, qualquer fato ou coleção de fatos serve. E se os fatos em estado puro não prestam, é sempre possível distorcê-los ao gosto do dono da caneta.  Foi o que fez “o nosso presidente”, como o chama seu porta-voz, o general Rego Barros. Ou o “capitão”, como insiste em chamá-lo o demitido ministro Gustavo Bebianno. A verdadeira, ou as verdadeiras razões do presidente Jair Bolsonaro para despachar aquele que foi seu faz tudo desde o início da campanha do ano passado, essas permanecem ocultas.

É claro que Bebianno não foi demitido porque iria receber no Palácio do Planalto um diretor da Rede Globo, por mais que Bolsonaro a trate como inimiga do seu governo. [as sucessivas reportagens da Rede Globo (bem como as 'manchetes' e 'chamadas') sempre destacam trechos que podem ser interpretados como falhas do governo Bolsonaro é uma prova eloquente de que isenta ou a favor do governo do nosso presidente a Globo não é.

 

Os diálogos deixam claro que Bebianno tinha prazer, fazia questão, em agir em desacordo com as determinações do presidente da República, que apesar de muitos discordarem, é Jair Bolsonaro.]

Nem porque teria vazado para o site Antagonista o que já fora publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Muito menos porque viajaria à Amazônia na companhia de mais dois ministros. Para quem, como diz Bolsonaro, nada tem a ver com o escândalo das falsas candidaturas do PSL, a menção que ele faz ao episódio pode ser uma pista razoável da causa de saída de Bebianno. Melhor dizendo: de uma das causas, mas não a determinante. Carlos envenenou o pai com a suspeita de que Bebianno vazara informações sobre as ligações da família com milicianos no Rio.

Envenenara-o também com a suspeita de que Bebianno queria derrubar Flávio com os rolos de Queiroz para pôr no lugar o seu suplente, o empresário Paulo Marinho, amigo do ex-ministro. Doses tão reforçadas de veneno injetadas num cérebro tão pouco privilegiado como o do capitão produziram lá o seu efeito, admita-se. Mas ainda parece faltarem mais coisas. Quem ganhou com a deposição de Bebianno – fora Carlos, o paranoico, o protetor número um do pai ao invés de limitar-se a ser o protegido número um por ele?

Com certeza, a ala militar do governo ganhou. Sim, ela mesma, que nos últimos dias pareceu ter ficado ao lado de Bebianno com receio de que a saída precoce dele desgastasse o governo. A demissão de Bebianno reforçou a turma da caserna com a ascensão de mais um general de pijama ao posto de ministro. Agora são 8 os ministros que um dia vestiram farda. Nunca antes na história do país tantos militares ocuparam funções antes destinadas a civis. Nos três últimos governos militares do ciclo de 64 foram apenas sete ministros.

Está tudo muito bom, está tudo muito bem para os que sonhavam com o retorno ao poder desta vez por meio do voto, mas o futuro a Deus pertence. E se ele não for róseo para o governo… [morte desejada, vida alcançada - vale o mesmo para o insucesso e sucesso;

 

fácil perceber que todos os rolos havidos até agora envolvem civis, os militares não se envolvem nessas pendengas - vale lembrar que os filhos do nosso presidente, causadores  da maioria dos rolos, são civis.]

Se não for será um desastre para as Forças Armadas, principalmente para o Exército, que ajudaram um ex-capitão sem brilho a se eleger e, em seguida, a governar. Não dá para separar mais o Exército do governo como disse desejar o general Vilas Bôas que o comandou até há pouco. Villas Bôas, hoje, serve no Palácio do Planalto e obedece ao capitão. A jogada dos generais foi arriscada. A imagem do Exército está indissoluvelmente atada à do governo Bolsonaro. Para o bem ou para o mal. Tomara que seja para o bem.

Brasil acima de tudo. O Deus de cada um acima de todos.

 

[o brado acima sofreu uma leve adaptação, mas, mesmo assim preferimos:

 

BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!  

 

O Tudo abrange o todos.] 

 

Blog do Noblat - Revista VEJA

 

 

Lula pode registrar sua candidatura no TSE mesmo preso? Entenda

Partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas

Diante da afirmação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de que o "Judiciário não age de ofício" - quando questionada sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar "de ofício" a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, persistem ainda dúvidas sobre se o petista 

Na semanada passada, a Globonews deu a informação de que ministros do TSE estariam se articulando para impedir a candidatura do petista "por ofício", ou seja, antes de mesmo que o partido anuncie oficialmente o nome do ex-presidente para concorrer às eleições.

O GLOBO responde a algumas questões que giram em torno de uma possível candidatura do ex-presidente nas eleições de outubro.

A condenação de Lula pelo TRF-4 o torna inelegível?

A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista já recorreu ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto e, até agora, a defesa do ex-presidente não obteve êxito em suas tentativas.

Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?

Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.

É possível que Lula faça campanha preso?

Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar a decisão do TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

O Globo