Dia do Soldado - Ordem do Dia - 25 de agosto de 2021

 Ordem do Dia do Soldado 2021

Documento é assinado pelo General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército

 Obrigado Soldado

“Contar os seus feitos requer imenso esforço de concisão. Não há eloquência capaz de fazer sua figura ainda  maior. Seu principal atributo foi a simplicidade na grandeza!” 

Assim inicia-se a Ordem do Dia do Soldado 2021 assinada pelo General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército.  

Ela pode ser conferida na íntegra, abaixo:

 

Meus comandados!

As palavras inspiradas na homenagem do Visconde de Taunay nas despedidas ao Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, sintetizam o que foi a vida do mais ilustre Soldado do Brasil e trazem à reflexão a essência dos soldados que somos: almas simples, mas grandiosas na defesa da Pátria.

Com entusiasmo, celebramos a memória do Patrono do Exército Brasileiro e reverenciamos nossos militares, homens e mulheres que abraçaram o nobre sacerdócio de servir ao País, com abnegação e sem medir o sacrifício próprio e familiar.

Foi na caserna que Caxias teve forjadas suas admiráveis virtudes. Em mais de cinquenta anos de serviços dedicados ao nosso Povo, de Cadete a Marechal, Caxias pautou sua conduta pelo caráter íntegro, honrado, sereno e justo, ao tempo que foi modelo de bravura e de atitude profissional e resoluta no cumprimento do dever.

O esplendor de sua carreira recebeu o batismo de fogo na luta pela consolidação da independência, ganhou vulto na pacificação dos conflitos internos que ameaçavam a unidade nacional e consagrou-se nas campanhas externas em defesa do Brasil.

Na vida política nacional, Caxias foi Senador e Presidente do Conselho de Ministros, notabilizando-se nas tribunas do Parlamento como indelével exemplo de honestidade, ética e postura pública.

O resultado de seus feitos traduziu-se, sempre, no restabelecimento da paz, na restauração da lei e da ordem e na manutenção da integridade do País.

Enaltecida pelo Povo brasileiro, a atuação de Caxias foi marcada pela conciliação, pela superação de posições antagônicas, e, sobretudo, pela prevalência da legalidade, da justiça e do respeito a todos. Enfim, Caxias foi notável líder militar, estadista e herói. Representa, portanto, a expressão máxima do soldado e do cidadão. Com justíssima razão, a história o proclama Conselheiro da Paz, o Pacificador do Brasil.

Fiéis herdeiros do legado de Caxias e alicerçados na hierarquia, na disciplina e nos valores pátrios, os soldados de ontem e de hoje, da ativa e veteranos, e suas estimadas famílias formam a genuína alma do Exército, retrato fiel de nossa sociedade, e são o patrimônio mais valioso da nossa Instituição.

Graças a você, soldado, a identidade do Exército Brasileiro é moldada pelos valores militares que você cultua e pratica.

Graças a você, soldado, contamos com um Exército forte, capaz e coeso, respeitado nacional e internacionalmente, cuja história funde-se de maneira indissolúvel com a própria história da Nação brasileira. Um Exército que se moderniza e se transforma continuamente, inserindo-se na Era do Conhecimento e ajustando-se às demandas das novas gerações.

Graças a você, soldado, na fronteira, nas cidades, nos distantes rincões, a qualquer hora e sob quaisquer condições, o Exército — Braço Forte da Nação — preserva a integridade do território, combate os ilícitos ambientais e transfronteiriços e salvaguarda os interesses nacionais.

Graças a você, soldado, provido de sólido sentimento de solidariedade, nos unimos para dar forma à Mão Amiga do Exército, que se estende a todos os brasileiros em prol do bem-estar social, nas situações de calamidade, na distribuição de água no semiárido nordestino, no apoio de saúde aos indígenas, na construção de estradas e ferrovias, na preservação dos biomas, na acolhida de irmãos estrangeiros, no estímulo à cultura e aos desportos, bem como na histórica e significativa contribuição com a comunidade internacional na manutenção da paz.

Graças a você, soldado, testemunhamos o obstinado esforço e o empenho diuturno do Exército para preservar vidas e ajudar a população nas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, nesse mister ombreando com os profissionais de saúde — verdadeiros heróis de branco!

