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segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Rojão para a presidente boliviana: “blanquita” contra “índios” - Mundialista - VEJA

 Por Vilma Gryzinski

As tensões étnicas, difíceis de entender para quem é de fora, são componente explosivo para governo interino que caiu no colo de uma senadora desconhecida

Quem é branco, quem é mestiço e quem é indígena na Bolívia?
No Brasil, com o adicional do grande ramo africano, as fronteiras são mais fluídas e as proporções mais distribuídas. .
Mas não é difícil colocar a presidente interina boliviana, Jeanine Áñez, na nossa paisagem humana.

De traços evidentemente miscigenados, ela é uma mulher bonita de 52 anos com todos os acessórios de aprimoramento estético que se pode “comprar na clínica”, como brincam tantas adeptas que podem bancar os custos. Lentes perfeitamente alinhados, cabelos  longos e aloirados, sobrancelhas impossivelmente arqueadas, entre outros atributos. 
Fora a maquiagem extensa,  incluindo cílios postiços no meio de uma crise que deixaria muita gente sem tempo nem cabeça sequer para se olhar no espelho.
Jennifer Lopez poderia interpretá-la, numa versão aumentada da realidade.
Na Bolívia, a presidente que assumiu no vácuo deixado pelo dominó de renúncias, terminando em Evo Morales, é uma “blanquita”. 
E isso é uma das muitas encrencas que caíram no colo de Jeanine Áñez , senadora por Beni, o estado amazônico que faz fronteira com a Rondônia.

 


Até então, era conhecida por defender causas como o combate à violência contra a mulher. É também uma católica tradicional, não daquelas que dão crucifixo com foice e martelo para o papa como fez Evo com um deslumbrado Francisco. Levar uma Bíblia para prestar seu  juramento presidencial, para um mandato precário mesmo em sua interinidade, foi considerado praticamente um ato fascista pela esquerda.
Catolicismo aceitável e até desejável, desse ponto de vista ideológico, é o que venera a Pachamama, como fez o argentino Francisco.
As tensões entre religião tal como era ensinada pela Igreja e os ritos indígenas, passando por todo o sincretismo intermediário, também indicam a oposição entre “blancos” e “índios”.

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CAUDILHOS BÁRBAROS
El Chino”, como era chamado o engenheiro agrícola descendente de japoneses, explorou bem ressentimentos dos “cobrizos andinos” contra a elite branca. Tradução: o escritor que depois ganharia o Nobel de Literatura.
Até há não muitos anos, parecia um axioma que o racismo era uma tara perigosa, que deveria ser combatida sem contemplações, porque as ideias de raças puras, ou de raças superiores e inferiores, haviam mostrado com o nazismo as apocalíptica consequência que esses estereótipos ideológicos podiam provocar”, escreveu Vargas Llosa.
“Mas, de um tempo para cá, graças a personagens como o venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e a família Humala no Peru, o racismo ganhou de novo protagonismo e respeitabilidade, e fomentado e abençoado por um setor irresponsável da esquerda, se transformou num valor, num fator que serve para determinar a bondade e a maldade das pessoas, ou seja, sua correção ou incorreção política.”

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Empenhado em “salvar Paris”, cuja fama de centro mundial da elegância conhecia, embora não conseguisse localizar a Franca num mapa, inclusive porque não sabia ler, chamou um general para comandar uma tropa que pretendia enviar para ajudar os franceses.  O general argumentou que seria impossível atravessar o Atlântico e ouviu: “Não seja burro, pegaremos um atalho”.

No começo de seu surreal governo, foi chamado para uma conversa no Palácio Quemado com um ex-presidente, Manuel Izidoro Belzú, que havia voltado para a Bolívia à frente de um movimento de resistência e retomado o controle de parte do país.  Uma multidão favorável a Belzú começou a se juntar em frente ao palácio. Lá dento, Melgarejo já havia rapidamente despachado o rival para o além. 
Diz a lenda que quando a multidão começou a dar vivas a Belzú, Melgarado levou o corpo ainda quente até o balcão do palácio e provocou: “Belzú está morto. Quem vive agora?”
“Viva Melgarejo”, respondeu o populacho.

Diz a lenda também que Melgarejo entregou o Acre ao Brasil, seduzido por um cavalo branco que ganhou do embaixador brasileiro.
É fake news histórica. Foi José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão de Rio Branco, o futuro patrono do Itamaraty, que negociou o acordo, precipitado pelos brasileiros que ocupavam o território amazônico e se rebelavam contra a autoridade boliviana.
O cavalo foi um presente dado depois do acordo, que envolveu pequenas concessões territoriais e pagamentos em dinheiro mais altos.




