Exemplo de administração - O Estado de S. Paulo

Opinião

Em dois anos, Ministério da Infraestrutura firmou reputação de ‘oásis’ no atual governo

O Ministério da Infraestrutura arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão de quatro terminais portuários em Alagoas, Bahia e Paraná. “Fechamos o ano em grande estilo”, celebrou o ministro Tarcísio de Freitas. Mais do que isso, o leilão simboliza a boa trajetória de uma das poucas pastas que, em dois anos de governo, tiveram um balanço positivo e mesmo excepcional na comparação com o restante da máquina pública.

Só em 2019, foram 27 leilões de concessão: 13 terminais portuários, 1 trecho da Ferrovia Norte-Sul, 2 rodovias e 12 aeroportos. O saldo em 2020 só não foi melhor porque, em razão da pandemia, foi preciso prudentemente adiar as concessões de rodovias e sobretudo de aeroportos, um dos setores mais severamente afetados.

Transporte e logística são gargalos crônicos da produtividade e competitividade nacional, notadamente do agronegócio, cujo alto desempenho “da porteira para dentro” é desidratado pelas condições precárias de infraestrutura quanto maior seja a distância até o comprador. 

No pós-guerra, o País fez altos investimentos em infraestrutura (em sentido amplo, incluindo eletricidade, saneamento e telecomunicações), chegando a uma média de 5,42% do PIB nos anos 70. Em anos recentes, a média está abaixo de 2%. Especialistas como Claudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, estimam que nos próximos 20 anos seria preciso aumentar a média para algo entre 4% e 6%. Mas a má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação anacrônica são entraves a isso. Muito além da bem-sucedida agenda de concessões, cujos melhores frutos serão percebidos no médio prazo, o Ministério da Infraestrutura teve muito boa atuação nestas áreas.

Já ao ser indicado, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou que adotaria um programa especificamente voltado para o combate à corrupção, fundamentalmente um setor marcado, até recentemente, pelo tráfico de influências e vantagens indevidas, bem como um protocolo para a seleção de servidores. Na sua posse, declarou que, além das concessões, seriam prioridades o equilíbrio da regulação; a modernização dos processos; e a diversificação da matriz de transportes, incluindo setores subutilizados, como ferrovias, cabotagem e hidrovias. Ao longo de dois anos, o Ministério firmou uma reputação de “oásis” ou “ilha de excelência” no governo. 

Formado com as melhores notas na história do Instituto Militar de Engenharia, Freitas é servidor de carreira na Controladoria-Geral da União, atuou como consultor legislativo na Câmara dos Deputados e teve atuação marcada por rigor técnico e espírito público no Departamento Nacional de Infraestrutura (no governo Dilma Rousseff) e na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (no governo Temer).

Em contraste com a maioria dos ministros de pastas estratégicas do governo Bolsonaro, a gestão de Freitas se destaca pela ausência de ruídos ideológicos e pelo pragmatismo. Enquanto o “superministro” da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, alardeia planos bombásticos, mas jamais concretizados de desestatização, Freitas cumpriu o que prometeu, usando mesmo estatais outrora condenadas, como a EPL e a Valec, como ferramentas de planejamento e incubadoras de projetos. Enquanto o ministro do Meio Ambiente deixa em seu rastro um campo minado para os investidores, Freitas fechou uma parceria histórica com a Climate Bonds Initiative para a emissão de “selos verdes” no setor de infraestrutura.

Na pandemia, o ministro atuou rápido para aliviar as pressões sobre um dos setores mais devastados, a aviação, e costurou com o Congresso o aporte de recursos para obras via emendas parlamentares, garantindo a geração de empregos sem ameaça aos pilares fiscais. Também negociando com o Congresso, conseguiu aprovar duas minirreformas – da desburocratização dos portos públicos e do Novo Marco das Ferrovias – e o projeto BR do Mar, na Câmara, que impulsionará a navegação de cabotagem. [as dificuldades orçamentárias não podem ser esquecidas, mas é conveniente que o ministro busque mudanças que aumentem o trnasporte ferroviário e fluvial - liquidando a dependência do Brasil ao transporte rodoviário = mais caro, mais ineficiente e que nos submete  aos caprichos dos caminhoneiros.] Por tudo isso, o Ministério da Infraestrutura é hoje um exemplo para a administração pública brasileira. Pena que seja uma gritante exceção no seu próprio governo.

 Opinião - Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

 

A vida, a morte e os impostos - Veja

Por Gustavo Krause  - Blog do Noblat

“Somos obrigados a pagar e se não pagar, é bronca!"

Uma cena prosaica: café da manhã na véspera de um feriado prolongado. Família de classe média: o pai, pequeno empresário com garra de empreendedor; a mãe, trabalhadora da área de saúde, chefe de enfermagem de um grande hospital; os filhos, casal de adolescentes, estudantes da rede privada. Suco de laranja, sanduíche misto, uma xícara de café, cardápio para vencer um trânsito insuportável e atender ao gentil convite de fraterno amigo, proprietário de um flat na famosa praia de Porto de Galinhas.