Sob a autoridade do Presidente da República — Comandante Supremo das Forças Armadas — e integrado à direção superior do Ministro da Defesa, o Exército Brasileiro não para em circunstância alguma e, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna. A defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem são, portanto, o farol que orienta o contínuo preparo e o emprego da Força Terrestre.

No seu dia, agradecer a você soldado é mais que um dever! É um gesto que nos enche de satisfação e orgulho!

A você, soldado, cujo modo de vida é servir incondicionalmente e em permanente estado de prontidão!

A você, soldado, que se solidariza e ajuda nossa gente sem hesitar!

A você, soldado, que, lutando sem temor, derramou seu sangue além-fronteiras, no continente e nos campos da Europa, pela defesa da democracia e contra o totalitarismo!

A você, soldado, historicamente reconhecido por suas virtudes cívicas, éticas e morais, que Caxias soube tão bem praticar!

A você, soldado, a gratidão por tudo o que fez e faz pela Nação brasileira! Presto a você a minha mais vibrante e respeitosa continência!

O momento desta justa homenagem aos soldados, que muito contribuíram e contribuem para a unidade e a grandeza do Brasil, nos motiva a reafirmar o compromisso com os valores mais nobres da Pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento.

Neste curto tempo, desde que assumi o Comando do Exército, estive presente junto à tropa em diversos locais do País, acompanhando seu contínuo preparo. O elevado nível de capacitação e prontidão da Força Terrestre que pude constatar e, principalmente, o profissionalismo, a liderança, o entusiasmo e a coesão de nossos militares têm ratificado a plena certeza de que honramos nossos antepassados ao continuarmos a fazer do Exército Brasileiro essa Instituição que tem merecido a ampla aprovação e a confiança do Povo brasileiro.

Meus comandados!

Mantenhamos, sempre, a fé inabalável na missão do Exército Brasileiro e a crença nos princípios da nossa nacionalidade. Sob as bênçãos do Todo Poderoso Deus dos Exércitos e iluminados pelo espírito patriótico, pacificador e conciliador do Duque de Caxias, sejamos, junto aos irmãos brasileiros, inspiradores de paz, união, liberdade, democracia, justiça, ordem e progresso — que o nosso Povo tanto almeja e merece — dedicando-nos, inteiramente, à defesa da soberania nacional e ao bem do nosso amado País.

Soldado brasileiro, parabéns pelo seu Dia! Orgulhe-se, pois sua alma singela é, e sempre será, de têmpera forte como o aço da invicta espada de Caxias!

Brasil, acima de tudo!

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021.

General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Comandante do Exército

O respeito aos Tribunais e aos que administram a Justiça é, e sempre será, devido – tem partes e mesmo advogados que transformam audiências em feira livre

Encontramos hoje esse comentário no Jus, supostamente do juiz José Roberto Moraes Marques, respondendo à polêmica com as razões de ter solicitado aos advogados que ficassem de pé quando da sua entrada na sala de audiências.

Vale ler o outro lado e votar no comentário para que ele tenha seu direito de resposta.

Segue a transcrição do texto do comentário:
Caríssimos
De inicio, peço desculpas pela nao formataçao e correçao do texto, por se tratar do teclado do Slate.

Eu sou o Juiz Jose Roberto Moraes Marques, aquele que acabou por fixar o cartaz. E o fiz nao para engrandecimento pessoal, vaidade ou coisa que valha, porque sou apenas um agente politico, que procura desempenhar o sacerdocio da magistratura. Costumo ir ao forum a partir das 10 horas e permaneço ate por volta das 20 horas, todos os dias uteis, e, as vezes, ate no sabado.

A questao nao eh normativa ou de imposiçao. Eh de educaçao pela solenidade do ato processual, que, dependendo da relevancia, ha inclusive disciplina legal, como no Tribunal do Juri.

Nao alimento nenhuma discordia ou animosidade com as demais classes, advogados, procuradores, promotores, delegados, enfim, operadores do Direito. Mas se deve ter educaçao. E isso se faz por liturgia, procedimentos, dos mais simples aos mais complexos.
Quando se fala em Juízo, entenda-se, eh o todo, Juiz, Promotor, Advogado, Partes, Serventuarios.

