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domingo, 22 de setembro de 2019

A vida, a morte e os impostos - Veja

Por Gustavo Krause  - Blog do Noblat

“Somos obrigados a pagar e se não pagar, é bronca!"

Uma cena prosaica: café da manhã na véspera de um feriado prolongado. Família de classe média: o pai, pequeno empresário com garra de empreendedor; a mãe, trabalhadora da área de saúde, chefe de enfermagem de um grande hospital; os filhos, casal de adolescentes, estudantes da rede privada. Suco de laranja, sanduíche misto, uma xícara de café, cardápio para vencer um trânsito insuportável e atender ao gentil convite de fraterno amigo, proprietário de um flat na famosa praia de Porto de Galinhas.

De repente, o garoto, perguntou: “Pai, o que é reforma tributária, que tanto se fala na escola e nos noticiários”? Mesmo premido pelo tempo, ele não se fez de rogado e com paciência didática: “Aqui, sanduíche, pão, café, água, bujão de gás, eletricidade, a roupa que você está vestindo, automóvel, combustível, dinheiro ganho e gasto por nós, este apartamento, material da construção, enfim, tudo paga imposto e…muito, sendo que os pobres pagam proporcionalmente mais do que os ricos”.
“E a gente é obrigado a pagar? “Somos obrigados a pagar e se não pagar, é bronca! De tudo que se produz no Brasil, cerca de 35% vai para os governos”. 

O menino arregalou os olhos e exclamou: “Tudo isso! E o que é que o governo faz com tanto dinheiro? O pai não conteve a faísca de indignação e complementou a perguntaDeveria fazer, mas não faz. Nos últimos trinta anos, só fez aumentar impostos/tributos e deveria retribuir à sociedade segurança, saúde, educação de boa qualidade, facilitar a vida de quem produz”. 

 Aí foi a vez de a mocinha apimentar a conversa: “Por isso que a mãe diz que ‘tem que apertar o cinto’ por conta dos planos de saúde e das mensalidades escolares”.
“É isso aí meus filhos, concluiu o pai, os governos são eficientes em aumentar e cobrar impostos, ineficientes para prestar serviços à população, perdulários e, não poucas vezes, corruptos com o uso do dinheiro que pertence a todos nós”.

Fez-se um silêncio constrangedor diante do tom da indignação do cidadão calmo e paciente. “E a reforma, Pai? “Não faltam propostas. Só espero que a emenda não venha pior do que o soneto”.
Interveio, então, a mulher, com pragmatismo e sabedoria: “Tudo pronto? Simbora, na vida, só existem duas coisas certas: a morte e os impostos, disse um célebre americano”.

Blog do Noblat - Veja
 
Gustavo Krause foi ministro da Fazenda 

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Real morto e preços irreais

A partir da implantação do Real no ano de 1994, todos pensávamos que seria uma moeda forte perenemente. Ledo engano. Hoje somos um País de grandes recursos naturais cujos preços são caros antes de nos tornarmos rico. E qual seria o mistério o segredo de tudo isso que acontece em terra brasilis? Do produtor rural até a mesa do consumidor, os preços oscilam em até mil por cento. Hoje a nota de cinquenta reais não serve para nada, e o Banco Central ao que tudo indica parou de fabricar papel moeda. As notas que temos em circulação são velhas e surradas. Já é tempo de sair a nota de duzentos reais e moedas de 2 e 5 reais para facilitação do troco e recolher moedas menores, a nota de 2 e também de cinco reais, mas não é isso o que mais nos preocupa.

Enquanto dados de inflação são completamente alheios à realidade, hoje em dia mesmo a classe média alta reclama no sentido de que os preços no exterior são mais em conta do que no Brasil. Uma série de fatores colore essa triste circunstância os preços dos combustíveis, pedágios, transporte quase que exclusivamente rodoviário, falta de infra estrutura e logística. A cada dia vamos observando que os preços dos serviços, do comercio e da indústria empinam ares de voo supersônico e os salários derrapam numa reposição de migalha. O mesmo sucede em relação aos servidores públicos, os quais passaram a  ser os vilões da história brasileira. Em cada loja, em cada mercado, em cada posto, em cada profissional um preço diferente, mas diriam os bons economistas que é a realidade de mercado, ao contrário, são preços inflados uma espécie de oligopólio ou monopolio que se pratica e o CADE nada ou pouco faz a respeito.

A mão de obra se tornou cara, o emprego com encargos sociais mais ainda e flertamos com a alta do dólar e o desemprego que ainda assusta além de seguidos produtos internos bruto negativos. O brasileiro de uma forma geral não ganha para pagar o condomínio e o plano de saúde. Essa matéria deverá ser alvo de estudo e mudança, pois que sem uma classe média forte tudo se dissipa e as esperanças de crescimento são enterradas. Os preços dos carros acima da média do mercado europeu e americano, o telefone celular mais caro ainda, e assim por diante, o lucro empresarial é justo ou simplesmente predatório? Um sanduíche simples num determinado estabelecimento comercial não pode custar 25 reais, somente levará pão um queijo branco e acrescido de vez em quando pedaço de tomate. Esse produto que no máximo poderia ser vendido a dez reais tem um valor abusivo.

Quem controlará os preços abusivos no Brasil e combaterá o lucro de uma minoria em detrimento da maioria. Acreditamos seja o maior desafio do novo governo que assume de combater sem tréguas os aumentos explosivos e não mesclar preços administrativos com preços privados para implodir ao consumidor que deseja sair do negativo e passar a ter vida natural no mercado em geral. A primeira situação é mostrar que não basta ter cartão. É fundamental ter crédito e para tanto os 60 milhões de negativados precisam de um plano de salvaguarda para limpar seus nomes e terem vida orçamentária regrada. [os 60 milhões de negativados precisam, antes de tudo, ter salário que seja suficiente para sustentar seus gastos (o que o leva à necessidade de mais empregos, mais opções, já que na situação atual até mesmo as pessoas mais capacitadas padecem devido os baixos salários) - é tão óbvio que a afirmação se torna redundante.]

O plano real está morto. Os preços são irreais e sem a formulação de uma nova política são escassas as chances de crescimento e desenvolvimento.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.