A perda do Acre para o Brasil e, principalmente, a do corredor territorial que dava uma saída ao Pacífico através do Chile ainda são traumas nacionais. Folcloricamente, para quem está de fora, mas como uma questão de honra nacional para quem está dentro, a Bolívia mantém uma Marinha e um comandante da Marinha, embora não tenha mar.
A AMANTE DO PRESIDENTE
Com sua história de golpismo crônico e de horrenda escravização dos aimaras, uma “tradição” que começou com o império inca e foi ressuscitada pelos colonizadores espanhóis, quando o apelo das montanhas de prata foi maior que os princípios morais e religiosos, a Bolívia tem complicadores diferentes dos brasileiros.

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sábado, 16 de junho de 2018

Renúncia fiscal é 30% da receita líquida do país

O problema do Brasil não é exatamente a carga tributária alta. Ela é alta, mas tem desconto para alguns e acaba sendo menor do que parece. A solução para o Brasil não é apenas cortar os gastos, é reduzir as despesas que são feitas em favor do beneficiário errado. É nesse ponto que o Tribunal de Contas da União (TCU) tocou. As renúncias fiscais são 30% da receita líquida, sem elas o país teria superávit.


O TCU olhou para o ponto certo do nó fiscal brasileiro e vários ministros falaram em tom forte sobre o assunto. Segundo Vital do Rego, as renúncias são de tal magnitude que afetaram o equilíbrio das contas. Para José Múcio, são “o novo vetor da desigualdade”. E na opinião de Bruno Dantas, o país tem “um encontro marcado com esses benefícios fiscais concedidos sem critério, sem análise de custo-benefício”.  Em função disso, o relator colocou ressalvas nas contas do governo em 2017. Pode haver muitos motivos para ressalvas, mas as renúncias fiscais em sua maioria foram herdadas. Algumas têm caráter plurianual e não podem ser simplesmente extintas. O ministro Vital do Rego disse que se o governo tivesse limitado as renúncias à média de 2003 a 2008 (R$ 223 bilhões) teria tido superávit. Mas no gráfico que acompanha o voto está claro que o total das renúncias fiscais era de 3,4% do PIB em 2008 e foram para 6,7% em 2015. Quem elevou o volume dos benefícios aos empresários após 2008 foram os governos Lula e Dilma. O governo Temer reduziu os gastos tributários para 5,4% em 2017, ano que está sendo examinado, principalmente os concedidos através do BNDES. A criação da TLP reduzirá ainda mais, no futuro, o gasto com subsídios financeiros do banco.

Temer errou quando fez um Refis e não conseguiu conter sua base que aumentou as vantagens para os devedores da Receita. Errou nas concessões à bancada ruralista no perdão às dívidas do Funrural. Concessões feitas a partir da crise que atingiu seu governo com as denúncias do Ministério Público. Mas os dois governos anteriores é que realmente aumentaram o total das transferências para os empresários entre 2008 e 2015.  No Brasil, o mesmo empresário que reclama da carga tributária alta é o que pede um programa de desconto para o seu setor. Assim, o governo acaba cobrando muito de todos os contribuintes e transferindo uma parte para determinados setores, lobbies e programas. E desta forma o Estado cria desigualdades.

Acabar com isso é uma dificuldade. Na atual crise do diesel, o ministro Eduardo Guardia elegeu um desses benefícios para serem cortados: o Reintegra. O programa iniciado em 2011 concede ao exportador o benefício no valor de 2% das suas exportações. A decisão foi reduzi-lo para 0,1%. O que já aconteceu? A Justiça mandou adiar a mudança do Reintegra. Só uma única empresa de Santa Catarina acha que perderá R$ 130 mil. O setor de rochas no Espírito Santo perderá R$ 14 milhões. A soma geral do que exportadores ganhariam com a manutenção desse benefício chega a ser bilionária. Por isso já estão na Justiça à caça das liminares.

A Zona Franca de Manaus custa R$ 25 bilhões em renúncias, e se o governo resolver reduzir um só dos setores beneficiados, como aconteceu agora com bebidas, o lobby se organiza.  Os programas de benefício fiscal são uma teia de vantagens que foram sendo distribuídos como sesmarias. Pelo relatório, 85% das renúncias foram estabelecidas sem prazo de vigência e 44% não têm qualquer órgão que avalie os resultados.  Subsídio pode ser concedido. É uma decisão de política pública. Mas tem que ter objetivos e critérios. Deve ser dedicado a atividades com vantagens intangíveis, como a cultura, ou beneficiar os grupos mais vulneráveis da sociedade ou se dirigir a setores que precisam de um estímulo temporário e cujo desenvolvimento represente um ganho social. 

Mas qualquer renúncia fiscal é gasto, portanto precisa ser fiscalizado e avaliado constantemente. No Brasil, ocorre o oposto: eles se dirigem em geral aos mais ricos, às regiões mais desenvolvidas, não são avaliados e são concedidos de acordo com a força de cada lobby. Assim acabam aumentando as desigualdades do país.

Blog da Miriam Leitão - O Globo