No dia em que afixei o cartaz, ocorreram situaçoes inusitadas. Antes de ingressar em audiencia, estava no gabinete, ouviam-se quase gritos entre advogados e as partes. Ingressei, disse boa tarde a todos e pedi silencio por um momento. Comecei a audiencia, tentando conciliar as partes, solicitando, inclusive, auxilio dos respectivos patronos, sempre de maneira urbana. Mas, infelizmente, se queria o quexume, a querela. Depois de realizados os atos, proferi sentença. Mas, enquanto isso, um dos advogados atendeu a uma ligaçao telefônica. Fiquei em silencio, aguardando ele terminar a chamada. O outro, depois, mandando mensagem pelo telefone. Chamei atençao, alertando acerca da contemplaç "concept of Court", e a propria solenidade do ato.

Noutra audiencia, quando colhia o depoimento de uma das partes, o advogado da parte contraria se levantou e saiu, sem nada dizer. Parei o ato. Ele voltou e indaguei o motivo da saida da sala de audiencia, sem a comunicaçao. Ele verberou, noticiando que exercia prerrogativa deferida pelo Estatuto da Ordem. Ponderei, dizendo que sabia da norma. Mas que ela tinha uma razao de ser. O advogado pode ficar sentado, em pe ou sair da sala ou sessao sem pedir licença, mas quando nao for ator do ato processual. Se o for, tem que pedir licença, senao ocorre ate a macula do processo.

Nao fosse isso o bastante, noutra audiencia, ao fazer um questionamento a uma testemunha, o advogado gritou "PROTESTO". Fiquei atonito. Expliquei que a figura existe no nosso Direito, como instrumento comercial, de natureza extraprocessual, de notificaçao de nao pagamento, constituição de mora etc, e o aquele protesto pelo novo juri. No mais, nao.

O que entristece eh que um fato tao simplorio, sem importancia, ganhe tanto relevo, inclusive da propria Ordem, que poderia exercer com mais eficiência a defesa do cidadao e da Justiça, ate porque o advogado eh indispensavel a Administraçao da Justiça. Poderia ela, por exemplo, ministrar cursos para advogados recem ingressos na carreira, de como se portar em audiencia, descortinando o principio da oralidade etc, aprimorando cada vez mais a propria advocacia. Mas, infelizmente, da-se as vezes espaço para meras vicissitudes, fazendo do Direito algo qualquer.

Fico entristecido quando percebo um advogado nao saber lidar com fatos em audiencia, por exemplo, formular pedidos erroneos, chegando ao ponto de solicitar a Serventuario interpretaçao acerca de um despacho ou de uma decisao interlocutoria. E em audiencia, com a concentraçao dos atos, necessario dominar o assunto e saber adotar as ferramentas necessarias para que seja aplicado o bom direito.

Por fim, para nao me alongar, porque são tantas as historias, que certo dia, ao encerrar a instruçao do processo, abri os debates orais, dando a oportunidade para que os advogados, no tempo concedido, pudessem demonstrar conhecimento sobre a materia e os detalhes da prova oral colhida, de modo inclusive a demonstrar para a sua clientela o porque dos honorarios cobrados. Dada a palavra a um deles, disse: "Nao quero me manifestar."Dada a paalvra ao outro. "Ja que ele nao quer se manifestar, tambem nao quero faze-lo."Proferi sentença, deixando de majorar os honorarios de sucumbencia em relaçao ao advogado que patrocinou a causa do cliente que tinha o bom direito, pelo fato de nao saber valorizar-se.

Como sou ninguém de importância, tirei o cartaz. Semana que vem, farei as audiências em pe. As partes, os advogados, o Promotor, os estagiários, os estudantes de Direito, podem ficar sentados. Nao me importo. Preocupo-me simplesmente em respeitar a Deus e as pessoas, como mandamento divino, e, por juramento por ocasião da posse, a Constituição e as Leis, distribuindo Justiça.

Obrigado pela atenção.

Jose Roberto Moraes Marques
Fonte: JusBrasil