Mascotes símbolo do combate ao aumento de juros e impostos (Zanone Fraissat/Folha Press/Charles Sholl/Raw Image/Folhapress)

De repente, o garoto, perguntou: “Pai, o que é reforma tributária, que tanto se fala na escola e nos noticiários”? Mesmo premido pelo tempo, ele não se fez de rogado e com paciência didática: “Aqui, sanduíche, pão, café, água, bujão de gás, eletricidade, a roupa que você está vestindo, automóvel, combustível, dinheiro ganho e gasto por nós, este apartamento, material da construção, enfim, tudo paga imposto e…muito, sendo que os pobres pagam proporcionalmente mais do que os ricos”.
“E a gente é obrigado a pagar? “Somos obrigados a pagar e se não pagar, é bronca! De tudo que se produz no Brasil, cerca de 35% vai para os governos”. 

O menino arregalou os olhos e exclamou: “Tudo isso! E o que é que o governo faz com tanto dinheiro? O pai não conteve a faísca de indignação e complementou a pergunta “Deveria fazer, mas não faz. Nos últimos trinta anos, só fez aumentar impostos/tributos e deveria retribuir à sociedade segurança, saúde, educação de boa qualidade, facilitar a vida de quem produz”. 

 Aí foi a vez de a mocinha apimentar a conversa: “Por isso que a mãe diz que ‘tem que apertar o cinto’ por conta dos planos de saúde e das mensalidades escolares”.
“É isso aí meus filhos, concluiu o pai, os governos são eficientes em aumentar e cobrar impostos, ineficientes para prestar serviços à população, perdulários e, não poucas vezes, corruptos com o uso do dinheiro que pertence a todos nós”.

Fez-se um silêncio constrangedor diante do tom da indignação do cidadão calmo e paciente. “E a reforma, Pai? “Não faltam propostas. Só espero que a emenda não venha pior do que o soneto”.
Interveio, então, a mulher, com pragmatismo e sabedoria: “Tudo pronto? Simbora, na vida, só existem duas coisas certas: a morte e os impostos, disse um célebre americano”.

Blog do Noblat - Veja
 
Gustavo Krause foi ministro da Fazenda 

Exército israelense mata palestinos

Exército mata palestinos

Três palestinos, militantes do Fatah e suspeitos de envolvimento no assassinato na quinta-feira de um colono israelense, morreram em uma ação do Exército de Israel em Nablus (Cisjordânia). Em outro incidente, três palestinos foram mortos quando soldados israelenses abriram fogo na Faixa de Gaza. Ghassan Abu Sharkh, 40 anos; Raid Al-Surakji, 40; e Anan Subuh, 31, foram mortos na área histórica de Nablus, na manhã de ontem. “São os três terroristas que executaram, na quinta-feira passada, o atentado com arma de fogo que matou um israelense, um colono de 45 anos, na mesma região”, declarou uma porta-voz do Exército hebreu.
No incidente da Faixa de Gaza, três civis palestinos foram mortos a tiros por soldados israelenses quando recolhiam metal perto da barreira de segurança que separa o enclave palestino de Israel.

Depoimento
Vidas interrompidas

“A vida na Faixa de Gaza continua. Ela precisa continuar. Mas os efeitos persistentes do bloqueio às fronteiras, as lembranças visíveis do trauma (15% das crianças palestinas sofrem de transtorno de estresse pós-traumático) e a devastação fazem da normalidade uma ilusão — até mesmo para os parâmetros de Gaza. As lembranças da tragédia estão sempre presentes e são muito reais. Mais de nove meses depois de Israel declarar um cessar-fogo, a situação permanece como estava assim que a ofensiva terminou. As cicatrizes estão visíveis: o entulho cobre as ruas de Gaza, milhares de pessoas estão desabrigadas e muitas famílias se veem obrigadas a viver em casas com os interiores queimados, com pisos manchados de sangue.

O cerco tem contribuído para um agravamento da crise humanitária em Gaza. O bloqueio de bens e de materiais torna a reconstrução e a recuperação impossíveis. Os civis não podem reconstruir as suas casas, famílias são obrigadas a ficar em acampamentos, na casa de parentes ou em residências alugadas. Os doentes continuam morrendo porque não têm acesso a tratamento médico. A economia continua se contraindo. Hoje, o desemprego gira em torno dos 60%, enquanto 80% da população vive na pobreza.

Os serviços de emergência estão em iminente colapso devido à falta de energia elétrica e remédios. Muitos pacientes são forçados a procurar tratamento no exterior. Grande parte da população de Gaza não tem acesso adequado à água potável, já que as bombas são incapazes de operar, devido aos cortes de eletricidade — que chegam a oito horas, quase todos os dias.”

Mona El-Farra, blogueira e ativista de Gaza, em discurso enviado à Arab Women Association, em Londres.